Plano de Ação para Implementação da Agenda Municipal 2030
Descrição
Em 2015, ao aderir à Agenda 2030, o Brasil se comprometeu frente à Organização das Nações Unidas (ONU) a alcançar o desenvolvimento sustentável até 2030. Esse compromisso compreende um conjunto de 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas respectivas 169 metas, que visam o equilíbrio dos pilares da economia, sociedade e meio ambiente. Conheça mais sobre a Agenda 2030 acessando: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. A Prefeitura de São Paulo também aderiu ao compromisso e publicou, em 2021, a Agenda Municipal 2030, contendo as metas e indicadores propostos para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em âmbito municipal.
Para que seja possível implementar a Agenda Municipal 2030 em São Paulo, a Comissão Municipal ODS, órgão colegiado composto pela Sociedade Civil e pelo Poder Público Municipal, propôs um Plano de Ação para Implementação da Agenda Municipal 2030. Nesse momento, a Prefeitura Muncipal de São Paulo abre Consulta Pública para escutar a população sobre essas ações propostas. Participe agora!
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1. ODS 1 - Erradicação da Pobreza
1.1. Meta Municipal 1.1
Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os distritos do Município.
1.1.1. (sem ação proposta)
1.1.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 1.1?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 1.1 (Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os distritos do Município).
Contribuições
1.2. Meta Municipal 1.2
Até 2030, reduzir a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza monetária e não monetária, de acordo com as definições nacionais.
1.2.1. (sem ação proposta)
1.2.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 1.2?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 1.2 (Até 2030, reduzir a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza monetária e não monetária, de acordo com as definições nacionais).
Contribuições
1.3. Meta Municipal 1.3
Assegurar, em nível municipal, até 2030, o acesso aos programas de transferência de renda, às pessoas em situação de vulnerabilidade, conforme critérios de acesso.
1.3.1. Ação 1.3-A
Aprimorar e racionalizar os cadastros dos beneficiários das políticas sociais (Secretaria de Governo Municipal).
Contribuições
1.3.2. Ação 1.3-B
Produzir um diagnóstico de pessoas e famílias com perfil para cadastro único, por distrito da cidade. Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social).
Contribuições
1.3.3. Ação 1.3-C
Realizar a revisão do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal. Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social).
Contribuições
1.3.4. Ação 1.3-D
Realizar ações de busca ativa de pessoas e famílias com perfil para cadastro único (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social).
Contribuições
1.3.5. Ação 1.3-E
Implantar o cartão alimentação às famílias em situação de vulnerabilidade social (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social).
Contribuições
1.3.6. Ação 1.3-F
Ampliar o acompanhamento de famílias em fase de suspensão do Programa Bolsa Família pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social).
Contribuições
1.3.7. Ação 1.3-G
Expandir a Rede de Serviços do SASF (Serviço de Assistência Social Familiar e Proteção Social Básica no domicílio) e revisar sua tipificação com priorização de gestantes e crianças de 0 a 6 anos (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social).
Contribuições
1.3.7.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 1.3?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 1.3 (Assegurar, em nível municipal, até 2030, o acesso aos programas de transferência de renda, às pessoas em situação de vulnerabilidade, conforme critérios de acesso).
Contribuições
1.4. Meta Municipal 1.5
Até 2030, reduzir a exposição das pessoas em situação de vulnerabilidade a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.
1.4.1. (sem ação proposta)
1.4.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 1.5?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 1.5 (Até 2030, reduzir a exposição das pessoas em situação de vulnerabilidade a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais).
Contribuições
1.5. Meta Municipal 1.a
Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio da captação de recursos financeiros externos de fontes internacionais, interfederativas e privadas, para que o município implemente programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões.
1.5.1. (sem ação proposta)
1.5.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 1.a?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 1.a (Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio da captação de recursos financeiros externos de fontes internacionais, interfederativas e privadas, para que o município implemente programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões).
Contribuições
1.6. Meta Municipal 1.b
Criar marcos políticos sólidos em nível municipal com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero e a raça/cor, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza.
1.6.1. (sem ação proposta)
1.6.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 1.b?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 1.b (Criar marcos políticos sólidos em nível municipal com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero e a raça/cor, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza).
Contribuições
2. ODS 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável
2.1. Meta Municipal 2.1
Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, saudáveis, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
2.1.1. Ação 2.1-A
Repactuar o PLAMSAN - Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (2021) (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
2.1.2. Ação 2.1-B
Realizar capacitações ligadas a nutrição e segurança alimentar (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
2.1.3. Ação 2.1-C
Ampliar para 350 os beneficiários do Programa Operação Trabalho Combate ao Desperdício (SMDET; SMSUB)
Contribuições
2.1.4. Ação 2.1-D
Implantar um cartão alimentação destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
2.1.5. Ação 2.1-E
Ofertar cursos relacionados à alimentação saudável (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
2.1.6. Ação 2.1-F
Fortalecer o programa de aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil (CEIs) (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
2.1.7. Ação 2.1-G
Instituir o monitoramento do estado nutricional dos alunos de 0 a 6 anos matriculados na Rede Municipal, visando a vigilância alimentar e nutricional (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
2.1.8. Ação 2.1-H
Garantir a alimentação saudável a todos os alunos matriculados na Rede Municipal, ampliando a oferta e diversidade no cardápio (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
2.1.9. Ação 2.1-I
Garantir o atendimento aos alunos que necessitam de dietas especiais (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
2.1.10. Ação 2.1-J
Atender todas as crianças que entraram em situação de vulnerabilidade social por conta da pandemia de Covid-19 com o Programa Leve Leite (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
2.1.11. Ação 2.1-K
Atingir anualmente a meta de investir 30% dos recursos do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na aquisição de produtos da Agricultura Familiar para composição do cardápio nas escolas (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
2.1.12. Ação 2.1-L
Ampliar o número de escolas municipais participantes do Programa Hortas Pedagógicas (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
2.1.12.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 2.1?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 2.1 (Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, saudáveis, nutritivos e suficientes durante todo o ano).
Contribuições
2.2. Meta Municipal 2.2
Até 2030, reduzir a subnutrição crônica e aguda e reduzir a aceleração do excesso de peso em crianças menores de cinco anos, e atender as necessidades nutricionais de gestantes e lactentes menores de seis meses.
2.2.1. Ação 2.2-A
Vincular a consulta de pré-natal ao atendimento nutricional (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
2.2.2. Ação 2.2-B
Implementar grupos multidisciplinares de incentivo ao aleitamento materno nas unidades básicas de saúde (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
2.2.3. Ação 2.2-C
Construir um fluxo intersecretarial de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
2.2.4. Ação 2.2-D
Priorizar a oferta de vagas para profissionais nutricionistas nos territórios prioritários do Plano Municipal da Primeira Infância (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
2.2.5. Ação 2.2-E
Viabilizar o monitoramento nutricional de crianças e gestantes beneficiárias do Programa Bolsa-família na cidade (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
2.2.6. Ação 2.2-F
Capacitar os profissionais da Atenção Básica para o correto diagnóstico do estado nutricional (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
2.2.7. Ação 2.2-G
Aprimorar a gestão da informação nutricional para subsidiar as políticas de alimentação e nutrição em todos os níveis de atenção (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
2.2.8. Ação 2.2-H
Disponibilizar, anualmente, um relatório técnico do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, sobre o perfil alimentar e nutricional da população (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
2.2.9. Ação 2.2-I
Realizar uma busca ativa de crianças em risco nutricional pelas equipes de saúde da Atenção Básica, por meio da curva de crescimento apontada na caderneta da criança, prioritariamente, nos 15 distritos de maior vulnerabilidade do Município de São Paulo (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
2.2.10. Ação 2.2-J
Ampliar em 25% a captação dos dados antropométricos de crianças de 0 a 6 anos e de gestantes de 15 a 19 anos, beneficiários do Bolsa Família. Linha de Base 50% em 2020 (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
2.2.10.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 2.2?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 2.2 (Até 2030, reduzir a subnutrição crônica e aguda e reduzir a aceleração do excesso de peso em crianças menores de cinco anos, e atender as necessidades nutricionais de gestantes e lactentes menores de seis meses).
Contribuições
2.3. Meta Municipal 2.3
Até 2030, aumentar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres e agricultores familiares, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola.
2.3.1. Ação 2.3-A
Contribuições
2.3.2. Ação 2.3-B
Contribuições
2.3.3. Ação 2.3-C
Contribuições
2.3.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 2.3?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 2.3 (Até 2030, aumentar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres e agricultores familiares, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola).
Contribuições
2.4. Meta Municipal 2.4
Até 2030, que ao menos 60% das propriedades agropecuárias do município promovam práticas agroambientais satisfatórias, de caráter sustentável, promovendo a manutenção e ou recuperação dos ecossistemas e da biodiversidade local, com melhora progressiva da qualidade da terra e do solo, e fortalecendo a resiliência do município diante dos desafios das mudanças climáticas.
2.4.1. Ação 2.4 -A
Visitas de orientação técnica individual a propriedades agropecuárias (SMSUB - Secretaria Municipal de Subprefeituras)
Contribuições
2.4.2. Ação 2.4 -B
Serviços de mecanização agrícola através do Programa de Patrulha Agroecológica Mecanizada (SMSUB - Secretaria Municipal de Subprefeituras)
Contribuições
2.4.3. Ação 2.4 -C
Realizar uma capacitação e qualificação técnica coletivas com dias de campo, cursos, palestras e seminários (SMSUB - Secretaria Municipal de Subprefeituras)
Contribuições
2.4.4. Ação 2.4 -D
Elaboração de planos de manejo para conversão agroecológica ou certificação orgânica (SMSUB - Secretaria Municipal de Subprefeituras)
Contribuições
2.4.5. Ação 2.4 -E
Fomento agrícola para facilitar a viabilização econômica das atividades (SMSUB - Secretaria Municipal de Subprefeituras)
Contribuições
2.4.5.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 2.4?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 2.4 (Até 2030, que ao menos 60% das propriedades agropecuárias do município promovam práticas agroambientais satisfatórias, de caráter sustentável, promovendo a manutenção e ou recuperação dos ecossistemas e da biodiversidade local, com melhora progressiva da qualidade da terra e do solo, e fortalecendo a resiliência do município diante dos desafios das mudanças climáticas).
Contribuições
2.5. Meta Municipal 2.5
Até 2025, plantar e fornecer, por meio dos Viveiros Municipais, preferencialmente espécies nativas do Município garantindo a diversidade, com ações do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU).
2.5.1. Ação 2.5 -A
Elaborar e disponibilizar o inventário arbóreo do município (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
2.5.2. Ação 2.5-B
Revisar e transformar em referência a biodiversidade arbórea nativa do município a Portaria nº 61/SVMA/2011, que publica a Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
2.5.3. Ação 2.5 -C
Revisar a Portaria nº 85/SVMA/2010 quanto à critérios, diretrizes e procedimentos para o recebimento de mudas nos viveiros municipais, provenientes de Termo de Compromisso Ambiental - TCA e de outras obrigações contratadas com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
2.5.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 2.5?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 2.5 (Até 2025, plantar e fornecer, por meio dos Viveiros Municipais, preferencialmente espécies nativas do Município garantindo a diversidade, com ações do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU)).
Contribuições
2.6. Meta Municipal 2.a
Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação nacional e internacional, para aumentar a capacidade de produção agrícola ambientalmente sustentável, fortalecer a cadeia de valor da agricultura e aprimorar a integração entre o território rural e o meio urbano no município, priorizando agricultores familiares e comunidades tradicionais.
2.6.1. Ação 2.a-A
Fortalecer a Iniciativa de Alimentos da Fundação Ellen MacArthur que visa fomentar a economia circular de alimentos (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
2.6.2. Ação 2.a-B
Dar continuidade aos compromissos assumidos na parceria com a Bloomberg Philanthropies no âmbito do projeto Ligue os Pontos, visando a internalização, replicação e expansão da iniciativa, transformando-o em "Programa Ligue os Pontos" (SMRI; SMUL)
Contribuições
2.6.3. Ação 2.a-C
Implementar as ações do Termo de Cooperação com o Governo do Estado de São Paulo, visando o uso compartilhado do SisRural, a implementação do sistema nas Casas de Agricultura municipais e no Estado de São Paulo, e a execução de um plano de trabalho específico para fortalecimento da atuação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado na cidade de São Paulo (SMUL - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento)
Contribuições
2.6.4. Ação 2.a-D
Participar de convocatórias, acordos e redes que visem estabelecer parcerias internacionais com foco em melhoria da infraestrutura rural e na promoção da segurança alimentar, como o Pacto de Milão, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e outras (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
2.6.5. Ação 2.a-E
Captar, por meio de parcerias internacionais, recursos para as políticas públicas municipais com foco em melhoria da infraestrutura rural e na promoção da segurança alimentar (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
2.6.6. Ação 2.a-F
Captar, por meio de parcerias nacionais, recursos para as políticas públicas municipais com foco em melhoria da infraestrutura rural e na promoção da segurança alimentar (SMRI; SMUL)
Contribuições
2.6.6.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 2.a?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 2.a (Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação nacional e internacional, para aumentar a capacidade de produção agrícola ambientalmente sustentável, fortalecer a cadeia de valor da agricultura e aprimorar a integração entre o território rural e o meio urbano no município, priorizando agricultores familiares e comunidades tradicionais).
Contribuições
3. ODS 3 - Saúde e Bem-Estar
3.1. Meta Municipal 3.1
Até 2030, reduzir a razão de mortalidade materna no município de São Paulo para no máximo 42 mortes por 100.000 nascidos vivo.
3.1.1. Ação 3.1-A
Implementar, em parceria com a Área Técnica da Saúde da Mulher, protocolo de Pré Natal compartilhado entre a UBS e o Serviço de Pré Natal de Risco, bem como a vigilância das gestantes faltosas ao pré natal (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.1.2. Ação 3.1-B
Implantar mais 6 equipes de consultório na rua (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.1.3. Ação 3.1-C
Atualizar o documento norteador para assistência à saúde da pessoa em situação de rua (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.1.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 3.1?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 3.1 (Até 2030, reduzir a razão de mortalidade materna no município de São Paulo para no máximo 42 mortes por 100.000 nascidos vivo).
Contribuições
3.2. Meta Municipal 3.2
Até 2030, reduzir no município de São Paulo o coeficiente de mortalidade infantil para abaixo de 10 por mil nascidos vivos.
3.2.1. Ação 3.2-A
Captar até a 12ª semana as gestantes para o pré-natal (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.2.2. Ação 3.2-B
Realizar 7 ou + consultas no pré-natal (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.2.3. Ação 3.2-C
Monitorar o teste do pezinho em 100% das maternidades SUS (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.2.4. Ação 3.2-D
Implantar o protocolo integrado Fluxo de Gravidez na Adolescência (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.2.5. Ação 3.2-E
Garantir o atendimento do RN em até 7 dias de vida (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.2.6. Ação 3.2-F
Realizar grupos de incentivo ao aleitamento materno (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.2.6.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 3.2?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 3.2 (Até 2030, reduzir no município de São Paulo o coeficiente de mortalidade infantil para abaixo de 10 por mil nascidos vivos).
Contribuições
3.3. Meta Municipal 3.3
Até 2030, acabar com a epidemia de AIDS, controlar como problema de saúde pública a tuberculose, a hepatite C e as arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti no município de São Paulo.
3.3.1. Ação 3.3-A
Intensificar a busca ativa de sintomáticos respiratórios e realização de diagnóstico na população em situação de rua (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.3.2. Ação 3.3-B
Realizar busca ativa do sintomático respiratório nas UBS e pelos Agentes Comunitários de Saúde (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.3.3. Ação 3.3-C
Aumentar a proporção de contatos examinados de casos com tuberculose (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.3.4. Ação 3.3-D
Intensificar a realização de teste rápido para HIV (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.3.5. Ação 3.3-E
Intensificar a realização de teste rápido para Hepatite C (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.3.6. Ação 3.3-F
Aumentar o número de diagnóstico de Hepatite C (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.3.7. Ação 3.3-G
Aumentar locais de dispensação de medicação para Hepatite C (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.3.8. Ação 3.3-H
Realizar visita domiciliar pelo Agente Comunitário de Saúde/Agente de Combate a Endemias, visando orientação para controle de vetores (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.3.8.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 3.3?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 3.3 (Até 2030, acabar com a epidemia de AIDS, controlar como problema de saúde pública a tuberculose, a hepatite C e as arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti no município de São Paulo).
Contribuições
3.4. Meta Municipal 3.4
Até 2030, reduzir em 18% a taxa de mortalidade prematura pelos quatro principais grupos doenças crônicas não transmissíveis (doença do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).
3.4.1. Ação 3.4-A
Contribuições
3.4.2. Ação 3.4-B
Contribuições
3.4.3. Ação 3.4-C
Contribuições
3.4.4. Ação 3.4-D
Contribuições
3.4.5. Ação 3.4-E
Contribuições
3.4.6. Ação 3.4-F
Contribuições
3.4.7. Ação 3.4-G
Contribuições
3.4.8. Ação 3.4-H
Contribuições
3.4.9. Ação 3.4-I
Contribuições
3.4.10. Ação 3.4-J
Contribuições
3.4.11. Ação 3.4-K
Contribuições
3.4.12. Ação 3.4-L
Contribuições
3.4.13. Ação 3.4-M
Contribuições
3.4.14. Ação 3.4-N
Contribuições
3.4.15. Ação 3.4-O
Contribuições
3.4.15.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 3.4?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 3.4 (Até 2030, reduzir em 18% a taxa de mortalidade prematura pelos quatro principais grupos doenças crônicas não transmissíveis (doença do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)).
Contribuições
3.5. Meta Municipal 3.5
Melhorar e ampliar a prevenção e o tratamento das pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas.
3.5.1. Ação 3.5-A
Previsão de implantação de 5 novos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS (3 Infanto Juvenis e 2 Álcool e Drogas) (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.5.2. Ação 3.5-B
Reclassificação de 2 Centros de Atenção Psicossocial Infanto Juvenis para CAPS III (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.5.2.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 3.5?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 3.5 (Melhorar e ampliar a prevenção e o tratamento das pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas).
Contribuições
3.6. Meta Municipal 3.6
Até 2030, reduzir as mortes por acidentes de trânsito para o máximo de 3 mortes para cada 100 mil habitantes.
3.6.1. Ação 3.6-A
Contribuições
3.6.2. Ação 3.6-B
Contribuições
3.6.3. Ação 3.6-C
Contribuições
3.6.4. Ação 3.6-D
Contribuições
3.6.5. Ação 3.6-E
Contribuições
3.6.6. Ação 3.6-F
Contribuições
3.6.7. Ação 3.6-G
Contribuições
3.6.8. Ação 3.6-H
Contribuições
3.6.9. Ação 3.6-I
Contribuições
3.6.10. Ação 3.6-J
Contribuições
3.6.11. Ação 3.6-K
Contribuições
3.6.12. Ação 3.6-L
Contribuições
3.6.13. Ação 3.6-M
Contribuições
3.6.14. Ação 3.6-N
Contribuições
3.6.15. Ação 3.6-O
Contribuições
3.6.16. Ação 3.6-P
Contribuições
3.6.17. Ação 3.6-Q
Contribuições
3.6.17.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 3.6?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 3.6 (Até 2030, reduzir as mortes por acidentes de trânsito para o máximo de 3 mortes para cada 100 mil habitantes).
