Processo Conferencial da Assistência Social - Etapa CONFERIR (Deliberações 2019-2021)

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento

Os CREAS Lapa e Parelheiros foram contemplados no Plano Municipal de Assistência Social (2018-2021) e tem previsão de abertura no segundo semestre de 2021. Atualmente, já foram iniciados processos administrativos e as equipes da Smads estão localizando imóveis para a instalação dessas unidades.

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

O orçamento da assistência social no município tem assegurado a continuidade dos serviços existentes e a abertura de novos conforme as previsões dos Programas de Metas, das Leis Orçamentárias Anuais e Diretrizes de Gestão.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

No contexto da pandemia do coronavírus, foram aditados todos os centros de acolhimento para pessoas em situação de rua de 16h para 24h por meio da Portaria SMADS nº 2/2020.http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-de-assistencia-e-desenvolvimento-social-smads-2-de-23-de-marco-de-2020

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento

Com relação a Proteção Social Básica, o SASF contará com horas técnicas a partir da recente aprovação do Plano de ação pelo COMAS (Resolução nº 1731). Na Proteção Social Especial as horas técnicas estão implementadas em SAICA, Casa Lar, CDI, MSE, Residência Inclusiva, SEAS e SPVV. 

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/comas/res21/1731.pdf 

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

A Lei Orçamentária Anual de 2021 previu R$ 241.370.248,00 na dotação destinada ao custeio dos Centros para Crianças e Adolescentes. Em junho de 2021, havia 462 serviços com 67.830 vagas no município.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada 

Acompanhamento realizado pela equipe de comunicação da SMADS, indica as matérias em veículos de imprensa relacionadas à assistência social e à secretaria. Em 2019 foram 575 matérias, em 2020 foram 977 e no primeiro semestre de 2021 foram 466 matérias. Em relação aos seminários regionais, as restrições decorrentes da pandemia do coronavírus repercutiram em atividades virtuais de educação permanente e de orientações à rede socioassistencial, além de campanhas e comunicados para a população por meio das páginas institucionais e das redes sociais da SMADS.

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Foram realizadas por meio do ESPASO, e em conjunto com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, ações de educação permanente voltadas a capacitar a rede socioassistencial para atendimento a imigrantes. 

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Foram realizadas por meio do ESPASO, e em conjunto com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, ações de educação permanente voltadas a capacitar a rede socioassistencial para atendimento a imigrantes. 

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada 

Foram realizadas por meio do ESPASO, e em conjunto com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, ações de educação permanente voltadas a capacitar a rede socioassistencial para atendimento a imigrantes. 

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementada

O gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda ratifica a informação de sua equipe técnica em que justifica que, "conforme artigo 150, § 6º da Constituição Federal, a concessão de benefícios fiscais depende da edição de lei específica. Dessa forma, as providências para instituição de eventual benefício excedem a competência desta unidade técnica".

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementada

Não há diagnóstico consolidado e regulamentação estabelecida para a implementação do CRAS indígena. Atualmente, as equipes dos CRAS desses territórios têm realizado atendimentos aos povos tradicionais, com a possibilidade de elaboração de atividades de educação permanente específicas.

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento

Formação para os servidores da rede direta e trabalhadores da rede indireta por meio de ações formativas promovidas pelo ESPASO. 

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento

A efetivação da política de assistência social tem caráter contínuo. A adequação às normativas vigentes, o respeito às instâncias de participação social e a execução de serviços e benefícios socioassistenciais são as provisões necessárias para a garantia da proteção social na cidade São Paulo.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

CPP - É responsabilidade dessa comissão garantir a discussão e o acompanhamento do SUAS como uma Política Pública.

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento

Esta é uma ação contínua. As ações presenciais foram suspensas em razão da pandemia e o ESPASO tem realizado ações virtuais e planejado formas de aperfeiçoar as ações de educação à distância.

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento

Em 2020-2021, foram contratados por meio de acordo de cooperação técnica com a Unesco consultores cuja atribuição era o desenvolvimento de ferramentas para acompanhamento da trajetória do cidadão na rede de serviços e benefícios. Em 2021, é esperada a conclusão deste projeto pela equipe de COVS.

Avaliação do ator responsável 2021: Não Implementada

Em razão da pandemia, a revisão da regulação das tipologias e das normas técnicas foi postergada uma vez que a situação de emergência requereu a reorganização dos serviços socioassistenciais por meio de notas técnicas e portarias que adaptaram o funcionamento dos serviços existentes. 

Avaliação do ator responsável 2021: Não Implementada

O Conselho tem feito solicitação para que a SMADS apresente o conteúdo de substituição da Portaria 46/SMADS para toda a rede de serviços, a partir da transparência e participação da população, dos fóruns, usuários e trabalhadores. Porém destaca que nesse período foi feita a aprovação de forma separada de serviços: 

Resolução COMAS-SP nº1646/2020 de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a alteração da Portaria SMADS nº46/2010 nos serviços para pessoas em situação de rua.

Resolução COMAS-SP nº1572/2020 de 02 de junho de 2020, que dispõe sobre aprovação do projeto do Núcleo de Atendimento Integral para crianças e adolescentes em Situação de Rua.

Resolução COMAS-SP nº1630/2020 de 27/10/2020, que dispõe sobre aprovação do serviço Centro Dia para Pessoas com Deficiência.

Resolução COMAS-SP nº1546/2019 de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a aprovação da Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência – CPMVV

Resolução COMAS-SP Nº1616/2020 de 08 de setembro de 2020, que dispõe sobre a aprovação da adequação no Serviço de República, que altera o anexo I da Portaria nº46/SMADS/2010 e a Portaria nº47/SMADS/2010.

Avaliação do ator responsável 2021: Não Implementada

Está em andamento estudo para recomposição de quadros e foram solicitadas vagas dos concursos vigentes, considerando as diversas formações necessárias na SMADS. Atualmente, a secretaria possui 906 servidores, entre efetivos e comissionados.

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementada

As funções de vigilância socioassistencial têm sido desempenhadas por COVS, que possui atribuições para a produção, elaboração e difusão de instrumentos de monitoramento e acompanhamento dos atendimentos realizados pelos serviços e equipamentos da rede socioassistencial.

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento 

Em razão da pandemia, as atividades presenciais foram temporariamente suspensas e deslocadas para atividades virtuais. Com a retomada gradual, serão possíveis novas análises de demanda por território.

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento 

Destaca-se que todos os servidores, comissionados ou efetivos, que exercem qualquer função na Smads, inclusive a de supervisor de assistência social, submetem-se às diretrizes e normativas da administração pública e da política de assistência social. Entre 2019 e 2021, os servidores efetivos nesta função passaram de 9 para 14.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

A assistência social atualmente possui Carta de Serviços incluída na Central e no Portal 156, além das informações relevantes sobre acesso aos serviços e benefícios por meio da página institucional e das redes sociais da SMADS.

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento 

Atualmente, o acesso ao Sistema de Condicionalidades pelos serviços parceirizados é mediado pelos CRAS e CREAS para acompanhamento das famílias em descumprimento das condicionalidades. A justificativa apresentada na deliberação 12 também incidirá positivamente sobre esse tema.

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementada

Esta deliberação requer a alteração legislativa, extrapolando a competência da SMADS.

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento

Em 2020 e 2021, o reajuste dos repasses por meio das Portarias SMADS nº 01/2020 e nº28/2021 valeram-se de indíces de preços reconhecidos para a atualização dos custos das parcerias. 

