Propostas para a Subprefeitura São Mateus

* Entidade: Associação de Moradores do Pinheirinho II * Representante Legal: Luciano Santos * Público Alvo: Moradores, comerciantes e usuários da região do Jardim Alto Alegre

    2. Objeto da Proposta

* Localização: Rua Vista Alegre, Bairro Jardim Alto Alegre * Intervenção Solicitada: Obras integradas de drenagem pluvial profunda, microdrenagem superficial e pavimentação asfáltica.

## 3. Justificativa da Demanda (Problema Existente)

* Intransitabilidade Temporária: A ausência de pavimento gera lama densa em dias chuvosos, impedindo o acesso de veículos de emergência, ambulâncias e viaturas policiais. * Risco de Alagamentos: A falta de galerias de águas pluviais faz com que as enxurradas corram livremente pela via, ameaçando invadir residências e erodindo as margens da rua. * Insalubridade Pública: Períodos de estiagem prolongada geram poeira excessiva, agravando doenças respiratórias crônicas em crianças e idosos locais. * Exclusão de Serviços: Veículos de entrega, transporte por aplicativo e serviços públicos essenciais evitam a via devido às condições precárias do solo.

* Fase 1 (Drenagem): Escavação, assentamento de tubulação de concreto, construção de poços de visita e instalação de bocas de lobo. * Fase 2 (Preparação): Regularização do subleito, aplicação de sub-base e base de brita com devida compactação mecânica. * Fase 3 (Pavimentação): Aplicação de revestimento asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). * Fase 4 (Acabamento): Execução de guias (meio-fio), sarjetas, sinalização viária básica e calçadas com acessibilidade.

2.1 Descrição: Rua do Espigão: solicito asfalto com drenagem, iluminação pública, tratamento de esgoto fluvial e pluvial.  2.2 Endereço: Rua do Espigão, 45 – Jardim Palanque – CEP 08485-530.  2.3 Justificativa: Essa comunidade existe há mais de 10 anos e necessitamos desta revitalização, pois estamos sofrendo sem este saneamento básico.   

2.1 Descrição: Implantação do Conselho Tutelar no Distrito Iguatemi.   

Asfaltamento e drenagem na Rua Agostiniana Chantal, Rua Chantal, Rua dos Pelegrinos, Rua Soares da Paz, Rua Mãe Rainha, Rua São Paulo Altamira Dutra, Vila Bela. 

Endereço: Vila Bela

Regularização urgente do CEP das ruas, atualmente com endereços incorretos, falta de asfalto, bocas de drenagem para água e coleta de lixo. Ruas adjacentes da Rua Servidão, altura 232, travessas 1, 2 e 3, em especial a Travessa Rua da Paz. 

Justificativa: CEP é necessário para matrícula escolar, recebimento de encomendas e dignidade. Falta de asfalto causa dificuldade no transporte escolar em dias de chuva. 

Endereço: Entre Rua Servidão e Marginal Projetada, próximo ao viaduto, altura 232.

Esta proposta solicita apoio para viabilização de adequações estruturais na área localizada próxima à plataforma/elevador do Centro Especializado em Reabilitação – CER III/APD São Mateus, considerando a ampliação da demanda assistencial, especialmente relacionada à dispensação de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM).

Atualmente, o espaço utilizado para circulação, acolhimento e apoio aos usuários encontra-se parcialmente aberto e exposto às condições climáticas, deixando pacientes, acompanhantes, profissionais e equipamentos sujeitos à chuva, vento, umidade e demais impactos do mau tempo.

A situação compromete diretamente a qualidade do atendimento, a segurança e o conforto das pessoas atendidas, especialmente pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e usuários em processo de reabilitação, que frequentemente aguardam atendimento ou retirada de equipamentos em condições inadequadas.

Com o aumento da demanda assistencial e da circulação de usuários no serviço, torna-se necessária a realização de intervenções estruturais que garantam melhores condições de acessibilidade, acolhimento, organização operacional e proteção da área utilizada pela unidade.

Acessibilidade para pessoas com deficiência cadeirantes.

Investimento na padronização de calçadas de passeio e sinalização.

Justificativa: É lei! não só deixa de ser importante, mas é obrigação.

Endereço: Avenida Manoel Veloso da Costa

Passar o caminhão de lixo em todas as ruas. 

Justificativa: infestação de ratos nos contêineres existentes.

Endereço: Alameda das Begônias, Alameda das Rosas e Alameda dos Lírios. 

2.1 Descrição: Construção de um CEU em uma área de 46.700 m² entre as ruas Domingos da Guia e Sempre Viva, Impatiens, ao lado do Morro do Cruzeiro. Obs.: Se a prefeitura, sem discutir com o conselho e com lideranças, é capaz de propor um CEU na Rua Morro das Pedras removendo várias moradias e deixa de levar para as áreas mais necessitadas como km 28, Parque das Flores, é inadmissível não propor em outra região.  2.2 Endereço: Rua Domingos da Guia, Sempre Viva.  2.3 Justificativa: Área com grande população desassistida de escolas, creches, lazer e cultura, deixando muitos jovens fora da escola e sem perspectiva de um futuro melhor.   

Proposta para fornecimento de coffee break ou kit lanche destinados aos conselheiros e conselheiras titulares e suplentes do Conselho Participativo Municipal de São Mateus durante o ano de 2027, contemplando as reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas ao longo do período. Considerando a realização mínima de 12 reuniões ordinárias e aproximadamente 7 a 8 reuniões extraordinárias, solicita-se também o fornecimento de água, café, copos descartáveis e bolachas, além dos itens do coffee break. A iniciativa busca garantir melhores condições de permanência, acolhimento e participação dos representantes da sociedade civil nas atividades do Conselho, fortalecendo a participação popular e o exercício da cidadania. Valor estimado R$20.000.00.