Contribuições
3.7. Meta Municipal 3.7
Até 2030, assegurar e tornar mais acessível o acesso universal aos serviços e aos métodos contraceptivos, ao planejamento reprodutivo, à informação e à educação, com foco na redução da gravidez na adolescência.
3.7.1. Ação 3.7-A
Contribuições
3.7.2. Ação 3.7-B
Contribuições
3.7.2.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 3.7?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 3.7 (Até 2030, assegurar e tornar mais acessível o acesso universal aos serviços e aos métodos contraceptivos, ao planejamento reprodutivo, à informação e à educação, com foco na redução da gravidez na adolescência).
Contribuições
3.8. Meta Municipal 3.8
Atingir a cobertura universal de saúde, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes e de qualidade.
3.8.1. Ação 3.8-A
Contribuições
3.8.2. Ação 3.8-B
Contribuições
3.8.2.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 3.8?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 3.8 (Atingir a cobertura universal de saúde, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes e de qualidade).
Contribuições
3.9. Meta Municipal 3.9
Até 2030, ampliar o atendimento dos programas VigiAr, VigiSolo, VigiQuim e VigiDesastres no município de São Paulo, bem como incentivar e promover iniciativas articuladas com outros parceiros e atores, visando prevenir e reduzir a exposição da população aos riscos de saúde associados à poluição do ar, do solo, das águas e por produtos químicos.
3.9.1. Ação 3.9-A
Implantar 5 Unidades Sentinela (US) do Programa de Vigilância de Populações Expostas aos Poluentes Atmosféricos (VIGIAR), totalizando 02 Unidades Sentinelas por Coordenação Regional de Saúde - CRS (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.9.2. Ação 3.9-B
Realizar treinamentos semestrais dos profissionais que atuam no programa VIGIAR da UVIS e Unidades Sentinela (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.9.3. Ação 3.9-C
Capacitar os profissionais das 28 Unidades de Vigilância Sanitária - UVIS e Coordenação Regional de Saúde - CRS, para as ações referentes a áreas contaminadas com mudança de uso no MSP, nas atividades de vigilância e atenção à saúde da população exposta (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.9.4. Ação 3.9-D
Encaminhar e monitorar as inspeções e ações realizadas para as áreas contaminadas com mudanças de uso, informadas por SVMA, para as Unidades de Vigilância Sanitária - UVIS (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.9.5. Ação 3.9-E
Inspecionar 25% das Áreas Contaminadas com Risco Confirmado (ACRI) no MSP (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.9.6. Ação 3.9-F
Monitorar a substância Benzeno em postos de combustíveis que contaminaram as águas subterrâneas e extrapolaram a área da empresa (extra site), por meio da análise do cruzamento dos Bancos CETESB 2020 e poços de água subterrânea do DAEE 2020 (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.9.7. Ação 3.9-G
Capacitar anualmente os técnicos responsáveis pelo Programa VIGIDESASTRES nas Unidades de Vigilância Sanitária - UVIS (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.9.8. Ação 3.9-H
Viabilizar o desenvolvimento das ações de vigilância em saúde previstas para o Plano Preventivo de Chuvas de Verão - PPCV, por meio da publicação anual de portaria instituindo Comitê Interno em COVISA, com representantes das áreas técnicas (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
3.9.8.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 3.9?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 3.9 (Até 2030, ampliar o atendimento dos programas VigiAr, VigiSolo, VigiQuim e VigiDesastres no município de São Paulo, bem como incentivar e promover iniciativas articuladas com outros parceiros e atores, visando prevenir e reduzir a exposição da população aos riscos de saúde associados à poluição do ar, do solo, das águas e por produtos químicos).
Contribuições
3.10. Meta Municipal 3.a
Até 2030, reduzir em no mínimo 10% o percentual de fumantes no município de São Paulo.
3.10.1. Ação 3.a-A
Contribuições
3.10.2. Ação 3.a-B
Contribuições
3.10.3. Ação 3.a-C
Contribuições
3.10.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 3.a?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 3.a (Até 2030, reduzir em no mínimo 10% o percentual de fumantes no município de São Paulo).
Contribuições
3.11. Meta Municipal 3.b
Proporcionar o acesso a vacinas do Calendário Nacional de Vacinação e realizar ações para atingir a cobertura ideal das vacinas pactuadas (Vacina Pentavalente, Vacina Pneumocócica 10 valente, Vacina contra a Poliomielite, Vacina contra o Sarampo / Caxumba / Rubéola).
3.11.1. Ação 3.b-A
Contribuições
3.11.2. Ação 3.b-B
Contribuições
3.11.3. Ação 3.b-C
Contribuições
3.11.4. Ação 3.b-D
Contribuições
3.11.5. Ação 3.b-E
Contribuições
3.11.6. Ação 3.b-F
Contribuições
3.11.7. Ação 3.b-G
Contribuições
3.11.7.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 3.b?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 3.b (Proporcionar o acesso a vacinas do Calendário Nacional de Vacinação e realizar ações para atingir a cobertura ideal das vacinas pactuadas (Vacina Pentavalente, Vacina Pneumocócica 10 valente, Vacina contra a Poliomielite, Vacina contra o Sarampo / Caxumba / Rubéola)).
Contribuições
3.12. Meta Municipal 3.c
Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio da captação de recursos financeiros externos de fontes internacionais, interfederativas e privadas, com vistas à ampliação e qualificação da rede de atenção em saúde do município de São Paulo.
3.12.1. (sem ação proposta)
3.12.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 3.c?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 3.c (Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio da captação de recursos financeiros externos de fontes internacionais, interfederativas e privadas, com vistas à ampliação e qualificação da rede de atenção em saúde do município de São Paulo).
Contribuições
3.13. Meta Municipal 3.d
Reforçar a capacidade local para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de emergências locais, nacionais e globais de saúde.
3.13.1. Ação 3.d-A
Contribuições
3.13.2. Ação 3.d-B
Contribuições
3.13.3. Ação 3.d-C
Contribuições
3.13.4. Ação 3.d-D
Contribuições
3.13.5. Ação 3.d-E
Contribuições
3.13.6. Ação 3.d-F
Contribuições
3.13.6.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 3.d?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 3.d (Reforçar a capacidade local para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de emergências locais, nacionais e globais de saúde).
Contribuições
4. ODS 4 - Educação de Qualidade
4.1. Meta Municipal 4.1
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos, sem exceção e sem discriminação de gênero, raça, etnia, sexualidade, condição de deficiência e outros, completem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, equitativos e de qualidade, na idade adequada, assegurando a oferta gratuita na rede pública e que conduza a resultados de formação e aprendizagem satisfatórios, significativos e relevantes.
4.1.1. Ação 4.1-A
Ampliar a Permanência Escolar dos estudantes (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.1.2. Ação 4.1-B
Contribuições
4.1.3. Ação 4.1-C
Divulgar os resultados e análises referentes a Provinha e Prova São Paulo (Sistema Educacional de Registro de Aprendizagem - SERAp, Revistas Pedagógicas e formação) com o objetivo de fomentar ações relativas às aprendizagens dos estudantes (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.1.4. Ação 4.1-D
Celebrar parceria com Universidades para aperfeiçoamento da Prova São Paulo (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.1.5. Ação 4.1-E
Implementar a Teoria de Resposta ao Item (TRI) nas produções textuais dos estudantes (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.1.6. Ação 4.1-F
Ampliar o banco de itens da Prova São Paulo para aprimorar a interpretação pedagógica da escala de proficiência de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.1.7. Ação 4.1-G
Implementar trilhas de atividades na perspectiva do Ensino Híbrido para as aulas regulares e ações de recuperação contínua (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.1.8. Ação 4.1-H
Ampliar quadro de estagiários do programa "Parceiros da aprendizagem" para os demais anos do Ciclo de Alfabetização (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.1.9. Ação 4.1-I
Elaborar e implementar novo instrumento de avaliação da Compreensão Leitora dos estudantes dos Ciclos Interdisciplinar e Autoral (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.1.10. Ação 4.1-J
Realizar atendimento na recuperação paralela - Projeto de Apoio Pedagógico (PAP) a partir do 3º ano (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.1.11. Ação 4.1-K
Elaborar materiais formativos e de orientação didática para os componentes curriculares (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.1.12. Ação 4.1-L
Monitorar as escolas no atingimentos das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (IDEP) (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.1.13. Ação 4.1-M
Implementar programa de Busca Ativa Escolar como uma estratégia que combina metodologia social e tecnologia para apoiar no enfrentamento da exclusão escolar (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.1.14. Ação 4.1-N
Compartilhar dados das Secretarias da Educação, Saúde e Assistência Social em plataforma tecnológica de Busca Ativa Escolar (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.1.15. Ação 4.1-O
Implementar plataforma para permitir a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes em risco de evasão e/ou evadidos (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.1.16. Ação 4.1-P
Realizar combinação e intersecção das informações das Secretarias da Saúde, Assistência Social e Educação para permitir a identificação e ação mais efetivas no combate à evasão escolar (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.1.17. Ação 4.1-Q
Implementar Programa Suplementar de Assistência à Saúde dos Estudantes (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.1.18. Ação 4.1-R
Adquirir e distribuir materiais de apoio Didático-Pedagógico Educacional no âmbito do Projeto Minha Biblioteca (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.1.19. Ação 4.1-S
Atualizar o Currículo do Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.1.19.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 4.1?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 4.1. (Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos, sem exceção e sem discriminação de gênero, raça, etnia, sexualidade, condição de deficiência e outros, completem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, equitativos e de qualidade, na idade adequada, assegurando a oferta gratuita na rede pública e que conduza a resultados de formação e aprendizagem satisfatórios, significativos e relevantes.)
Contribuições
4.2. Meta Municipal 4.2
Até 2030, garantir que todas as meninas e os meninos, sem exceção, tenham acesso a desenvolvimento integral, cuidados, desenvolvimento psicomotor e cognitivo adequado para a aprendizagem escolar, assegurando sua permanência e a oferta gratuita de Educação Infantil.
4.2.1. Ação 4.2-A
Ampliar o número de vagas de creche por meio de parcerias com organizações da sociedade civil (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.2.2. Ação 4.2-B
Contribuições
4.2.3. Ação 4.2-C
Implementar, na Educação Infantil, Programa de Busca Ativa Escolar como uma estratégia que combina metodologia social e tecnologia para apoiar no enfrentamento da exclusão escolar (SME - Secretaria Municipal de Educação)
4.2.4. Ação 4.2-D
Implementar o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.2.5. Ação 4.2-E
Desenvolver o Programa "Recreio nas Férias" para crianças de 4 a 14 anos em Janeiro e Julho de cada ano (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.2.6. Ação 4.2-F
Desenvolver Projeto "Extensão de Jornada" com oferta de Oficinas de diversidade de linguagens para as EMEFs dos territórios CEUs (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.2.7. Ação 4.2-G
Realizar a manutenção e operação do Programa Jogos de Tabuleiro, com ações que objetivam o estímulo a aprendizagem e prática, tanto de aspectos técnicos, quanto culturais, históricos, geográficos, matemáticos e outros, dos quatro jogos: xadrez, mancala awelé, go e jogo da onça, atuando em consonância com as Políticas de Educação Integral do Município (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.2.8. Ação 4.2-H
Celebrar o convênio Intersecretarial para garantia de acesso e permanência - Socioeducativo (SME/SEE/EMADS/ FUNDAÇÃO CASA) (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.2.9. Ação 4.2-I
Implementar formação continuada para profissionais dos Centros de Educação Infantil das Unidades Indiretas e Parceiras, conforme legislação vigente (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.2.9.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 4.2?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 4.2. (Até 2030, garantir que todas as meninas e os meninos, sem exceção, tenham acesso a desenvolvimento integral, cuidados, desenvolvimento psicomotor e cognitivo adequado para a aprendizagem escolar, assegurando sua permanência e a oferta gratuita de Educação Infantil.)
Contribuições
4.3. Meta Municipal 4.3
Até 2030, assegurar a igualdade de acesso e permanência para todos os homens e mulheres, sem exceção, à educação técnica, profissional e superior de qualidade, gratuitas ou a preços acessíveis, incluindo universidade, em todas e cada uma das regiões da cidade.
4.3.1. Ação 4.3-A
Articular com parceiros a oferta de cursos de capacitação profissional nos territórios CEUs (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.3.2. Ação 4.3-B
Celebrar parceria com o Centro Paula Souza para oferta de cursos técnicos em turmas descentralizadas das ETECs nos CEUs (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.3.3. Ação 4.3-C
Ampliar parcerias com cursinhos populares (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.3.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 4.3?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 4.3. (Até 2030, assegurar a igualdade de acesso e permanência para todos os homens e mulheres, sem exceção, à educação técnica, profissional e superior de qualidade, gratuitas ou a preços acessíveis, incluindo universidade, em todas e cada uma das regiões da cidade.)
Contribuições
4.4. Meta Municipal 4.4
Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo, garantindo equidade para pessoas de qualquer gênero, raça, etnia e condição de deficiência, em todas e cada uma das regiões da cidade.
4.4.1. Ação 4.4-A
Articular com a SMDET a implementação do projeto de empreendedorismo "Teia" nos CEUs da cidade (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.4.2. Ação 4.4-B
Manter parceria com Instituto Baccarelli para a oferta de ensino de música (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.4.3. Ação 4.4-C
Manter parceria com o Projeto Guri para oferta de ensino de música (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.4.4. Ação 4.4-D
Manter parceria com o Projeto Vocacional da Secretaria Municipal de Cultura para oferta de atividades artísticas (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.4.5. Ação 4.4-E
Manter parceria com o Projeto Piá (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.4.6. Ação 4.4-F
Realizar 20.000 atendimentos em oficinas e cursos de Capacitação para empreendedores promovidos pela AdeSampa (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
4.4.7. Ação 4.4-G
Realizar 100.000 atendimentos de ensino profissionalizante promovidos pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
4.4.8. Ação 4.4-H
Realizar 100.000 atendimentos de ensino profissionalizante promovidos pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
4.4.9. Ação 4.4-I
Monitorar e normatizar o preenchimento das vagas reservadas às mulheres e às pessoas negras e afrodescendentes nos cursos oferecidos pela Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
4.4.9.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 4.4?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 4.4. (Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo, garantindo equidade para pessoas de qualquer gênero, raça, etnia e condição de deficiência, em todas e cada uma das regiões da cidade)
Contribuições
4.5. Meta Municipal 4.5
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação básica e profissional de qualidade para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas, os estrangeiros e as crianças, sem distinção de raça ou etnia, em todas e cada uma das regiões da cidade.
4.5.1. Ação 4.5-A
Implementar novos questionários de Fatores associados e Clima escolar no âmbito da Prova São Paulo para aperfeiçoar as intervenções na melhoria das aprendizagens dos estudantes. (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.5.2. Ação 4.5-B
Aperfeiçoar a produção do indicador de Nível Socioeconômico da RME a partir dos questionários da Prova São Paulo (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.5.3. Ação 4.5-C
Ofertar cursos de formação a servidores da Rede Municipal de Ensino dentro da temática étnico-racial (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.5.4. Ação 4.5-D
Organizar, de forma conjunta, eventos e cooperação técnica com universidades para o combate ao racismo na cidade (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.5.5. Ação 4.5-E
Realizar a manutenção do Programa "Recreio nas Férias" nos CECIs através da oferta de atividades (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.5.6. Ação 4.5-F
Realizar e fomentar relatos de práticas educacionais que valorizem e estimulem iniciativas de afirmação da cultura dos Direitos Humanos na RME, através do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.5.6.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 4.5?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 4.5. (Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação básica e profissional de qualidade para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas, os estrangeiros e as crianças, sem distinção de raça ou etnia, em todas e cada uma das regiões da cidade.)
Contribuições
4.6. Meta Municipal 4.6
Até 2030, garantir que todos os jovens sem exceção e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de Matemática e Português, em todas e cada uma das regiões da cidade.
4.6.1. Ação 4.6-A
Acompanhar as Aprendizagens na Educação de Jovens e Adultos (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.6.2. Ação 4.6-B
Acompanhar a permanência escolar e realizar Busca Ativa na Educação de Jovens e Adultos (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.6.2.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 4.6?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 4.6. (Até 2030, garantir que todos os jovens sem exceção e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de Matemática e Português, em todas e cada uma das regiões da cidade.)
Contribuições
4.7. Meta Municipal 4.7
Até 2030, ampliar o acesso a conhecimentos e habilidades necessárias para a promoção do desenvolvimento sustentável, da cidadania global e da cultura de paz em todas e cada uma das regiões do município, com educação ambiental formal e não formal, de forma democrática e participativa, principalmente junto aos estudantes, educadores e familiares da Rede Municipal de Ensino, mas sem excluir as demais redes (inclusive a particular).
4.7.1. Ação 4.7-A
Realizar uma manutenção e operação dos Centros de Estudos de Línguas Paulistano - CELP (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.7.2. Ação 4.7-B
Implementar a "Virada Sustentável" de forma descentralizada nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), a partir da articulação de parcerias internas e externas à Prefeitura de São Paulo (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.7.3. Ação 4.7-C
Fortalecer o Programa Grêmios Estudantis no Ensino Fundamental, Médio e na Educação de Jovens e Adultos (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.7.4. Ação 4.7-D
Realizar formação para comunidade escolar - Gestão Democrática/Direitos Humanos (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.7.5. Ação 4.7-E
Realizar operação e manutenção das Comissões de Mediação de Conflitos na RME (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.7.6. Ação 4.7-F
Promover e fortalecer as ações de Proteção Social para crianças, adolescentes e jovens para a inclusão social, prevenção e combate ao trabalho infantil através da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI) (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.7.7. Ação 4.7-G
Conscientizar e divulgar as ações e campanhas de prevenção e enfrentamento da violência e exploração sexual de crianças e adolescentes realizadas através da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (CMESCA) (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.7.8. Ação 4.7-H
Conscientizar e ofertar formações continuadas em âmbito intersecretarial visando a erradicação da violência contra crianças e adolescentes realizadas através da Comissão Parceria Global para o fim da violência contra crianças e adolescentes (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.7.9. Ação 4.7-I
Propor, formular e consolidar diretrizes para as ações governamentais relacionadas à Política Municipal de Educação em Direitos Humanos (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.7.10. Ação 4.7-J
Ofertar formação continuada à Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RMESP) alinhada ao Currículo da Cidade de São Paulo com base nas diretrizes curriculares e na legislação vigente (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.7.11. Ação 4.7-K
Elaborar, divulgar e distribuir materiais de comunicação, contendo as diretrizes da educação ambiental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RMESP), ancorados na Instrução Normativa SME n° 45/2020 (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.7.12. Ação 4.7-L
Realizar parcerias internas e externas à Prefeitura de São Paulo, para implementar ações de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RMESP), conforme Instrução Normativa SME n° 45/2020 (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.7.13. Ação 4.7-M
Lançar e implementar o Programa Bem Viver na Primeira Infância (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
4.7.14. Ação 4.7-N
Lançar e implementar o Plano de Comunicação da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ) da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
4.7.15. Ação 4.7-O
Reestruturar e capacitar a equipe do Programa Aventura Ambiental/UMAPAZ para atender as diferentes faixas etárias em suas especificidades (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
4.7.16. Ação 4.7-P
Realizar atividades descentralizadas do Programa Aventura Ambiental/UMAPAZ (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
4.7.17. Ação 4.7-Q
Elaborar conteúdos educativos e paradidáticos em educação ambiental do Programa Aventura Ambiental (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
4.7.18. Ação 4.7-R
Produzir materiais educativos de debate e enfrentamento ao racismo ambiental (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
4.7.19. Ação 4.7-S
Realizar atividades formativas de debate e enfrentamento ao racismo ambiental (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
4.7.20. Ação 4.7-T
Ofertar serviços e materiais de apoio ao fortalecimento da educação ambiental na Rede Municipal de Ensino por meio do Programa Escolas Sustentáveis (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
4.7.21. Ação 4.7-U
Implementar o Programa Embaixadores de ODS (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
4.7.22. Ação 4.7-V
Ampliar a oferta de cursos de qualificação profissional disponíveis no Portal do Cate no eixo temático Meio Ambiente e Sustentabilidade, visando a conscientização e o uso responsável dos recursos naturais. (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
4.7.22.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 4.7?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 4.7. (Até 2030, ampliar o acesso a conhecimentos e habilidades necessárias para a promoção do desenvolvimento sustentável, da cidadania global e da cultura de paz em todas e cada uma das regiões do município, com educação ambiental formal e não formal, de forma democrática e participativa, principalmente junto aos estudantes, educadores e familiares da Rede Municipal de Ensino, mas sem excluir as demais redes (inclusive a particular).
