Propostas para a Subprefeitura Jaçanã/Tremembé

2.1 Descrição: Investimento em infraestrutura escolar e materiais pedagógicos, bem como recursos humanos (gestores, docentes e apoio), que estão em falta nas unidades de educação, pois estão adoecendo com as más condições oferecidas.  2.2 Endereço: Abrangência: Jaçanã/Tremembé.  2.3 Justificativa: Para que possamos ofertar uma educação de qualidade, com equidade e condições dignas para todos os envolvidos.   

A presente proposta solicita melhorias na iluminação pública, mobilidade urbana e revitalização da praça localizada na Rua Barão de Carlos de Sousa Anhumas, no bairro Recanto Verde.

Atualmente, a praça possui iluminação insuficiente. Os postes existentes foram instalados pelos próprios moradores, que também custeavam informalmente a manutenção das lâmpadas e reatores. Com o passar dos anos, a redução da mobilização comunitária, somada ao aumento da vulnerabilidade social na região, contribuiu para vandalismo, descarte irregular de resíduos e insegurança no período noturno.

Dessa forma, solicita-se:

• Implantação e reforço da iluminação pública com luminárias LED;
• Revitalização da praça, incluindo área verde, bancos, acessibilidade e reforma dos brinquedos;
• Identificação oficial da praça;
• Remanejamento da faixa de pedestres na altura do nº 329, com implantação de rebaixamento acessível da calçada;
• Implantação de cobertura no ponto de ônibus sentido bairro-centro;
• Instalação de sinalização vertical pela CET;
• Reorganização do ponto de descarte de resíduos na margem direita da praça, visando reduzir sujeira, mau cheiro e descarte irregular.

As melhorias contribuirão para ampliar a segurança, acessibilidade, mobilidade urbana e valorização do espaço público, proporcionando melhores condições de convivência para a comunidade.

2.1 Descrição: Ampliação e implementação de políticas de habitação de interesse social, com prioridade para famílias já cadastradas em movimentos organizados e residentes no território.  2.2 Endereço: Abrangência das Subprefeituras: Jaçanã/Tremembé.  2.3 Justificativa: Para sanar os problemas citados acima, trazendo dignidade para os moradores das regiões da Zona Norte.   

Solicito a realização de obras de pavimentação e drenagem na Rua Guilherme Bude, alt. nº 121 com a Rua Bailão, alt. do nº 493 no Jardim Ataliba leonel.

Atualmente a via possui pavimentação de concreto em uma ladeira extensa e íngreme, o que vem causando grandes dificuldades de mobilidade para moradores e motoristas. Em periodos de chuva, a situação se agrava ainda mais, aumentado os riscos de acidentes e dificultando a subida de veículos no local.

Além disso, na região residem diversos idosos com dificuldades de locomoção, que constantemente necessitam de atendimento médico. Contudo, devido ás condições precárias da via, ambulâncias e veículos de socorro enfrentam dificuldades para acessar o local, comprometendo a agilidade no atendimento e colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores.

A melhoria da infraestrutura, com drenagem adequada e requalificação da via, é fundamental para garantir mais segurança, acessibilidade, mobilidade urbana e melhores condições de circulação para toda a comunidade.

Descrição da proposta:

* Implantação de sistema de contenção e drenagem de águas pluviais na Av. Cel. Sezefredo Fagundes (altura 16.000 a 28.000)

Após o recapeamento da Avenida Cel. Sezefredo Fagundes, no trecho entre os números 16.000 e 28.000, foi observado um aumento significativo no escoamento de águas pluviais para áreas adjacentes. Como consequência, diversas residências, vielas e ruas paralelas passaram a receber um volume excessivo de água durante períodos de chuva, gerando riscos de alagamentos, danos estruturais e transtornos à população local.

Diante desse cenário, propõe-se a implantação de medidas de contenção e drenagem pluvial no referido trecho, incluindo:

• Instalação de bocas de lobo adicionais e ampliação das existentes
• Construção de galerias de drenagem para melhor escoamento da água
• Implantação de sistemas de retenção (como piscinões ou reservatórios subterrâneos)
• Adequação do caimento da via para direcionamento correto da água
• Manutenção e limpeza periódica do sistema de drenagem

Justificativa:

A atual situação compromete a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região, além de aumentar o risco de prejuízos materiais. A intervenção proposta busca corrigir falhas no escoamento causadas após o recapeamento da via, garantindo maior eficiência no sistema de drenagem urbana e prevenindo alagamentos.

Descrição: Investimento em infraestrutura na UBS Apuanã. Construção e criação da UBS Torrinha / Jd. Felicidade.

Endereço: Jd. Filhos da Terra (Apuanã) e Jd. Felicidade.

Justificativa: A UBS Apuanã necessita de se investir em infraestrutura para um atendimento de qualidade e bem-estar dos profissionais. No caso da criação de UBS na Torrinha ou Jd. Felicidade, são bairros que nasceram depois do Apuanã e hoje se faz necessária infraestrutura. 

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

Descrição: Moramos há 30 anos no bairro sem CEP, sem saneamento público. Não temos ajuda de nenhum órgão público. Não temos CEP para identificação. Não podemos pedir água porque a Sabesp não atende sem CEP. Ficamos atrás da empresa Prodendil.

Endereço: Bairro Jardim Yonamani

Justificativa: Porque não temos nada. Uso extremo mais regularização fundiária em área extrema ou criação de moradia. 

Execução de obras de drenagem na região do Parque Edu Chaves, no trecho da Avenida Edu Chaves entre a Avenida Roland Garros e Avenida Sanatório.

Estas vias ficam na divisa entre a Subprefeitura Jaçanã/Tremembé e Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, as quais sofrem com alagamentos constantes em épocas de chuvas devido ao acúmulo de água na rede de drenagem subterrânea destas vias e em especial Córrego Paciência, não dando a vazão destas águas para o Rio Cabuçu, mesmo com as últimas obras realizadas.

Evitar alagamentos na região irá beneficiar não só os moradores, como também proporcionará melhorias no trânsito local, hoje prejudicado em especial na Avenida Edu Chaves, Avenida Sanatório e Avenida Roland Garros.

Descrição: Implantação de uma nova UBS no Jardim Apuanã, em razão de o atual prédio não atender mais à exigência da demanda atual, que é de 11 mil pessoas, e o espaço só comportar 4 mil pessoas para atendimentos de consulta médica, acolhimento e vacinação, além da precariedade do espaço para os colaboradores e pacientes, como espaço físico insalubre e o próprio desgaste do prédio pela ação do tempo.

Endereço: Rua Dois, s/número – Jd. Apuanã.

Justificativa: É importante para um atendimento minimamente digno aos usuários do serviço de saúde.