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Criação de uma política de objetivos de qualidade acústica para a cidade

Código da proposta: 3000

Definir quais níveis sonoros seriam os ideais em cada área da cidade, obtendo-se assim os “objetivos de qualidade acústica”.

Conforme a lei nº 16.499, de 20 de julho de 2016, deve ser executado o mapa de ruídos das grandes infraestruturas viárias da cidade de São Paulo até 2023. O objetivo do mapa de ruído é diagnosticar o ambiente acústico da cidade e identificar aqueles pontos onde os níveis sonoros estão sendo extrapolados.  Para obter esta informação, seria necessário primeiro definir quais níveis sonoros seriam os ideais em cada área da cidade, obtendo-se assim os “objetivos de qualidade acústica”. Áreas com vocação comercial tem uma capacidade maior de assimilar ruídos que áreas estritamente residenciais, por exemplo. Estes objetivos de qualidade acústica possuem níveis sonoros de referência mais altos que os indicados para atividades individuais, pois constituem a somatória de todas as fontes sonoras presentes em determinado local. Seria bom esclarecer que os objetivos de qualidade não caracterizam limites de níveis sonoros. Eles devem ser perseguidos pela administração pública para serem atingidos a longo prazo e para não permitir que novas fontes sonoras saturem ainda mais áreas já degradadas acusticamente, preservando assim as áreas silenciosas da cidade.

• Meio Ambiente