Contribuições
4.8. Meta Municipal 4.a
Construir, ofertar e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos, bem como entender a totalidade dos espaços da cidade como territórios educativos, baseados no conceito de espaços educadores sustentáveis, em todas as regiões da cidade.
4.8.1. Ação 4.a-A
Ampliar o número de Professores de Atendimento Educacional Especializado em cada DRE (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.8.2. Ação 4.a-B
Ampliar o Programa Aprender sem limites para Educação Infantil (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.8.3. Ação 4.a-C
Construir e Implantar 12 Centros Educacionais Unificados (CEU) (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.8.4. Ação 4.a-D
Construir 8 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.8.5. Ação 4.a-E
Construir 22 Centros de Educação Infantil - CEI (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.8.6. Ação 4.a-F
Construir 15 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.8.7. Ação 4.a-G
Realizar a conservação e manutenção do Segundo Escalão de 46 Unidades Educacionais - CEU (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.8.8. Ação 4.a-H
Realizar a conservação e manutenção do Segundo Escalão de 553 Unidades Educacionais - Ensino Fundamental (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.8.9. Ação 4.a-I
Realizar a conservação e manutenção do Segundo Escalão de 1362 Unidades Educacionais - Educação Infantil (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.8.9.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 4.a?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 4.a (Construir, ofertar e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos, bem como entender a totalidade dos espaços da cidade como territórios educativos, baseados no conceito de espaços educadores sustentáveis, em todas as regiões da cidade.)
Contribuições
4.9. Meta Municipal 4.b
Até 2030, ampliar substancialmente o número de bolsas de estudo e iniciação científica oferecidas por iniciativa da Prefeitura para estudantes residentes no município matriculados no ensino superior, técnico, tecnólogo e em programas científicos, fomentando a produção científica e tecnológica ao combater, via apoio e auxílio permanência, a evasão de estudantes de baixa renda.
4.9.1. (sem ação proposta)
4.9.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 4.b?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 4.b (Até 2030, ampliar substancialmente o número de bolsas de estudo e iniciação científica oferecidas por iniciativa da Prefeitura para estudantes residentes no município matriculados no ensino superior, técnico, tecnólogo e em programas científicos, fomentando a produção científica e tecnológica ao combater, via apoio e auxíliopermanência, a evasão de estudantes de baixa renda).
Contribuições
4.10. Meta Municipal 4.c
Até 2030, aumentar substancialmente o contingente de professores qualificados na Rede Municipal de Ensino, sem exceção e sem discriminação de gênero, raça, etnia, sexualidade, condição de deficiência e outros, inclusive por meio da cooperação internacional.
4.10.1. Ação 4.c-A
[Especialização] Ofertar cursos de pós graduação por meio de parceria com as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Universidade Aberta do Brasil por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e outras que vierem a serem celebradas em 32 Polos da Rede UniCEU (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.10.2. Ação 4.c-B
[Mestrado] Elaboração do edital de chamamento público para contratação de Instituição de Ensino Superior (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.10.3. Ação 4.c-C
[Mestrado] Elaboração de Proposta Pedagógica (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.10.4. Ação 4.c-D
[Mestrado] Definição dos equipamentos a serem utilizados (em diferentes regiões da cidade), garantindo espaço físico para realização das aulas (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.10.5. Ação 4.c-E
[Mestrado] Realização de ampla divulgação da abertura de inscrições (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.10.6. Ação 4.c-F
[Mestrado] Acompanhamento do processo seletivo dos professores inscritos (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.10.7. Ação 4.c-G
[Extensão] Realizar formação continuada para professores alfabetizadores a partir dos eixos do Currículo da Cidade em defasagem, diagnosticada pela Provinha SP (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.10.8. Ação 4.c-H
[Extensão]Realizar formação continuada de Coordenadores Pedagógicos para a alfabetização. (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.10.9. Ação 4.c-I
[Especialização]Ofertar curso de especialização em alfabetização para professores do Ciclo. (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.10.10. Ação 4.c-J
[Extensão]Realizar formação continuada sobre o uso dos resultados da Provinha São Paulo para intervenção na melhoria das proficiências dos estudantes, tanto em Língua Portuguesa, quanto em Matemática (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.10.11. Ação 4.c-K
[Extensão]Realizar formação regular mensal para professores PAP (Professor de Apoio Pedagógico - função designada) (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.10.12. Ação 4.c-L
[Extensão]Realizar formação continuada sobre o IDEP e o uso dos resultados da Prova São Paulo para intervenção na melhoria das proficiências dos estudantes em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.10.13. Ação 4.c-M
[Extensão]Realizar formação continuada para as equipes gestoras e docentes sobre Avaliação Formativa, com vistas a melhorar os instrumentos de avaliação interna das escolas, a fim de obterem melhores diagnósticos sobre as habilidades desenvolvidas e as que ainda não estejam desenvolvidas (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.10.14. Ação 4.c-N
[Extensão] Realizar formação continuada sobre avaliação por rubricas (instrumento que viabiliza uma avaliação individualizada e qualitativa do estudante, bem como sua autoavaliação) (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.10.15. Ação 4.c-O
[Extensão]Realizar formação continuada de profissionais que atendem as crianças de 0 a 3 anos nos territórios de vulnerabilidade na cidade de São Paulo (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.10.16. Ação 4.c-P
[Extensão]Realizar formação continuada com as Divisões Pedagógicas das Diretorias Regionais de Educação sobre questões ligadas a racismo, gênero, entre outras temáticas na perspectiva da diminuição das desigualdades, para disseminação nos diferentes territórios. (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.10.17. Ação 4.c-Q
[Especialização] Ofertar cursos de especialização na UMAPAZ, em parceria com universidades (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
4.10.18. Ação 4.c-R
[Extensão] Ofertar cursos de extensão universitária em parceria com universidades (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
4.10.19. Ação 4.c-S
[Extensão] Ofertar cursos para professores da RME em parceria com museus (MAB FAAP, Museu Lasar Segall e Museu da Cidade) (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.10.20. Ação 4.c-T
Ofertar cursos com temática antirracista para professores da Rede Municipal de Ensino (SMRI; SME)
Contribuições
4.10.21. Ação 4.c-U
Realizar atividades de formação sobre Avaliações de Aprendizagem para profissionais da educação do Órgão central, Diretorias Regionais de Educação e escolas (SME - Secretaria Municipal de Educação)
Contribuições
4.10.21.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 4.c?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 4.c. (Até 2030, aumentar substancialmente o contingente de professores qualificados na Rede Municipal de Ensino, sem exceção e sem discriminação de gênero, raça, etnia, sexualidade, condição de deficiência e outros, inclusive por meio da cooperação internacional.)
Contribuições
5. ODS 5 - Igualdade de Gênero
5.1. Meta Municipal 5.1
Eliminar todas as formas de discriminação de gênero, nas suas intersecções com raça, etnia, idade, deficiência, orientação sexual, territorialidade, cultura, religião e nacionalidade, em especial para as mulheres e meninas em situação de maior vulnerabilidade.
5.1.1. Ação 5.1-A
Publicar anualmente Edital do selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
5.1.2. Ação 5.1-B
Selecionar anualmente as iniciativas a serem premiadas (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
5.1.3. Ação 5.1-C
Realizar cerimônia anual de premiação (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
5.1.4. Ação 5.1-D
Realizar eventos de integração da rede do selo anualmente (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
5.1.4.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 5.1?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 5.1 (Eliminar todas as formas de discriminação de gênero, nas suas intersecções com raça, etnia, idade, deficiência, orientação sexual, territorialidade, cultura, religião e nacionalidade, em especial para as mulheres e meninas em situação de maior vulnerabilidade).
Contribuições
5.2. Meta Municipal 5.2
Eliminar todas as formas de violência de gênero nas esferas pública e privada, destacando a violência sexual, o tráfico de pessoas e os homicídios, nas suas intersecções com raça, etnia, idade, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, territorialidade, cultura, religião e nacionalidade, em especial para as mulheres e meninas em situação de maior vulnerabilidade.
5.2.1. Ação 5.2-A
Produzir estudo diagnóstico sobre violência contra mulher nos territórios a fim de apurar a reorganização proposta (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
5.2.2. Ação 5.2-B
Transferir da administração direta para a administração indireta a gestão de dois Centros de Referência da Mulher, para ampliar o número de atendimentos (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
5.2.3. Ação 5.2-C
Transferir da administração direta para a administração indireta a gestão de cinco Centros de Cidadania da Mulher, para ampliar o número de atendimentos (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
5.2.4. Ação 5.2-D
Estabelecer uma Central de Vagas para os equipamentos de atendimento de mulheres, a fim de otimizar os atendimentos (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
5.2.5. Ação 5.2-E
Transferir dois Centros de Acolhimento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS), com vistas a organizar os atendimentos na rede (SMADS; SMDHC)
Contribuições
5.2.6. Ação 5.2-F
Transferir 15 Centros de Defesa e de Convivência da Mulher da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS) para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), com vistas a organizar os atendimentos na rede (SMADS; SMDHC)
Contribuições
5.2.7. Ação 5.2-G
Implantar uma Casa de Passagem para mulheres em situação de violência (30 vagas) (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
5.2.8. Ação 5.2-H
Implantar 3 serviços de Acolhimento Familiar, totalizando 90 vagas (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
5.2.9. Ação 5.2-I
Capacitar 1.000 servidores em Cursos de Combate e Prevenção do Assédio Sexual na Administração Pública (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
5.2.10. Ação 5.2-J
Publicar um Relatório anual das atividades do Comitê de Monitoramento e Avaliação da Política Municipal de Combate ao Assédio Sexual na Administração Pública - COASSED (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
5.2.11. Ação 5.2-K
Finalizar o plano de trabalho do Programa Tem Saída (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
5.2.12. Ação 5.2-L
Reformular o termo de parceria incluindo a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e demais parceiros institucionais (SMDET; SMDHC)
Contribuições
5.2.13. Ação 5.2-M
Publicar uma portaria intersecretarial (SMDET-SMDHC) de regulamentação do Decreto Nº 59.537, de 16/06/2020, incluindo estratégias de busca ativa, fluxo de atendimento de mulheres trans e definição de critérios de priorização (SMDET; SMDHC; SMADS)
Contribuições
5.2.14. Ação 5.2-N
Ampliar para 50 o número de empresas parceiras do programa Tem Saída (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
5.2.15. Ação 5.2-O
Dobrar o número de vagas de programas de qualificação ocupadas por beneficiárias do Tem Saída (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
5.2.16. Ação 5.2-P
Ampliar as portas de entrada para o Programa Tem Saída (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
5.2.17. Ação 5.2-Q
Promover o acesso das beneficiárias aos incentivos de empreendedorismo e cooperativismo (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
5.2.18. Ação 5.2-R
Estabelecer os fluxos de encaminhamento, no âmbito do Programa Tem Saída, de mulheres migrantes em situação de violência doméstica e familiar (SMDET; SMDHC)
Contribuições
5.2.18.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 5.2?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 5.2 (Eliminar todas as formas de violência de gênero nas esferas pública e privada, destacando a violência sexual, o tráfico de pessoas e os homicídios, nas suas intersecções com raça, etnia, idade, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, territorialidade, cultura, religião e nacionalidade, em especial para as mulheres e meninas em situação de maior vulnerabilidade).
Contribuições
5.3. Meta Municipal 5.4
Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme contexto municipal.
5.3.1. (sem ação proposta)
5.3.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 5.4?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 5.4 (Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme contexto municipal).
Contribuições
5.4. Meta Municipal 5.5
Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.
5.4.1. (sem ação proposta)
5.4.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 5.5?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 5.5 (Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública).
Contribuições
5.5. Meta Municipal 5.6
Promover e garantir a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, considerando etnia, idade, deficiência, regiões periféricas, orientação e identidade de gênero.
5.5.1. Ação 5.6-A
Contribuições
5.5.2. Ação 5.6-B
Contribuições
5.5.3. Ação 5.6-C
Contribuições
5.5.4. Ação 5.6-D
Contribuições
5.5.4.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 5.6?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 5.6 (Promover e garantir a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, considerando etnia, idade, deficiência, regiões periféricas, orientação e identidade de gênero).
Contribuições
5.6. Meta Municipal 5.a
Garantir a efetiva implementação das leis e políticas que certificam às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais.
5.6.1. Ação 5.a-A
Estabelecer um regulamento para facilitar o acesso de mulheres à titulação dos imóveis (SEHAB - Secretaria Municipal de Habitação)
Contribuições
5.6.2. Ação 5.a-B
Revisar os formulários para composição do cadastro habitacional (SEHAB - Secretaria Municipal de Habitação)
Contribuições
5.6.3. Ação 5.a-C
Qualificar as ações de monitoramento das/dos produtoras/es rurais (SMUL - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento)
Contribuições
5.6.4. Ação 5.a-D
Produzir um estudo sobre produtoras/produtores rurais inclusos no Programa Ligue os Pontos (SMUL - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento)
Contribuições
5.6.4.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 5.a?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 5.a (Garantir a efetiva implementação das leis e políticas que certificam às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais).
Contribuições
5.7. Meta Municipal 5.b
Garantir a igualdade de gênero no acesso a habilidades de uso e produção das tecnologias de informação e comunicação, considerando as especificidades de pessoas com deficiência, especificidades socioculturais e os recortes étnico-raciais.
5.7.1. Ação 5.b-A
Realizar um estudo para ampliação de vagas focalizadas para pessoas em situação de vulnerabilidade (SMIT - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia)
Contribuições
5.7.2. Ação 5.b-B
Consolidar parcerias para o recebimento ou oferta de capacitações voltadas à inovação, tecnologia e inclusão digital da população nos equipamentos públicos da rede FAB LAB LIVRE SP (SMIT - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia)
Contribuições
5.7.3. Ação 5.b-C
Ofertar capacitações nos laboratórios de fabricação digital FAB LAB LIVRE SP com priorização dos públicos em situação de vulnerabilidade (SMIT - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia)
Contribuições
5.7.4. Ação 5.b-D
Fomentar o uso dos laboratórios por mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+, por meio de eventos temáticos (SMIT - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia)
Contribuições
5.7.4.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 5.b?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 5.b (Garantir a igualdade de gênero no acesso a habilidades de uso e produção das tecnologias de informação e comunicação, considerando as especificidades de pessoas com deficiência, especificidades socioculturais e os recortes étnico-raciais).
Contribuições
5.8. Meta Municipal 5.c
Adotar e fortalecer políticas públicas e legislação que visem à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento de todas as mulheres e meninas, bem como promover mecanismos para sua efetivação considerando as especificidades de pessoas com deficiências, especificidades socioculturais e os recortes étnicoraciais.
5.8.1. Ação 5.c-A
Realizar uma eleição de representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
5.8.2. Ação 5.c-B
Realizar uma cerimônia de posse das representantes eleitas da sociedade civil e representantes indicadas pelo governo (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
5.8.3. Ação 5.c-C
Produzir um estudo sobre a implementação do 1º Plano Municipal de Políticas para as Mulheres a fim de subsidiar as pré-conferências (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
5.8.4. Ação 5.c-D
Realizar a ampla divulgação da agenda e atas de reuniões do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
5.8.5. Ação 5.c-E
Realizar pré-conferências regionais de Políticas para as Mulheres (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
5.8.6. Ação 5.c-F
Realizar a 6ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
5.8.7. Ação 5.c-G
Produzir o 2º Plano Municipal de Políticas para as Mulheres (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
5.8.8. Ação 5.c-H
Divulgar anualmente a Lei 15.946/2013 e o Decreto 56.021/2015 - de composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos de Controle Social - entre os órgãos da administração pública municipal (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
5.8.8.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 5.c?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 5.c (Adotar e fortalecer políticas públicas e legislação que visem à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento de todas as mulheres e meninas, bem como promover mecanismos para sua efetivação considerando as especificidades de pessoas com deficiências, especificidades socioculturais e os recortes étnicoraciais).
Contribuições
6. ODS 6 - Água Potável e Saneamento
6.1. Meta Municipal 6.1
Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água para consumo humano, segura e acessível para todas e todos.
6.1.1. (sem ação proposta)
6.1.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 6.1?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 6.1 (Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água para consumo humano, segura e acessível para todas e todos).
Contribuições
6.2. Meta Municipal 6.2
Até 2030, alcançar o acesso a esgotamento sanitário e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade.
6.2.1. (sem ação proposta)
6.2.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 6.2?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 6.2 (Até 2030, alcançar o acesso a esgotamento sanitário e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade).
Contribuições
6.3. Meta Municipal 6.3
Até 2030, melhorar a qualidade da água nos corpos hídricos, reduzindo a poluição, eliminando despejos e minimizando o lançamento de materiais e substâncias perigosas, erradicando a proporção do lançamento de efluentes não tratados e aumentando substancialmente o reciclo e reuso seguro localmente.
6.3.1. (sem ação proposta)
6.3.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 6.3?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 6.3 (Até 2030, melhorar a qualidade da água nos corpos hídricos, reduzindo a poluição, eliminando despejos e minimizando o lançamento de materiais e substâncias perigosas, erradicando a proporção do lançamento de efluentes não tratados e aumentando substancialmente o reciclo e reuso seguro localmente).