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

A SMADS requer, quando necessário, à Junta Orçamentária-Financeira (JOF) que delibera e autoriza por meio de Decreto de suplementação orçamentária a recomposição financeira nos casos de atraso ou de suspensão nos repasses de confinanciamento federal ou estadual, garantindo a continuidade dos serviços socioassistenciais. 

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento 

Entre 2019 e 2021, ingressaram na Smads, por meio de liminares, 59 analistas de assistência e desenvolvimento social. Como indicado na justificativa da deliberação 14, está em andamento estudo para recomposição de quadros e foram solicitadas vagas dos concursos vigentes, considerando as diversas formações necessárias na SMADS

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementada

As regulamentações das funções têm previsões distintas a partir tipo de vínculo trabalhista (celetista ou estatutário).

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementada

A regulação do transporte público não é de competência da SMADS. Atualmente, os serviços de medidas socioeducativas contam com repasse destinado à garantia da presença dos usuários no atendimento.

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento

A Coordenação de Gestão de Benefícios com o apoio de consultoria contratada por meio de acordo de Cooperação Técnica com a Unesco, elaborou diretrizes para a construção de Plano de Regulamentação do benefícios Eventuais. Há previsão de avanço desta agenda no segundo semestre de 2021, com participação da rede socioassistencial e por meio de sua regulamentação no Comas.

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento

As prestações de contas da SMADS são realizadas trimestralmente junto ao COMAS, que as aprecia e delibera sobre o tema. Para cada prestação de contas há uma resolução correspondente.  O COMAS divulga sua agenda e ações no site e em suas redes sociais. 

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/comas/

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento

Esta é uma ação contínua e todas as análises realizadas são inseridas nos relatos e nas resoluções editadas pelo COMAS. Os atos do Conselho são publicados, além no diário oficial, no site do COMAS e nas redes sociais do Conselho (facebook). Diante da pandemia, não foi possível dar andamento a implantação das comissões regionais. 

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

Os Índices de Gestão Descentralizada têm previsão legal para custeio exclusivamente das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento 

Esta é uma ação contínua, a CFO tem acompanhado  e pleiteado o aperfeiçoamento, com perspectiva de mudança para espaço maior, além de contratação de empresa para gravação e degravação das plenárias e comissões temáticas. Devido a pandemia, não foi possível implantar os conselhos regionais. 

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

O Orçamento da assistência social no município tem assegurado a continuidade dos serviços existentes e a abertura de novos conforme as previsões dos Programas de Metas e das Leis Orçamentárias Anuais.

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

Os efeitos do Decreto nº 58.636/2019 foram delimitados ao orçamento daquele exercício e com limite temporal para aplicação. O orçamento vigente assegura a continuidade da rede socioassitencial existente, com previsão de expansão de serviços a partir da Lei Orçamentária Anual, Programa de Metas e diretrizes de gestão. 

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

Os efeitos do Decreto nº 58.636/2019 foram delimitados ao orçamento daquele exercício e com limite temporal para aplicação. O orçamento vigente assegura a continuidade da rede socioassitencial existente, com previsão de expansão de serviços a partir da Lei Orçamentária Anual, Programa de Metas e diretrizes de gestão. 

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

A resolução mencionada não encontra respaldo na legislação vigente, uma vez que matérias orçamentárias são de competência do legislativo municipal.

Avaliação do ator responsável 2021:  Em Andamento 

O conselho tem se manifestado para garantir o cumprimento da Resolução 1127 e a revogação da EC 95 através de ofícios e manifestações públicas.  Em 2019 e 2020 a SMADS efetuou o pagamento da verba adicional. 

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

A aplicação do recursos públicos é publicizada pelos sites da Câmara Municipal, COMAS e SMADS, nos termos das legislações vigentes. 

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/comas/

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

CMCDC ( Para a Conferência de 2021, a CMCDC não cumpriu esta deliberação.)

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

Não é competência do Conselho a construção do Plano.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

A participação das representações de trabalhadores, usuários, organizações e governo têm sido assegurados no Conselho Municipal de Assistência Social por meio de eleições regulares e efetivação dos calendários aprovados para as comissões e plenárias dos conselhos, além da realização periódica da conferência municipal de assistência social. 

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/comas/arquivos/2021/conselheiros_11_gestao_6.pdf

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

O Conselho vem oportunizando a participação de Trabalhadores e Usuários no Controle Social por meio da divulgação de pautas e links para acessar a reunião, fomentando a participação.

Não é de competência do Sindsep, contudo, avalia-se que ter trabalhadores em espaços que são discutidos as políticas publicas é de fundamental importância, nesse sentido, o Sindsp, fomenta e apoia que seus membros façam parte de Conselhos e Fóruns. No COMAS de forma pioneira, o Sindesp mantém pela segunda gestão trabalhadoras da Assistência como Conselheira, no segmento de trabalhaor do COMAS. Sendo que na gestão de 2019-2020 conselheira suplente, e na segunda gestão ainda vigente, conselheira titular.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Em resposta ao ofício enviado pelo COMAS referente ao processo Conferencia, vimos por meio deste informar que na nossa Convenção Coletiva temos uma Cláusula especifica, trigésima segunda, que garante a participação das trabalhadoras(es) em Reuniões, Formações, Congressos, Seminários e Conferências, sempre realizamos debates de conscientização das trabalhadoras(es) da necessidade de estarem sempre presentes em processo de formação e participação em atividades e eventes para aprimoramento das suas competências para desempenhar cada vez melhor suas atribuições para melhoria da política publica.

Do total de OSCs que responderam ao questionário do CONFERIR, 50% avaliam que a deliberação foi implementada, 15,6% avaliam que não foi implementada e 34,4% responderam que a implementação da deliberação está em andamento.

1-    Maior participação da comunidade;

2-    Houve o reordenamento dos Serviços nos territórios de moradia dos usuários, mas ainda há escassez de Serviços que atendam as demandas por eles trazidas;

3-    Diante do cenário de pandemia, não foi possível visualizar o atendimento de participação dos agendes envolvidos nesse processo;

4-    Resultados satisfatório;

5-    Cada unidade tem suas ações definidas em plano de trabalho visando a implantação das ações, que, de momento, visto que estamos em Pandemia, não tem sido possíveis de execução plena;

6-    A Legião Mirim de Vila Prudente, tem focado empenho em atender as demandas das necessidades apresentadas pelas famílias. Nesse período pandêmico percebemos um retrocesso. Os efeitos negativos gerados nas famílias de maior vulnerabilidade social, seja na questão de desemprego, violência, privação de contatos, precarização dos serviços prestados, todos esse fatores corroboram para que nós enquanto trabalhadores da Assistência Social, façamos um trabalho para minimizar tais efeitos e assegurar o desempenho das potencialidades dos nossos atendidos. Temos realizado mensalmente encontros virtuais com palestras de temas onde fortaleça os vínculos familiares e comunitários e que possam contribuir para diminuir os impactos das desigualdades; 7-    Foram alcançados os objetivos, pela nossa SAS e nossa supervisora;

8-    Todos os objetivos foram alcançados, pela nossa SAS e nossa supervisora, a qual luta muito por nós;

9-    Formação continuada, no segmento dos idosos, para usuário interessados em serem Cuidadores de Idosos, conf. a politica pública emanada pelo SUAS, garantindo a sua participação, na aquisição de conhecimentos, autonomia e protagonismo;

10-    Período da pandemia do Covid 19. Isolamento social e fragilidade dos serviços frente à pandemia;

11-    Mesmo com a Pandemia continuamos nosso atendimento e orientações aos usuários quanto a formação, a participação e a luta por seus direitos;

