Propostas para a Subprefeitura Penha

Pedimos para recuperar a Nascente do córrego Ponte Rasa, localizado no Jardim Coimbra – subdistrito da Penha, na área formada pela Rua Brook Taylor – CEP: 03690-009, Rua Pierre Jansen – CEP: 03690-010 Rua Itaguras .e Rua Pierre Farmal – CEP: 03693-160, e implantar Parque Linear da Ponte Rasa, colocando nos espaços também plantas frutíferas para as nossas aves e abelhas e transformando em área de lazer para a nossa população, pois hoje o espaço é um deposito de entulhos a ceu aberto.

Os Planos de Bairro, previstos no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, integram o Sistema de Planejamento do Município, e têm como objetivos reunir as demandas do bairro e, a partir delas, desenvolver uma estratégia de transformação a partir da iniciativa da sociedade civil, mas com participação do poder público (especialmente o municipal) e do setor privado. De acordo com o PDE, o Plano de Bairro deve conter ações locais relacionadas à: mobilidade (com ênfase na circulação de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência); espaços públicos (áreas livres, áreas verdes e áreas de lazer); microdrenagem; iluminação pública; acessibilidade e equipamentos públicos. Em suma, trata-se de um instrumento de planejamento destinado a pensar a implementação de pequenas iniciativas e ações diretamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas no espaço mais próximo da vida cotidiana. 

Conforme atribuição dada pelo artigo 347 do PDE, os Planos de Bairro poderão ser elaborados pelas associações de representantes de moradores ou pelas Subprefeituras, com a participação dos Conselhos Participativos Municipais e acompanhamento do Legislativo e do Núcleo de Planejamento de cada Subprefeitura" 

Diante disso, solicita-se a contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento de Plano de Bairro, com lente climática, no distrito da Subprefeitura Penha, com maior vulnerabilidade social, incluindo a contratação de agentes comunitários locais, nos moldes dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática – PCRA, do Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.

Descição: Instalação de uma UPA no território da PEnha. Temos 480.000 habitantes e não temos um equipamento deste tipo. 

Endereço: Rua Crubixa X Rua Cristóvão Camargo.

Justificativa: Terreno municipal de 5000 metros quadrados, pronto para instalação. 

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

Parque Esponja Rincão: Transformando o Piscinão em Área de Lazer e Resiliência Climática na Penha de França.

Descrição do Projeto: Proponho a reforma e readequação do Piscinão Rincão, transformando a área em um Parque Esponja, modelo de infraestrutura verde que combina lazer, qualidade ambiental e controle de enchentes.

O projeto substitui áreas de concreto por espaços permeáveis e paisagísticos com funções ecológicas. A água da chuva será captada e conduzida por jardins de chuva e canais vegetados (biovaletas), que reduzem a velocidade do fluxo, filtram poluentes e ajudam na infiltração natural no solo. O excedente será direcionado a bacias de contenção, que funcionam como lagos temporários e áreas de lazer em dias secos.

A região da Penha sofre com alguns alagamentos, e o atual piscinão é um espaço subutilizado e pouco integrado ao bairro. Inspirado em projetos bem-sucedidos como os parques esponja de Curitiba e o programa de Cidades-Esponja da China, este projeto oferece múltiplos benefícios:

A) Controle de Enchentes: Aumento da permeabilidade do solo e criação de bacias para reter o excesso de chuva, reduzindo o risco de alagamentos.

B) Lazer e Bem-Estar: Criação de um parque com áreas de convivência, playgrounds, pistas de caminhada e ciclovias, promovendo saúde e integração social.

C) Melhoria Ambiental: Redução das ilhas de calor com arborização, aumento da biodiversidade local e purificação natural da água.

D) Valorização Urbana: Transformação de um espaço sem vida em um ponto de encontro que valoriza o entorno e fortalece o senso de comunidade.

Fontes de Inspiração:

• Parque Esponja Santa Cândida, Curitiba (Prefeitura Municipal de Curitiba).

• Programa Cidades-Esponja da China (Regulamentação de Shenzhen).

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO URGENTE DO CRI LESTE – PENHA

Viemos, por meio desta, solicitar com urgência a implantação de uma unidade do Centro de Referência do Idoso (CRI Leste) na região da Penha, Zona Leste da Capital. A população idosa da região cresce continuamente e enfrenta dificuldades no acesso a atendimentos especializados em geriatria, reabilitação, exames, acompanhamento multiprofissional e programas específicos voltados ao envelhecimento saudável.