Contribuições
6.4. Meta Municipal 6.4
Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores, assegurando retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez.
6.4.1. (sem ação proposta)
6.4.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 6.4?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 6.4 (Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores, assegurando retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez).
Contribuições
6.5. Meta Municipal 6.5
Até 2030, implementar na sua integralidade a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no Município de São Paulo.
6.5.1. (sem ação proposta)
6.5.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 6.5?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 6.5 (Até 2030, implementar na sua integralidade a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no Município de São Paulo).
Contribuições
6.6. Meta Municipal 6.6
Até 2030, instituir e implementar o Programa Municipal de Conservação e Recuperação de Nascentes e Cursos D'Água no município de São Paulo.
6.6.1. (sem ação proposta)
6.6.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 6.6?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 6.6 (Até 2030, instituir e implementar o Programa Municipal de Conservação e Recuperação de Nascentes e Cursos D'Água no município de São Paulo).
Contribuições
6.7. Meta Municipal 6.a
Até 2030, buscar ampliar a cooperação internacional, regional e local e o apoio ao desenvolvimento de capacidades em atividades e programas relacionados à água e ao saneamento, incluindo, entre outros, a gestão de recursos hídricos, a coleta de água, a eficiência o uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso.
6.7.1. Ação 6.a-A
Instituir uma instância competente para implantar a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, nos termos da Lei Municipal n° 17.104/2019 (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
6.7.2. Ação 6.a-B
Estabelecer parcerias internacionais com foco no avanço das políticas municipais de saneamento básico (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
6.7.2.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 6.a?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 6.a (Até 2030, buscar ampliar a cooperação internacional, regional e local e o apoio ao desenvolvimento de capacidades em atividades e programas relacionados à água e ao saneamento, incluindo, entre outros, a gestão de recursos hídricos, a coleta de água, a eficiência o uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso).
Contribuições
6.8. Meta Municipal 6.b
Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, garantindo o efetivo controle social para melhoraria da gestão da água e do saneamento no município de São Paulo.
6.8.1. (sem ação proposta)
6.8.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 6.b?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 6.b (Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, garantindo o efetivo controle social para melhoraria da gestão da água e do saneamento no município de São Paulo).
Contribuições
7. ODS 7 - Energia Limpa e Acessível
7.1. Meta Municipal 7.1
Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia.
7.1.1. Ação 7.1-A
Contribuições
7.1.2. Ação 7.1-B
Contribuições
7.1.2.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 7.1?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 7.1 (Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia).
Contribuições
7.2. Meta Municipal 7.2
Contribuir para o aumento substancial da participação de energias renováveis na matriz elétrica do município, inclusive por meio do fomento ao uso da energia fotovoltaica nos empreendimentos públicos e privados.
7.2.1. (sem ação proposta)
7.2.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 7.2?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 7.2 (Contribuir para o aumento substancial da participação de energias renováveis na matriz elétrica do município, inclusive por meio do fomento ao uso da energia fotovoltaica nos empreendimentos públicos e privados).
Contribuições
7.3. Meta Municipal 7.3
Até 2030, aumentar a taxa de melhoria da eficiência energética nos prédios públicos e na iluminação pública.
7.3.1. Ação 7.3-A
Contribuições
7.3.2. Ação 7.3-B
Contribuições
7.3.3. Ação 7.3-C
Contribuições
7.3.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 7.3?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 7.3 (Até 2030, aumentar a taxa de melhoria da eficiência energética nos prédios públicos e na iluminação pública).
Contribuições
7.4. Meta Municipal 7.a
Até 2030, buscar ampliar a cooperação internacional para facilitar o acesso a pesquisa e tecnologias de energia limpa, incluindo energias renováveis, eficiência energética e tecnologias de combustíveis fósseis avançadas e mais limpas, e promover o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa.
7.4.1. Ação 7.a-A
Dar continuidade aos compromissos assumidos no âmbito do projeto Zebra, estabelecido em parceria com a rede C40 e o Conselho Internacional de Transporte Limpo (ICCT) (SMRI; SMT)
Contribuições
7.4.2. Ação 7.a-B
Participar de convocatórias, acordos e redes que visem estabelecer parcerias internacionais com foco nos temas de tecnologia e inovação em eficiência energética, energia limpa e armazenamento energético (SMRI; SMT)
Contribuições
7.4.3. Ação 7.a-C
Captar, por meio de parcerias internacionais, recursos para as políticas públicas municipais em infraestrutura de energia e em tecnologias de eficiência energética e energia limpa (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
7.4.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 7.a?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 7.a (Até 2030, buscar ampliar a cooperação internacional para facilitar o acesso a pesquisa e tecnologias de energia limpa, incluindo energias renováveis, eficiência energética e tecnologias de combustíveis fósseis avançadas e mais limpas, e promover o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa).
Contribuições
7.5. Meta Municipal 7.b
Até 2030, expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviços de energia modernos e sustentáveis.
7.5.1. (sem ação proposta)
7.5.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 7.b?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 7.b (Até 2030, expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviços de energia modernos e sustentáveis).
Contribuições
8. ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico
8.1. Meta Municipal 8.1
Sustentar o crescimento econômico do produto interno bruto (PIB) municipal per capita.
8.1.1. (sem ação proposta)
8.1.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 8.1?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 8.1 (Sustentar o crescimento econômico do produto interno bruto (PIB) municipal per capita).
Contribuições
8.2. Meta Municipal 8.2
Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra.
8.2.1. Ação 8.2-A
Retomar a realização periódica de reuniões do Conselho Municipal de Ciência, tecnologia e Inovação (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.2.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 8.2?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 8.2 (Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra).
Contribuições
8.3. Meta Municipal 8.3
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
8.3.1. Ação 8.3-A
Atender 335.000 empreendedores para formalização de MEI, alteração de dados cadastrais, cancelamento de MEI, emissão de documentos e orientações (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.3.2. Ação 8.3-B
Inserir 2.000 novos beneficiários no Programa Bolsa Trabalho (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.3.3. Ação 8.3-C
Ampliar o número de parcerias com instituições financeiras para microcrédito a empreendedores (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.3.4. Ação 8.3-D
Publicar 7 estudos temáticos do Observatório do Trabalho (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.3.5. Ação 8.3-E
Publicar 8 edições do "Boletim do Mercado de Trabalho" (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.3.5.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 8.3?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 8.3 (Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros).
Contribuições
8.4. Meta Municipal 8.4
Até 2030, promover a Economia Circular no município de São Paulo, ampliando a eficiência na produção e consumo de recursos globais, com foco em alimentos, embalagens, madeira e folhagens, moda, construção civil e eletroeletrônicos
8.4.1. Ação 8.4 -A
Promover a Cooperação Técnica e prospectar parceiros para o financiamento de projetos no contexto da Iniciativa de Alimentos da Fundação Ellen MacArthur (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
8.4.2. Ação 8.4 -B
Criar o Comitê Intersecretarial SampaCircular para fortalecer a governança do Plano de Engajamento da Prefeitura de São Paulo com a Fundação Ellen MacArthur no âmbito da Parceria Estratégica para fomento da economia circular no município (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
8.4.3. Ação 8.4 -C
Realizar periodicamente leilões de inservíveis (sucata de ferro, cobre, alumínio, veículos e demais bens inservíveis não utilizados) (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
8.4.4. Ação 8.4 -D
Fomentar o Programa Fashion Sampa no município de São Paulo (SMDET; SVMA)
Contribuições
8.4.5. Ação 8.4 -E
Promoção de fóruns periódicos com entes internos e externos à Prefeitura para discussão e difusão da economia circular no Município de São Paulo (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
8.4.6. Ação 8.4 -F
Produzir, realizar, distribuir e divulgar a série de eventos "Circular Talks", para debate do tema Economia Circular entre atores relevantes deste ecossistema, bem como veicular o vídeo do evento em canais abertos de forma a fomentar e promover a geração e disseminação de conhecimento sobre o tema (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.4.6.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 8.4?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 8.4 (Até 2030, promover a Economia Circular no município de São Paulo, ampliando a eficiência na produção e consumo de recursos globais, com foco em alimentos, embalagens, madeira e folhagens, moda, construção civil e eletroeletrônicos).
Contribuições
8.5. Meta Municipal 8.5
Até 2030, reduzir a taxa de desemprego e outras formas de subutilização da força de trabalho, garantindo o trabalho digno para homens, mulheres, jovens e pessoas com deficiência, sem qualquer discriminação por raça, etnia, orientação sexual ou identidade de gênero, fomentando a inclusão de todas e cada uma das pessoas, com ênfase na igualdade de remuneração para trabalho de igual valor.
8.5.1. Ação 8.5-A
Ampliar os encaminhamentos para postos de trabalho (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.5.2. Ação 8.5-B
Ampliar o número de colocados no mercado de trabalho, por meio do Centro de Apoio ao Trabalhado e Empreendedorismo - CATe (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.5.3. Ação 8.5-C
Aprimorar o atendimento nas unidades do CATe, com atendimento pró-ativo em novos canais de atendimento e integração das vagas no Portal do CATe (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.5.4. Ação 8.5-D
Ampliar o Programa Operação Trabalho (POT), contemplando inclusive novos públicos (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.5.5. Ação 8.5-E
Realizar Contrata SP para outros públicos específicos (Mulheres, Negros e Negras, População Trans, Pop Rua, entre outros) (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.5.6. Ação 8.5-F
Ampliar as ações de empregabilidade realizadas pelas Unidades do CATe Móvel nos territórios (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.5.7. Ação 8.5-G
Implementar o Programa Operação Trabalho para mulheres beneficiárias do Programa Tem Saída, promovendo a qualificação profissional de mulheres jovens em situação de violência (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.5.7.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 8.5?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 8.5 (Até 2030, reduzir a taxa de desemprego e outras formas de subutilização da força de trabalho, garantindo o trabalho digno para homens, mulheres, jovens e pessoas com deficiência, sem qualquer discriminação por raça, etnia, orientação sexual ou identidade de gênero, fomentando a inclusão de todas e cada uma das pessoas, com ênfase na igualdade de remuneração para trabalho de igual valor).
Contribuições
8.6. Meta Municipal 8.6
Até 2030, reduzir substancialmente a proporção de jovens desocupados, sem educação ou formação.
8.6.1. Ação 8.6-A
Beneficiar jovens por meio do Programa Operação Trabalho (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.6.2. Ação 8.6-B
Beneficiar jovens por meio do Programa Bolsa Trabalho (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.6.3. Ação 8.6-C
Promover a intermediação da mão de obra e encaminhar os cidadãos ao mercado de trabalho por meio das unidades do Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATe) (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.6.4. Ação 8.6-D
Promover cursos de qualificação profissional presenciais, beneficiando 85 mil cidadãos (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.6.5. Ação 8.6-E
Promover cursos de qualificação profissional à distância, beneficiando 100 mil cidadãos (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.6.6. Ação 8.6-F
Implementar quatro Estúdios Criativos da Juventude (Rede Daora) (SGM; SMDHC; SMDET)
Contribuições
8.6.7. Ação 8.6-G
Incorporar no planejamento da SMDET as ações de empregabilidade e empreendedorismo propostas no Conselho Municipal dos Direitos da Juventude (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.6.7.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 8.6?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 8.6 (Até 2030, reduzir substancialmente a proporção de jovens desocupados, sem educação ou formação).
Contribuições
8.7. Meta Municipal 8.7
Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.
8.7.1. Ação 8.7-A
Elaborar o fluxo de atendimento integrado a situações de trabalho infantil (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
8.7.2. Ação 8.7-B
Revisar os protocolos de atuação para Prevenção do Trabalho Infantil (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
8.7.3. Ação 8.7-C
Capacitar os agentes públicos da Prefeitura para implementação do fluxo de atendimento integrado a situações de trabalho infantil (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
8.7.4. Ação 8.7-D
Capacitar os servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) para implementarem o protocolo do Plano de Ação para Prevenção do Trabalho Infantil (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
8.7.5. Ação 8.7-E
Implantar os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) nos territórios de Parelheiros e Lapa (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
8.7.6. Ação 8.7-F
Ampliar para mais de 80% a taxa de atualização cadastral do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
8.7.7. Ação 8.7-G
Informatizar a coleta e o registro de informações dos serviços de abordagem (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
8.7.8. Ação 8.7-H
Revisar a norma técnica do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
8.7.9. Ação 8.7-I
Realizar o censo da criança e adolescente em situação de rua (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
8.7.10. Ação 8.7-J
Implantar o Núcleo de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
8.7.11. Ação 8.7-K
Implantar o Núcleo de Referência de Atendimento da Pessoa submetida e/ou vulnerável ao Trabalho Escravo (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
8.7.11.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 8.7?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 8.7 (Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas).
Contribuições
8.8. Meta Municipal 8.8
Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.
8.8.1. Ação 8.8-A
Disponibilizar mensalmente no site da SMS/COVISA o número de notificações de Acidentes de Trabalho notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
8.8.2. Ação 8.8-B
Intervir nos ambientes, condições e processos de trabalho com objetivo de eliminar/minimizar/controlar os riscos ocupacionais à saúde do trabalhador (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
8.8.3. Ação 8.8-C
Realizar atividades educativas em Saúde do Trabalhador para profissionais de saúde (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
8.8.4. Ação 8.8-D
Realizar anualmente 06 (seis) turmas, do Curso EAD de Saúde do Trabalhador na Rede de Atenção à Saúde, visando a implementação dos Fóruns Regionais de Matriciamento em Saúde do Trabalhador e a formação de facilitadores em Saúde do Trabalhador (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
8.8.5. Ação 8.8-E
Realizar oficinas de Matriciamento em Saúde do Trabalhador para implementação dos Fóruns de Saúde do Trabalhador em cada Coordenadoria Regional de Saúde (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
8.8.6. Ação 8.8-F
Publicar o resultado do Grupo de Trabalho de Saúde do Trabalhador sobre Transtorno Mental Relacionado ao Trabalho (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
8.8.6.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 8.8?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 8.8 (Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários).
Contribuições
8.9. Meta Municipal 8.9
Até 2030, conceber e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais.
8.9.1. Ação 8.9-A
Lançar o diagnóstico do Plano de ação do Polo de Ecoturismo na Cantareira (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.9.2. Ação 8.9-B
Implantar o Polo de Ecoturismo em Parelheiros (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.9.3. Ação 8.9-C
Formular Plano de Ação do Polo de Ecoturismo da Freguesia (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.9.4. Ação 8.9-D
Formular Plano de Ação do Polo de Ecoturismo da Guarapiranga (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.9.4.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 8.9?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 8.9 (Até 2030, conceber e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais).
Contribuições
8.10. Meta Municipal 8.10
Apoiar instituições que atuam no acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros, promovendo a expansão do acesso desses serviços pelos empreendedores.
8.10.1. Ação 8.10-A
Realizar 130.000 atendimentos para análise e concessão de microcrédito (intermediação do Banco do Povo e da CAIXA) (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.10.2. Ação 8.10-B
Acelerar 192 negócios inovadores (48 por ano), por meio do Programa Vai Tec, cujo um dos eixos é fomento a tecnologias sociais e acesso ao microcrédito (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.10.3. Ação 8.10-C
Capacitar cooperativas, inclusive para acesso a crédito e microcrédito perante bancos e instituições parceiras no âmbito do SP Coopera (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
8.10.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 8.10?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 8.10 (Apoiar instituições que atuam no acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros, promovendo a expansão do acesso desses serviços pelos empreendedores).
Contribuições
9. ODS 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura
9.1. Meta Municipal 9.1
Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura viária, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.
9.1.1. Ação 9.1-A
Contribuições
9.1.2. Ação 9.1-B
Contribuições
9.1.3. Ação 9.1-C
Contribuições
9.1.4. Ação 9.1-D
Contribuições
9.1.5. Ação 9.1-E
Contribuições
9.1.6. Ação 9.1-F
Contribuições
9.1.7. Ação 9.1-G
Contribuições
9.1.8. Ação 9.1-H
Contribuições
9.1.9. Ação 9.1-I
Contribuições
9.1.10. Ação 9.1-J
Contribuições
9.1.11. Ação 9.1-K
Contribuições
9.1.12. Ação 9.1-L
Contribuições
9.1.13. Ação 9.1-M
Contribuições
9.1.13.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 9.1?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 9.1 (Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura viária, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos).
Contribuições
9.2. Meta Municipal 9.2
Promover a industrialização inclusiva e sustentável, até 2030, de acordo com a realidade nacional.
9.2.1. Ação 9.2-A
Focar no fortalecimento do setor industrial na proposição de Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico do PMDE, contribuindo para a geração e manutenção de empregos do setor (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
9.2.2. Ação 9.2-B
Elaborar e publicar estudos e análises que contribuam para a potencialização das vocações econômicas do município (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
9.2.2.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 9.2?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 9.2 (Promover a industrialização inclusiva e sustentável, até 2030, de acordo com a realidade nacional).
Contribuições
9.3. Meta Municipal 9.3
Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas do município, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível, e propiciar sua integração em cadeias de valor e mercados.
9.3.1. (sem ação proposta)
9.3.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 9.3?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 9.3 (Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas do município, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível, e propiciar sua integração em cadeias de valor e mercados).
Contribuições
9.4. Meta Municipal 9.4
Até 2030, por meio do licenciamento ambiental industrial, regularizar, influenciar e ampliar os critérios de atendimento das indústrias municipais à necessidade crescente de uso eficiente dos recursos naturais e da adoção de processos industriais limpos e ambientalmente corretos, fortalecendo as iniciativas municipais de modernização da infraestrutura e da reabilitação das indústrias em busca da sustentabilidade.
9.4.1. Ação 9.4 -A
Implementar o licenciamento ambiental de indústrias no Portal de Licenciamento Eletrônico (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
9.4.2. Ação 9.4 -B
Reduzir o tempo de obtenção de licenças ambientais de operação para a indústria (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
9.4.3. Ação 9.4 -C
Melhorar a objetividade das informações sobre o licenciamento ambiental de indústrias, por meio da reformulação do Portal SVMA (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
9.4.4. Ação 9.4 -D
Ampliar a capacitação da equipe de licenciamento ambiental de indústrias por meio de cursos de formação e aprimoramento (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
9.4.5. Ação 9.4 -E
Estabelecer parcerias com representantes das Indústrias do Município de São Paulo para aprimorar o Licenciamento Ambiental de indústrias (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
9.4.6. Ação 9.4 -F
Monitorar as indústrias geradoras de resíduos no município de São Paulo (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
9.4.7. Ação 9.4 -G
Elaborar um curso de instrução e capacitação para o Licenciamento de indústrias (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
9.4.7.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 9.4?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 9.4 (Até 2030, por meio do licenciamento ambiental industrial, regularizar, influenciar e ampliar os critérios de atendimento das indústrias municipais à necessidade crescente de uso eficiente dos recursos naturais e da adoção de processos industriais limpos e ambientalmente corretos, fortalecendo as iniciativas municipais de modernização da infraestrutura e da reabilitação das indústrias em busca da sustentabilidade).
