Em 2015, ao aderir à Agenda 2030, o Brasil se comprometeu frente à Organização das Nações Unidas (ONU) a alcançar o desenvolvimento sustentável até 2030. Esse compromisso compreende um conjunto de 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas respectivas 169 metas, que visam o equilíbrio dos pilares da economia, sociedade e meio ambiente. Conheça mais sobre a Agenda 2030 acessando: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. A Prefeitura de São Paulo também aderiu ao compromisso em 2018, por meio da Lei Municipal nº 16.817, que tornou a Agenda 2030 diretriz obrigatória de todas as políticas públicas do município.
Para que seja possível implementar a Agenda 2030 em São Paulo, foi criada a Comissão Municipal ODS. Esse órgão colegiado, de natureza consultiva e deliberativa, visa internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU no município. Ela está nesse momento adaptando o total de 169 metas da Agenda 2030, e seus respectivos indicadores, para o contexto de São Paulo, e com essa finalidade, abre Consulta Pública para coleta de sugestões sobre o tema. Participe agora!
Informações adicionais
De 21/10/2020 até o dia 03/11/2020 ficou aberta a Consulta Pública sobre o 1º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo!
Posteriormente, entre os dias 09/11/2020 e 22/11/2020, será submetido à Consulta Pública o 2º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo.
Com base nas contribuições recebidas nestes dois blocos de Consulta Pública, a Comissão Municipal ODS trabalhará na versão final da Agenda Municipal 2030 do Município de São Paulo.
Ainda, ficará disponível para acesso público ao longo de todo processo o material técnico preparatório que subsidiou esse trabalho. Ele foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Intersecretarial para definição de indicadores dos ODS (GTI PCS/ODS).
Para solucionar o problema dos moradores de rua e cracolandia em SP é preciso dar a essas pessoas um trabalho com a terra. Mexer com a terra produzindo alimentos com as próprias mãos sentindo-se útil e produtivo é uma ótima terapia. Melhor que tomar remédios tarja preta.
Através de planejamento intersecretarial (Habitação, Assistencia Social, Educação, Saúde e Trabalho) para o avanço em projetos que atendam essa população vunerável e em situação de risco .
Até 2030, erradicar a exposição das pessoas em situação de vulnerabilidade a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.
... reduzir drasticamente a exposição das pessoas...inclusive por meio de ações voltadas a políticas públicas para melhoria das condições habitacionais dessa população.
Até 2030, erradicar a exposição das pessoas em situações de vulnerabilidade a eventos extremos relacionados ao desastres ambientais, econômicos e sociais.
Eliminar todos os pontos de alagamento e deslisamento crônicos
Utilizando as secretarias municipais, como as de Cultura, Assistência Social, Trabalho e Saúde para promover campanhas de cuidados a população que necessita e geração de empregos. Além disso, divulgar e estimular instituições que já realizam essas ações.
Falta deixar claro quanto se deseja reduzir.
Educar as pessoas referente as possibilidades, medidas as serem tomadas e instruir cada vez mais a população sobre a importância dos agentes civis.
Além da redução da exposição das pessoas em situação de vulnerabilidade a eventos extremos relacionados ao clima, é necessário tomar mais atitudes e medidas como a busca de parceria público-privada com instituições, ou a própria criação de algum órgão na prefeitura, para buscar efetivamente a recolocação destas pessoas na sociedade, com cursos e treinamentos profissionalizantes, levantamento de familiares, e no caso de dependentes químicos, a revisão da lei, para a internação mesmo sem a vontade do dependente químico.
É preciso retirar as famílias das áreas de proteção de mananciais através de programa habitacional na escala da metrópole. Mante-las nesses territórios é jogar a toalha.
Levantar diagnostico e propor ações efetivas e preventivas.
Proporcionar soluções, não apenas indicadores, para evitar os riscos dessas pessoas afetadas e também evitar o exposição de outras pessoas
Fazer o rastreamento das áreas de risco e procurar remanejar a população que habita nesses locais para áreas consideradas seguras, sempre tendo em vista o bem estar da população e conversando com as pessoas uma alternativa viável, tendo em vista que esses lugares podem ter um valor sentimental para a população e dependendo das condições analisar as possibilidades de fornecer um auxílio financeiro a população e continuar o atendimento pelas políticas de assistência social.
Vale lembrar que é de extrema relevância ter os dados segregados para poder atender a bases de dados federadas de organismos internacionais, pois desta forma podemos ajudar o Brasil na busca de fundos nacionais e internacionais para apoio a prevenção dos mais diversos temas por especialidade.
Além destes indicadores, pessoas que estão suscetíveis a vida na rua durante o ano todo.
inserir incêndios entre os eventos extremos
Meta pode ser mais ambiciosa. Poderia ser feito um mapeamento dessas pessoas e eventos para já desenhar, a partir do que for constatado no monitoramento, políticas reais de adaptação e mitigação climática - existem diversas opções para ambientes urbanos.
Monitorar e eliminar todos os pontos de risco para alagamentos e deslisamentos
Monitorar todas as pessoas que também estão em situação de rua.
Implantar nas escolas públicas as cantinas saudáveis, sem venda de quaisquer produtos industrializados.
Implantação nos espaços públicos de Educação, horta organica que atenda a unidade com verduras e legumes, sendo esses produtos inseridos no cardápio semanal com a supervisão de um nutricionista.
Até 2030, eliminar a subnutrição crônica e aguda e o excesso de peso em crianças menores de cinco anos, e atender as necessidades nutricionais de gestantes e lactentes menores de seis meses.
Seria necessário criar uma política para além da merenda escolar. Algo semelhante ao "bom prato" para todos os alunos da rede pública.
