Propostas para a Subprefeitura Pinheiros

ESCADÃO CRISTIANO VIANA x CARDEAL ARCOVERDE

RECUPERAÇÃO - ILUMINAÇÃO - CAMÊRAS/SEGURANÇA - PLATAFORMA ELEVATÓRIA

Patrimônio Cultural e Histórico de Pinheiros, o ESCADÃO, foi construído aproximadamente em 1915 durante o loteamente da Vila Cerqueira Cesar e Tombado pela Resolução 11/2023 do DPH/COMPRESP em 03/2025, integra a VIDA CULTURAL do Bairro de Pinheiros, faz parte da ROTA ARTÍSTICA, com visitações aos grafismos e referência a Vereadora Marielle Franco.

O ESCADÃO CRISTIANO VIANA, precisa de recuperação em seus detalhes arquitetônicos, limpeza técnica, grafites e pintura adequada ao clima,ILUMINAÇÃO COMPLEMENTAR aos postes existentes do século XIX e CAMÊRAS, para aumento da SEGURANÇA a todos que fazem uso desse recurso essencial da MOBILIDADE URBANA. A PLATAFORMA ELEVATÓRIA, fará com que o equipamento público, atenda as leis de ACESSIBIDADE, resolvendo problemas de acesso, para cadeirantes, moradores e trabalhadores, que poderão chegar mais facilmente a Rua Cardeal Arcoverde, oriundos da Rua Teodoro Sampaio e vice-versa, além de aumentar a segurança e o conforto dos usuários.

VALOR DA PROPOSTA: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)

Fortalecimento da fiscalização de ruído de obras em Pinheiros: equipamento, equipe e protocolo de impacto cumulativo

Estruturação de capacidade fiscalizatória da Subprefeitura de Pinheiros para responder à concentração de canteiros de obra simultâneos no território:

(1) Aquisição de equipamento de medição — decibelímetros calibrados conforme ABNT NBR 10151, em quantidade compatível com o volume de denúncias e canteiros ativos no território, com calibração periódica documentada.(2) Ampliação do quadro de fiscais alocados à fiscalização de ruído e perturbação do sossego na Subprefeitura, com escala que cubra o início da manhã (período crítico de queixas) e o sábado.(3) Protocolo de monitoramento de impacto cumulativo — sistema de registro georreferenciado de canteiros ativos e denúncias, permitindo identificar quarteirões com sobreposição de obras e acionar fiscalização preventiva.

Justificativa: A revisão da Lei de Zoneamento de 2024 produziu, em Pinheiros, uma concentração inédita de canteiros de obra simultâneos. A legislação municipal de ruído foi concebida para obras isoladas e não dá conta da sobreposição: a fiscalização atual responde ao episódio pontual, e o impacto acumulado — distúrbios de sono, ansiedade, hipertensão, conforme reconhecido pela Organização Mundial da Saúde — segue sem resposta institucional. Os moradores absorvem os ônus de um processo sobre o qual não têm controle, enquanto o mercado captura os ganhos. Esta proposta não questiona o crescimento da cidade; pede que a Prefeitura tenha capacidade real de fazer cumprir as normas que ela mesma estabeleceu.

Local de execução: Subprefeitura de Pinheiros, com foco inicial nos distritos de Pinheiros e Itaim Bibi (maior densidade de canteiros ativos).

Instalação de banheiros públicos e bebedouros em praças 

Em muitas cidades do mundo, não é raro encontrar banheiros públicos distribuídos pelas áreas urbanas mais frequentadas. No entanto, na populosa São Paulo, a completa ausência de banheiros públicos e de bebedouros nas praças públicas da cidade pode ser considerada uma violação do direito à água e saneamento, que faz parte dos direitos humanos fundamentais. Isso porque o acesso a esse tipo de equipamento fica condicionado à entrada e consumo em comércios e estabelecimentos privados, na prática tornando-se inviável à parcela mais vulnerável da população. Entretanto, a presença desses equipamentos não supriria apenas as necessidades dessa parte da população, como as pessoas em situação de rua, mas atenderia a todos os munícipes, especialmente àqueles que passam o dia todo trabalhando na rua, como os entregadores. Trata-se de oferecer higiene e saúde para todos.

Ressaltamos que os banheiros e bebedouros não devem apenas ser instalados, mas também contar com um plano de manutenção, limpeza e reposição de peças para que não se tornem equipamentos degradados.