Propostas para a Subprefeitura Pinheiros

Criação de campanha educativa sobre arborização urbana enfatizando a importância da arborização e da participação da comunidade no cuidado com as árvores.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA FORMULAÇÃO DE PLANO DE BAIRRO PARA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, Distrito de ALTO DE PINHEIROS  - São Paulo, Capital.

PRECEDENTE LEGAL (JURISPRUDÊNCIA):  Proposta equivalente submetida pela subprefeitura de pinheiros já aceita, conforme a seguir https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/budgets/6/investments/13211

ESCOPO DE TRABALHO:   1. PESQUISA E LEVANTAMENTO DE DADOS (MÊS 1 E 2):  2. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL (MÊS 3):  3. ETAPA PARTICIPATIVA (MÊS 4-9):  4. ETAPA 4: CONSOLIDAÇÃO DE DADOS (MÊS 9 E 10) 5. ETAPA 5: DESENHO DE PLANO DE BAIRRO (MÊS 8 A 11) 6. APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS (MÊS 12)

CUSTOS - Custos estimados: R$ 1,2 milhões de reais (incluem reuniões mensais com grupo de trabalho da Subprefeitura, e apoio secretarial e documental de apoio a gestão correspondente). 

Elaboração de ante-projeto e contratação de adequação urbana e ambiental, "traffic calming" em bolsão residencial localizado nas ruas Cordeiro Galvão (trecho inicial), Aramanaí (trecho inicial) e Gregório Paes de Almeida. 

Fortalecimento da fiscalização de ruído de obras em Pinheiros: equipamento, equipe e protocolo de impacto cumulativo

Estruturação de capacidade fiscalizatória da Subprefeitura de Pinheiros para responder à concentração de canteiros de obra simultâneos no território:

(1) Aquisição de equipamento de medição — decibelímetros calibrados conforme ABNT NBR 10151, em quantidade compatível com o volume de denúncias e canteiros ativos no território, com calibração periódica documentada.(2) Ampliação do quadro de fiscais alocados à fiscalização de ruído e perturbação do sossego na Subprefeitura, com escala que cubra o início da manhã (período crítico de queixas) e o sábado.(3) Protocolo de monitoramento de impacto cumulativo — sistema de registro georreferenciado de canteiros ativos e denúncias, permitindo identificar quarteirões com sobreposição de obras e acionar fiscalização preventiva.

Justificativa: A revisão da Lei de Zoneamento de 2024 produziu, em Pinheiros, uma concentração inédita de canteiros de obra simultâneos. A legislação municipal de ruído foi concebida para obras isoladas e não dá conta da sobreposição: a fiscalização atual responde ao episódio pontual, e o impacto acumulado — distúrbios de sono, ansiedade, hipertensão, conforme reconhecido pela Organização Mundial da Saúde — segue sem resposta institucional. Os moradores absorvem os ônus de um processo sobre o qual não têm controle, enquanto o mercado captura os ganhos. Esta proposta não questiona o crescimento da cidade; pede que a Prefeitura tenha capacidade real de fazer cumprir as normas que ela mesma estabeleceu.

Local de execução: Subprefeitura de Pinheiros, com foco inicial nos distritos de Pinheiros e Itaim Bibi (maior densidade de canteiros ativos).

Revisão de iluminação das praças Waldir Azevedo, Ernani Braga,  Silveira Santos.

Essas praças estão com projetos de revitalização, onde serão implantados parques infantis e outros equipamentos, sendo necessário a revisão dos projetos de iluminação para melhorar segurança e inibir vandalismo.