Criar programas efetivos voltados para a educação alimentar das comunidades em escolas públicas e nas UBS.
Ampliar a atuação de profissionais da área de nutrição com foco em prevenção, lais mais rígidas para a industria de alimentos ultra processados e campanhas de conscientização a praticas de atividade física e fortalecer o guia alimentar da população brasileira.
Liberar espaços públicos para Incentivar e apoiar a criação de hortas urbanas orgânicas acessíveis à comunidade local.
Até 2030, zerar os casos de subnutrição crônica e aguda e reduzir a aceleração...
Até 2013, erradicar a subnutrição crônica e aguda, e reverter a aceleração do excesso de peso em crianças (...)
Criar programas efetivos voltados para a educação alimentar mais saudável para a participação da comunidade em geral para reduzir a subnutrição e também reduzir a aceleração do excesso de peso.
Através de visitas regulares de assistentes sociais de programas públicos para acompanhamento do desenvolvimento das crianças e caso forem observadas alterações no peso que seria considerado normal para a criança, encaminhar para o acompanhamento nutricional em alguma instituição governamental.
e garantir alimentação de qualidade nutricional das merendas escolares privilegiando compras de produtores familiares locais.
Investir na educação alimentar nas escolas.
Fornecer alimentação de qualidade nas escolas e incentivar uma alimentação saudavel para as crianças.
Ter maior controle e planejamento para que subnutrição não venha prejudicar as crianças, fazer a parte de ajudar as famílias, também orienta-las e dar suporte para que relamente funcione.
Garantir a qualidade da alimentação nas merendas escolares e garantir a educação alimentar para as crianças, mostrando uma alimentação saudável.
Melhorar/ aumentar o controle e avaliação em crianças menores de 5 anos no posto de saúde por profissinais da área da sáude.
Ações de controle e avaliação antropometrias das crianças menores de 5 anos no posto de saúde feitos pelo profissional de nutrição.
Para complementar os indicadores propostos, o poder executivo poderia criar uma Escala Municipal de Insegurança Alimentar.
Indicadores de déficit de altura em crianças e adolescentes
Indicadores desta caraterística precisam estar em número absolutos e segregados na medida do possível.
Não apenas crianças menores de cinco anos, mas até o final do ensino fundamental.
Reduzir em 100% (Valor base de 2019: 7,7%)
Gostaria de metas mais ambiciosas, talvez 60% ou 70% fossem mais condizentes para uma década de trabalhos em uma município com tanta estrutura de estado como São Paulo
Reduzir em 100%
Reduzir mais de 70%
Reduzir no mínimo em 60% a fome e promover programas de agricultura ou artesanato para a população, por exemplo, para que o valor da venda dos produtos sejam utilizados para a renda das famílias.
Reduzir em 50%
Reduzir em pelo menos 50% situação de déficit alimentar
Reduzir em 70%
Baixo peso em crianças e adolescentes
Indicadores desta caraterística precisam estar em número absolutos e segregados na medida do possível.
Promover a educação e conscientizar sobre a importância da amamentação e alimentação, tanto quanto, promover ações sociais para que tenham acesso a alimentos e saneamento básico.
Não só crianças até os cinco anos, mas até o final do ensino fundamental.
Manter abaixo de 1% (Valor base de 2019: 5,7%)
Manter abaixo de 4%
Manter abaixo de 4%, fazendo o rastreio através da assistência social, acompanhamento nutricional quando necessário e buscar políticas públicas ou a implementação de parcerias que possam ajudar na renda ou suplementação nutricional da criança.
Implantar programa de alimentação saudável nas creches. Atualmente as creches da PMSP fornecem comida da pior qualidade às crianças
Parceria entre nutricionista e psicólogo, cuidando de questões emocionais que refletem em hábitos alimentares
Verificar as causas do excesso de peso entre as crianças, criando políticas públicas de orientação nutricional.
Observar de maneira mais particular as causas do excesso de peso entre as crianças, gerando recursos para que profissionais como nutricionistas possam ajudar nesse indice.
taxas semestrais
Zerar (Valor base de 2019: pendente)
Campanhas de conscientização de contratação de nutricionista nos postos de saúde.
Não basta reduzir a aceleração da prevalência do excesso de peso em crianças. É preciso reverter a tendência. A meta precisa ser reverter a taxa de incremento, e reduzir o excesso de peso de forma absoluta.
Deixar valores abaixo de 5% da prevalência do excesso de peso em crianças e adolescentes.
Reduzir em pelo menos 50% a taxa do excesso de peso em crianças menores de 5 anos.
Levar em conta a disponibilidade emocional e da rotina das mães.
Prevalência de aleitamento materno exclusivo até o 6º mês
Meta de 60%
Ampliar para 100% (Valor base de 2019: 49%)
Tornar mais eficiente o acesso das mães as orientação e apoio o alentamento materno ser lei os 1000 dias
Ampliar para 70%
Realizar campanhas para divulgação do aleitamento materno e seus benefícios, mas sempre observando o bem-estar da mãe, sua saúde física e mental e como ela se sente em relação ao aleitamento.
Ampliar para 80%
Adequar a meta considerando o período proposto de aleitamento materno exclusivo até o 6º mês
Reduzir para menos de 1% (Valor base de 2019: 3,8%)
Reduzir para 1%
Reduzir para 2%
Reduzir para 2% através de políticas de incentivo e realização ao pré-natal e visitas de assistentes sociais para rastreio e acompanhamento de gestantes para orientar e agendar, se necessário, as consultas.