12-    Em relação aos ao trabalhadores asseguramos o direito de acesso à informação, para utilizá-las de maneira eficiente, ampliando suas possibilidades de participar do debate público e da gestão do Estado, com o objetivo do fortalecimento do controle social. Quanto aos usuários, também os mantemos informados de seus direitos e sobre as políticas públicas, o acesso à formação foi realizada de forma online e seu protagonismo bastante incentivado através de debates e fóruns;

13-    Não somos ouvidos. Dificuldades na execução do trabalho socioeducativo;

14-    Não apresentada;

15-    Conforme a demanda, a liberação do quadro é atendida;

16-    Promovemos proteção social à criança e adolescente, em situação de vulnerabilidade e risco, por meio do desenvolvimento de suas potencialidades. Proporcionamos aquisições para a conquista da autonomia, protagonismo e cidadania, mediante o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Além disso, oferecemos proteção social a jovens e adultos a partir de 15 anos até 59 anos em situação de vulnerabilidade e risco social. Isso se deu através da intervenção social planejada, estimulando e orientando os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas tanto na família quanto no território. Igualmente foi possível favorecer aquisições para o alcance da autonomia, do protagonismo, da cidadania, para a equiparação de oportunidades, para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e para a garantia de direitos;

17-    Os resultados foram as familias procurando mais, conhecer quais são seus direitos e fazendo valer tais direitos atraves dos serviços, CRAS, CREAS, UBSs locais e etc.....;

18-    É garantido a participação dos trabalhadores sem quaisquer prejuízos nos serviços de Controle Social ou qualquer que seja a demanda proposta. Em relação aos usuários, é garantido o acesso a informação de forma que siga com autonomia seus serviços, mas dando subsídios para a melhoria de tal;

19-    Mesmo com a pandemia de forma online existe participação dos trabalhadores e usuários nos seus respectivos Fóruns;

20-    Tanto os trabalhadors como usuários, participaram ativamente na OSC tanto presencialmente como remotamente, garantindo e promovendo assim, um controle Social e mantendo um maior envolvimento com a rede de serviços, aumentando a procura de informações quanto as atividades e serviços oferecidos;

21-    Estamos em processo de reflexão diante das diversas propostas, conjuntura atual observando as possibilidades para tal ação. Cada vez mais distanciamento dos usuários ficando à margem das decisões;

22-    Está em contrução, pois reconhecemos que a participação dos pares envolvidos, considera os tempos e a gama de desafios previstos e não previstos para realizar com sucesso micro-ações relacionadas a intenção macro do eixo. A SMADS e as OSCs conveniadas vêm realizando um importante papel de atuação, bem como o COMAS-SP e os Sindicatos. Cada qual, com clareza de suas atribuições e representatividade para o fomento da presença dos trabalhadores. Devido a pandemia, o movimento de dar "voz as vozes" nas diferentes instâncias, foi adaptado considerando os protocolos de segurança, mas vemos que a mobilização aconteceu e prevê condições de por meio de diferente diálogos e momentos continuar como caminho. Os trabalhadores envolvidos são o exemplo manifesto da implantação desta deliberação, eles já, fazem entoar suas opniões de modo consciente e alinhado com as necessidade de assegurar direito a ter direitos;

23-    Realizamos uma pré Conferência (Comissão de famílias) e trabalhadores. Obtivemos uma adesão significativa na Conferência, com participação, reflexão e engajamento. Os participantes trouxeram as reflexões e discussões para a comunidade, proporcionando conhecimento, interação e empoderamento;

24-    Em processo, com a máxima atenção a socialização das ações e o consequente engajamento do público diretamente envolvido;

25-    Tanto os usuários do serviço como os trabalhadores mantiveram-se ativos na OSC, por meio de nossas atividades presenciais e remotas. O que garantiu a nós nutrir um maior controle social e o interesse de sua permanência;

26-    Ainda tem o que smelhorar;

27-    Com a dificuldades com Covid 19 não podemos ainda implantar por completo as deliberações;

28-    Mesmo antes da Pandemia não era efetivada , mais piorou no ano 20220. Menos serviços de Assistência Social e de qualidade inferior;

29-    População atendida de acordo com o perfil apresentado e com abrangência;

30-    A relação com a comunidade segue mais participativa. Fortalecimento com o trabalho da rede de politicas públicas, apesar das dificuldades encontradas na pandemia;

31-    Relação com a comunidade,sendo mais participativa, fortalecimento do trabalho com a rede de políticas públicas, apesar das dificuldades com o momento de pandemia;

32-    Garantindo a efetiva participação dos usuários, funcionários e comunidade na estruturação do serviço como planejamento e organização de atividades , através de reuniões e debates ( 0n line)

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

O Conselho promoveu reunião e articulação no dia 11/03, com apresentação do PL 90/2021 em tramitação na Câmara. Já houve uma discussão interna e estamos no aguardo da Câmara em relação a Lei Municipal do SUAS.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

No que tange a responsabilidade do Fórum de assistência social da cidade de São Paulo em articular e montar uma minuta de projeto de lei municipal do SUAS, consideramos que nossa responsabilidade foi cumprida plenamente, uma vez que ajudamos a protagonizar a sensibilização, a mobilização, e a construção do PL, que teve pronta acolhida junto ao mandato parlamentar da Vereadora Juliana Cardoso, que assumiu sua autoria inicial, e inclusive já está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, contemplando em seu teor, todas as diretrizes que foram apontadas na deliberação e outras mais, sejam as bandeiras históricas do SUAS incorporadas e ou construídas neste Fórum, igualmente resoluções mais presentes em nossas Conferências, planos municipais ou decenal, além do alinhamento pleno ao marco legal nacional do SUAS.

Status da deliberação: quanto a responsabilidade do FAS: Implementada.

A Frente Municipal em Defesa do SUAS, como todo movimento social e  de participação política, tem seus momentos de maior e menor atividade e intensidade. A situação foi bastante agravada, com o quadro resultante da pandemia da covid-19. Neste momento, seguimos vivendo esse momento de menor atividade, decorrente da hiperatividade dos seus/suas participantes, pelas militâncias em espaços anteriores a criação da Frente, pelas atividades profissionais também intensificadas, e entre tantas lutas e pautas  de Desmonte das Políticas  Públicas, como por exemplo a "deforma administrativa." Dentro deste contexto complexo nossa atuação encontra-se portanto, restrita a debates dos temas e lutas em pauta via WhatsApp, e divulgação mobilização e sensibilização pela nossa página no Facebook. portanto. Destarte nossa atuação ficou infelizmenre limitada nesses termos, em relação a contribuirmos diretamente na implementação das deliberações da Conferência. Assim que possível retornaremos nossas atividades, para cumprimento de nossos objetivos. Agradecemos a compreensão.

