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Reduzir a desigualdade de desempenho escolar entre os diversos grupos sociais

Código da proposta: 175

Garantir que nenhum grupo social – definido por nível socioeconômico, raça e gênero – tenha mais do que 15% de seus estudantes do 5º ano com desempenho abaixo do básico na Prova Brasil de Língua Portuguesa e de Matemática, na edição de 2023.

Atualmente, dos 30 grupos caracterizados pelo cruzamento, gênero raça e socioeconômico, 5 deles tem mais que 15% de seus alunos com desempenho abaixo do básico em Língua Portuguesa e 10 deles tem mais que 15% de seus alunos com desempenho abaixo do básico em Matemática. Prova Brasil, 2017.

As metas do Programa de Metas específicas visam o aprimoramento da qualidade do ensino básico, mas não incorpora as desigualdades educacionais estruturais da cidade, as disparidades da oferta e das condições de ensino de cada território e cada escola são muito diferentes entre si, demandando que as estratégias e ações do poder público comprometam-se em reduzir essas disparidades acumulativas. É essencial que o aprimoramento da educação básica da rede pública de ensino, não deixe nenhum educando e nehuma escola para traz e que oferte condições mínimas às escolas mais vulneráveis, não premiando somente as escolas que já tem condições estruturais de alcançar os resultados e metas estipuladas. 

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