Contribuições
9.5. Meta Municipal 9.5
Melhorar as capacidades tecnológicas do município de São Paulo, incentivando, até 2030, a inovação, visando aumentar o emprego do conhecimento científico e tecnológico nos desafios socioeconômicos municipais, por meio, inclusive, do aumento do gasto público em tecnologias da informação.
9.5.1. Ação 9.5-A
Realizar quatro edições da São Paulo Tech Week (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
9.5.2. Ação 9.5-B
Realizar prospecção e atendimento a empresas do município, voltadas à inovação (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
9.5.3. Ação 9.5-C
Firmar parcerias e acordos de Cooperação Técnica pela SP Negócios na temática da inovação (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
9.5.4. Ação 9.5-D
Ofertar curso de qualificação em tecnologia (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
9.5.5. Ação 9.5-E
Realizar quatro edições do Vai Tec (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
9.5.6. Ação 9.5-F
Realizar parcerias no mínimo 1 parceria por ano, com escolas, empresas e faculdades, para estimular o desenvolvimento de projetos na Rede FAB LAB LIVRE SP (SMIT - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia)
Contribuições
9.5.7. Ação 9.5-G
Realizar no mínimo um concurso de projetos na Rede FAB LAB LIVRE SP por ano (SMIT - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia)
Contribuições
9.5.8. Ação 9.5-H
Divulgar os projetos realizados na Rede FAB LAB LIVRE SP para estimular os usuários a desenvolverem seus próprios projetos (SMIT - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia)
Contribuições
9.5.8.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 9.5?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 9.5 (Melhorar as capacidades tecnológicas do município de São Paulo, incentivando, até 2030, a inovação, visando aumentar o emprego do conhecimento científico e tecnológico nos desafios socioeconômicos municipais, por meio, inclusive, do aumento do gasto público em tecnologias da informação).
Contribuições
9.6. Meta Municipal 9.c
Ampliar o acesso da população à conectividade, priorizando áreas de maior vulnerabilidade social, por meio da oferta de infraestrutura gratuita e de qualidade, assim como implementar políticas de inclusão digital para qualificar esse acesso por meio do desenvolvimento de competências digitais.
9.6.1. Ação 9.c-A
Contribuições
9.6.2. Ação 9.c-B
Contribuições
9.6.3. Ação 9.c-C
Contribuições
9.6.4. Ação 9.c-D
Contribuições
9.6.5. Ação 9.c-E
Contribuições
9.6.6. Ação 9.c-F
Contribuições
9.6.7. Ação 9.c-G
Contribuições
9.6.7.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 9.c?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 9.c (Ampliar o acesso da população à conectividade, priorizando áreas de maior vulnerabilidade social, por meio da oferta de infraestrutura gratuita e de qualidade, assim como implementar políticas de inclusão digital para qualificar esse acesso por meio do desenvolvimento de competências digitais).
Contribuições
10. ODS 10 - Redução das Desigualdades
10.1. Meta Municipal 10.1
Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a da média da população total do município de São Paulo.
10.1.1. (sem ação proposta)
10.1.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 10.1?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 10.1 (Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a da média da população total do município de São Paulo).
Contribuições
10.2. Meta Municipal 10.2
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
10.2.1. Ação 10.2-A
Publicar o novo decreto do Programa Transcidadania a fim de contemplar o nível superior de escolaridade e público LGBTI (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
10.2.2. Ação 10.2-B
Ampliar o número de bolsas concedidas anualmente para 150 em 2022, 150 em 2023 e 210 em 2024 (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
10.2.3. Ação 10.2-C
Produzir um documento com parâmetros para o funcionamento do programa nos Centros de Cidadania LGBTI e Centro de Referência da Diversidade (CRD) (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
10.2.4. Ação 10.2-D
Adequar as equipes dos Centros de Cidadania LGBTI e Centro de Referência da Diversidade a fim de atender a ampliação do programa (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
10.2.5. Ação 10.2-E
Implementar protocolo de acompanhamento das beneficiárias após o desligamento do programa visando a empregabilidade e reinserção social (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
10.2.5.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 10.2?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 10.2 (Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra).
Contribuições
10.3. Meta Municipal 10.3
Garantir que a diferença percentual entre o rendimento médio real de negros e não negros não seja maior que 15%, promovendo a igualdade de oportunidades e a redução as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
10.3.1. Ação 10.3-A
Implantar o Programa Selo de Igualdade Racial (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
10.3.2. Ação 10.3-B
Implantar junto ao site oficial da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania uma página para divulgação de vagas reservadas a profissionais negros (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
10.3.3. Ação 10.3-C
Atualizar estudo diagnóstico sobre o perfil racial e de gênero dos 200 maiores fornecedores da Prefeitura de São Paulo (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
10.3.4. Ação 10.3-D
Constituir grupo de trabalho para estudo técnico-jurídico da aplicabilidade de ações afirmativas à população negra, no âmbito de contratos e compras públicas municipais (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
10.3.5. Ação 10.3-E
Realizar ao menos uma edição anual do Contrata SP "População Negra", com a expectativa de contemplar 500 participantes (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
10.3.5.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 10.3?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 10.3 (Garantir que a diferença percentual entre o rendimento médio real de negros e não negros não seja maior que 15%, promovendo a igualdade de oportunidades e a redução as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito).
Contribuições
10.4. Meta Municipal 10.4
Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, visando reduzir pela metade a desigualdade na taxa de emprego formal por habitante entre o melhor e o pior distrito do município.
10.4.1. (sem ação proposta)
10.4.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 10.4?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 10.4 (Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, visando reduzir pela metade a desigualdade na taxa de emprego formal por habitante entre o melhor e o pior distrito do município).
Contribuições
10.5. Meta Municipal 10.7
Apoiar a população imigrante visando a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas.
10.5.1. Ação 10.7-A
Ampliar a equipe de atendimento do Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante (CRAI) (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
10.5.2. Ação 10.7-B
Criar a segunda unidade do Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante (CRAI) (Ação 12, Decreto 59.965/2020) (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
10.5.3. Ação 10.7-C
Criar a tipologia de Centro de Acolhida Especial para Imigrantes na rede socioassistencial municipal (Ação 20, Decreto 59.965/2020) (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
10.5.4. Ação 10.7-D
Realizar o levantamento, a análise e o georreferenciamento de dados sobre o acesso da população imigrante à rede socioassistencial municipal de serviços e benefícios, incluindo informações sobre pessoas imigrantes em situação de rua (Ação 11, Decreto 59.965/2020) (SMADS; SMDHC)
Contribuições
10.5.5. Ação 10.7-E
Implantar um Centro de Acolhida Especial de 24h para Famílias destinado à população imigrante, de acordo com a demanda observada, assegurando o atendimento emergencial (Ação 14, Decreto 59.965/2020) (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
10.5.6. Ação 10.7-F
Capacitar servidoras/es públicos e equipes técnicas dos serviços da rede socioassistencial e de saúde para promover o atendimento humanizado não cisheteronormativo às mulheres e à população LGBTI+ imigrante, garantindo-se, ainda, o respeito à diversidade cultural, religiosa e a práticas tradicionais de autocuidado em saúde (Ação 47, Decreto 59.965/2020) (SMDHC; SMADS; SMS)
Contribuições
10.5.7. Ação 10.7-G
Realizar a capacitação e sensibilização periódica de equipes técnicas de equipamentos que atuam com a população imigrante, conselheiras/os/es tutelares e funcionárias/os/es de entidades conveniadas sobre direitos, atendimentos culturalmente sensíveis e especificidades da população imigrante, contemplando sua diversidade com recortes de gênero, idade e deficiência, dentre outros (Ação 9, Decreto 59.965/2020) (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
10.5.8. Ação 10.7-H
Disponibilizar um material com informações sobre os serviços públicos disponíveis nas várias áreas (saúde, transporte, educação, cultura, lazer, trabalho, moradia, assistência jurídica, entre outras) em cada território, traduzido em diversos idiomas, e divulgá-lo amplamente em locais estratégicos para a população imigrante e através de meios de comunicação impressos e portais digitais, entre outros (Ação 10, Decreto 59.965/2020) (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
10.5.9. Ação 10.7-I
Ampliar o número de imigrantes atendidos nas unidades do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) e da Ade Sampa, pelo Programa SAMPA MEI (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
10.5.9.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 10.7?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 10.7 (Apoiar a população imigrante visando a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas).
Contribuições
11. ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis
11.1. Meta Municipal 11.1
Até 2030, garantir o acesso de todos à moradia digna, adequada e a preço acessível, e também aos serviços básicos; urbanizar os assentamentos precários, com especial atenção para grupos em situação de vulnerabilidade.
11.1.1. Ação 11.1-A
Contribuições
11.1.2. Ação 11.1-B
Contribuições
11.1.3. Ação 11.1-C
Contribuições
11.1.4. Ação 11.1-D
Contribuições
11.1.5. Ação 11.1-E
Contribuições
11.1.6. Ação 11.1-F
Contribuições
11.1.7. Ação 11.1-G
Contribuições
11.1.7.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 11.1?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 11.1 (Até 2030, garantir o acesso de todos à moradia digna, adequada e a preço acessível, e também aos serviços básicos; urbanizar os assentamentos precários, com especial atenção para grupos em situação de vulnerabilidade).
Contribuições
11.2. Meta Municipal 11.2
Até 2030, proporcionar o acesso para todos a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preços módicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas negras e de regiões periféricas, notadamente por meio da expansão do transporte público, de forma que 70%* das viagens realizadas por veículos motorizados sejam em modos coletivos, e do transporte ativo, de forma que as viagens por bicicleta cheguem a pelo menos 3,2%* do total.
11.2.1. Ação 11.2 -A
Contribuições
11.2.2. Ação 11.2 -B
Contribuições
11.2.3. Ação 11.2 -C
Contribuições
11.2.4. Ação 11.2 -D
Contribuições
11.2.5. Ação 11.2 -E
Contribuições
11.2.6. Ação 11.2 -F
Contribuições
11.2.7. Ação 11.2 -G
Contribuições
11.2.8. Ação 11.2 -H
Contribuições
11.2.9. Ação 11.2 -I
Contribuições
11.2.10. Ação 11.2 -J
Contribuições
11.2.11. Ação 11.2 -K
Contribuições
11.2.12. Ação 11.2 -L
Contribuições
11.2.13. Ação 11.2 -M
Contribuições
11.2.14. Ação 11.2 -N
Contribuições
11.2.15. Ação 11.2 -O
Contribuições
11.2.16. Ação 11.2 -P
Contribuições
11.2.17. Ação 11.2 -Q
Contribuições
11.2.18. Ação 11.2 -R
Contribuições
11.2.19. Ação 11.2 -S
Contribuições
11.2.20. Ação 11.2 -T
Contribuições
11.2.21. Ação 11.2 -U
Contribuições
11.2.22. Ação 11.2 -V
Contribuições
11.2.22.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 11.2?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 11.2 (Até 2030, proporcionar o acesso para todos a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preços módicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas negras e de regiões periféricas, notadamente por meio da expansão do transporte público, de forma que 70%* das viagens realizadas por veículos motorizados sejam em modos coletivos, e do transporte ativo, de forma que as viagens por bicicleta cheguem a pelo menos 3,2%* do total).
Contribuições
11.3. Meta Municipal 11.3
Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, aprimorar as capacidades para o planejamento, para o controle social e para a gestão participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos.
11.3.1. (sem ação proposta)
11.3.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 11.3?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 11.3 (Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, aprimorar as capacidades para o planejamento, para o controle social e para a gestão participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos).
Contribuições
11.4. Meta Municipal 11.4
Fortalecer as iniciativas para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural do Município de São Paulo, por meio de ações de identificação, proteção e valorização.
11.4.1. Ação 11.4-A
Digitalizar os processos de tombamento (SMC - Secretaria Municipal de Cultura)
Contribuições
11.4.2. Ação 11.4-B
Selecionar o projeto do Memorial dos Aflitos por meio do Edital de Concurso (SMC - Secretaria Municipal de Cultura)
Contribuições
11.4.3. Ação 11.4-C
Realizar a obra do Memorial dos Aflitos (SMC - Secretaria Municipal de Cultura)
Contribuições
11.4.4. Ação 11.4-D
Realizar a Jornada do Patrimônio anualmente (SMC - Secretaria Municipal de Cultura)
Contribuições
11.4.5. Ação 11.4-E
Realizar a Semana de Valorização do Patrimônio anualmente (SMC - Secretaria Municipal de Cultura)
Contribuições
11.4.5.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 11.4?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 11.4 (Fortalecer as iniciativas para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural do Município de São Paulo, por meio de ações de identificação, proteção e valorização).
Contribuições
11.5. Meta Municipal 11.5
Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por desastres e ameaças de origem hidrometeorológica e climatológica, e diminuir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por eles, com especial atenção na proteção de pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.
11.5.1. Ação 11.5-A
Criar novas turmas de formação de professores (parceria SMSU, SME, SMS, SVMA, AMLURB) (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
11.5.2. Ação 11.5-B
Elaborar o Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
11.5.3. Ação 11.5-C
Criar o Programa de Fomento em Segurança Cidadã, prevendo bolsas para projetos da sociedade civil em promoção da defesa civil (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
11.5.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 11.5?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 11.5 (Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por desastres e ameaças de origem hidrometeorológica e climatológica, e diminuir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por eles, com especial atenção na proteção de pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade).
Contribuições
11.6. Meta Municipal 11.6
Até 2030, reduzir as emissões de poluentes atmosféricos (material particulado – 90%, NOx – 80% e GEE – 50%), conforme determinações da Política de Mudança do Clima, impactando na melhoria da qualidade do ar e promovendo a gestão eficiente da Frota de Ônibus que presta serviço de transporte público no município de São Paulo.
11.6.1. Ação 11.6-A
Reduzir em 25% a emissão estimada de óxidos de nitrogênio pelo sistema de transporte público municipal (SMT; SVMA; SGM)
Contribuições
11.6.2. Ação 11.6-B
Reduzir em 40% a emissão estimada de material particulado pelo sistema de transporte público municipal (SMT; SVMA; SGM)
Contribuições
11.6.3. Ação 11.6-C
Reduzir em 12% a emissão estimada de dióxido de carbono pelo sistema de transporte público municipal (SMT; SVMA; SGM)
Contribuições
11.6.4. Ação 11.6-D
Publicar uma atualização do inventário de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
11.6.4.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 11.6?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 11.6 (Até 2030, reduzir as emissões de poluentes atmosféricos (material particulado – 90%, NOx – 80% e GEE – 50%), conforme determinações da Política de Mudança do Clima, impactando na melhoria da qualidade do ar e promovendo a gestão eficiente da Frota de Ônibus que presta serviço de transporte público no município de São Paulo).
Contribuições
11.7. Meta Municipal 11.7
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, em particular para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
11.7.1. Ação 11.7-A
Certificar 20 parques municipais para acessibilidade da pessoa com deficiência (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
11.7.2. Ação 11.7-B
Realizar obras e reformas para melhoria das condições internas de acessibilidade em 12 parques existentes (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
11.7.3. Ação 11.7-C
Construir ou reformar parquinhos adequados para crianças de até 6 anos em 18 parques municipais (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
11.7.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 11.7?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 11.7 (Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, em particular para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência).
Contribuições
11.8. Meta Municipal 11.a
Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas em áreas metropolitanas, entre áreas urbanas e rurais, reforçando o planejamento municipal e regional de desenvolvimento.
11.8.1. (sem ação proposta)
11.8.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 11.a?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 11.a (Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas em áreas metropolitanas, entre áreas urbanas e rurais, reforçando o planejamento municipal e regional de desenvolvimento).
Contribuições
11.9. Meta Municipal 11.b
Até 2030, implementar as ações previstas no Plano Municipal de Ação Climática para mitigação, adaptação e resiliência a mudanças climáticas e gestão integrada de riscos de desastres de acordo com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030.
11.9.1. (sem ação proposta)
11.9.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 11.b?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 11.b (Até 2030, implementar as ações previstas no Plano Municipal de Ação Climática para mitigação, adaptação e resiliência a mudanças climáticas e gestão integrada de riscos de desastres de acordo com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030).
Contribuições
11.10. Meta Municipal 11.c
Fomentar a prática de construções sustentáveis e resilientes, com utilização de materiais locais, buscando apoio junto aos demais níveis de governo, inclusive por meio de financiamentos e da implementação da assistência técnica pública gratuita.
11.10.1. (sem ação proposta)
11.10.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 11.c?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 11.c (Fomentar a prática de construções sustentáveis e resilientes, com utilização de materiais locais, buscando apoio junto aos demais níveis de governo, inclusive por meio de financiamentos e da implementação da assistência técnica pública gratuita).
Contribuições
12. ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis
12.1. Meta Municipal 12.1
Até 2030, implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis respeitando as especificidades locais do município de São Paulo, por meio de parcerias com atores internacionais, nacionais e regionais e em articulação com os princípios da Economia Circular.
12.1.1. (sem ação proposta)
12.1.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 12.1?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 12.1 (Até 2030, implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis respeitando as especificidades locais do município de São Paulo, por meio de parcerias com atores internacionais, nacionais e regionais e em articulação com os princípios da Economia Circular).
Contribuições
12.2. Meta Municipal 12.2
Até 2030, promover a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais, por meio da ação integrada entre os órgãos e instituições da Administração Pública, fortalecendo a Educação Ambiental formal e não formal descentralizada e a participação da sociedade civil.
12.2.1. Ação 12.2-A
Oferecer oficinas e atividades para apoiar a gestão interna e capacitação nos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação municipais (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.2.2. Ação 12.2-B
Consolidar a Escola de Agroecologia de Parelheiros (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.2.3. Ação 12.2-C
Realizar ao menos dois cursos de jovens monitores ambientais nos parques naturais municipais que prevêem abertura integral à visitação até 2023 (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.2.4. Ação 12.2-D
Elaborar projetos e editais de educação ambiental em Unidades de Conservação municipais, a serem submetidos ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA/SVMA) e demais fundos de fomento (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.2.5. Ação 12.2-E
Mapear iniciativas e atores locais para formação de parcerias ao desenvolvimento e realização das ações de educação ambiental nos parques e Unidades de Conservação municipais (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.2.6. Ação 12.2-F
Propor ações e programas de educação ambiental integrados à elaboração, implantação e revisão dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação municipais (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.2.7. Ação 12.2-G
Oferecer no mínimo 2 (duas) capacitações para os CADES Regionais (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.2.8. Ação 12.2-H
Apoiar as edições anuais da Virada Sustentável (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.2.9. Ação 12.2-I
Elaborar materiais bibliográficos, instrumentos pedagógicos, educativos e ações para apoio à gestão dos parques e unidades de conservação municipais (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.2.10. Ação 12.2-J
Fomentar a integração da educação ambiental e da educação patrimonial por meio do Programa Verdes Memórias (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.2.11. Ação 12.2-K
Instalar pelo menos 3 (três) placas vinculadas ao Programa Inventário da Memória Paulistana em espaços nos quais foram identificados acontecimentos significativos e coletados registros da memória socioambiental do município (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.2.11.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 12.2?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 12.2 (Até 2030, promover a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais, por meio da ação integrada entre os órgãos e instituições da Administração Pública, fortalecendo a Educação Ambiental formal e não formal descentralizada e a participação da sociedade civil).