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento

Em relação as atribuições do FAS, nesta deliberação, cumpre esclarecer em todas as nossas plenárias, Fóruns Regionais, reuniões, Grupos de Trabalho e redes sociais, mobilizamos, sensibilizamos e enfatizamos a necessidade da mais Ampla participação dos Usuárixs, criando e apoiando deliberações em Conselhos e Conferências nesse mesmo propósito. Quanto aos espaços públicos citados, quanto ao acesso, salientamos nossa incidência direta em diversos momentos na Câmara Municipal, sem sucesso, pala intransigência da presidência desta Casa Legislativa, em manter a restrição do pré-cadastramento com documento, na entrada do recinto, principal entrave do livre aceso de Usuárixs, sobretudo da População em situação de rua. Na Assembléia Legislativa, não conseguimos fazer a mesma incidência, sendo necessário registrar que quem cumpre a função de “zeladoria e controle de acesso” desta Casa é a polícia militar. No Conselho Estadual de Assistência Social CONSEAS-SP, com incidência direta deste FAS e do Fórum Estadual dos Trabalhadorxs do SUAS – FETSUAS-SP, conseguimos finalmente inserir na recente reforma de seu regimento, o direito de fala, aos participantes da sociedade civil “não conselheiros” na plenária, que até então permitia acesso mas restringia quando não impedia a “livre manifestação,” sendo que nas Comissões do referido Conselho, até o acesso continua negado. Com as reuniões virtuais, o acesso mais uma vez foi restringido, com manifestação apenas no chat, pela transmissão via youtube, sendo vedado mais uma vez o acesso a sala on line, para direito de voz. As contribuições no chat, seguem quase sempre ignoradas, sendo uma luta, para que sequer sejam lidas, ou debatidas, salvo honrosas exceções, por algumas/uns Conselheirxs. Na ultima plenária foi conseguido com muita luta a garantia de transmissão de todas as plenárias, com no mínimo a participação por chat, que deverão ser lidas, debatidas e constantes da ata, um importante avanço ainda mais recente. No Conselho Nacional Estamos também da mesma forma incidindo, junto ao FETSUAS E FNTSUAS, principalmente através da bancada dos trabalhadores, tentando garantir nas plenárias, nos nossos documentos e nas nossas intervenções, essa mais ampla participação, que também foi ainda mais restringida com as reuniões virtuais, nas mesmas dificuldades e modalidades apontadas no CONSEAS-SP, sendo o Governo federal seu grande responsável.

Status da deliberação, não fosse a dificuldade de incidência na ALESP, inclusive por força da Situação de Pandemia, que restringiu a maioria das atividades ao meio virtual, e a imposição da Presidência da Câmara Municipal em manter a restrição ao acesso, via pré cadastramento documental, consideramos a deliberação parcialmente implementada.

A Frente Municipal em Defesa do SUAS, como todo movimento social e  de participação política, tem seus momentos de maior e menor atividade e intensidade. A situação foi bastante agravada, com o quadro resultante da pandemia da covid-19. Neste momento, seguimos vivendo esse momento de menor atividade, decorrente da hiperatividade dos seus/suas participantes, pelas militâncias em espaços anteriores a criação da Frente, pelas atividades profissionais também intensificadas, e entre tantas lutas e pautas  de Desmonte das Políticas  Públicas, como por exemplo a "deforma administrativa." Dentro deste contexto complexo nossa atuação encontra-se portanto, restrita a debates dos temas e lutas em pauta via WhatsApp, e divulgação mobilização e sensibilização pela nossa página no Facebook. portanto. Destarte nossa atuação ficou infelizmenre limitada nesses termos, em relação a contribuirmos diretamente na implementação das deliberações da Conferência. Assim que possível retornaremos nossas atividades, para cumprimento de nossos objetivos. Agradecemos a compreensão.

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

Houve participação do COMAS em evento na Câmara Municipal organizado pelo FAS voltado aos usuários da Assistência Social. Entretanto o Conselho não promoveu eventos.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

A implementação do MROSC foi regulamentada por meio da Instrução Normativa SMADS nº 03/2018. Destaca-se que foi submetida para consulta pública entre 31/05/2021 e 11/07/2021 minuta de IN que substituirá a normativa vigente, com vistas a aprimorar as parcerias da SMADS com organizações da sociedade civil.

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/legislacao/index.php?p=263050

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

Não há previsão de implementação dos conselhos gestores de assistência social.

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento

A SMADS disponiliza acesso à informação por meio de sua página institucional e por meio de respostas às demandas recebidas por meio da Ouvidoria da Prefeitura. Ademais, foi prevista meta de transparência ativa e passiva no Plano Municipal de Assistência Social (2018-2021).

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/acesso_a_informacao/

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Representação do FAS - Fórum de Assistência Social de SP no sentido de garantir aos trabalhadores da assistência social empregados em Organizações Sociais contratadas pela Municipalidade da Capital o recebimento de valores assistenciais conforme previsto pelo Decreto Municipal nº 59.321/2020, em seu artigo 5º, inciso I

PT IS n 408/20 - 43.725.549/20 - Livro de registros da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos , área de Inclusão Social.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Apuração de supostas irregularidades na formulação do orçamento da assistência social, pelo Poder Executivo Municipal, especialmente no que tange ao desrespeito à prerrogativan legal do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS em aprovar a proposta orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS, no orçamento de 2019. 

SIS nº 43.739.2399/2019 - Livro de registros da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos , área de Inclusão

Social.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Inquérito Civil: REPRESENTAÇÃO do COMAS -Projeto de Lei Orçamentária nº 536/2018 do Poder Executivo do Município de São Paulo que dispõe sobre o orçamento previsto para o município em 2018 - Não aprovação pelo COMAS - Ilegalidades na condução das políticas públicas atinentes à Assistência Social - Risco à continuidade dos serviços - Necessidade de incremento orçamentário para a pasta da assistência social

SIS n 14.725.972/2018 - Livro de registros da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos , área de InclusãoSocial.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

4º PJPP - Apuração de suposta irregularidade na edição do Decreto Municipal n. 58.636/2019, que propõe a renegociação dos contratos com as organizações sociais de saúde e assistência social. (arquivado)

SIS Nº 66.695.1003/18 - Livro de registros da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos , área de Inclusão Social.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Convite para participação da XIII conferência Municipal de Assistência Social: impossibilidade de comparecimento.

PT IS nº 771/19 - Livro de registros da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos , área de Inclusão Social.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Participação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Área de Inclusão Social nas reuniões de trabalho e eventos, por iniciativa própria ou por força de convites, que tenham como finalidade a discussão de temas variados sobre o monitoramento e fiscalização das políticas públicas de assistência social no município, especialmente – mas não exclusivamente – as voltadas à proteção dos direitos da população em situação de rua.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Acompanhamento  da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Área de Inclusão Social de procedimentos voltados aos seguintes temas e objeto: eleições do COMAS; orçamento municipal; auxílio emergencial; CRAS e CREAS; SEAS; segurança alimentar e nutricional; acolhimento de convalescentes; políticas de atenção às pessoas trans em situação de rua; censo pop rua; regulamentação de desligamentos e transferências de usuários de Serviços; Núcleos de Convivência, dentre outros.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Acompanhamento  da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Área de Inclusão Social por meio de estudos técnicos, procedimento específicos e visitas de inspeção – de todos os Serviços de acolhimento da rede socioassistencial voltados às pessoas em situação de rua.

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

Não é da competência do COMAS. Entretanto, os Conselheiros participaram do curso promovido pelo Governo Aberto sobre ferramentas de acesso às informações.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Todas as decisões de competência do COMAS são tramitadas perante o Conselho, em conssonância com as normativas vigentes. 

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

A CPP tem divulgado e convocado os usuários e trabalhadores para participar das reuniões e plenárias com temáticas especificas. Sempre que faz necessário tem realizado audiências públicas, com convidados externos para provocar ampla discussão sobre os temas de interesse da cidade: SASF, Política da Criança e do Adolescente, Orçamento, Plano Decenal, PLAS 2018/2021, Portaria 46/SMADS/2010 em 2018.

