Descrição
O 3º Plano de Ação em Governo Aberto será formado, inicialmente, por 4 (quatro) compromissos assumidos pela Prefeitura para promover a abertura do governo na cidade, fortalecendo ações de transparência, responsabilização e prestação de contas (accountability), participação social e inovação e tecnologia na Prefeitura de São Paulo.
As etapas de cocriação, implementação e avaliação do 3º Plano de Ação são conduzidas pelo Fórum de Gestão Compartilhada, órgão colegiado formado por representantes do governo e da sociedade civil.
Na reta final do processo de cocriação, abre-se esta consulta pública para que a população possa seguir contribuindo para a definição de compromissos que sejam efetivos e legítimos (isto é, que resultem em entregas reconhecidas e apropriadas pela comunidade paulistana) na resolução de desafios coletivos (como a pandemia de COVID-19), de planos municipais e de políticas finalísticas. Os compromissos devem gerar ganhos cumulativos, com entregas ágeis e escalonadas (compromissos e marcos realizáveis entre 1 e 3 anos).
Leia o Manifesto da cocriação do 3º Plano de Ação.
Nesta Consulta Pública, convidamos toda a comunidade paulistana a:
De 12 a 18 de agosto: Revisar a redação dos compromissos e marcos do 3º Plano de Ação, para posterior análise técnica e jurídica das secretarias responsáveis.
Nesta consulta pública não será possível propor novos compromissos e marcos, pois já estamos na etapa final de cocriação do Plano. Contudo, haverá nova consulta pública para levantamento de possível novo compromisso em breve.
Acompanhe as etapas anteriores e futuras do processo de cocriação do Plano: https://bit.ly/3PlanodeAção
Informações adicionais
Desde 2016, São Paulo é um dos membros locais da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).
A Parceria reúne governos, organizações da sociedade civil e a sociedade em geral na construção de governos mais abertos, que promovam transparência; accountability (responsividade e prestação de contas); participação social e inclusão; e inovação e tecnologia. Para isso, São Paulo desenvolve periodicamente Planos de Ação em Governo Aberto.Entre os dias 12 e 18 de agosto, foi realizada consulta pública para colher sugestões de alteração nas redações dos compromissos, marcos - e suas expectativas de implementação - do 3º Plano de Ação em Governo Aberto do município de São Paulo
Monitoramento atualizado para
Devolutiva da Consulta Pública
Em reunião, o Fórum de Gestão Compartilhada analisou as propostas recebidas referentes aos compromissos e marcos e elaborou uma devolutiva para cada uma. As propostas acerca das expectativas de implementação dos marcos serão analisadas posteriormente, no âmbito dos grupos de trabalho de implementação de cada compromisso e uma segunda devolutiva será disponibilizada. Acesse o documento abaixo:
Documentação adicional
Devolutiva_-_Revisão_da_redação_dos_Marcos_e_Compromissos.pdf