Contribuições
12.3. Meta Municipal 12.3
Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, em nível de varejo e do consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita.
12.3.1. (sem ação proposta)
12.3.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 12.3?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 12.3 (Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, em nível de varejo e do consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita).
Contribuições
12.4. Meta Municipal 12.4
Até 2030, promover a qualificação das bases de dados relacionadas à gestão de resíduos perigosos no município, por meio da sistematização das informações relacionadas ao transporte de produtos perigosos e à gestão de resíduos perigosos no município, além de ampliar o conhecimento sobre o número de áreas contaminadas, com vias a minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente.
12.4.1. Ação 12.4-A
Emitir manifestações técnicas, no que compete ao Município, quanto ao pedido de alvarás, licenças de funcionamento, certificados de conclusão e outras situações específicas referentes ao uso e à ocupação do solo em áreas públicas ou privadas consideradas potencialmente contaminadas, suspeitas de contaminação, contaminadas ou reabilitadas (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.4.2. Ação 12.4-B
Atualizar o banco de dados de áreas contaminadas do município (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.4.3. Ação 12.4-C
Capacitar os técnicos do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas (GTAC) para atualização dos procedimentos internos e melhor aproveitamento do banco de dados de áreas contaminadas do município (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.4.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 12.4?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 12.4 (Até 2030, promover a qualificação das bases de dados relacionadas à gestão de resíduos perigosos no município, por meio da sistematização das informações relacionadas ao transporte de produtos perigosos e à gestão de resíduos perigosos no município, além de ampliar o conhecimento sobre o número de áreas contaminadas, com vias a minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente).
Contribuições
12.5. Meta Municipal 12.5
Até 2030, qualificar as bases de dados relacionadas à gestão de resíduos no município de São Paulo, além de promover melhorias de gerenciamento, insumos tecnológicos e educação ambiental que estimulem a redução do uso de matérias-primas, energia e água, a redução do desperdício nas fontes geradoras públicas e privadas, bem como a reutilização direta dos produtos, a reciclagem de materiais e a compostagem, de acordo com o disposto no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) e no Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos (PEACS).
12.5.1. Ação 12.5-A
Implantar 40 novos Ecopontos (SP REGULA)
Contribuições
12.5.2. Ação 12.5-B
Permitir o recolhimento de quatro outros tipos de resíduos na rede de Ecopontos) (SP REGULA)
Contribuições
12.5.3. Ação 12.5-C
Implantar Ecopontos Móveis de grande e pequeno porte (SP REGULA)
Contribuições
12.5.4. Ação 12.5-D
Eliminar 900 pontos viciados de descarte ilegal de lixo na cidade (SP REGULA)
Contribuições
12.5.5. Ação 12.5-E
Implantar 3.000 novos Pontos de Entregas Voluntárias (PEVs) de material reciclável (SP REGULA)
Contribuições
12.5.6. Ação 12.5-F
Implantar três novos pátios de compostagem e ampliar os projetos de compostagem doméstica (SP REGULA)
Contribuições
12.5.7. Ação 12.5-G
Integrar 5.000 catadores ao programa de melhoria de zeladoria e limpeza (SP REGULA)
Contribuições
12.5.8. Ação 12.5-H
Contribuições
12.5.9. Ação 12.5-I
Regulamentar a Lei específica que verse sobre o fornecimento de plásticos de uso único e promover campanhas de conscientização sobre o tema (SP REGULA)
Contribuições
12.5.10. Ação 12.5-J
Buscar novas tecnologias para destinação adequada dos resíduos sólidos (SP REGULA)
Contribuições
12.5.10.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 12.5?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 12.5 (Até 2030, qualificar as bases de dados relacionadas à gestão de resíduos no município de São Paulo, além de promover melhorias de gerenciamento, insumos tecnológicos e educação ambiental que estimulem a redução do uso de matérias-primas, energia e água, a redução do desperdício nas fontes geradoras públicas e privadas, bem como a reutilização direta dos produtos, a reciclagem de materiais e a compostagem, de acordo com o disposto no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) e no Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos (PEACS)).
Contribuições
12.6. Meta Municipal 12.6
Incentivar as empresas, especialmente as empresas grandes e transnacionais, a adotar práticas sustentáveis e a integrar informações sobre sustentabilidade em seu ciclo de relatórios.
12.6.1. Ação 12.6-A
Desenvolver um mapeamento de empresas instaladas no município que adotam práticas sustentáveis e incluem eixo de sustentabilidade em seus relatórios (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
12.6.2. Ação 12.6-B
Elaborar e publicar a Comunicação de Engajamento (COE), que descreve os esforços da Prefeitura de São Paulo na implementação dos dez princípios do Pacto Global da ONU (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
12.6.3. Ação 12.6-C
Participar das Plataformas de Ação da Rede Brasil do Pacto Global, que possibilitam maior interação da Prefeitura com ações da rede no Brasil e no exterior (SMRI; SMDET)
Contribuições
12.6.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 12.6?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 12.6 (Incentivar as empresas, especialmente as empresas grandes e transnacionais, a adotar práticas sustentáveis e a integrar informações sobre sustentabilidade em seu ciclo de relatórios).
Contribuições
12.7. Meta Municipal 12.7
Promover práticas de contratações e gestão pública com base em critérios de sustentabilidade, de acordo com as políticas e prioridades municipais.
12.7.1. Ação 12.7-A
Substituir copos plásticos por copos de papel biodegradáveis e por recipientes duráveis (copo, caneca e xícara) compostos por fibras naturais de coco (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
12.7.2. Ação 12.7-B
Realizar novas edições do encontro de pregoeiros, incluindo na pauta temas como acessibilidade e sustentabilidade (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
12.7.3. Ação 12.7-C
Comprometer-se em avançar em alguma atividade de compras públicas circulares acordada com a Fundação Ellen MacArthur ao longo do funcionamento do Grupo de Trabalho Internacional (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
12.7.4. Ação 12.7-D
Criar grupo de trabalho intersecretarial para execução dos compromissos assumidos no GT Internacional de Compras Circulares da Fundação Ellen MacArthur (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
12.7.5. Ação 12.7-E
Regulamentar, no município, a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
12.7.6. Ação 12.7-F
Monitorar o número de prédios públicos próprios e alugados (RGIS) integrantes no Programa de Uso Racional da Água (PURA) (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
12.7.7. Ação 12.7-G
Retomar a vistoria de veículos que prestam serviços à PMSP para emissão dos laudos de inspeção veicular, visando a redução da emissão de gases de efeito estufa (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
12.7.8. Ação 12.7-H
Ampliar o sistema do Programa SAFRO para emissão eletrônica do laudo de vistoria de veículos (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
12.7.9. Ação 12.7-I
Realizar estudo para regulamentar o descarte de lâmpadas dos Órgãos da Prefeitura nos pátios de inservíveis (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
12.7.9.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 12.7?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 12.7 (Promover práticas de contratações e gestão pública com base em critérios de sustentabilidade, de acordo com as políticas e prioridades municipais).
Contribuições
12.8. Meta Municipal 12.8
Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
12.8.1. Ação 12.8-A
Elaborar e implementar uma campanha de educação climática (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.8.2. Ação 12.8-B
Elaborar e implementar um programa de educação climática (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.8.3. Ação 12.8-C
Renovar e fortalecer o Conselho Consultivo da UMAPAZ (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.8.4. Ação 12.8-D
Elaborar e implementar, com a participação da sociedade civil, um Plano de Comunicação e Engajamento da Agenda Municipal 2030 (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.8.5. Ação 12.8-E
Ofertar ações de formação continuada, em livres percursos de aprendizagem, sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030 (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.8.6. Ação 12.8-F
Disponibilizar videoaulas e documentários diversos relacionados à temática Ambiente e Saúde (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.8.7. Ação 12.8-G
Atender escolas, UBS e associações em busca de orientação pedagógica relacionada à agroecologia (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.8.8. Ação 12.8-H
Implantar e manter em funcionamento o Banco de Sementes na Escola de Agroecologia de Parelheiros (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.8.9. Ação 12.8-I
Realizar feiras de trocas de mudas (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
12.8.10. Ação 12.8-J
Ampliar o número de formações disponibilizadas na Plataforma de Ensino à Distância (EAD) da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP) (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
12.8.11. Ação 12.8-K
Ampliar o número de alunos matriculados nas formações disponibilizadas na Plataforma de Ensino à Distância (EAD) da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP) (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
12.8.12. Ação 12.8-L
Oferecer Curso de Integração de Ingressos no Serviço Público Municipal com módulo específico sobre Agenda 2030 da PMSP na Plataforma de Ensino à Distância da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP) (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
12.8.13. Ação 12.8-M
Oferecer curso sobre Agenda Municipal 2030 em parceria com a Sociedade Civil, voltado para servidores e conselheiros municipais (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
12.8.13.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 12.8?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 12.8 (Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza).
Contribuições
12.9. Meta Municipal 12.a
Formalizar parcerias nacionais e internacionais para fortalecer as capacidades científicas e tecnológicas na cidade, principalmente que beneficiem as áreas menos desenvolvidas, na busca por padrões mais sustentáveis de produção e consumo.
12.9.1. Ação 12.a-A
Elaborar o Plano de Engajamento da Prefeitura de São Paulo com a Fundação Ellen MacArthur no âmbito da Parceria Estratégica para fomento da economia circular no município (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
12.9.2. Ação 12.a-B
Implementar os compromissos assumidos no âmbito do projeto “Food Wave – Capacitando a Juventude Urbana para a Ação Climática ”, em parceria com a cidade de Milão, para sensibilização dos jovens para abordagens sustentáveis na produção e consumo de alimentos (Projeto AlimentAÇÂO) (SMRI; SMDHC)
Contribuições
12.9.3. Ação 12.a-C
Implementar os compromissos assumidos no âmbito do Grupo de Trabalho Internacional de Compras Públicas Circulares da Fundação Ellen MacArthur (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
12.9.4. Ação 12.a-D
Implementar os compromissos assumidos no âmbito do Memorando de Entendimento entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Prefeitura de São Paulo (SMRI; SVMA)
Contribuições
12.9.5. Ação 12.a-E
Participar de convocatórias, acordos e redes que visem estabelecer parcerias internacionais nos temas de economia criativa, tecnologia e inovação, com foco em padrões mais sustentáveis de produção e consumo (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
12.9.6. Ação 12.a-F
Captar, por meio de parcerias internacionais, recursos para as políticas públicas municipais com foco nos temas de economia criativa, tecnologia e inovação a fim de estabelecer padrões mais sustentáveis de produção e consumo (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
12.9.6.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 12.a?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 12.a (Formalizar parcerias nacionais e internacionais para fortalecer as capacidades científicas e tecnológicas na cidade, principalmente que beneficiem as áreas menos desenvolvidas, na busca por padrões mais sustentáveis de produção e consumo).
Contribuições
12.10. Meta Municipal 12.b
Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais.
12.10.1. Ação 12.b-A
Reformular o site do Polo de Ecoturismo de Parelheiros e mantê-lo atualizado (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
12.10.2. Ação 12.b-B
Desenvolver e aplicar pesquisas para monitoramento e avaliação do turismo na região de Parelheiros, Marsilac, Ilha do Bororé (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
12.10.3. Ação 12.b-C
Desenvolver e aplicar pesquisas para monitoramento e avaliação do turismo na região da Cantareira (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
12.10.4. Ação 12.b-D
Atualizar os pontos do Polo de Ecoturismo de Parelheiros e incluir os locais do Polo de Ecoturismo da Cantareira na plataforma Sampa + Rural (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
12.10.4.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 12.b?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 12.b (Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais).
Contribuições
13. ODS 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima
13.1. Meta Municipal 13.1
Até 2030, implementar as medidas necessárias para fortalecer a resiliência do município às mudanças climáticas, reduzindo as vulnerabilidades sociais, econômicas e ambientais da população paulistana e aumentando sua capacidade de adaptação.
13.1.1. (sem ação proposta)
13.1.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 13.1?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 13.1 (Até 2030, implementar as medidas necessárias para fortalecer a resiliência do município às mudanças climáticas, reduzindo as vulnerabilidades sociais, econômicas e ambientais da população paulistana e aumentando sua capacidade de adaptação).
Contribuições
13.2. Meta Municipal 13.2
Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos municipais.
13.2.1. Ação 13.2-A
Mapear zonas críticas inundáveis, adotando a perspectiva da ocorrência de eventos climáticos extremos e objetivando sua incorporação à Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (SGM; SIURB)
Contribuições
13.2.2. Ação 13.2-B
Incluir análise de vulnerabilidade climática e estratégias de mitigação das emissões de GEE e adaptação aos impactos da mudança do clima nos empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental ou estudo de impacto de vizinhança (SGM; SVMA)
Contribuições
13.2.3. Ação 13.2-C
Estabelecer critérios que permitam e orientem a destinação de recursos dos fundos municipais para ações de mitigação e adaptação à mudança do clima (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
13.2.4. Ação 13.2-D
Contribuições
13.2.5. Ação 13.2-E
Fortalecer os meios e os instrumentos de conservação da biodiversidade, do capital natural e dos serviços ecossistêmicos e ambientais (SGM; SVMA)
Contribuições
13.2.5.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 13.2?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 13.2 (Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos municipais).
Contribuições
13.3. Meta Municipal 13.3
Até 2030, promover e aprofundar as temáticas da mudança do clima nas ações da Política Municipal de Educação Ambiental, fortalecendo sua implantação e ampliando os públicos-alvo, de modo a aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional no enfrentamento dessas temáticas.
13.3.1. Ação 13.3-A
Formular e publicar o Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA SP) de modo intra e intersecretarial e com a participação da sociedade civil (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
13.3.2. Ação 13.3-B
Disseminação de informações sobre a temática da mudança do clima para a sociedade em geral, observadas as características de diferentes públicos etários (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
13.3.2.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 13.3?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 13.3 (Até 2030, promover e aprofundar as temáticas da mudança do clima nas ações da Política Municipal de Educação Ambiental, fortalecendo sua implantação e ampliando os públicos-alvo, de modo a aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional no enfrentamento dessas temáticas).
Contribuições
13.4. Meta Municipal 13.b
Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento e gestão eficazes relacionados aos riscos da mudança do clima no município de São Paulo, preparando a cidade e protegendo as pessoas e bens.
13.4.1. Ação 13.b-A
Participar de convocatórias, acordos e redes que visem estabelecer parcerias internacionais com foco em melhoria da gestão dos riscos climáticos, como o ICLEI, Rede C40, World Resources Institute e Pacto de Prefeitos pelo Clima e Energia (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
13.4.2. Ação 13.b-B
Promover acordos de cooperação técnica nas temáticas de gestão de espaços públicos verdes, ação contra as mudanças climáticas, realização de inventário de emissões de gases de efeito estufa, como: Memorando de Entendimento com a ONU-Habitat; Cooperação com a World Resources Institute; Acordo de Cooperação com a Rede C40 (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
13.4.3. Ação 13.b-C
Identificar e participar de programas e convocatórias de captação de recursos externos para as políticas públicas ambientais municipais por meio de parceiros como a Rede C40 e União Europeia (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
13.4.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 13.b?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 13.b (Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento e gestão eficazes relacionados aos riscos da mudança do clima no município de São Paulo, preparando a cidade e protegendo as pessoas e bens).
Contribuições
14. ODS 15 - Vida Terrestre
14.1. Meta Municipal 15.1
Até 2030, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, por meio da implantação, gestão e manutenção de áreas verdes públicas relacionadas ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC e ao Sistema Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres – SAPAVEL.
14.1.1. Ação 15.1-A
Viabilizar o monitoramento por Sensoriamento Remoto da cobertura vegetal do município de São Paulo (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.1.2. Ação 15.1-B
Realizar estudos para elaboração do Plano de Gestão de novos parques municipais (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.1.3. Ação 15.1-C
Implantar 8 novos parques municipais (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.1.4. Ação 15.1-D
Elaborar e aprovar 6 Planos de Manejo das Unidades de Conservação municipais (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.1.5. Ação 15.1-E
Implantar duas novas Unidades de Conservação no município de São Paulo (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.1.6. Ação 15.1-F
Abrir em tempo integral as Unidades de Conservação tipo Parque Natural do município de São Paulo (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.1.7. Ação 15.1-G
Monitorar, acompanhar e fomentar parcerias e projetos com as iniciativas empreendedoras aceleradas pelo Programa Green Sampa, que tenham por objetivo criar soluções inovadoras para o melhor uso, manejo, gerenciamento e manutenção das áreas verdes urbanas (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
14.1.7.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 15.1?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 15.1 (Até 2030, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, por meio da implantação, gestão e manutenção de áreas verdes públicas relacionadas ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC e ao Sistema Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres – SAPAVEL).
Contribuições
14.2. Meta Municipal 15.2
Até 2030, promover a implementação da gestão sustentável dos remanescentes de vegetação do município de São Paulo, em área contínua ou isolada, por meio de atividades de monitoramento de ocorrências e crimes ambientais nas áreas verdes, áreas protegidas e espaços livres, detendo o desmatamento e incrementando a cobertura vegetal por meio dos dispositivos estabelecidos no Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL) e no Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU).
14.2.1. Ação 15.2-A
Garantir a adequação quantitativa e qualitativa da frota de viaturas, embarcações e drones adotados pela GCM-Ambiental (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
14.2.2. Ação 15.2-B
Promover a capacitação continuada dos Guardas Civis Metropolitanos que atuam no Programa de Defesa e Vigilância Ambiental - VigiBio, no âmbito da Operação Integrada Defesa das Águas - OIDA, visando o aprimoramento das ações e aplicação das legislações inerentes à proteção e defesa ambiental (SMSU; SVMA)
Contribuições
14.2.2.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 15.2?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 15.2 (Até 2030, promover a implementação da gestão sustentável dos remanescentes de vegetação do município de São Paulo, em área contínua ou isolada, por meio de atividades de monitoramento de ocorrências e crimes ambientais nas áreas verdes, áreas protegidas e espaços livres, detendo o desmatamento e incrementando a cobertura vegetal por meio dos dispositivos estabelecidos no Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL) e no Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU)).
Contribuições
14.3. Meta Municipal 15.3
Até 2030, reduzir a degradação do solo no município de São Paulo, ampliando o monitoramento sobre movimentos de terra relacionados a deslizamentos, solapamentos e disposição irregular de resíduos, bem como combatendo processos de desertificação e exposição do solo em áreas verdes públicas, promovendo a recuperação ambiental de áreas degradadas.
