Propostas para a Subprefeitura São Miguel

PARQUE LINEAR=Criação de infraestrutura verde multifuncional ao longo do eixo córrego Jardim São Martinho e córrego Água Vermelha, visando a recuperação ambiental e a oferta de espaços de lazer e mobilidade ativa.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA:  Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:

1. Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
2. Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
3. Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
4. Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
5. Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
6. Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;

Solicito estudos técnicos e a aplicação na íntegra.

Caso esta proposta seja aprovada pelo CPM, não irá onerar o Orçamento Cidadão, deve ser executada com orçamento próprio, conforme feito na Subprefeitura da Mooca em 2025. Movimento Pela Paz e Segurança

 A UBS Dentro do parque  do  Jardim Helena , vai sair de la, deixando um grande espaço..  Dentro desse Parque pode ser construindo  uma escola tecnica, etec ,  para que os jovens da região tenham acesso mais facilitado a este modelo de ensino.  

busca da uma Soluçao definitiva para a CONSTRUÇÃO ABANDONADA , antigo clube da Nitro Quimica, Local   é frequentemente usado por  usuarios de drogas e varias noticias de ABUSO SEXUAL dentro do local.  Local não é publico, mas é necessario uma intervenção publica para que este espaço possa ser revitalizado ou derrumado pelos atuais proprietarios, ou melhor ainda ser adquirido pelo poder publico e construindo algum equipamento para uso da população . Caps, Creas, Cras, Cei, posto Policial ,Cursos Tecnicos , entre outras atividades que poderiam ser instalada e trazer melhorias para  a regiao e aumentar a segurança da regiao.  

com base na resolução do Conanda  231 de 28 de Dezembro de 2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). que estabelece que um conselho tutelar a cada 100 Mil  Habitantes .e o distrito Jardim Helena , São Miguel e distrito Jacui, ja  ha população suficientes para criação de mais um conselho na Vila Jacui, e no Jardim Helena.