Propostas para a Subprefeitura Jaçanã/Tremembé

REALIZAR UM CAMPEONATO DE FUTEBOL PARA PESSOAS LGBTQIAPN+

Fazer um campeonato de futebol amador para pessoas dos gênero LGBTQIAPN+

Que seja executado em todos os C.E.L e CDC dos distritos. Queremos fazer a inclusão social.

        A sigla LGBTQIAPN+ representa a diversidade de orientações sexuais, identidades de gênero e características sexuais de uma comunidade que luta por direitos e igualdade. Ela abrange lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não-binários e mais. O "+" simboliza a inclusão de outras identidades não listadas.Significado de cada letra:L (Lésbicas): Mulheres que sentem atração sexual/afetiva por outras mulheres.G (Gays): Homens que sentem atração sexual/afetiva por outros homens.B (Bissexuais): Pessoas que sentem atração por mais de um gênero (homens e mulheres).T (Transgêneros/Travestis): Pessoas que não se identificam com o gênero atribuído ao nascer.Q (Queer): Pessoas que fogem do padrão heteronormativo e cisgênero, abrangendo identidades que questionam as normas de gênero.I (Intersexo): Pessoas com características biológicas sexuais (cromossomos, genitais) que não se encaixam no binário masculino/feminino.A (Assexuais/Arromânticos): Pessoas que sentem pouca ou nenhuma atração sexual.P (Pansexuais): Pessoas que sentem atração afetiva/sexual por outras, independentemente do gênero.N (Não-binárias): Pessoas que não se identificam exclusivamente como homem ou mulher, situando-se fora do padrão binário.+ (Mais): Inclui todas as outras formas de sexualidade e identidade de gênero não mencionadas.

A sigla evolui com o tempo para garantir que diferentes vivências sejam reconhecidas e acolhidas, promovendo visibilidade e luta contra o preconceito

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

2.1 Descrição: Implementação e ampliação de programas de regularização fundiária nas áreas ocupadas e consolidadas. Ampliação de políticas de habitação de interesse social com propriedades para famílias já cadastradas em movimentos organizados.  2.2 Endereço: Jaçanã/Tremembé 2.3 Justificativa: No momento não nos sentimos contemplados com a atual distribuição de moradia na região.   

Descrição: Construção da UBS Cabuçu.

Endereço: Não informado.

Justificativa:Essa população está desassistida, tendo que recorrer a outros serviços. Essa luta é de 30 anos.   

Recapeamento asfáltico e revitalização da camada de rolamento.

Localização: Rua Seixal, Jardim Corisco (Tremembé), São Paulo/SP. 

A Rua Seixal configura-se como via de acesso essencial para os moradores do Jardim Corisco, conectando o núcleo residencial a equipamentos públicos importantes, como a EMEF Helio Franco Chaves. A precariedade do pavimento atual dificulta o tráfego escolar e o acesso de veículos de serviços básicos. 

A execução desta obra é prioritária para assegurar a eficiência da malha viária urbana no distrito do Tremembé, garantindo o direito à cidade e a segurança no deslocamento da população local. 

Descrição: Regularização fundiária. Recapeamento nas avenidas e nas comunidades. Equilíbrio ecológico. Recurso para modernizar as comunidades. Investimento.

Endereço: Rua Mário Lago, 565.

Justificativa: Ajudar os moradores a ter oportunidade de ter sua casa com o imóvel regularizado. 

2.1 Descrição: Ampliação e implementação de políticas de habitação de interesse social, com a criação de Vila do Idoso, priorizando famílias já cadastradas em movimentos organizados, em vulnerabilidade e em situação de rua.  2.2 Endereço: Abrangência da Subprefeitura: Jaçanã/Tremembé.  2.3 Justificativa: Para sanar os problemas citados acima, trazendo dignidade para os moradores das regiões da Zona Norte.   

2.1 Descrição: •    Formação cidadã sobre funcionamento do poder público; •    Mais apoio e recursos para ações comunitárias; •    Transformação da Escola de Lata (E.E. Sérgia da Costa) em estrutura de alvenaria.

Endereço: Território Jaçanã / Tremembé.

2.3 Justificativa: Melhorias na educação da nossa região e melhores condições para nossas crianças e adolescentes.  

Descrição: Revitalização dos espaços que existem para lazer e fomento da cultura periférica, abertura de edital que valorize lazer e cultura da população local. Também investimento e valorização do esporte para a população periférica, pensando nos jovens, crianças, adultos e idosos, com envelhecimento de qualidade.

Endereço: Jd. Filhos da Terra e bairros adjacentes.

Justificativa: A falta de investimento em esporte e cultura impacta diretamente os jovens, que ficam sem alternativas, e os idosos, sem espaço de convivência. 

Descrição: Implantação de equipamentos, academias ao ar livre e ampliação de projetos no território voltados ao Strong Man e demais modalidades, visando centros esportivos e espaços de desenvolvimento. Endereço: Praças públicas e centros esportivos.

Justificativa: Porque o esporte gera saúde e trabalha o social de quem quer ser atleta internacional.