14.3.1. Ação 15.3-A
Viabilizar parcerias, a fim de evitar a degradação de áreas de proteção ambiental e de mananciais, descarte irregular de resíduos, e a proteção da fauna e da flora (SMSU; SVMA; SP REGULA)
Contribuições
14.3.2. Ação 15.3-B
Ampliar a competência e estrutura necessária para atuar de forma complementar na apreensão de caminhões e máquinas utilizadas no descarte irregular de resíduos, em áreas ambientais (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
14.3.3. Ação 15.3-C
Planejar ações específicas para apreensão de caminhões e máquinas nas áreas de descarte irregular de resíduos monitoradas pela Central de Monitoramento de Áreas Ambientais (CEMAB), em áreas ambientais (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
14.3.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 15.3?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 15.3 (Até 2030, reduzir a degradação do solo no município de São Paulo, ampliando o monitoramento sobre movimentos de terra relacionados a deslizamentos, solapamentos e disposição irregular de resíduos, bem como combatendo processos de desertificação e exposição do solo em áreas verdes públicas, promovendo a recuperação ambiental de áreas degradadas).
Contribuições
14.4. Meta Municipal 15.5
Proteger a fauna silvestre do município, por meio do conhecimento, atendimento, monitoramento e reabilitação de espécies ameaçadas, detendo a perda da biodiversidade e embasando políticas públicas de redução dos impactos à fauna silvestre.
14.4.1. Ação 15.5-A
Adquirir equipamentos, materiais e veículos necessários, bem como contratar equipes para a operação do inventário de monitoramento da fauna silvestre do município de São Paulo (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.4.2. Ação 15.5-B
Contratar um questionário de percepção do munícipio em relação à fauna na cidade, para a elaboração do Manual Técnico da Cidade Amiga da Fauna (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.4.3. Ação 15.5-C
Criar um Grupo Técnico de Trabalho para a elaboração do Manual Técnico da Cidade Amiga da Fauna (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.4.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 15.5?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 15.5 (Proteger a fauna silvestre do município, por meio do conhecimento, atendimento, monitoramento e reabilitação de espécies ameaçadas, detendo a perda da biodiversidade e embasando políticas públicas de redução dos impactos à fauna silvestre).
Contribuições
14.5. Meta Municipal 15.6
Até 2030, os conhecimentos tradicionais, inovações e práticas dos povos indígenas relevantes à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade, bem como a utilização consuetudinária dos recursos biológicos, terão sido respeitados de acordo com seus usos, costumes, tradições e formas de organização social, garantindo-lhes o direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado, bem como à autodeterminação, inclusive sobre projetos de desenvolvimento que afetem seus recursos e territórios, como mecanismos efetivos de sua participação social nas diferentes instâncias participativas do município.
14.5.1. (sem ação proposta)
14.5.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 15.6?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 15.6 (Até 2030, os conhecimentos tradicionais, inovações e práticas dos povos indígenas relevantes à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade, bem como a utilização consuetudinária dos recursos biológicos, terão sido respeitados de acordo com seus usos, costumes, tradições e formas de organização social, garantindo-lhes o direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado, bem como à autodeterminação, inclusive sobre projetos de desenvolvimento que afetem seus recursos e territórios, como mecanismos efetivos de sua participação social nas diferentes instâncias participativas do município).
Contribuições
14.6. Meta Municipal 15.7
Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies da fauna protegidas, de acordo com as diretrizes do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Animais Silvestres (COMETAS).
14.6.1. Ação 15.7-A
Ampliar e modernizar a frota de viaturas destinadas para o resgate de animais silvestres pela GCM-Ambiental, viabilizando as condições necessárias para a correta captura e transporte dos animais silvestres resgatados (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
14.6.2. Ação 15.7-B
Comunicar os dados do resgate de fauna silvestre no âmbito do COMETAS - Comitê Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Animais Silvestres (Gabinete de Gestão Integrada - Segurança), para viabilizar a rastreabilidade dos animais resgatados pela Guarda Civil Metropolitana nos cativeiros autorizados (SMSU; SVMA)
Contribuições
14.6.2.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 15.7?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 15.7 (Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies da fauna protegidas, de acordo com as diretrizes do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Animais Silvestres (COMETAS)).
Contribuições
14.7. Meta Municipal 15.8
Até 2030, garantir a implementação de medidas de erradicação das espécies exóticas invasoras arbóreas no município de São Paulo, com ações do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU).
14.7.1. Ação 15.8-A
Revisar a Portaria nº 154/SVMA/2009, a qual disciplina medidas visando a erradicação e controle de espécies vegetais exóticas invasoras - EEI por plano de manejo, instituindo a lista de espécies vegetais (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.7.2. Ação 15.8-B
Elaborar o Manual de Compostagem e Reaproveitamento de Resíduos Arbóreos do município de São Paulo (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.7.3. Ação 15.8-C
Elaborar Planos Regionais de Arborização por Subprefeitura, contendo diretrizes para plantio, manejo arbóreo e ações educativas (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.7.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 15.8?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 15.8 (Até 2030, garantir a implementação de medidas de erradicação das espécies exóticas invasoras arbóreas no município de São Paulo, com ações do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU)).
Contribuições
14.8. Meta Municipal 15.9
Até 2030, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento local, visando ampliar e requalificar as áreas verdes públicas prioritariamente nos territórios densamente ocupados, carentes de cobertura vegetal e de áreas públicas de lazer, maximizando os serviços ecossistêmicos e aprimorando a governança e gestão das áreas verdes, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres – PLANPAVEL.
14.8.1. Ação 15.9-A
Priorizar a implantação de novos parques e a requalificação de parques existentes, nos distritos com alta densidade populacional, alto índice de vulnerabilidade social, carentes de espaços públicos de lazer e com alta vulnerabilidade ao risco climático (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.8.2. Ação 15.9-B
Estimular a conservação e a recuperação da cobertura vegetal em áreas públicas e particulares, de modo a garantir a provisão de serviços ecossistêmicos (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.8.3. Ação 15.9-C
Estimular a adoção de Soluções Baseadas na Natureza-SBN nas intervenções previstas em planos, programas e projetos setoriais públicos (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.8.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 15.9?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 15.9 (Até 2030, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento local, visando ampliar e requalificar as áreas verdes públicas prioritariamente nos territórios densamente ocupados, carentes de cobertura vegetal e de áreas públicas de lazer, maximizando os serviços ecossistêmicos e aprimorando a governança e gestão das áreas verdes, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres – PLANPAVEL).
Contribuições
14.9. Meta Municipal 15.a
Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio da captação de recursos financeiros externos de fontes internacionais, interfederativas e privadas, para implementação de políticas de conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas no município.
14.9.1. (sem ação proposta)
14.9.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 15.a?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 15.a (Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio da captação de recursos financeiros externos de fontes internacionais, interfederativas e privadas, para implementação de políticas de conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas no município).
Contribuições
14.10. Meta Municipal 15.b
Mobilizar recursos significativos de todas as fontes e em todos os níveis para financiar políticas públicas e iniciativas para a conservação e recuperação das áreas prestadoras de serviços ambientais, assegurando disponibilidade de recursos financeiros, aprimorando a governança e gestão das áreas protegidas, bem como maximizando os serviços ecossistêmicos prestados pelas áreas verdes públicas e particulares do município de São Paulo.
14.10.1. Ação 15.b-A
Publicar o decreto de criação do Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais da cidade de São Paulo (PSAmpa) (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
14.10.2. Ação 15.b-B
Publicar dois editais do PSAmpa (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.10.3. Ação 15.b-C
Inserir áreas no Cadastro das Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (CADPSA) (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.10.4. Ação 15.b-D
Realizar estudo de valoração monetária das áreas cadastradas no CADPSA (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.10.5. Ação 15.b-E
Estabelecer relações de fomento e parcerias junto ao Banco Mundial (Global Environment Found - GEF) ou outra instituição internacional para apoio às ações do PSAmpa (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.10.6. Ação 15.b-F
Operacionalizar o Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais às propriedades rurais (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
14.10.6.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 15.b?
Contribuições
15. ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
15.1. Meta Municipal 16.1
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os distritos.
15.1.1. (sem ação proposta)
15.1.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 16.1?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 16.1 (Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os distritos).
Contribuições
15.2. Meta Municipal 16.2
Proteger todas as crianças e adolescentes do abuso, exploração, tráfico, tortura e todas as outras formas de violência.
15.2.1. Ação 16.2-A
Implantar 8 Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência - SPVV, garantindo ao menos um em cada subprefeitura (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
15.2.2. Ação 16.2-B
Revisar a norma técnica do Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência - SPVV (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
15.2.3. Ação 16.2-C
Implementar o fluxo integrado de atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência, conforme o Protocolo Integrado da Primeira Infância (SGM; SMADS; SMS; SME; SMDHC)
Contribuições
15.2.4. Ação 16.2-D
Publicar um novo Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
15.2.5. Ação 16.2-E
Ampliar a oferta de vagas nos serviços públicos municipais para adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto, em articulação com os demais órgãos públicos municipais (SMADS; SMDHC; SME; SEME; SMS; SMC; SMDET)
Contribuições
15.2.6. Ação 16.2-F
Ampliar a oferta de vagas em unidades acolhedoras de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade, em articulação com os demais órgãos públicos municipais (SMADS; SMDHC; SME; SEME; SMS; SMC; SMDET)
Contribuições
15.2.7. Ação 16.2-G
Revisar a norma técnica do Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto - MSE (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
15.2.8. Ação 16.2-H
Implantar 16 novos Centros de Convivência Intergeracionais - CCINTER, em distritos que não possuem esse serviço (SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)
Contribuições
15.2.9. Ação 16.2-I
Implementar as ações do plano de trabalho integrado entre o Programa Educação Integral e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na modalidade Centros para Crianças e Adolescentes (CCA) (SMADS; SME)
Contribuições
15.2.10. Ação 16.2-J
Implantar o Observatório de Direitos Humanos (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
15.2.10.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 16.2?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 16.2 (Proteger todas as crianças e adolescentes do abuso, exploração, tráfico, tortura e todas as outras formas de violência).
Contribuições
15.3. Meta Municipal 16.3
Fortalecer o Estado de Direito, em nível municipal, por meio de mecanismos de participação social e de proteção dos direitos dos usuários de serviços públicos; e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos, por meio de políticas de conciliação de conflitos.
15.3.1. Ação 16.3-A
Recompor o efetivo da Guarda Civil Metropolitana nas Casas de Mediação (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
15.3.2. Ação 16.3-B
Integrar no Sistema de Informações em Segurança Urbana os dados relativos à ocorrência de conflitos potenciais, identificados a partir das Casas de Mediação (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
15.3.3. Ação 16.3-C
Integrar no Cadastro Municipal Unificado de Vítimas de Violência na Cidade de São Paulo os dados relativos à ocorrência de conflitos potenciais, identificados a partir das Casas de Mediação (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
15.3.4. Ação 16.3-D
Realizar estudo sobre a possibilidade de participação de profissionais de outras carreiras como mediadores nas Casas de Mediação (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
15.3.5. Ação 16.3-E
Realizar a campanha semestral de divulgação do Índice de Integridade, visando a melhoria do atendimento às manifestações junto à Ouvidoria Geral (CGM - Controladoria Geral do Município)
Contribuições
15.3.6. Ação 16.3-F
Implantar Ouvidorias próprias ou definir responsáveis por ações de Ouvidoria em Órgãos da Administração Pública Municipal (CGM - Controladoria Geral do Município)
Contribuições
15.3.7. Ação 16.3-G
Realizar oficinas de capacitação sobre controle interno, com o objetivo de habilitar os profissionais designados quanto ao atendimento às manifestações junto à Ouvidoria Geral (CGM - Controladoria Geral do Município)
Contribuições
15.3.8. Ação 16.3-H
Realizar inventário dos serviços de direitos humanos que possam ser digitalizados (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
15.3.9. Ação 16.3-I
Digitalizar serviços de denúncia de violações de direitos humanos da população LGBT, pessoa idosa e de infração dos direitos da população em situação de rua em ações de zeladoria urbana (SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
Contribuições
15.3.10. Ação 16.3-J
Implantar projeto de Informação e Orientação Jurídica "SAIBA DIREITO" ODS 16 (SMJ - Secretaria Municipal de Justiça)
Contribuições
15.3.11. Ação 16.3-K
Publicar portaria para inclusão do tema Justiça Social no Currículo da Cidade - Rede de Escolas Municipais (SMJ - Secretaria Municipal de Justiça)
Contribuições
15.3.12. Ação 16.3-L
Implantar projeto de Salas de Justiça Restaurativa nos CEUs - Centros de Educação Unificados (SMJ - Secretaria Municipal de Justiça)
Contribuições
15.3.12.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 16.3?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 16.3 (Fortalecer o Estado de Direito, em nível municipal, por meio de mecanismos de participação social e de proteção dos direitos dos usuários de serviços públicos; e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos, por meio de políticas de conciliação de conflitos).
Contribuições
15.4. Meta Municipal 16.4
Até 2030, reduzir significativamente os fluxos de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de armas, apoiar e fortalecer o combate de todas as formas de crime por meio de ações e campanhas, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e em conjunto com a Sociedade Civil.
15.4.1. Ação 16.4-A
Garantir a integração do Sistema de Informações em Segurança Urbana ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e de Rastreabilidade de Armas e Munições, e sobre Material Genético, Digitais e Drogas (Sinesp) (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
15.4.2. Ação 16.4-B
Integrar no Cadastro Municipal Unificado de Vítimas de Violência na Cidade de São Paulo os dados relativos à agravos por armas de fogo do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam) (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
15.4.2.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 16.4?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 16.4 (Até 2030, reduzir significativamente os fluxos de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de armas, apoiar e fortalecer o combate de todas as formas de crime por meio de ações e campanhas, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e em conjunto com a Sociedade Civil).
Contribuições
15.5. Meta Municipal 16.5
Fortalecer o combate à corrupção e ao suborno em todas as suas formas.
15.5.1. Ação 16.5-A
Realizar campanha semestral de divulgação do Índice de Integridade, visando a melhoria da eficiência da Administração Municipal na implementação do Programa de Integridade e do controle interno (CGM - Controladoria Geral do Município)
Contribuições
15.5.2. Ação 16.5-B
Publicar ato normativo de criação do selo CGM de Transparência e Boas Práticas de Gestão, que contempla os indicadores relativos à implementação do Programa de Integridade e do controle interno (CGM - Controladoria Geral do Município)
Contribuições
15.5.3. Ação 16.5-C
Aperfeiçoar as auditorias feitas pela CGM, por meio da implementação da metodologia IA-CM (Modelo de Capacidade de Auditoria Interna) (CGM - Controladoria Geral do Município)
Contribuições
15.5.4. Ação 16.5-D
Expandir a implementação do Programa de Integridade e Boas Práticas nos Órgãos da Administração Direta (CGM - Controladoria Geral do Município)
Contribuições
15.5.5. Ação 16.5-E
Realizar oficinas de capacitação sobre controle interno (CGM - Controladoria Geral do Município)
Contribuições
15.5.6. Ação 16.5-F
Implantar novo sistema eletrônico no Órgão central de controle interno (CGM - Controladoria Geral do Município)
Contribuições
15.5.6.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 16.5?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 16.5 (Fortalecer o combate à corrupção e ao suborno em todas as suas formas).
Contribuições
15.6. Meta Municipal 16.6
Ampliar a transparência, a prestação de contas, a efetividade e a eficiência das instituições, em todos os níveis.
15.6.1. Ação 16.6-A
Realizar campanha semestral de divulgação do Índice de Integridade, visando a conscientização sobre o atendimento às recomendações de auditoria e da Ouvidoria Geral (CGM - Controladoria Geral do Município)
Contribuições
15.6.2. Ação 16.6-B
Aperfeiçoar as auditorias feitas pela CGM, por meio da implementação da metodologia IA-CM (Modelo de Capacidade de Auditoria Interna) (CGM - Controladoria Geral do Município)
Contribuições
15.6.3. Ação 16.6-C
Realizar oficinas de capacitação sobre controle interno, com o objetivo de habilitar os profissionais designados quanto ao atendimento às recomendações de auditoria e da Ouvidoria Geral (CGM - Controladoria Geral do Município)
Contribuições
15.6.4. Ação 16.6-D
Realizar oficinas de capacitação sobre transparência ativa e passiva para servidores públicos, visando a melhoria da eficiência da Administração Municipal no atendimento aos pedidos de acesso à informação (CGM - Controladoria Geral do Município)
Contribuições
15.6.5. Ação 16.6-E
Recapacitar anualmente os atendentes dos Descomplicas para garantir a manutenção da qualidade dos serviços prestados (SMIT - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia)
Contribuições
15.6.6. Ação 16.6-F
Atualizar e modernizar o parque tecnológico dos equipamentos existentes, por meio da implantação de 24 novas praças de atendimento do Descomplica (SMIT - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia)
Contribuições
15.6.7. Ação 16.6-G
Adequar o padrão de atendimento das 24 novas praças do Descomplica a serem implantadas, a fim de garantir excelência na prestação de serviços aos cidadãos (SMIT - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia)
Contribuições
15.6.8. Ação 16.6-H
Padronizar a comunicação visual das 24 novas praças de atendimento do Descomplica, para torná-la mais simples e acessível (SMIT - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia)
Contribuições
15.6.9. Ação 16.6-I
Realizar a adequação básica do layout físico das 24 novas praças de atendimento do Descomplica para otimização dos atendimentos (SMIT - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia)
Contribuições
15.6.10. Ação 16.6-J
Implantar nova plataforma tecnológica para a solução de atendimento SP 156, que é composta por central telefônica, portal, aplicativo e praças de atendimento presenciais, visando qualificar o acesso ao serviço e ampliar a transparência (SMIT - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia)
Contribuições
15.6.11. Ação 16.6-K
Realizar curso de Capacitação sobre o MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (SMJ - Secretaria Municipal de Justiça)
Contribuições
15.6.12. Ação 16.6-L
Realizar Seminário de Lideranças Comunitárias (SMJ; SGM)
Contribuições
15.6.12.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 16.6?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 16.6 (Ampliar a transparência, a prestação de contas, a efetividade e a eficiência das instituições, em todos os níveis).
Contribuições
15.7. Meta Municipal 16.7
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa, representativa e transparente em todos os níveis, por meio do fomento de espaços de participação mais democráticos e acessíveis.