Até 2030, que 100% das propriedades agropecuárias do município promovam práticas agroambientais satisfatórias, de caráter sustentável, promovendo a manutenção e ou recuperação dos ecossistemas e da biodiversidade local, com melhora progressiva da qualidade da terra e do solo, e fortalecendo a resiliência do município diante dos desafios das mudanças climáticas.
Esse aspecto é fundamental, investir na capacitação dos agricultores para a produção de alimentos de uma maneira que não esgote o solo
Promover cursos de capacitação para o preparo do solo, cultivo de hortaliças, manipulação de alimentos e segurança alimentar.
Até 2030, com o auxílio das políticas públicas, as propriedades do município promovam práticas agroambientais sustentáveis...
Até 2030, que 60% das propriedades agropecuárias do município, incluindo trechos em espaços públicos destinados à agricultura urbana - como canteiros, jardins, praças e outros, promovam práticas agroambientais satisfatórias, de caráter sustentável, promovendo a manutenção e ou recuperação dos ecossistemas e da biodiversidade local, com melhora progressiva da qualidade da terra e do solo, e fortalecendo a resiliência do município diante dos desafios das mudanças climáticas.
Essas propriedades estão bem estruturadas para promover tais praticas? Pode-se realizar parcerias com empresas que se localizam em tais regiões para melhorar o acesso e melhoria em caráter sustentável.
Orientar/ promover atividades e ações relacionadas ao meio agro a fim de fortalecer o progresso sustentável para a população.
Até 2030 que 60% das propriedades agropecuárias do município promovam práticas agroambientais com base na agroecologia, de caráter sustentável, promovendo a manutenção e ou recuperação dos ecossistemas e da biodiversidade local, com melhora progressiva da qualidade da terra e do solo, e fortalecendo a resiliência do município diante dos desafios das mudanças climáticas
Acredito que quanto mais propriedades melhor.
Área pública utilizada para agricultura urbana (número absoluto)
Expandir para que 100% das propriedades agropecuárias promovam práticas agroambientais satisfatórias e sustentáveis.
Monitorar e ampliar
Ampliar o número de unidades agropecuárias em 30% até 2030
Incentivo à inserção de hortas comunitárias paralelamente à transição.
Incentivar essas iniciativas e facilitar o processo de transição para agroecológica
Utilizar de políticas de incentivo para essas empresas, como por exemplo, redução de algum imposto que apresente valor elevado para incentivar mais essas e outras empresas que venham a aderir esse projeto.
Colocar meta numérica de quantas propriedades a Prefeitura irá converter para agroecologia até 2030
Aumentar
Ampliar e por meio de de incentivos através de politicas públicas facilitar
Até 2030 ampliar para que todas as unidades tenham orientação e oportunidade de se tornar agroecológicas.
Não está clara a proposta de ampliação.
Ampliar em 30% as unidades agropecuárias em processo de transição agroecológica
A certificação tem muitas exigências burocráticas
Necessidade urgente.
Promover capacitação de pessoas para o manejo sustentável do solo e cultivo.
Colocar meta numérica de quantas propriedades com produção orgânica a prefeitura pretende alcançar até 2030
Até 2030 ampliar para que todas as unidades tenham orientação e oportunidade de se tornar unidades com certificação orgânica.
Não está clara a proposta de ampliação.
Ampliar em 30% o número de unidades agropecuárias com certificação de produção orgânica
Além de monitorar as unidades agropecupárias tradicionais, inserir algum indicador específico de monitoramento do impacto ambiental negativo que algumas dessas propriedades tenham (certamente há algum). Vejo que já existe entre os indicadores o monitoramento das unidades agropecuárias com check list de práticas ambientais, mas saber o impacto das que não seguem para propor políticas públicas adequadas a tais problemas é fundamental.
Sem opinião
Assim como já disse em outras sessões, inserir algum indicador específico de monitoramento do impacto ambiental negativo que algumas dessas propriedades tenham (certamente há algum). Vejo que já existe entre os indicadores o monitoramento das unidades agropecuárias com check list de práticas ambientais, mas saber o impacto das que não seguem para propor políticas públicas adequadas a tais problemas é fundamental.
Submetidas a fiscalizações efetivas e também ajuda de políticas públicas que incentivem as boas práticas agroambientais sustentáveis
Atingir 100% das unidades agropecuárias situadas no município. (Valor base de 2019: 151)
Colocar meta numérica da Prefeitura
Não está clara a proposta de ampliação.
Atingir 100% das unidades agropecuárias situadas no município.
Atingir 100% das unidades agropecuárias situadas no município.
Colocar meta numérica
Ampliar o processo de transição agroecológica
Não está clara a proposta de ampliação.
Incentivar as propriedades a ter essa certificação através de benefícios concedidos as empresas, como desconto em alguns impostos, por exemplo.
Atingir 100% das unidades agropecuárias situadas no município.
Colocar menta numérica
Não está clara a proposta de ampliação.
Monitorar pelo menos 95% das propriedades agropecuárias convencionais e incentivar na adesão de novas práticas que são menos agressivas ao meio ambiente.
Propriedades submetidas a fiscalização de boas práticas agroambientais
Atingir 100% das unidades agropecuárias situadas no município.
Colocar meta numérica palpável da quantidade de propriedades que a Prefeitura visa que tenham práticas agroambientais até 2030
Ampliar mais
Ampliar 50%
Não está clara a proposta de ampliação.
Ampliar o valor para no mínimo 60%.
Apoiar com formação para que avancem nas boas práticas
Fiscalizar e incentivar para mudanças satisfatórias
Zerar (Valor base de 2019: 14,66%)
Colocar meta numérica
reduzir para 5%
Reduzir para no máximo 5%
Não está clara a proposta de ampliação.
