Propostas para a Subprefeitura Jaçanã/Tremembé

2.1 Descrição: Implementação e ampliação de programas de regularização fundiária nas áreas ocupadas e consolidadas. Ampliação de políticas de habitação de interesse social com propriedades para famílias já cadastradas em movimentos organizados.  2.2 Endereço: Jaçanã/Tremembé 2.3 Justificativa: No momento não nos sentimos contemplados com a atual distribuição de moradia na região.   

Descrição: Construção de uma Casa da Mulher, Centro de Defesa ou Centro de Referência e Cidadania da Mulher; que esteja em uma área acessível, próxima de áreas densamente povoadas, e que mantenha contato e disponibilidade com áreas pobres, periféricas; que ofereça apoio rápido, suporte emocional e físico, atendimento móvel e campanhas populares.

Endereço: Vila Zilda; Vila Paulistana; Fontális.

Justificativa: Não existem espaços de segurança, acolhimento e apoio a mulheres vulneráveis ou vítimas de violência na região, enquanto acumulam denúncias e ataques frequentes. Principalmente na periferia, o contato, a conscientização e a área de atuação de segurança especializada são inexistentes.

Título: Modernização do SP156 com Comprovação Fotográfica dos Serviços Realizados

A presente proposta tem como objetivo modernizar o sistema SP156 da Prefeitura de São Paulo, criando um mecanismo mais transparente e eficiente de acompanhamento das solicitações realizadas pelos munícipes.

A proposta prevê a implantação de notificações automáticas informando o andamento da demanda, além do envio obrigatório de fotos comprovando a execução do serviço solicitado, como poda de árvores, tapa-buraco, iluminação pública, remoção de entulho, limpeza urbana e demais serviços públicos.

Atualmente, muitos munícipes recebem e-mails ou notificações informando que a solicitação foi concluída, porém em diversos casos o serviço não foi realizado corretamente ou sequer executado, gerando desconfiança, falta de transparência e dificuldades no acompanhamento das demandas.

Com a implantação da comprovação fotográfica no encerramento das solicitações, o cidadão poderá verificar de forma clara e transparente a execução do serviço realizado pela Prefeitura, garantindo mais credibilidade, fiscalização e confiança no atendimento público.

A medida também contribuirá para melhorar a eficiência dos órgãos responsáveis, reduzir reclamações, evitar encerramentos indevidos de protocolos e fortalecer a participação da população no acompanhamento dos serviços públicos.

A modernização do SP156 representa um importante avanço tecnológico e administrativo para a cidade de São Paulo, promovendo mais transparência, eficiência e respeito ao munícipe.

Descrição: Construção da UBS Cabuçu.

Endereço: Não informado.

Justificativa:Essa população está desassistida, tendo que recorrer a outros serviços. Essa luta é de 30 anos.   

Descrição: Implantação de equipamentos, academias ao ar livre e ampliação de projetos no território voltados ao Strong Man e demais modalidades, visando centros esportivos e espaços de desenvolvimento. Endereço: Praças públicas e centros esportivos.

Justificativa: Porque o esporte gera saúde e trabalha o social de quem quer ser atleta internacional. 

Recapeamento asfáltico e revitalização da camada de rolamento.

Localização: Rua Seixal, Jardim Corisco (Tremembé), São Paulo/SP. 

A Rua Seixal configura-se como via de acesso essencial para os moradores do Jardim Corisco, conectando o núcleo residencial a equipamentos públicos importantes, como a EMEF Helio Franco Chaves. A precariedade do pavimento atual dificulta o tráfego escolar e o acesso de veículos de serviços básicos. 

A execução desta obra é prioritária para assegurar a eficiência da malha viária urbana no distrito do Tremembé, garantindo o direito à cidade e a segurança no deslocamento da população local. 

Descrição: Investimento em infraestrutura na UBS Apuanã. Construção e criação da UBS Torrinha / Jd. Felicidade.

Endereço: Jd. Filhos da Terra (Apuanã) e Jd. Felicidade.

Justificativa: A UBS Apuanã necessita de se investir em infraestrutura para um atendimento de qualidade e bem-estar dos profissionais. No caso da criação de UBS na Torrinha ou Jd. Felicidade, são bairros que nasceram depois do Apuanã e hoje se faz necessária infraestrutura. 

 Recuperação de Infraestrutura Viária – Rua Núcleo do Engordador (Cachoeira)

A Rua Núcleo do Engordador, situada no bairro Cachoeira, apresenta um quadro de deterioração avançada do pavimento asfáltico. Apesar de possuir pavimentação prévia, a via exibe alto índice de buracos e falhas estruturais que comprometem o trafego. Observa-se, ainda, a precariedade de guias e sarjetas, o que resulta em um sistema de drenagem superficial ineficiente e acelera a erosão do leito viário. 

A intervenção na Rua Núcleo do Engordador é uma medida de zeladoria urbana essencial. A requalificação não apenas restaura a dignidade da comunidade local (Cachoeira).

Descrição: Saúde: mais atenção com a saúde na UBS Jardm Fontalis. O paciente sai às 5 horas da manhã para pegar uma senha para uma consulta. Quando termina a entrega das senhas, só é permitido ser atendido no final, e a recepção fala: “volte amanhã”. Isso é desrespeito ao doente.

Endereço: Rua Mota, nº 5, Vila São Luiz, Jardim Martin Silva, SP, CEP 02322-035.

Justificativa: Porque, no mínimo, a UBS precisa dar mais atenção, não deixar uma pessoa na fila às 5 horas da manhã até 7 horas, esperando. Quando chega a vez da pessoa, falam que já encerrou. 

Proposta. Regularização Fundiária Integrada em Áreas de Risco – Jaçanã/Tremembé A proposta visa implementar a regularização fundiária integrada na região de Jaçanã/Tremembé, no município de São Paulo, com foco nas áreas de ocupação irregular e risco socioambiental. A região apresenta alta vulnerabilidade, com milhares de famílias vivendo em assentamentos precários, frequentemente localizados em encostas, margens de córregos e áreas ambientalmente sensíveis, sem infraestrutura adequada e segurança jurídica. O objetivo é promover o direito à moradia digna, reduzir riscos e integrar esses territórios à cidade formal. As ações incluem: Mapeamento técnico e cadastro das famílias, Classificação das áreas conforme nível de risco Urbanização com implantação de água, esgoto, drenagem, iluminação e vias Regularização jurídica por meio da REURB-S, com titulação gratuita Reassentamento de famílias em áreas de risco não mitigável Recuperação ambiental de áreas degradadas Participação da comunidade no processo A proposta se justifica pela alta concentração de ocupações irregulares e pela exposição da população a riscos de deslizamentos e enchentes, agravados pela falta de infraestrutura e planejamento urbano.A iniciativa está alinhada à Lei nº 13.465/2017 e ao planejamento urbano municipal, contribuindo para a redução das desigualdades e promoção da inclusão social.Como resultados, espera-se a redução de riscos, melhoria das condições de vida, ampliação do acesso a serviços públicos e regularização de moradias.Esta proposta fortalece o direito à cidade e promove desenvolvimento urbano sustentável em áreas vulneráveis.