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

O COMAS está envolvido na CMETI, CMESCA, CMDCA-SP, População em Situação de Rua, não promove, mas participa das discussões.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Quanto à responsabilidade diante do papel do FAS, reafirmamos que o teor dsta deliberação é prática contumaz no FAS-SP. O estímulo, o convite, a participação e mobilização de todos os segmentos de todos os movimentos sociais, no engajamento nas Instâncias de Participação e Controle Social, em todas ás áreas de Políticas Públicas, enquanto direito do cidadão. Nesse sentido a as reuniões on line, em parte, também tem sido um instrumento importante na aglutinação, mobilização e envolvimento de diversos atores e movimentos no engajamento na luta pelas políticas públicas. Temos por princípio no FAS-SP a imperativa necessidade da participação efetiva nas três esferas de governo, onde também estimulamos essa sensibilização, quanto a essa necessidade da criação de canais de comunicação mais diretos com reuniões específicas com movimentos sociais, para troca de agendas comuns, fortalecimentos recíprocos nas lutas e mobilização também para participação nas conferências. Status da Deliberação: Entendemos que, quanto a nossa parte, a deliberação foi implementada.

A Frente Municipal em Defesa do SUAS, como todo movimento social e  de participação política, tem seus momentos de maior e menor atividade e intensidade. A situação foi bastante agravada, com o quadro resultante da pandemia da covid-19. Neste momento, seguimos vivendo esse momento de menor atividade, decorrente da hiperatividade dos seus/suas participantes, pelas militâncias em espaços anteriores a criação da Frente, pelas atividades profissionais também intensificadas, e entre tantas lutas e pautas  de Desmonte das Políticas  Públicas, como por exemplo a "deforma administrativa." Dentro deste contexto complexo nossa atuação encontra-se portanto, restrita a debates dos temas e lutas em pauta via WhatsApp, e divulgação mobilização e sensibilização pela nossa página no Facebook. portanto. Destarte nossa atuação ficou infelizmenre limitada nesses termos, em relação a contribuirmos diretamente na implementação das deliberações da Conferência. Assim que possível retornaremos nossas atividades, para cumprimento de nossos objetivos. Agradecemos a compreensão.

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

Não é de competência do Sindsep

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Em resposta ao ofício enviado pelo COMAS referente ao processo Conferencia, vimos por meio deste informar que na nossa Convenção Coletiva temos uma Cláusula especifica, trigésima segunda, que garante a participação das trabalhadoras(es) em Reuniões, Formações, Congressos, Seminários e Conferências, sempre realizamos debates de conscientização das trabalhadoras(es) da necessidade de estarem sempre presentes em processo de formação e participação em atividades e eventes para aprimoramento das suas competências para desempenhar cada vez melhor suas atribuições para melhoria da política publica.

Do total de OSCs que responderam ao questionário do CONFERIR, 28,1% avaliam que a deliberação foi implementada, 31,3% avaliam que não foi implementada e 40,6% avaliam que está em andamento.

1-    realizamos bimestralmente rodas de conversa e assembléias com todos os usuarios e parceiros do entorno da instituição;

2-    O acesso das Políticas Públicas, protagonismo das Pessoas com Deficiência para a busca dos direitos sociais;

3-    o contexto social da pandemia. Crescimento das situações de vulnerabilidades nos grupos e comunidades;

4-    Resultados Satisfatório;

5-    no momento, devido ao estado de Pandemia, as ações estão circunscritas aos palnos de trabalho das unidades, que tem foco agora na prevenção e mitigação das vulnerabilidades;

6-    As famílias por nós atendidas são referenciadas aos serviços da Rede Socioassistencial, se apropriando de toda a oferta do território através dos encaminhamentos;

7-    Nosso atual governo. A Pandemia;

8-    Nosso atual governo. Pandemia;

9-    Intensificando a participação e a construção de redes socioassistenciais, saúde e outros na abrangência territorial com diversos atores, a fim de consolidar a Assistência Social, SUAS, como Política Pública;

10-    Além da pandemia, a desarticulação dos serviços da política pública. fragilidade nos atendimentos e parcerias;

11-    Criamos o Fórum "Fala que eu te escuto" momento de troca e experiência com os usuários, participação do FAS central mesmo que on line, abertura de canais de reflexão para discutir sobre Politicas Públicas e fomentar a formação de multiplicadores;

12-    Embora a situação pandêmica existente, nossos espaços para reflexões de defesa de direitos foram mantidos, porém de maneira online, tivemos encontros semanais com o objetivo de formar multiplicadores que contribuam para conquistas sociais significativas;

13-    Pouca abertura para participação das Crianças e Adolescentes, verba insuficiente para o trabalho socioeducativo. Crianças e adolescentes sem conhecimento critico, conhecimento da realidade onde vivem;

14-    Não apresentada;

15-    Em decorrência da pandemia do COVID19, não houve tempo hábil para tal efetivação/avalição;

16-    "Em conformidade com nosso Estatuto Social oferecemos serviços, programas e projetos de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários para crianças e adolescentes, em conformidade com os direitos fundamentais previstos na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Promovemos o acesso aos serviços das demais políticas públicas, em especial serviços de educação, saúde, cultura, esporte e lazer existentes no território; Realizamos reuniões socioeducativas com as famílias em acompanhamento pelo CRAS ou CREAS e famílias em descumprimento de condicionalidades, visando a sua compreensão no que se refere às condicionalidades do Programa Bolsa-Família enquanto direito de cidadania tanto para o acesso quanto para a permanência na rede de serviços das políticas públicas de saúde, educação e assistência social; do ciclo de vida dos usuários e a importância da formação educativa para o acesso e permanência no mundo do trabalho; de sua capacidade de aprimoramento profissional e educacional com vistas à inserção no mundo de trabalho; Alcançamos o impacto social esperado na vida dos usuários e suas famílias a partir do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com efetivo acesso à rede socioassistencial e a serviços de outras políticas públicas de modo que fossem capazes de lidar com as potencialidades e limites de forma construtiva.";

17-    Com a ampliação da procura por serviços assistenciais e a revindicação de abertura de novos;

18-    Às ações de Assessoramento Social acontecem de forma transversal em todos os pilares em que a organização atua indo além da entrega de alimentos. Nosso objetivo é combater a insegurança alimentar, fortalecendo as ações realizadas em conjunto com as entidades parceiras, desse modo, assegurando os direitos relativos à assistência social, saúde e educação, compondo o conjunto das ofertas e atenções da política publica de assistência social, articuladas à rede socioassistencial;

19-    Esta em andamento,os grupos vão se fortalecendo para melhor engajamento;

20-    Foi observado maior envolvimento na procura de espaços para reflexão sobre o ECA e LOAS tendo maior conscientização dos seus direitos;

21-    Com a pandemia, essas possíveis ações ficaram prejudicadas. Cada vez mais a população sai perdendo espaço e oportunidade de se apropriar e intervir nas decisões tomadas;

22-    Esta deliberação segue processualmente em ritmos respondentes as necessidades de tratar os temas de interesse da população em situação de vulnerabilidade e risco social. Vemos o engajamento das lideranças tornando essa construção bastante dinâmica e respeitosa. As OSCs e as Associações de bairro buscam o cumprimento deste importante lugar de fomento, pois, concedem e criam condições para que seu público ainda que de modo adaptado ao período pandêmico, espaços de escuta qualificada e diálogos capazes de potencializar em seus pares o desejo de ser multiplicador em sua comunidade;

23-    A comissão de famílias começou se organizar para participar dos eventos no território e houve algumas participações no FAS Regional, articulações pela garantia e permanência dos serviços Socioassistenciais, porém, com a pandemia o grupo encontra-se abrandado;