Apoiar a economia circular
Não está clara a proposta de medição.
Zerar (Valor base de 2019: 34,56%)
Aumentar o valor e monitorar nas propriedades já existentes, sempre salientando a importância das boas práticas e buscando incentivos e parcerias para tornar mais atrativo a adesão das boas práticas.
Atingir 100% das unidades agropecuárias situadas no município.
Excelente! É a única meta das propriedades agropecuárias do municípia com meta numérica explícita. Todas as outras acima deveriam seguir esse exemplo
Ampliar para 80%
Ampliar para 80%.
Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e piscicultores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola.
Acredito que poderiam haver mecanismos de incentivo para consumo/compra/comércio de commodities produzida de maneira sustentável. Não serua uma legislação ou imposição, mas programas do governo para comércio sustentável de commodities
Deve ser municipalizada, pois assim teremos um maior controle e saberemos as necessidades mais específicas de cada região
Deve ser municipalizada, pois assim teremos um maior controle e saberemos as necessidades mais específicas de cada região e incentivar agricultura familiar
Acredito que deveria ser municipalizada, pois com isso teríamos um maior controle para poder saber a necessidade de cada região.
Até 2030, manter a razão de mortalidade materna no município de São Paulo em no máximo 9 mortes por 100.000 nascidos vivo
Diminuir o numero de mortalidade é importante.
Até 2030, manter a razão de mortalidade materna no município de São Paulo em no máximo 10 mortes por 100.000 nascidos vivo
Ter programas de saúde e orientação para as gestantes, oferecer a elas saúde de qualidade e as crianças também, fazer com que todos tenham acesso a saúde.
Proporcionar um melhor atendimento de pré natal a todas as gestantes, trazendo uma melhor condição e informação as gestantes.
Reduzir para menos de 42 mortes por 100.000 nascidos vivos* (Valor base de 2018: 43,5 mortes por 100.000 nascidos vivos)
* A divergência em relação ao Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI) se justifica pelo novo cenário imposto pela COVID-19.
Reduzir para menos de 10 mortes por 100.000 nascidos vivos.
Adotar meta mais ambiciosa, reduzindo para 30
40 mortes
O indicador está tratando de morte materna e não de morte de recém nascidos.
Reduzir para no mínimo 35 mortes para cada 100000 nascidos vivos, focando em políticas de incentivo ao pré-natal e acompanhamento das gestantes, sempre observando os fatores de risco durante a gestação.
Há necessidade de um olhar mais apurado para a saude desde a primeira infancia se faz necessário para que tenhamos cada vez menos a mortalidade infantil como um assunto em pauta no nosso pais.
Manter a meta e uniformizar por todo o território paulista. Apesar de São Paulo ter números já abaixo dos 70 casos por 100.000 nascidos-vivos, ela não é homogenea em todas as regiões. Os esforços devem ser para levar um atendimento materno de maior qualidade em regiões mais pobres.
Até 2030, reduzir no município de São Paulo o coeficiente de mortalidade infantil para abaixo de 10 por mil nascidos vivos.
Até 2030, reduzir no município de São Paulo o coeficiente de mortalidade infantil para abaixo de 5 por mil nascidos vivos.
Seguir a meta do IPEA
Reduzir para 8 visto que o valor de 2019 é de 11,18 mortes.
Taxa de mortalidade infantil (mortes por 1.000 nascidos vivos)
Taxa de mortalidade referente a classe social e nível de vulnerabilidade.
Reduzir para menos de 10 mortes por 1.000 nascidos vivos (Valor base de 2019: 11,18 mortes por 1.000 nascidos vivos)
Reduzir para 4 mortes por 1.000 nascidos vivos.
Reduzir para ao menos 5 mortes por 1000 nascidos
Reduzir para 4 mortes por 1.000 nascidos vivos
Reduzir para 5 morte a cada 1.000 nascidos vivos.
Seria interessante se a redução ocorresse antes de 2030, mas se não existir a possiblidade é de extrema importância aumentar essa redução já que é um objetivo de longo prazo.
Manter a meta. Para isso construir mais unidades específicas para atendimento ginecológico, obstétrico e pediátrico, para que haja especialização no atendimento e diminuição dos riscos de contaminaçao cruzada. Ampliar os programas de planejamento familiar, capacitando cada vez mais profissionais (incluindo farmacêuticos) que possam dar atenção em diversos estabelecimentos de saúco, como as farmácias por exemplo.
Até 2030, reduzir em 18% a taxa de mortalidade prematura pelo conjunto das quatro doenças crônicas não transmissíveis (Doença do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).
Revisar, acrescentando índice de redução de mortes por acidentes viários. Vide proposta em 3.3.1
Estas doenças não deveriam ser causadoras de mortalidade, rever.
Como sugestao, creio que adicionar mais acoes ambientais e atividades Esportivas como o PEMA (Programa Esporte e Meio Ambiente) vem agregando junto com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, podera ser um fator positivo para a reducao de muitas taxas. Caminhadas nos parques, plantio de arvores em centros esportivos e exercicios ao ar livre ajudam mentalmente ao combante de muitas doencas cronicas.
Sugiro propor as ações do Programa Esporte e Meio Ambiente (PEMA) que une esporte e meio ambiente , através de ações efetivas que visam a prática de atividade física e a preservação da natureza. Ambos promovem saúde e bens estar, da Secretária Municipal de Esportes e Lazer.
A secretaria de esportes e lazer proporciona uma programa pema. Onde proporciona aos participantes saude e bem estar. com passeios. Caminhadas. Atividades em ortas orgânicas. Muito importante é apreciado pelos participantes. Com diferentes idades desde dos jovens a terceira idade.. um programa que precisa ser continuado..
