Propostas para a Subprefeitura Itaim Paulista

Diante da problemática do meio ambiente, a necessidade de plantio de árvores é grande.  Somos a região mais quente nas altas temperaturas.

Endereço: Nos dois distritos: Itaim Paulista e Vila Curuçá.

Justificativa: O sofrimento de munícipes, idosos, crianças e toda população é muito grande. Vivemos menos no Itaim.

Necessário a criança de moradias habitacional,hoje temos dentro do território mais de 500 mil habitantes ,onde cerca de 150 mil não tem sua moradia por serem famílias de baixa renda ,que vivem em áreas Ocupadas ou moram de aluguel .

O único meio de diminuir a desigualdade social é trazendo moradia digna para essas famílias.

Trazer projetos simples e amplos para o território para acolher essas famílias, 2.000 famílias acolhidas por um projeto ou outro, não faz nem cossega  no defit habitacional do território.

Para isso é necessário investir em formação de lideranças locais ,frentes de trabalho remunerada dentro do bairro ,com pessoas a frente de cada bairro,para trazer não só moradia,mas também regularização fundiária para algumas áreas Ocupadas, assim os moradores destas áreas poderá pagar seus impostos e viver com dignidade, sem riscos de perder as suas moradias,e se for necessário reapropriar que estás famílias tenha uma segurança, exemplo:indenização, auxílio aluguel,moradia definitiva, não dá para acontecer o que está acontecendo em algumas comunidades, que estão habitadas a mais de 10 anos ,recebendo reintegração de posse ,para sair da área sem recurso nenhum, apenas com um benefício de um alberg, isso não é trazer qualidade de vida para essas famílias e sim um descaso público explícito.

Título da Proposta:REURB-S Completa: Infraestrutura + Titulação - Comunidade Terra Prometida - SEI 6040.2025/0001647-3

Eixo: Habitação

Subprefeitura:Itaim Paulista

Valor Solicitado: R$500.000,00

Descrição Resumida:Execução de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S para 86 famílias da Comunidade Terra Prometida, parte do Núcleo Itaim Paulista CD, Rua Manuel Rodrigues Santiago, Jardim Laura, área ZEIS. Processo SEI SEHAB nº 6040.2025/0001647-3 DEFERIDO em 03/04/2026,atestando a aplicabilidade da REURB-S para a área.O projeto contempla: 1) R$350.000,00 para Execução de Obras de Infraestrutura Essencial, incluindo redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem pluvial, energia elétrica e pavimentação; 2) R$150.000,00 para Execução de Medidas de Regularização Fundiária - Titulação, contemplando o custeio de contrapartidas legais, taxas cartoriais, emolumentos e serviços técnicos necessários à emissão de 86 matrículas individualizadas em favor dos beneficiários, conforme Lei Federal 13.465/2017 e Lei Estadual 17.389/2021.Beneficia diretamente 344 moradores. Execução pela Subprefeitura Itaim Paulista com fiscalização da Associação Flores da Comunidade Terra Prometida, CNPJ 42.744.180/0001-66. Projeto habilitado no Edital CDHU 003/2024.

Órgão Responsável:SEHAB  

Órgão Executor: Subprefeitura Itaim Paulista

CER 4

Endereço: Não informado.

Justificativa: CER 4 – maior demanda no atendimento multidisciplinar.

Revitalização da área da Rua Felizardo Ribeiro de Souza, nº 67.

Endereço: Rua Felizardo Ribeiro de Souza, 67.

Justificativa: Local degradado e precisa de revitalização do espaço.

Parceria Social para Regularização Fundiária (CDHU)

O presente programa consiste em uma iniciativa estratégica da CDHU voltada à regularização jurídica, urbanística e ambiental de núcleos urbanos informais consolidados em áreas de sua propriedade. A proposta fundamenta-se no princípio da garantia do direito à moradia digna, buscando não apenas a entrega de títulos, mas a integração plena desses assentamentos à malha legal e estrutural do município. A sustentação jurídica do projeto repousa sobre um tripé normativo rigoroso. Primeiramente, utiliza os instrumentos da Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece os ritos para a Regularização Fundiária Urbana (REURB), distinguindo as modalidades Social (REURB-S) e Específica (REURB-E) para a devida titulação dos ocupantes. Complementarmente, a governança e a alienação dos ativos são regidas pela Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDHU, assegurando que a contratação de serviços técnicos — como topografia, engenharia e advocacia — ocorra sob os pilares da impessoalidade, transparência e eficiência administrativa. O grande diferencial do programa é a sua operacionalização por meio do Orçamento Cidadão. 

PROPOSTA:SOLICITO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO  CCA PARA AS CRIANÇAS  QUE SAEM DA ESCOLA E NÃO TEM ONDE FICAR NA VILA CONCEIÇÃO PROXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL – GUAINASES., AO LADO DA ANTIGA FEBEM

Precisamos de mais atenção na área da saúde, questão de melhor atendimento e mais profissionais da área, principalmente psicólogos

Endereço: UBS Santa Rita

Justificativa:

Sobre as UBS é importante porque as pessoas se estressam desde o atendimento até exames e consultas, e a saúde fica cada vez mais precária.

Proposta de Reforma de Praça Pública,e implantação de câmera Smart para proteção de espaço público, após Reforma, pois local tem um índice grande de vulnerabilidade social, através de moradores de rua ,que constantemente depedram o patrimônio público na Rua Santa Rita Durões n° 1 Praça sem denominação(necessário nomear a praça),bairro jd cênica,Próximo ao mercado Dagente e Rua: Don Jon nery,as próximodades são carentes de espaço de lazer ,por isso a população solicitou a Reforma do local.

Solicito, por favor que seja construída uma UPA (Umidade de Pronto Atendimento) no terreno que está vazio. Este terreno está localizado na Rua Osorio Franco Vilhena, ao lado do número 959, Bairro Vila Nova Curuçá - Itaim Paulista  São Paulo  CEP 08030-590.. 

A região é muito populosa e estamos carecendo dessa UPA que vai beneficiar os moradores da região. Qdo precisamos de Atendimento temos que nos deslocar até a UPA Tito Lopes ou Júlio Tupi, e é muito longe para os munícipes da região. 

Me coloco à disposição para mais informações.

Grata, 

Luciana Viana dos Santos 

1196210-6284