24-    "por não atender esse quesito: Garantir toda a infraestrutura (Transporte, alimentação de qualidade data viável a participação, material, local que comporte os participantes) necessária para a participação da sociedade civil nas conferencias regionais e municipal, e a viabilização normativa para a imprescindível participação das OSCs, trabalhadores do SUAS e usuários em eventos específicos da Assistência Social, em São Paulo,com fechamento dos serviços conveniados sem prejuízo ao atendimento da Proteção Especial. A não participação em ações específicas da Assistência Social.";

25-    A partir de importantes temas trazidos pelo ECA e também pelo LOAS, abrimos espaço para discussões e reflexões com o objetivo de envolver todos os interessados.;

26-    sempre existe o que melhorar e ampliar espaços para o dialogo;

27-    Por causa da covid 19 estamos ainda com dificuldades de implantação das deliberações;

28-    Pandemia e um pouco de falta de vontade politica. Menor qualidade e quantidade de serviços e atendimento;

29-    Dificultada devido a pandemia;

30-    "Abrir espaço para que a comunidade seja representada dentro do conselho da OSC Apoio ao território no momento de pandemia com doação de alimentação, água potável, produtos de higiene, cobertor, máscaras, absorventes e cartão de alimentação acolhimento psicológico com parceria do Instituto Borboleta Azul;

31-    Abrir espaço para a comunidade seja representativa dentro do conselho da OSC, apoio ao território no momento de pandemia com doações de alimentos, produtos de higiene, água e cobertor, cartão de alimentação, apoio psicológico(parceria com instituto Borboleta Azul), epi's e higiene pessoal. Doação de mascaras para comunidade escolar do território;

32-    Promovendo espaços de reflexão através de reuniões, palestras, (0n line devido á pandemia) acerca dos diretios sociais garantidos;  

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

A partir das diretrizes elaboradas pelas comissões criadas pelo Comas, as equipes técnicas da SMADS viabilizam a aquisição de bens e serviços para assegurar a realização da Conferência Municipal de Assistência Social.

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

Não compete ao COMAS, sendo de competência dos Fóruns.

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento

Com relação a deliberação , esclarecermos que quanto a criar estratégias de metodologia participativa acessível, nossa principal inovação foi a realização das plenárias virtuais, o quê em parte, contradiz a própria deliberação, porque a exclusão digital tem se revelado uma dificuldade para participação, sobretudo de Usuárixs, Por outro lado os que tem acesso digital, e dificuldade de deslocamento, aumentaram sua participação, que no geral tem sido bem satisfatória, em vários momentos ampliando até o número de participação presencial, com algumas atividades envolvendo até outros municípios vizinhos e os mais diversos atores sociais da política, um número mais abrangente de serviços em diversas regiões envolvidos na participação das nossas plenárias, e temos estimulado incentivad, na mesma forma, os Fóruns Regionais a implementar essa estratégia e essa metodologia também, que ir por conta da situação de pandemia. Sendo uma estratégia nova, numa situação de extrema dificuldade, que respeitando todas as orientações e regulações sanitárias decorrentes da pandemia do covid-19. Cumpre ainda esclarecer que no processo conferencial que estamos construindo, estamos buscando alternativas para garantir o mais amplo acesso aos aqueles que não tem dificuldade de acesso digital, seja por conta de falta de intimidade e conhecimento ou mesmo de ordem material/econômica como equipamentos e internet de Banda Larga. Status da Deliberação: Dentro o papel que cabe ao FAS-SP, Consideramos parcialmente implementada, pelas limitações impostas da pandemia, limitando ao meio digital essas reuniões e atividades mobilizatórias.

A Frente Municipal em Defesa do SUAS, como todo movimento social e  de participação política, tem seus momentos de maior e menor atividade e intensidade. A situação foi bastante agravada, com o quadro resultante da pandemia da covid-19. Neste momento, seguimos vivendo esse momento de menor atividade, decorrente da hiperatividade dos seus/suas participantes, pelas militâncias em espaços anteriores a criação da Frente, pelas atividades profissionais também intensificadas, e entre tantas lutas e pautas  de Desmonte das Políticas  Públicas, como por exemplo a "deforma administrativa." Dentro deste contexto complexo nossa atuação encontra-se portanto, restrita a debates dos temas e lutas em pauta via WhatsApp, e divulgação mobilização e sensibilização pela nossa página no Facebook. portanto. Destarte nossa atuação ficou infelizmenre limitada nesses termos, em relação a contribuirmos diretamente na implementação das deliberações da Conferência. Assim que possível retornaremos nossas atividades, para cumprimento de nossos objetivos. Agradecemos a compreensão.

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas  

Não é de competência do Sindsep

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Em resposta ao ofício enviado pelo COMAS referente ao processo Conferencia, vimos por meio deste informar que na nossa Convenção Coletiva temos uma Cláusula especifica, trigésima segunda, que garante a participação das trabalhadoras(es) em Reuniões, Formações, Congressos, Seminários e Conferências, sempre realizamos debates de conscientização das trabalhadoras(es) da necessidade de estarem sempre presentes em processo de formação e participação em atividades e eventes para aprimoramento das suas competências para desempenhar cada vez melhor suas atribuições para melhoria da política publica.

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento

Por meio das ações de educação permanente e da atuação das supervisões de assistência social, são oferecidas atividades a lideranças comunitárias e organizações da sociedade civil com o intuito de apresentar as etapas e as exigências previstas para o reconhecimento de organizações de assistência social e os requisitos para a parceirização com a SMADS.

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

Não compete ao COMAS.

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

Pelas dificuldades da conjuntura, impondo tantos desafios adicionais aos serviços, com o quadro de Trabalhadorxs sempre defasado, entre outras tantas dificuldades, o FAS-SP que depende de trabalho militante, tem na comunicação um calcanhar de Aquiles, que oscila na capacidade de atender e ampliar seu alcance e efetividade. Estamos em busca permanente da superação dessas dificuldades, tentando encontrar novos colaboradores que possam nos trazer essa agilidade, essa melhor condição de dar respostas mais efetivas aos desafios cotidianos e dessa deliberação. Status da Deliberação: Em que Pesem os nossos esforços pelas limitações expostas consideramos que não foi possível implementar essa deliberação, naquilo que tange a nossa responsabilidade, enquanto Fórum.

A Frente Municipal em Defesa do SUAS, como todo movimento social e  de participação política, tem seus momentos de maior e menor atividade e intensidade. A situação foi bastante agravada, com o quadro resultante da pandemia da covid-19. Neste momento, seguimos vivendo esse momento de menor atividade, decorrente da hiperatividade dos seus/suas participantes, pelas militâncias em espaços anteriores a criação da Frente, pelas atividades profissionais também intensificadas, e entre tantas lutas e pautas  de Desmonte das Políticas  Públicas, como por exemplo a "deforma administrativa." Dentro deste contexto complexo nossa atuação encontra-se portanto, restrita a debates dos temas e lutas em pauta via WhatsApp, e divulgação mobilização e sensibilização pela nossa página no Facebook. portanto. Destarte nossa atuação ficou infelizmenre limitada nesses termos, em relação a contribuirmos diretamente na implementação das deliberações da Conferência. Assim que possível retornaremos nossas atividades, para cumprimento de nossos objetivos. Agradecemos a compreensão.