A secretaria do esporte através do PEMA realiza atividades de aspecto esportivo, ambiental e de lazer. Indica-se no ObservaSampa o número de participantes, isso nas ações ambientais que promovem saúde e bem estar trazidas pelo PEMA que se enquadram na ODS 3.4, como caminhadas e corridas em grupo, gincanas com as crianças, práticas coletivas de exercício ao ar livre, participação em programas de doações às populações de risco e baixa renda e afins...
Sugiro uma parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer (SEME), que já possui o "Programa Esporte e Meio Ambiente - PEMA". Atividade Esportiva + Meio Ambiente = Qualidade de vida
Até 2030, reduzir em 10% a taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis em geral.
Até 2030, reduzir em 16% a taxa de mortalidade prematura pelo conjunto das quatro doenças crônicas não transmissíveis (Doença do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).
Tendo em vista a prevenção de doenças como base para melhoria da qualidade de vida, sugiro a utilização dos dados bem como das atividades proporcionadas pelo PEMA- Programa Esporte e Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer -SEME. Conheço as atividades e sei que integram o esporte e o meio ambiente em prol da saúde do corpo e da mente! São importantes para qualquer cidadão!
a saúde pública hoje, esta aquém do necessário, é preciso mais profissionais para atendimento, não só na área medica , mas psicólogos, assistentes sociais, profissionais de educação física, entretenimento, e dar consciência a esse publico da necessidade de participar
Investir na assistência em saúde para essa população, utilizar a tecnologia a favor para que a informação chegue de forma facil a esse publico.
Manter a meta do IPEA
Com atividades esportivas com um forte aspecto ambiental e lazer, a secretaria do esporte através do PEMA promove ações super divertidas que de fato oportunizam momentos prazerosos e consequentemente uma melhoria da saúde, já que em atividades como a "Vamos trilhar" se faz caminhada (um exercício areóbico) além de uma terapia florestal (estar em contato com a natureza já é muito importante) promovem uma saúde física e mental.
Sugiro agregar uma visão de promoção da saúde, que contemple, por exemplo, ações e participantes do Programa Esporte e Meio Ambiente (PEMA), da Secretaria Municipal de Esportes e Lazes (SEME).
Taxa de Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro doenças crônicas não transmissíveis - DCNT (Doença do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) (mortes por 100.000)
Acrescentar indicador de redução de mortes por acidentes viários, principalmente atropelamentos. Considerar o objetivo de redução anual de uma escala logarítmica inversamente proporcional, visando no mínimo 3 mortes por 100 mil habitantes, em 2030.
Reduzir para menos de 259 mortes por 100 mil (Valor base de 2019: 312 mortes por 100 mil)
aumentar a redução
Reduzir para menos de 200 mortes por 100 mil
Reduzir para menos de 50 mortes por 100 mil
Trabalhar com dados segregados para podermos atuar em conjunto com o Estado e União no avanço da prevenção das DCNT.
São números propostos satisfatórios e que podem ser metas alcançadas à longo prazo.
Manter a meta. Investir na monitorização dos fatores de riscos e na promoção da saúde com foco nos fatores de risco modificaveis como alcoolismo, tabagismo e sedentarismo. Modificar hábitos alimentares e de atividade física, implementando campanhas em escolas. Ampliar a cobertura para exame de mama, Papanicolau e próstata.
Melhorar e ampliar a prevenção e o tratamento das pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas.
Melhorar e ampliar a prevenção e o tratamento das pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas por meio do diagnóstico feito pelas Equipes Estratégia Saúde da Família.
Sugiro as atividades co PEMA- Programa Meio Ambiente e Esporte da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME. A prevenção por meio de atividades ao ar livre e em contato com o verde são opções para melhorar e ampliar o tratamento de pessoas com problemas com drogas e álcool.
Não há qualquer indicador que trate de prevenção de forma explícita. Isso precisa ser revisado.
Ampliar campanhas de divulgação dos malefícios que tanto o álcool em excesso, quanto as drogas fazem para o individuo e para a sociedade. Revisar a lei que só permite a internação voluntaria que dependentes químicos, ampliar o combate ao trafico de drogas, com inteligência além de penas mais rígidas aos traficantes. Estrangular a receita financeira do crime organizado utilizando inteligência.
Aplicar através de divulgações e campanhas, fazendo que que não se haja preconceito com que faz esse tipo de tratamento de amigos e familiares. É preciso quebrar o TABU.
Ampliar campanhas de divulgação dos malefícios do uso excessivo de álcool e das drogas fazem para o indivíduo.
Ampliar a informação sobre as consequências reais do uso dessas substancias também é necessário.
Média mensal de atendimentos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Álcool e Drogas da Rede Municipal (número absoluto)
Os CAPS estão sucateados e sem profissionais, precisam ser valorizados
Além do diagnóstico feito pelas equipes Estratégia Saúde da Família.
Dado relevante mas não dá qualquer visibilidade do impacto real na mudança de vida dos atendidos e potencialmente de suas famílias.
Utilizar em conjunto como base a demanda de drogas ilícitas apreendidas em São Paulo.
Ampliar em 20% (Valor base de 2019: 8.534)
Ampliar
Ampliar para pelo menos 35%, fazendo programas de incentivo e campanhas.
Com a atuação mais pesada em diversas vias, com parceiras entre a prefeitura, governo estadual e federal, é possível aumentar está taxa.
Ampliar a taxa.