- OBJETIVO: ADEQUAÇÃO URBANA AMBIENTAL  - LOCALIDADE: PRAÇA BENEDITO CALIXTO, SÃO PAULO  - SP - OBJETO: PROJETO URBANO AMBIENTAL: ETAPA DE PROJETO BÁSICO.  - VALOR: R$ 350.000,00 - ATIVIDADES PREVISTAS:  1. levantamento topográfico, 2. projeto básico , 3. validação de projeto junto a população local, 4. memoriais descritivos qualitativos e quantitativos 5. orçamento preliminar  - PRAZO: 8 MESES  PRODUTOS: - Levantamento topográfico da área de intervenção  - Projeto completo contando com desenhos memoriais e orçamento  - Termos de referência para realização de licitação de obras e aquisições relativas a área de intervenção

ESCOPO DETALHADO (*): Projeto de Drenagem superificial, Ampliação de calçadas / vagas verdes, Regularização de nível e substituição do piso da quadra, Regularização, drenagem e instalação de novo piso para o parquinho (borracha), Troca e modernização de brinquedos infantis do parquinho (emprego de brinquedos naturalizados), Troca de gradis e portões da quadra e parquinho, Troca e modernização de mobiliário urbano (lixeiras, bancos, etc), Troca e modernização de equipamentos de Ginástica, Implantação de sinalização ambiental urbana, Implementação de sistema de iluminação no nível de pedestre (implementação de novos postes, incluindo infraestrutura), Refazimento de paisagismo, canteiros e ajardinamento, Nivelamento/recapeamento vias (drenagem) e Limpeza de galerias (drenagem)

(*) fruto de processo participativo já realizado (ver documentos em anexo)

Ampliaçao de calçadas das ruas Atuaú, Lemos Conde e Carlos Reis para melhorar acessibilidade. São ruas de grande circulação de pedestres que ligam centros comerciais e residênciais. 

Em todas as ruas é permitido estacionamento de veículos, o que está sendo priorizado em detrimento da mobilidade de pedestres.

Sugiro fazer uma composteira em Pinheiros ou adjacências para receber o lixo orgânico gerado pelos restaurantes da região. Nessa região, existem muitos restaurante e compostando o lixo orgânico gerado, estaríamos deixando de mandar grande quantidade de lixo para um aterro. A composteira que temos na região da Lapa recebe somente o lixo das feiras livre, sendo assim precisamos de uma outra composteira para receber o lixo orgânico de outras origem.

PROPOSTA: Implantar programs de Comunicação Não Violenta (CNV) nas escolas municipais da região, para desenvolvimento de competências sócio emocionais de alunos, professores e funcionários

ENDEREÇO: Nas escolas municipais

JUSTIFICATIVA: Há muitos relatos de dificuldades de relacionamentos entre alunos e professores. Casos crescentes de bullying e de violência contra meninas.

São Paulo a Pé e de Bike: Rede de Conectividade e Micro-Mobilidade Integrada

Eixo Temático: Mobilidade Urbana / Urbanismo

Descrição da Proposta: A proposta consiste na criação de um "Anel de Conectividade Local" em todas as subprefeituras, priorizando o pedestre e os modais ativos (bicicletas e patinetes). O projeto prevê:

1. Requalificação de Calçadas e Acessibilidade: Reforma integral das calçadas em um raio de 1km ao redor de todas as estações de Metrô, CPTM e Terminais de Ônibus, garantindo piso tátil, iluminação em LED voltada ao pedestre e eliminação de degraus.

2. Ciclo-Conectividade Estrutural: Implementação de ciclovias protegidas e segregadas que conectem bairros periféricos diretamente aos eixos de transporte de alta capacidade, com instalação de bicicletários gratuitos e seguros em todos os terminais.

3. Zonas de Velocidade Reduzida e Urbanismo Tático: Transformação de ruas residenciais e escolares em "Zonas 30", com ampliação de calçadas, arborização densa (para redução de ilhas de calor) e instalação de mobiliário urbano (bancos e lixeiras).

4. Integração Tarifária Total: Expansão do Bilhete Único para sistemas de bicicletas compartilhadas públicas, permitindo que o cidadão utilize a bike para o "último quilômetro" entre o transporte público e sua casa sem custo adicional.