Propostas para a Subprefeitura Santana/Tucuruvi

PROPOSTA

 Transformação de área pública municipal desocupada em São Paulo, historicamente associada à cultura aeronáutica, em um núcleo integrado de educação, inovação e revitalização urbana. O projeto estabelece o NICAER — Núcleo de Integração e Cultura Aeronáutica — como equipamento público estratégico voltado à formação complementar, ciência, tecnologia e cultura aeronáutica no distrito de Santana.

OBJETIVO

 Implantar estrutura de governança multi-institucional para requalificação territorial por meio da ocupação qualificada do espaço urbano, articulando entidades aeronáuticas e educacionais em programas de educação científica, cultura maker, STEM e preservação da memória da aviação, atendendo estudantes do ensino fundamental ao superior.

CONTEXTO ESTRATÉGICO

 Localizado em eixo urbano de relevância aeronáutica, com conexão ao Campo de Marte, Monumento ao 14-Bis e PAMA da FAB, o território possui histórico de uso desde os anos 1960 ligado ao aeromodelismo e atividades técnicas, configurando ativo cultural e educacional subutilizado.

IMPACTO SOCIAL

 Equipamento de caráter público com função educacional e comunitária, promovendo inclusão científica, inovação e engajamento territorial. Estimativa de impacto superior a 150 mil beneficiários anuais entre estudantes, instituições e comunidade.

IMPLEMENTAÇÃO E GOVERNANÇA

 Execução faseada entre 2027–2028, com estruturação institucional, requalificação física e operação contínua. Modelo baseado em governança colaborativa intersetorial e articulação com políticas públicas de educação, inovação e desenvolvimento urbano.

Reclamação Sobre Impactos da Verticalização e Deficiência de Infraestrutura Urbana no Bairro do Tucuruvi e Demais  Importante que as Autoridades Responsaveis se atentar dos problemas que vem causando a Zona Norte referente o principal Bairro Tucuruvi e demais bairros ao redor, como Exemplo.  Vila Mazzei, Jardim Leonor Mendes de Barros, Parada Inglesa, Agua Fria, Vila Paulicéia vem sofrendo forte processo de Verticalização Imobiliária, com crescimento acelerado de Prédios e Condomínios Residenciais. Entretanto, a infraestrutura urbana e viária não acompanha esse desenvolvimento. O aumento expressivo da frota de veículos gera congestionamentos constantes, tornando o trânsito lento e causando impactos negativos na mobilidade e na qualidade de vida dos moradores. A região da Zona Norte, apresenta, aparenta não estar preparada para suportar o atual ritmo de adensamento populacional sem investimentos proporcionais em transporte, segurança, saúde,  educação entre outros fatos ao planejamento urbano e melhorias viárias. Respeitosamente, venho por esta insistir que as Autoridades Responsáveis reconheça, elabora um plano de ação, novo projeto neste comportamento supracitado, a partir desta data 13/05/2026 não permitir a frente sem ter um criterio rigoroso neste sentido. Comunidade da Zona Norte - COMZN

2.1 Descrição: Reforma e ampliação do cachorródromo da Praça Reinaldo Proetti e do parque infantil, com substituição dos equipamentos atuais. Inclui ampliação da iluminação em todo o parque, em particular no cachorródromo e parque infantil. Obs.: instalar o brinquedão no parque infantil.  2.2 Endereço: Praça Reinaldo Proetti – Santana – CEP: 02406-008.  2.3 Justificativa: Atualmente o cachorródromo é insuficiente para atender a demanda de visitantes. O parque infantil está em completo abandono, com os equipamentos todos quebrados.   

Solicitamos a requalificação da praça localizada na esquina da Rua Caracaxá com a Rua Capricho, visando melhorias na infraestrutura, acessibilidade, segurança e qualidade do espaço público para os moradores da região.

Requalificação da Praça Estevão Falcão, em razão do estado precário de conservação do espaço público, que apresenta passeios danificados e/ou inexistentes, ausência de condições adequadas de acessibilidade, mobiliário urbano deteriorado — tais como bancos e mesas —, playground e Academia da Terceira Idade (ATI) quebrados ou inexistentes, muretas de jardim avariadas, além de vegetação e paisagismo inexistentes ou em condições precárias.

IMAGEM - https://maps.app.goo.gl/y9Gi3bfLP4DSvbCY8

Os Planos de Bairro, previstos no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, integram o Sistema de Planejamento do Município, e têm como objetivos reunir as demandas do bairro e, a partir delas, desenvolver uma estratégia de transformação a partir da iniciativa da sociedade civil, mas com participação do poder público (especialmente o municipal) e do setor privado. De acordo com o PDE, o Plano de Bairro deve conter ações locais relacionadas à: mobilidade (com ênfase na circulação de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência); espaços públicos (áreas livres, áreas verdes e áreas de lazer); microdrenagem; iluminação pública; acessibilidade e equipamentos públicos. Em suma, trata-se de um instrumento de planejamento destinado a pensar a implementação de pequenas iniciativas e ações diretamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas no espaço mais próximo da vida cotidiana. 

Conforme atribuição dada pelo artigo 347 do PDE, os Planos de Bairro poderão ser elaborados pelas associações de representantes de moradores ou pelas Subprefeituras, com a participação dos Conselhos Participativos Municipais e acompanhamento do Legislativo e do Núcleo de Planejamento de cada Subprefeitura" 

Diante disso, solicita-se a contratação de Assessoria Técnica para o desenvolvimento de Plano de Bairro, com lente climática, no distrito da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, com maior vulnerabilidade social, incluindo a contratação de agentes comunitários locais, nos moldes dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática – PCRA, do Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.

Zeladoria: Implantar um projeto de Canalização do Córrego IPESP -  localizado entre as vias da Rua Carapajo c/ a Avenida Professora Virgilia Rodrigues Alves Carvalho Pinto, estudar a possibilidade sobre neste local referido um projeto Boulevard, assim será benefiaciado toda a População c/ moradia fixa de vários Condomínios Residenciais ao redor, conforme desejo dos moradores, Comunidade da Zona Norte - COMZN.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

2.1 Descrição: Fazer quadras para a população: tênis, vôlei, basquete, handebol etc. O espaço acessível seria na Avenida Guapira (caixa d’água da SABESP).  2.2 Endereço: Caixa d’água SABESP – Guapira.  2.3 Justificativa: Falta de espaço para pessoas praticarem esportes com segurança e também para a população 50+.   

A Praça João de Moraes Setúbal precisa de uma ampla requalificação, incluindo a implantação de um playground, visando proporcionar mais lazer, segurança e qualidade de vida para os moradores e crianças da região.