15.7.1. Ação 16.7-A
Publicar Portaria conjunta de regulamentação do Participe + (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
15.7.2. Ação 16.7-B
Publicar tutorial para ensinar o cidadão a utilizar o Participe + (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
15.7.3. Ação 16.7-C
Publicar tutorial para apresentar as funcionalidades do Participe + para as Secretarias (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
15.7.4. Ação 16.7-D
Alcançar ao menos 17.000 participantes nas Oficinas de Agentes de Governo Aberto (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
15.7.5. Ação 16.7-E
Propor formação e manual prático voltado para Conselheiros Participativos Municipais - CPM, sobre temas relativos às suas atribuições, ao funcionamento da administração pública, seus principais instrumentos de planejamento e monitoramento (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
15.7.6. Ação 16.7-F
Propor, a quem é de direito, a regulamentação do Conselho de Representantes criado pela Lei nº 13.881/2004 e rever a regulamentação do Conselho Participativo Municipal (Lei nº 15.764/2013), por meio de um processo participativo que envolverá representantes do Poder Executivo, Legislativo, sociedade civil e conselheiros participativos, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
15.7.7. Ação 16.7-G
Desenhar o mecanismo de comunicação que integre informações sobre todos os conselhos e colegiados de políticas públicas organizados pela Prefeitura, (tais como: agenda de reuniões, notícias sobre consultas/audiências/votações, eleições de conselhos em aberto, contatos de unidades que gerenciam conselhos nas secretarias, repositório de documentos, links de plataformas que fazem monitoramento de indicadores e planos), respeitando os limites legais (Leis, Decretos e Portarias) que regulamentam estes conselhos (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
15.7.8. Ação 16.7-H
Redesenhar o Projeto “Diálogo Aberto” para realizar reuniões periódicas e abertas para monitoramento e prestação de contas de forma regionalizada de políticas setoriais para as Subprefeituras (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
15.7.8.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 16.7?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 16.7 (Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa, representativa e transparente em todos os níveis, por meio do fomento de espaços de participação mais democráticos e acessíveis).
Contribuições
15.8. Meta Municipal 16.8
Ampliar e fortalecer a participação do município de São Paulo nas instituições de governança global.
15.8.1. Ação 16.8-A
Contribuições
15.8.2. Ação 16.8-B
Contribuições
15.8.3. Ação 16.8-C
Contribuições
15.8.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 16.8?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 16.8 (Ampliar e fortalecer a participação do município de São Paulo nas instituições de governança global.).
Contribuições
15.9. Meta Municipal 16.9
Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.
15.9.1. (sem ação proposta)
15.9.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 16.9?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 16.9 (Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento).
Contribuições
15.10. Meta Municipal 16.10
Assegurar o acesso público à informação, como parte dos direitos e garantias fundamentais, em conformidade com a legislação nacional, municipal e os acordos internacionais.
15.10.1. Ação 16.10-A
Realizar campanhas semestrais de divulgação do Índice de Integridade e do Indicador de Transparência Ativa (CGM - Controladoria Geral do Município)
Contribuições
15.10.2. Ação 16.10-B
Publicar ato normativo de criação do selo CGM de Transparência e Boas Práticas de Gestão, que contempla ações de transparência ativa a serem realizadas pelos Órgãos da Administração Municipal (CGM - Controladoria Geral do Município)
Contribuições
15.10.3. Ação 16.10-C
Realizar oficinas de capacitação sobre controle interno, com o objetivo de habilitar os profissionais designados quanto ao processo de transparência ativa (CGM - Controladoria Geral do Município)
Contribuições
15.10.4. Ação 16.10-D
Realizar oficinas de capacitação sobre transparência ativa e passiva para servidores públicos (CGM - Controladoria Geral do Município)
Contribuições
15.10.5. Ação 16.10-E
Realizar levantamento de todos os sites da PMSP (SMPED - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência)
Contribuições
15.10.6. Ação 16.10-F
Inserir o avatar de tradução para Libras em todos os sites da PMSP (SMPED - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência)
Contribuições
15.10.7. Ação 16.10-G
Garantir que todos os sites da PMSP sejam certificados com o Selo de Acessibilidade Digital ou estejam em processo de certificação (SMPED - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência)
Contribuições
15.10.8. Ação 16.10-H
Criar um módulo do SEI que permite a visualização de documentos públicos em processos que possuem documentos restritos (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
15.10.9. Ação 16.10-I
Regulamentar a Lei 14.141, para que as unidades da Prefeitura consigam localizar informações e documentos diretamente com o Arquivo, facilitando fluxos de pedido de acesso à informação (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
15.10.10. Ação 16.10-J
Instituir repositório digital confiável (Arquivo Geral Digital), para assegurar o arquivamento e a disponibilização de informações produzidas em meio eletrônico na administração municipal (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
15.10.11. Ação 16.10-K
Modernizar o Diário Oficial, permitindo o acesso móvel, a acessibilidade visual e o recebimento ativo de informações de interesse, com o oferecimento de dados em formatos abertos, API de consulta, e download da edição completa em formato pdf, xml e csv (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
15.10.12. Ação 16.10-L
Oferecer formação sobre a ferramenta do E-publi (ferramenta de desenvolvimento do Novo Diário Oficia) para favorecer o acesso e uso de informações nesta nova plataforma (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
15.10.13. Ação 16.10-M
Dar transparência às informações relativas às licitações e contratos por meio do E-publi, com dados em formato aberto (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
15.10.14. Ação 16.10-N
Publicar glossário de siglas, jargões e termos técnicos relativos a licitações e contratos para Diário Oficial (E-publi), favorecendo a transparência das informações (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
15.10.15. Ação 16.10-O
Gerar e disponibilizar dados desagregados e em formato aberto sobre vacinação da Covid-19 (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
15.10.16. Ação 16.10-P
Gerar e disponibilizar dados sobre infraestrutura hospitalar no enfrentamento a Covid-19 (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
15.10.17. Ação 16.10-Q
Publicar glossário de termos técnicos utilizados no Painel Covid-19 e Boletins sobre Covid-19, em linguagem simples (SMS - Secretaria Municipal de Saúde)
Contribuições
15.10.17.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 16.10?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 16.10 (Assegurar o acesso público à informação, como parte dos direitos e garantias fundamentais, em conformidade com a legislação nacional, municipal e os acordos internacionais).
Contribuições
15.11. Meta Municipal 16.a
Fortalecer as capacidades das instituições municipais competentes, promovendo a transparência e a participação, inclusive por meio da cooperação internacional, para a prevenção da violência e do crime.
15.11.1. Ação 16.a-A
Atender 2500 vítimas de violência acompanhadas por ações protetivas da Guarda Civil Metropolitana (GCM), dentre as quais 1900 no âmbito do Programa Guardiã Maria da Penha (beneficiadas com medida protetiva judicial) (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
15.11.2. Ação 16.a-B
Ampliar para o mínimo de 2.000.000 horas/ano o tempo de presença policial preventiva, dedicado pelas equipes da GCM à atividade operacional de policiamento (modalidades de Patrulhamento, Policiamento Temporário, Policiamento Fixo e Intervenção Policial) (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
15.11.3. Ação 16.a-C
Recompor o efetivo da Guarda Civil Metropolitana (GCM) (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
15.11.4. Ação 16.a-D
Renovar a frota de viaturas da Guarda Civil Metropolitana (GCM) (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
15.11.5. Ação 16.a-E
Desenvolver o modelo de contratação para captação e armazenamento de imagens digitais de videomonitoramento (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
15.11.6. Ação 16.a-F
Implantar Sistema de Informações em Segurança Urbana (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
15.11.7. Ação 16.a-G
Criar Cadastro Municipal Unificado de Vítimas de Violência na Cidade de São Paulo (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
15.11.8. Ação 16.a-H
Ampliar para no mínimo 80 horas-aula a carga horária mínima de conteúdos de políticas públicas de Direitos Humanos na formação inicial para guardas civis metropolitanos (SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana)
Contribuições
15.11.8.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 16.a?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 16.a (Fortalecer as capacidades das instituições municipais competentes, promovendo a transparência e a participação, inclusive por meio da cooperação internacional, para a prevenção da violência e do crime).
Contribuições
15.12. Meta Municipal 16.b
Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
15.12.1. Ação 16.b-A
Realizar 8 edições do Contrata SP Pessoa com Deficiência, promovendo a qualificação profissional de Pessoas com Deficiência (SMPED; SMDET)
Contribuições
15.12.2. Ação 16.b-B
Ampliar o número de pessoas atendidas nas edições do Contrata SP Pessoa com Deficiência (SMPED; SMDET)
Contribuições
15.12.2.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 16.b?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 16.b (Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável).
Contribuições
16. ODS 17 - Parcerias e Meios de Implementação
16.1. Meta Municipal 17.1
Fortalecer a mobilização de recursos internos, para melhorar a capacidade municipal para arrecadação de impostos e outras receitas.
16.1.1. Ação 17.1-A
Implantar Sistema de Cadastro e Classificação do Contribuintes (SF - Secretaria da Fazenda)
Contribuições
16.1.2. Ação 17.1-B
Adequar normas para a implementação da transação tributária, para melhores condições de pagamento para contribuintes inadimplentes, em âmbito municipal (PGM - Procuradoria Geral do Município)
Contribuições
16.1.3. Ação 17.1-C
Publicar editais do programa de transação tributária no âmbito municipal, convocando devedores para o solução de suas dívidas, com vistas à preservação da atividade econômica (PGM - Procuradoria Geral do Município)
Contribuições
16.1.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 17.1?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 17.1 (Fortalecer a mobilização de recursos internos, para melhorar a capacidade municipal para arrecadação de impostos e outras receitas).
Contribuições
16.2. Meta Municipal 17.3
Mobilizar recursos adicionais para o município a partir de múltiplas fontes.
16.2.1. Ação 17.3-A
Estruturar projetos e acompanhar a execução de parcerias com parceiros estrangeiros do setor privado, com vistas a possibilitar a ampliação do investimento nas atividades essenciais do Estado e melhorar a prestação dos serviços públicos municipais (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
16.2.2. Ação 17.3-B
Realizar ações de prospecção de novos investidores e atração de investimentos, com destaque à promoção do pacote municipal de desestatização (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
16.2.3. Ação 17.3-C
Promover rodadas de negócios, inclusive internacionais, e ampliar o número de empresas participantes do Programa de Apoio à Internacionalização de Empresas Paulistanas (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
16.2.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 17.3?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 17.3 (Mobilizar recursos adicionais para o município a partir de múltiplas fontes).
Contribuições
16.3. Meta Municipal 17.4
Alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo municipal por meio de políticas coordenadas destinadas a promover o financiamento, a redução e a reestruturação da dívida, conforme apropriado.
16.3.1. Ação 17.4-A
Analisar e acompanhar o estoque da dívida pública municipal (SF - Secretaria da Fazenda)
Contribuições
16.3.2. Ação 17.4-B
Analisar e acompanhar os fluxos que impactam a dívida pública municipal (SF - Secretaria da Fazenda)
Contribuições
16.3.3. Ação 17.4-C
Publicar editais de acordo e de compensação de precatórios (PGM - Procuradoria Geral do Município)
Contribuições
16.3.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 17.4?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 17.4 (Alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo municipal por meio de políticas coordenadas destinadas a promover o financiamento, a redução e a reestruturação da dívida, conforme apropriado).
Contribuições
16.4. Meta Municipal 17.6
Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aumentar o compartilhamento de conhecimentos em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de uma melhor coordenação entre os mecanismos existentes, particularmente em organismos internacionais multilaterais e redes de cidades, e por meio de um mecanismo de facilitação de tecnologia global.
16.4.1. Ação 17.6-A
Realizar missões estratégicas e promover a participação qualificada da cidade de São Paulo nos ambientes de integração internacional como os eventos anuais promovidos pela rede WeGo (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
16.4.2. Ação 17.6-B
Implementar os compromissos assumidos junto à rede Metrópolis, por meio do Acordo de Cooperação no tema de Laboratórios de Inovação Pública (SMRI; SMIT)
Contribuições
16.4.3. Ação 17.6-C
Participar de convocatórias, acordos e redes que visem estabelecer parcerias internacionais com foco nos temas de ciência, tecnologia, inovação e economia criativa (SMRI; SMIT)
Contribuições
16.4.4. Ação 17.6-D
Projetar internacionalmente as políticas municipais, por meio da participação de São Paulo nos eventos e espaços de trocas de experiências, de modo a propiciar possibilidades de cooperação internacional nos temas de ciência, tecnologia, inovação e economia criativa (SMRI; SMIT)
Contribuições
16.4.4.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 17.6?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 17.6 (Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aumentar o compartilhamento de conhecimentos em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de uma melhor coordenação entre os mecanismos existentes, particularmente em organismos internacionais multilaterais e redes de cidades, e por meio de um mecanismo de facilitação de tecnologia global).
Contribuições
16.5. Meta Municipal 17.7
Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para a cidade de São Paulo.
16.5.1. (sem ação proposta)
16.5.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 17.7?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 17.7 (Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para a cidade de São Paulo).
Contribuições
16.6. Meta Municipal 17.9
Localizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e implementar a Agenda 2030 no município de São Paulo, conforme compromisso internacional assumido frente à Organização das Nações Unidas (ONU).
16.6.1. Ação 17.9-A
Realizar missões e intercâmbios de troca de experiências no âmbito das parcerias firmadas para elaboração dos Relatórios Voluntários Locais (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
16.6.2. Ação 17.9-B
Elaborar os Relatórios Voluntários Locais anualmente, com contribuições da Comissão Municipal ODS (SMRI; SGM)
Contribuições
16.6.3. Ação 17.9-C
Apresentar os Relatórios Voluntários Locais à ONU anualmente (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
16.6.4. Ação 17.9-D
Dar publicidade ao Relatório Voluntário Local elaborado anualmente (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
16.6.5. Ação 17.9-E
Realizar o processo de seleção pública dos representantes da sociedade civil e da comunidade científica, titulares e suplentes, em 2022 para composição da Comissão Municipal ODS (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
16.6.6. Ação 17.9-F
Publicar o relatório da gestão 2020-2022, contendo as atividades realizadas, as conclusões e as recomendações firmadas pela Comissão Municipal ODS, dando ampla publicidade a toda a sociedade (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
16.6.7. Ação 17.9-G
Realizar o processo de seleção pública dos representantes da sociedade civil e da comunidade científica, titulares e suplentes, em 2024 para composição da Comissão Municipal ODS (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
16.6.8. Ação 17.9-H
Publicar o relatório da gestão 2022-2024 contendo as atividades realizadas, as conclusões e as recomendações firmadas pela Comissão Municipal ODS, dando ampla publicidade a toda a sociedade (SVMA - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente)
Contribuições
16.6.8.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 17.9?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 17.9 (Localizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e implementar a Agenda 2030 no município de São Paulo, conforme compromisso internacional assumido frente à Organização das Nações Unidas).
Contribuições
16.7. Meta Municipal 17.11
Aumentar as exportações de produtos e serviços das empresas do município de São Paulo, contribuindo para o aumento da participação brasileira nas exportações globais até 2030.
16.7.1. Ação 17.11-A
Promover a geração de negócios internacionais, por meio da realização de ações de manutenção e promoção de negócios internacionais (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
16.7.2. Ação 17.11-B
Realizar capacitações para a internacionalização (SMDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo)
Contribuições
16.7.2.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 17.11?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 17.11 (Aumentar as exportações de produtos e serviços das empresas do município de São Paulo, contribuindo para o aumento da participação brasileira nas exportações globais até 2030).
Contribuições
16.8. Meta Municipal 17.14
Contribuir para o aumento da coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável, por meio da vinculação dos instrumentos de planejamento à Agenda Municipal 2030.
16.8.1. Ação 17.14-A
Atualizar anualmente a Plataforma ObservaSampa com os 545 indicadores da Agenda Municipal 2030 (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
16.8.2. Ação 17.14-B
Disponibilizar e atualizar periodicamente página de comunicação integrada de todos os planos municipais, incluindo Plano de Ação para implementação da Agenda Municipal 2030 (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
16.8.2.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 17.14?
Contribuições
16.9. Meta Municipal 17.16
Participar de parcerias internacionais para o desenvolvimento sustentável, complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento, expertise, tecnologia e recursos financeiros, para apoiar a realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável em toda a cidade.
16.9.1. Ação 17.16-A
Firmar acordos, compromissos e parcerias internacionais alinhados diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
16.9.2. Ação 17.16-B
Promover a cidade de São Paulo e suas políticas para o alcance dos ODS em publicações das redes de cidades e organizações internacionais (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
16.9.3. Ação 17.16-C
Realizar a Virada ODS, Expo Consciência Negra e outros eventos presenciais e/ou virtuais relacionados aos temas de desenvolvimento sustentável e direitos humanos (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
16.9.4. Ação 17.16-D
Apresentar relatórios internacionais referentes às iniciativas e políticas públicas da cidade de São Paulo que contribuam para a efetivação das agendas globais e atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
16.9.5. Ação 17.16-E
Realizar intercâmbios técnicos de experiência alinhados diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (SMRI - Secretaria Municipal de Relações Internacionais)
Contribuições
16.9.6. Ação 17.16-F
Firmar acordos, compromissos e parcerias nacionais alinhados diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (SMRI; SGM)
Contribuições
16.9.6.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 17.16?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 17.16 (Participar de parcerias internacionais para o desenvolvimento sustentável, complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento, expertise, tecnologia e recursos financeiros, para apoiar a realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável em toda a cidade).
Contribuições
16.10. Meta Municipal 17.17
Incentivar e promover parcerias eficazes nos âmbitos públicos, público-privados, privados e da sociedade civil, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias.
16.10.1. Ação 17.17-A
Promover e executar ações formativas sobre parcerias para servidores atuantes no tema, visando aumentar a eficácia das parcerias (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
16.10.2. Ação 17.17-B
Elaborar normas necessárias para implantação de novo Sistema de Gestão de Parcerias (SIGEP) (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
16.10.3. Ação 17.17-C
Elaborar Decreto e demais atos normativos atualizando a legislação sobre a governança das parcerias (SGM - Secretaria de Governo Municipal)
Contribuições
16.10.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 17.17?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 17.17 (Incentivar e promover parcerias eficazes nos âmbitos públicos, público-privados, privados e da sociedade civil, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias).
Contribuições
16.11. Meta Municipal 17.18
Reforçar o apoio à desagregação de dados, a integração, disponibilização e compartilhamento de registros administrativos e de bases de dados estatísticos e geocientíficos relevantes ao cumprimento das metas e mensuração dos indicadores do desenvolvimento sustentável, respeitando a legislação quanto à segurança da informação.
16.11.1. Ação 17.18-A
Ampliar o número de pessoas capacitadas em curso sobre o GeoSampa pela Plataforma de Ensino à Distância da Escola Municipal de Administração Pública (EMASP) (SMUL - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento)
Contribuições
16.11.2. Ação 17.18-B
Publicar especificações técnicas deliberadas pelo Grupo Intersecretarial de Informações Geográficas (GTI SIG) com vistas a modernizar o GeoSampa (SMUL - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento)
Contribuições
16.11.3. Ação 17.18-C
Implementar os compromissos assumidos por meio do Projeto de Cooperação “Redução de Desigualdades com Foco na Transversalização das Perspectivas de Território, Gênero e Raça/Etnia nas Políticas Públicas”, firmado no âmbito da Rede Mercocidades junto às cidades de Niterói, Buenos Aires e La Paz (SMRI; SGM)
Contribuições
16.11.3.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 17.18?
Contribuições
16.12. Meta Municipal 17.19
Até 2030, valer-se de iniciativas existentes, para desenvolver métricas do progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto.
16.12.1. (sem ação proposta)
16.12.1.1. Deseja propor nova ação para a meta municipal 17.19?
Clique em opinar e proponha abaixo nova ação para a Meta 17.19 (Até 2030, valer-se de iniciativas existentes, para desenvolver métricas do progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto).
Contribuições