Aumentar a meta. Ampliar a ação de assistentes sociais em regiões de vulnerabilidade como o centro antigo de São Paulo, pois os dependentes em situação de rua da cidade, de forma geral, ainda não são vistos como doentes sendo marginalizados de atendimentos. Investir no monitorização do uso de medicamentos em pacientes em tratamento, para que estes não abandonem e retornem ao vício. Aumentar as reuniões (presenciais ou online) de suporte ao dependente químico.
Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços e aos métodos contraceptivos, incluindo o planejamento reprodutivo, à informação e à educação, com foco na redução da gravidez na adolescência.
Parceria saúde e escolas
Conscientizar a população através de campanhas e ensinar as crianças a importância do uso de métodos contraceptivos e seguros, levando educação para todos.
Até 2030, assegurar e deixar mais acessível o acesso universal aos serviços e aos métodos contraceptivos, incluindo o planejamento reprodutivo, à informação e à educação, com foco na redução da gravidez na adolescência.
É de extrema importância educar os adolescentes sobre os métodos contraceptivos e o planejamento reprodutivo, acredito que isso faz a diferença na redução da gravidez na adolescência e em DSTs
Tudo isso através de campanhas de conscientização e aprendizado sobre sexualização e abusos na infância/adolescência.
Inserir educação sexual nas escolas
Em vista da alta porcentagem de jovens adolescentes grávidas com idades cada vez menores se faz necessário mais ações e trabalhos voltados a este público como forma de minimizar as complicações da gravivez deccorentes de falta de estrutura socioeconomica e decorrentes da terna idade das jovens gravidas .
Embora seja divulgado os métodos contraceptivos, acredito que uma maior divulgação e educação seria o ideal, mostrar que a melhor maneira é se prevenir quantas vezes forem necessárias.
É necessária ações voltadas a este público como forma de minimizar as complicações da gravidez decorrentes de falta de estrutura socioeconômica. E inserir uma ampla educação sexual no âmbito escolar.
Ampliar anualmente em 10% (Valor base de 2019: 14.657)
Ampliar mais com tecnologia e informação
Meta incrivelmente tímida para uma cidade do tamanho de São Paulo. Ampliar anualmente em 100%
ampliar anualmente em 30% o acesso de métodos contraceptivos reversíveis e também divulgar a importância da proteção contra DSTs, pois mesmo com uso de métodos contraceptivos os riscos de contrair uma DST ainda existe.
15%
Reduzir anualmente em 0,5% (Valor base de 2019: 9,8%)
Reduzir 5%
Meta não ficou clara em termos de redução real. É necessário revisar.
Número de ações desenvolvidas no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE) para saúde sexual e reprodutiva (número absoluto)
Ampliar o atendimento do PSE e as escolas participantes
É necessário mapear a quantidade de programas educacionais inseridos no programa escolar da educação de base até ensino médio que tratem de saúde sexual e reprodutiva. Isso potencialmente da mais efetividade para os resultados do que ações aleatórias ou isoladas.
Além das escolas, ampliar as campanhas para locais com alto índice de adolescentes frequentadores.
Realizar 4.230 (Valor base de 2019: 356 no ano)
Ampliar meta
Realizar 10.000 ações
Este indicador não indica muita coisa em termos de efetividade para a população de forma geral.
Em vista da alta porcentagem de jovens adolescentes grávidas com idades cada vez menores se faz necessário mais ações e trabalhos voltados a este público como forma de minimizar as complicações da gravivez deccorentes de falta de estrutura socioeconomica e decorrentes da terna idade das jovens gravidas .
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos, sem exceção e sem discriminação de gênero, raça, etnia, sexualidade, condição de deficiência e outros completem a educação infantil e o ensino fundamental, equitativos e de qualidade, na idade adequada, assegurando a oferta gratuita na rede pública e que conduza a resultados de formação e aprendizagem satisfatórios, significativos e relevantes.
capacitar professores para uma educação com mais qualidade
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos, sem exceção e sem discriminação de gênero, raça, etnia, sexualidade, condição de deficiência e outros completem a educação infantil e o ensino fundamental, equitativos e de qualidade, e sejam alfabetizados nas diversas linguagens na idade adequada, assegurando a oferta gratuita na rede pública e que conduza a resultados de formação e aprendizagem satisfatórios, significativos e relevantes.
Educação esta que possa de maneira significativa os levar a terem condições de disputarem igualmemte no mercado de trabalho atual.
A idade adequada começa a partir da idade da criança estar em uma creche, e garantir a vaga da mesma.
Taxa de Universalização da Educação Básica (%) - Matrículas no Ensino Básico - redes pública e privada ÷ População - 4 a 17 anos (x100)
Indicador confuso. Precisar estar claro para a população.
Monitorar [Desagregado por gênero, raça e etnia, condição de deficiência, estudantes cujas famílias recebem Programa Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada - BPC e território (Subprefeituras, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distritos) (Valor base agregado de 2019: 107.93%)
Monitorar e diminuir os casos de desigualdades
Importante que os dados sejam disponibilizados em números absolutos.
Taxa de Universalização do Ensino Fundamental (%) - Matrículas - Ensino Básico - redes pública e privada ÷ População - 6 a 14 anos) (x100)
Indicador confuso. Precisar estar claro para a população.
Garantir que 95% dos estudantes em geral e 100% daqueles cujas famílias recebem Programa Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada concluam o Ensino Fundamental na idade recomendada [Desagregado por gênero, raça e etnia, condição de deficiência e território (Subprefeituras, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distritos)] (Valor base agregado em 2019: 112.68%)
Importante que os dados sejam disponibilizados em números absolutos.