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

Não é de compentência do Sindsep

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Em resposta ao ofício enviado pelo COMAS referente ao processo Conferencia, vimos por meio deste informar que na nossa Convenção Coletiva temos uma Cláusula especifica, trigésima segunda, que garante a participação das trabalhadoras(es) em Reuniões, Formações, Congressos, Seminários e Conferências, sempre realizamos debates de conscientização das trabalhadoras(es) da necessidade de estarem sempre presentes em processo de formação e participação em atividades e eventes para aprimoramento das suas competências para desempenhar cada vez melhor suas atribuições para melhoria da política publica.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

O Conselho Municipal de Assistência Social está regulamentado por Lei municipal, possui eleições periódicas, e tem seu funcionamento regular por meio dos procedimentos estabelecidos em seu regimento interno.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

As atividades de educação permanente - ofertadas pelo ESPASO ou por outras instituições - e os espaços de participação social são passíveis de frequência dos trabalhadores da assistência social, conforme disponibilidade e sem prejuízo ao atendimento.

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

Não há

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento

As supervisões de assistência social e os equipamento estatais têm entre suas atribuições o acompanhamento das demandas dos territórios e a interlocução com as comunidades de modo a evidenciar demandas e a apresentar a rede socioassistencial do território. 

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

Não compete ao COMAS.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

As assembleias com usuários são práticas recorrentes na rede socioassistencial e constam usualmente nos planos de trabalho dos serviços.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

O COMAS garante a fala dos usuários em suas reuniões e plenárias. A composição do Conselho tem a representação do segmento dos usuários.

Avaliação do ator responsável 2021: Em Andamento

Consideramos que tivemos os mesmos esforços de sensibilização, mobilização e conscientização nas nossas plenárias, nas nossas reuniões, rodas de conversa virtuais e estamos pretendendo ainda organizar lives. Por outro lado, esses esforços não se mostram suficientes, para aumentar os índices de participação, sobretudo nesses públicos ainda mais vulneráveis. Status da Deliberação: Implementada parcialmente.

A Frente Municipal em Defesa do SUAS, como todo movimento social e  de participação política, tem seus momentos de maior e menor atividade e intensidade. A situação foi bastante agravada, com o quadro resultante da pandemia da covid-19. Neste momento, seguimos vivendo esse momento de menor atividade, decorrente da hiperatividade dos seus/suas participantes, pelas militâncias em espaços anteriores a criação da Frente, pelas atividades profissionais também intensificadas, e entre tantas lutas e pautas  de Desmonte das Políticas  Públicas, como por exemplo a "deforma administrativa." Dentro deste contexto complexo nossa atuação encontra-se portanto, restrita a debates dos temas e lutas em pauta via WhatsApp, e divulgação mobilização e sensibilização pela nossa página no Facebook. portanto. Destarte nossa atuação ficou infelizmenre limitada nesses termos, em relação a contribuirmos diretamente na implementação das deliberações da Conferência. Assim que possível retornaremos nossas atividades, para cumprimento de nossos objetivos. Agradecemos a compreensão.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Serviços como SAICAS  utilizam linguagem específica

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

O COMAS busca utilizar linguagem de fácil acesso para facilitar a compreensão de todos.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Proporcionar atividades mais lúdicas com linguagem de fácil acesso para garantir a participação social, essa é uma preocupação permanente . Eliminar o máximo ou traduzir ao máximo siglas e termos específicos da área, de difícil compreênsão para o maioria da população, sobretudo para a maioria da população usuária, e ainda mais para a população em situação de rua, pelas sucessivas violações de direitos que lhes são impostas. Recentemente instituímos em nossas Plenárias um momento de recepção e acolhimento, tentando aliviar a tensão cotidiana dos atores da Política e das próprias pautas em discussão. Status da deliberação: consideramos implementada naquilo que tange as nossas condições objetivas.

A Frente Municipal em Defesa do SUAS, como todo movimento social e  de participação política, tem seus momentos de maior e menor atividade e intensidade. A situação foi bastante agravada, com o quadro resultante da pandemia da covid-19. Neste momento, seguimos vivendo esse momento de menor atividade, decorrente da hiperatividade dos seus/suas participantes, pelas militâncias em espaços anteriores a criação da Frente, pelas atividades profissionais também intensificadas, e entre tantas lutas e pautas  de Desmonte das Políticas  Públicas, como por exemplo a "deforma administrativa." Dentro deste contexto complexo nossa atuação encontra-se portanto, restrita a debates dos temas e lutas em pauta via WhatsApp, e divulgação mobilização e sensibilização pela nossa página no Facebook. portanto. Destarte nossa atuação ficou infelizmenre limitada nesses termos, em relação a contribuirmos diretamente na implementação das deliberações da Conferência. Assim que possível retornaremos nossas atividades, para cumprimento de nossos objetivos. Agradecemos a compreensão.

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

As conferências municipais de outras políticas públicas e as atividades dos conselhos de direitos são divulgadas nas respectivas páginas institucionais e também por meio de informativos à rede socioassistencial.

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

Não compete ao COMAS

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Esta participação também é mais uma preocupação permanente dentro do nosso Fórum, conforme já demonstrado anteriormente: motivar, fomentar, sensibilizar e mobilizar as/os Usuárixs para a participação, não só nos nossos espaços, mas também das outras Políticas Públicas, considerando a intersetorialidade, como princípio fundante do Sistema Único de Assistência Social A Assistência Social não pode e nem deve tentar de por força de princípio legal, dar conta da resolução de todas as vulnerabilidades apresentadas por suas/seus Usuárixs. Por decorrência é fundamental que as outras políticas públicas também tenham a maior efetividade, a maior qualidade nos serviços oferecidos, de maneira que os princípios objetivos maiores da Política de Assistência Social, onde cumprem serem destacadas a emancipação e a promoção da autonomia, dos que dela necessitam, seja alcançada. Sendo portanto uma luta permanente na construção desses espaços, na articulação dessa participação nossa forte incidência, na eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA no Conselho Estadual de Assistência Social, CONSEAS-SP. Status da deliberação: Dentro de nosso papel consideramos a deliberação Implementada

A Frente Municipal em Defesa do SUAS, como todo movimento social e  de participação política, tem seus momentos de maior e menor atividade e intensidade. A situação foi bastante agravada, com o quadro resultante da pandemia da covid-19. Neste momento, seguimos vivendo esse momento de menor atividade, decorrente da hiperatividade dos seus/suas participantes, pelas militâncias em espaços anteriores a criação da Frente, pelas atividades profissionais também intensificadas, e entre tantas lutas e pautas  de Desmonte das Políticas  Públicas, como por exemplo a "deforma administrativa." Dentro deste contexto complexo nossa atuação encontra-se portanto, restrita a debates dos temas e lutas em pauta via WhatsApp, e divulgação mobilização e sensibilização pela nossa página no Facebook. portanto. Destarte nossa atuação ficou infelizmenre limitada nesses termos, em relação a contribuirmos diretamente na implementação das deliberações da Conferência. Assim que possível retornaremos nossas atividades, para cumprimento de nossos objetivos. Agradecemos a compreensão.

Avaliação do ator responsável 2021:Não Implementadas

Não é de compentência do Sindsep

Avaliação do ator responsável 2021: Implementada

Em resposta ao ofício enviado pelo COMAS referente ao processo Conferencia, vimos por meio deste informar que na nossa Convenção Coletiva temos uma Cláusula especifica, trigésima segunda, que garante a participação das trabalhadoras(es) em Reuniões, Formações, Congressos, Seminários e Conferências, sempre realizamos debates de conscientização das trabalhadoras(es) da necessidade de estarem sempre presentes em processo de formação e participação em atividades e eventes para aprimoramento das suas competências para desempenhar cada vez melhor suas atribuições para melhoria da política publica.