A criação de um CRI Leste na Penha permitirá:

Atendimento especializado ao idoso pelo SUS;

Redução da sobrecarga nas UBSs, AMAs e hospitais da região;

Ampliação do acesso a exames e tratamentos geriátricos;

Programas de prevenção, reabilitação e qualidade de vida;

Apoio às famílias e cuidadores;

Descentralização dos atendimentos atualmente concentrados em outras regiões da cidade. O modelo já desenvolvido no Centro de Referência do Idoso - CRI Zona Norte demonstra a importância e eficiência desse serviço especializado para a população idosa. Diante da elevada demanda da Zona Leste, solicitamos prioridade na implantação do CRI Leste na região da Penha, garantindo dignidade, acesso à saúde e melhor qualidade de vida aos idosos.   Parcerias de Lideranças > Comunidade da Zona Leste - COMZL / Comunidade da Zona Norte - COMZN

Descrição: Nova Inspetoria da GCM - Guarda Civil Metropolitana - no Parque Linear Tiquatira, na Avenida Governador Carvalho Pinto com as Ruas Crubixa e Cristóvão Camargo, onde fica exatamente o terreno baldio que pertence à Prefeitura de São Paulo.

Endereço: Avenida Governador Carvalho Pinto / Rua Crubixa / Rua Cristóvão Camargo. 

Justificativa: É extremamente necessária essa inspetoria no local, onde atenderá as demandas com relação às ocorrências recorrentes, atendendo os 4 distritos da Subprefeitura da Penha. 

Solicitamos a limpeza INTERNA do córrego Franquinho, Tiquatira e Dois Irmãos (ambos na Penha), as solicitações já foram realizadas diversas vezes por 156 (SIGRS) e ofícios e através da Controladoria Geral do Município de São Paulo, porém os problemas não foram sanados, os dois córregos apresentam entulhos e lixos presentes à anos, prejudicando o escoamento da água, já foi motivo de denúncia através do Ministério Público.

As secretarias do Verde e do Meio Ambiente (SVMA),  Infraestrutura Urbana (SIURB) e das Subprefeituras - Penha (SMSUB) , ficam repassando a responsabilidade do trabalho, conforme diversos processos SEI abertos. 

A área é considerada área de risco, possuí galerias colapsadas, alagamentos e enchentes, conforme o sistema Geosampa da Prefeitura de São Paulo. 

É necessária uma maior atenção nessa área. A Operação Verão não acontece na prática e as limpezas da equipe de zeladoria ocorre somente na área externa do córrego, quando o colaborador desce ao rio é registrada fotografias e ele saí, para constar como " trabalho concluído" sendo que o entulho não é retirado.

Proposta: Implantação de um Centro Educacional Unificado (CEU) na Praça Dr. Pedro Conde

A presente proposta tem por finalidade a requalificação da Praça Dr. Pedro Conde, por meio da implantação de um Centro Educacional Unificado (CEU), integrando os equipamentos educacionais já existentes no território, como o CEI Shiro Kyono e a EMEI Prof. Cézar Rogério Oliveira Peramezza.

A iniciativa visa transformar o espaço em um polo estruturado de desenvolvimento educacional, social, cultural e esportivo, ampliando o acesso da população a políticas públicas essenciais e fortalecendo a rede de atendimento local.

A proposta contempla a implantação de estrutura integrada com espaços destinados a atividades educacionais complementares, práticas esportivas, formação cultural, inclusão digital, convivência comunitária e ações voltadas à juventude, infância e famílias da região.

Objetivos: • Ampliar a oferta de atividades educacionais e culturais; • Promover inclusão social e fortalecimento comunitário; • Criar espaço adequado para esporte, lazer e formação cidadã; • Integrar e potencializar os equipamentos públicos já existentes; • Garantir acesso ampliado a serviços públicos de qualidade.

Descrição: Necessidade com urgência na instalação e implantação de um piscinão na Tiquatira devido às várias enchentes todos os anos, que pode ser implantada na Área Pública, no encontro do Córrego Ponte Rasa com o Córrego Tiquatira. Segue verso.

Endereço: Avenida Governador Carvalho Pinto, esquina Avenida São Miguel, sentido bairro-centro, Marginal Tietê, 

Justificativa: Conter as enchentes no Parque Tiquatira, reduzindo os prejuízos causados.