Do total de OSCs que responderam ao questionário do CONFERIR, 31,3% avaliam que a deliberação foi  implementada, 28,1% avaliam que não foi implementada e 40,6% avaliam que a deliberação está em andamento.

1-    Desenvolvemos pesquisas de satisfação dos usuários como forma de avaliação do serviço;

2-    Discreto empoderamento das famílias devido devido ao aumento da vulnerabilidade social gerados pela Pandemia do COVID-19;

3-    Contexto de pandemia social. Cancelamento das reuniões presenciais e dificuldades do acesso os serviços; 

4-    Resultados satisfatório;

5-    Prevemos que apenas após o término do estado de pandemia e isolamento social, quando os serviços voltem a atender em sua normalidade, poderemos pensar em ações que prevejam reuniões presenciais, sejam de qual caráter forem;

6-    Em virtude da pandemia os encontros que poderiam ser realizados para maior sensibilização das políticas públicas acabaram não existindo. Os impactos são negativos, sofremos retrocesso;

7-    A utilização da rede de mídias, para publicizar as informações;

8-    Devido ao momento o qual estamos passando, estamos trabalhando restrito. A falta de acesso as mídias sociais, internet banda larga;

9-    Maior participação dos usuários, nas instâncias deliberativas ou consultivas (Conselhos, Foruns..)da Assistência Social, no território e na Cidade de São Paulo, instigando o conhecimento e a informação sobre o assunto. O uso da internet, devido a Pandemia, proporcionou a participação em muitas LIVE, Cursos na socialização do conhecimento e informação. A exemplo da eleição do GCMI, oportunizando o cidadão a assistir a apresentação dos candidatos e suas propostas e fazer sua melhor escolha;

10-    Cenário caótico da pandemia. Esvaziamento em espaços de participação social;

11-    Embora informados e orientados sobre espaços de direitos, eventos, encontros, mesmo antes de acontecer, percebemos uma certa dificuldade de participação devido a Pandemia;

12-    Através de grupos (app de mensagens) informamos e divulgamos com antecedência os encontros de debates de diversas ações e programas desenvolvidos pelo Estado, suas políticas públicas, assim acreditamos que nossos usuários podem refletir e colocar em prática direitos já previstos para garantir o bem estar da população;

13-    A educação no momento não está dando conta de alfabetizar essas crianças e adolescentes e com isso existe uma rigidez para participação dentro desse espaço. Temos espaçõ cultural maravilhosos e hoje quase todos com custos e a verba de matrial pedagógico não é suficiente para atender a demanda do trabalho interno do serviço, oxala, pagarmos espaços culturais e transporte. A violência cada vez mais gritante;

14-    Não apresentada;

15-    Em decorrência da pandemia do COVID-19, os setores em questão, estiveram em restrição de recebimento e acolhimento da população do território, conforme orientações da OMS;

16-    Foram realizadas atividades socioeducativas com foco na inclusão no mercado de trabalho, que incluíram: testes vocacionais, seminários sobre profissões, visitas a empresas, dinâmicas de grupo e debates;

17-    Falta de interesse dos proprios usuários nessa participação mesmo com a formentação. Falta de entendimento entre as politicas publicas que não sabem exatamente o que a outra representa neste territorio e assim vice e versa;

18-    Visando o fortalecimento e objetivando a ramificação de conhecimento, é garantido a informação, reflexão e oportunidade de participação por meio de palestras, e-mails e comunicados. Todas as ações são previstas em documentações com programação fixa anual. Ou seja, as entidades e participantes no geral, são avisados sobre nossa programação anual, a fim de uma melhor organização e planejamento;

19-    No nosso serviço,isso acontece a muito tempo,discutimos várias questões sobre direito e cidadania,bem como acessa-la;

20-    A principio, foi iniciado um trabalho de conscientização e participação, sendo que devido a Pandemia, a divulgação dos espaços da educação e cultura do territorio, vem sendo trabalhado de forma remota, porém com bastante entusiasmo;

21-    Em nosso seguimento (mobilidade humana) a participação na construção do Plano Municipal de Políticas para Imigrantes, "fruto da cristalização das 78 propostas finais aprovadas na 2a Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes. O Plano traz as diretrizes para o desenvolvimento da Política Municipal para a População Imigrante nos próximos quatro anos (2021-2024), contando com 80 ações intersetoriais, intersecretarias e interseccionais.";

22-    Devido ao período pandêmico, esta deliberação ainda não alcançou a proporção que poderia, dadas limitações impostas por esse enfrentamento. Temos a compreensão de que, as deliberações funcionam como uma defesa permanente na vida pública, onde a participação social de modo assertivo e consciente pode qualificar as ofertas a população em situação vulnerável. Investir em uma agenda dedicada a esta construção requer folêgo, resistência, disciplina, clareza da representatividade do lugar de fomentador que cada liderança ocupa. O atendimento com capacidade reduzida e promoção de atividades remotas, por meio de seus profissionais empenha-se para assegurar o máximo de direitos possíveis. Mas, temos ciência da profundidade dos desafios dos nossos usuários e famílias. Eles são a voz do território de Capão Redondo, representados em nosso Serviço. Seria maravilhoso se pudessémos retomar uma linha de frente presencial ampliada e dedicada a esta deliberação como se deve, pois, vemos que há muito para ser feito. Esperamos um pouco mais de "segurança" no referente a imunização da nossa comunidade alvo e a liberação das instâncias municipais e estaduais, para que a secretaria de referência nos permita realizar o nosso papel;

23-    O trabalho com os usuários acontece paulatinamente, por tanto, ele não se limita durante o período de Conferência, um dos eixos trabalhados por este serviço com os usuários é a Convivência Social que promove a reflexão sobre as histórias de lutas do território, movimentos sociais e politica pública no qual são instigados a exercer o controle social;

24-    Por não atender o quesito: Fomentar a participação dos usuários em conselhos de direitos de outras políticas públicas, como Educação e debates em espaços culturais do território, observando que a divulgação e comunicação desses espaços de debate e a construção devem ser trabalhadas com os usuários antes de acontecer. Distanciamento desse segmento em relação à Assistência Social;

25-    Estimulamos alguns trabalhos de conscientização e participação através de debates; orientamos e direcionamos a todos para os espaços da educação e espaços culturais em nosso território, abrindo um leque de oportunidade para o conhecimento (tudo de forma remota);

26-    é preciso ampliar esses espaços;

27-    Por causa da covid 19 estamos ainda com dificuldades de implantação das deliberações;

28-    Mesmo motivo a Pandemia atrapalhou. Falta de informação, mais pobresa;

29-    em andamento, com algumas dificuldades devido a pandemia;

30-    Mesmo com este momento de pandemia, estamos realizando, acolhimento das famílias através da escuta qualificada, em busca de diminuir o processo de evasão do serviço utilizando se de rodas de conversas presenciais e online, conforme a demanda apresentada pelos usuários.

Prevemos a retomada do Polo de Prevenção a Violência e a retomada das Assembleias Gerais com os usuários do CCA e CJ;

31-    Mesmo com momento de pandemia, temos o acolhimento da famílias, através da escuta qualificada, para que diminua o processo de evasão do serviço, utilizando se de rodas de conversas on line e presencial conforme a demanda apresentada pelos usuários. Prevê a retomada do Polo de Prevenção a Violência, prevemos a retomada das assembleias gerais com usuários CJ e CCA;

32-    Devido á pandemia ás reuniões e palestras estão sendo efetuadas on line, garantido que sejam abordados temas que fortaleçam o protagonismo social