Reduzir o número de estudantes por professor para 26 (Ciclo de Alfabetização), 28 (Ciclo Interdisciplinar), 30 (Ciclo Autoral) [Desagregado por território (Subprefeituras, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distrito)] (Valor base agregado em 2019: 28 no Ciclo de Alfabetização, 29 no Ciclo Interdisciplinar e 29 no Ciclo Autoral)
melhora a construção de aprendizado do aluno
Acredito que para o Ciclo de Alfabetização, seria interessante no máximo 20 alunos por professor, por ser uma fixa etária que requer mais atenção.
Reduzir [Desagregar por gênero, raça e etnia, condição de deficiência, estudantes cujas famílias recebem Programa Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada BPC e recorte territorial (Subprefeitura, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distrito)] (Valor base em 2019: 5,56% para os anos iniciais do Ensino Fundamental e 13,82% para os anos finais)
Não está declarado o grau de redução.
Demanda atendida de vagas em creches (%) - Número de matrículas em creches municipais ÷ Número de inscritos em creches (matrículas efetuadas + vagas solicitadas) (×100)
de acordo com as demandas da região
Indicador confuso. Precisar estar claro para a população em algum local o que isso de fato retrata.
Taxa de Universalização da Educação Infantil (Pré-escola) (%) - Matrículas - Pré-Escola - redes pública e privada ÷ População - 4 a 5 anos) (×100)
Indicador confuso. Precisar estar claro para a população em algum local o que isso de fato retrata.
Reduzir o número de crianças por professor para 7 (Berçário 1), 9 (Berçário II), 12 (Mini – Grupo I), 25 (Mini – Grupo II): para 25 crianças / 1 educador [Desagregado por território (Subprefeitura, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distrito)] (Valor base agregado de 2019, média dos quatro agrupamentos dos Centros de Educação Infantil: 9,9)
mini grupo II ser de 20 crianças apenas para melhorar a aprendizagem e atenção com as crianças.
Reduzir o número de crianças por professor para 25 [Desagregado por território (Subprefeitura, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distrito) e por agrupamento (Infantil I e Infantil II)] (Valor base agregado de 2019: 22,6)
Valorizar mais o professor, que é um profissional cujo nos passa o ensino e com menos crianças por professor os mesmos terão mais disponibilidade de poder ouvir cada uma delas e quais são as suas dúvidas. Sendo assim o professor tendo um acompanhamento maior para com o aluno.
Crianças plenamente alfabetizadas até os 8 anos de idade (%) (Número de alunos do 3º Ano do Ensino Fundamental com níveis básico, adequado e avançado em Língua Portuguesa na Prova São Paulo ÷ Número de alunos do 3º Ano do Ensino Fundamental participantes da Prova São Paulo (Rede Municipal) (×100)
Com isso teríamos uma educação de maior qualidade, os jovens desde cedo teriam acesso a leitura e novos conhecimentos, algo que pode dar certo se tiver investimento do governo e parceria dos pais.
Ampliar [Desagregado por gênero, raça e etnia, condição de deficiência, estudantes cujas famílias recebem Programa Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada - BPC e território (Subprefeitura, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distrito)](Valor base agregado de 2018: 82,10%)
Não está definida a taxa de ampliação.
Construir, ofertar e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos, baseados no conceito de espaços educadores sustentáveis e em todas as regiões da cidade.
Construir, ofertar e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos, bem como entender a totalidade dos espaços da cidade como territórios educativos, baseados no conceito de espaços educadores sustentáveis e em todas as regiões da cidade.
Os equipamentos precisam de muitas melhorias e envestimento em infraestrutura e tecnologia
É essencial realizar a inclusão de criança sensíveis às deficiências e ao gênero, isso ajudaria na aprendizagem e no desenvolvimento delas.
Ampliar [Desagregado por Subprefeitura, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distrito] (Valor base agregado de 2019: 42,11%)
Não está definida a taxa de ampliação.
Ampliar para 100% [Desagregado por Subprefeitura, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distrito] (Valor base agregado de 2019: 37,41%)
Ampliar para 60%
Ampliar [Desagregado por Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino - DRE e, quando possível, Distrito] (Valor base agregado de 2019: 0%)
Não está definida a taxa de ampliação.
Percentual de Escolas Municipais Acessíveis (%) - Número de escolas municipais construídas ou reformadas de acordo com a norma técnica ABNT NBR 9050 / total de escolas municipais (x100)
Percentual de Escolas Municipais Acessíveis (%) - Número de escolas municipais construídas ou reformadas e com rotas acessíveis / calçadas que permitam o acesso universal no entorno de acordo com a norma técnica ABNT NBR 9050 / total de escolas municipais (x100)
(acrescentar) E de acordo com o Plano de Produção e Consumo Sustentável - escolas como Espaços Educadores.
Ampliar [Desagregado por Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino e, quando possível, Distrito] (Valor base de 2019: dado não existente, mas passível de apuração pela Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA)
Não está definida a taxa de ampliação.
Ampliar [Desagregar por Ensino Superior; Ensino Técnico; e Ensino Tecnológico] (Valor base de 2019: 0)
Inserir uma meta concreta de quantos alunos deverão ser beneficiados por bolsas até 2030
Não está definida a taxa de ampliação. Não há nenhum comparativo com o número de requisitantes ou o número de alunos potencialmente requisitantes destes tipos de bolsa.
Ampliar [Desagregar por Ensino Superior; Ensino Técnico; e Ensino Tecnológico] (Valor base de 2019: 0)
Inserir uma meta concreta de quantos alunos deverão ser beneficiados por bolsas até 2030 ou ao menos de quantas bolsas serão disponibilizadas por ano
Não está definida a taxa de ampliação. Não há nenhum comparativo com o número de requisitantes ou o número de alunos potencialmente requisitantes destes tipos de bolsa.
Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados na Rede Municipal de Ensino, sem exceção e sem discriminação de gênero, raça, etnia, sexualidade, condição de deficiência e outros, inclusive por meio da cooperação internacional.
É excencial q haja reciclagem de professores. Infelizmente a estabilidade de emprego cria profissionais mediocres q se acomodam e não se atualizam.
Ampliar [Desagregado por gênero, raça e etnia, condição de deficiência e território (Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino e, quando possível, Distrito] (Valor base de 2019: 0,58%)
Não está definida a taxa de ampliação.
Ampliar [Desagregado por gênero, raça e etnia, condição de deficiência e território (Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino e, quando possível, Distrito)] (Valor base agregado de 2019: 2,31%)
Não está definida a taxa de ampliação.
Ampliar [Desagregado por gênero, raça e etnia, condição de deficiência e território (Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino e, quando possível, Distrito] (Valor base agregado de 2019: 0,24%)]
Não está definida a taxa de ampliação.
Eliminar todas as formas de discriminação de gênero, nas suas intersecções com raça, etnia, idade, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, territorialidade, cultura, religião e nacionalidade, em especial para as mulheres e meninas em situação de maior vulnerabilidade.
Realizar iniciativas que apoiem a população que sofre com discriminação
Leia mais duras são necessárias para punir discriminação, racismo, estupro, intolerância religiosa e qualquer outro crime que denigra a imagem do ser humano.
Realizar programas que apoiem a população que sofre com discriminação.
Ampliar os campos de atuação dessas pessoas nas empresas pode fazer com que aumentem o numero de cargos disponíveis e treinamentos, aumentando a chance de contratação das mesmas
Iniciativas de promoção da inclusão e combate à discriminação contra mulheres reconhecidas pela Prefeitura de São Paulo (número absoluto)
Além disto monitorar pelas taxas destes tipos de crimes na cidade de SP.
Defini mais claramente o que são estas iniciativas em indicadores separados ou excluir este indicador.
A iniciativa não pode vir somente da Prefeitura, precisamos reunir órgãos com o intuito de promover a inclusão e combater à discriminação contra mulheres.
Alcançar 150 iniciativas reconhecidas (Valor base de 2019: 9)
Além disto, reduzir os números absolutos dos crimes com este teor.
Sem definição clara do alcance e impacto destas iniciativas se torna inútil o monitoramento desta "iniciativa".
Eliminar todas as formas de violência de gênero nas esferas pública e privada, destacando a violência sexual, o tráfico de pessoas e os homicídios, nas suas intersecções com raça, etnia, idade, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, territorialidade, cultura, religião e nacionalidade, em especial para as mulheres e meninas em situação de maior vulnerabilidade.
Proporcionar apoio para a população que ainda sofre das diversas formas de violência, principalmente as mulheres
Trabalhar em conjunto com a esfera federal, através da força que São Paulo tem, para propor leis mais rígidas.
Trabalhar para a implementação de leís mais rigidas á respeito da violencia contra as mulheres, monitorar e reduzir os casos de feminicidio.
Número total de atendimentos pelos equipamentos de mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (número absoluto)
Pesquisas institucionais anônimas, para que as mulheres com medo possam se tornar números e a segurança pública enxergar como um todo as mulheres que sofrem caladas e por medo não denunciam.
Além disto, monitorar em todas as delegacias os números absolutos registrados.
Trocar a terminologia equipamentos por outra que seja melhor entendida pelo público.
Ampliar (Valor base em 2019: 13.619)
Número total de ofertas de atividades preventivas sobre masculinidade e atendimentos aos agressores pelos equipamentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (número absoluto)
Não foi definida taxa de ampliação.
Número de atendimentos realizados pela Casa da Mulher Brasileira (número absoluto)
Número de atendimentos psicológicos realizados com os agressores (número absoluto).
Número de mulheres atendidas na Casa da Mulher Brasileira não indica nada se não foi colocado em comparação com outros indicadores, em especial de medidas educacionais e preventivas.
Ampliar (Valor base em 2019: 1.193)
Não foi definida a taxa de ampliação.
Acolhimentos realizados pelos serviços de acolhimento sigiloso e provisório para mulheres em situação de violência (número absoluto) (número absoluto)
Além do acolhimento, dar suporte e acompanhamento depois que esta mulher retornar para a sua rotina normal, para que o agressor fique impossibilitado de tentar algo contra ela.
Acolher de forma que a mulher fique segura, e quando for para voltar a vida normal, suporte para psiquiátrico e acompanhamento para que o agressor não volte a procurá-la.
Atendimentos terapêuticos regenerativos aos homens autores de violência contra as mulheres (número absoluto).
Número de acolhimentos não indica nada se não foi colocado em comparação com outros indicadores, em especial de medidas educacionais e preventivas.
Trabalho poderia ser mais divulgado na mídia para que todas saibam onde procurar ajuda, muitas mulheres não se sentem confortáveis de ir até uma delegacia e muitas não sabem da existência desses programas.
Ampliar (Valor base em 2019: 1.139)
ampliar mais e dar recursos para as casas de passagem
Não foi definida a taxa de ampliação.
Meninas em acolhimento por motivo de abandono, negligência e/ou maus tratos (número absoluto)
Acolher e realizar o acompanhamento, dar suporte e entrada para os estudos das mesmas e se possível fazer com que ela seja adotada por uma família que esteja disposta a cuidar e criar.
Famílias atendidas por rede de proteção social em programas de fortalecimento de vínculos e responsabilidade parental (número absoluto).
Número de acolhimentos não indica nada se não foi colocado em comparação com outros indicadores, em especial de medidas educacionais e preventivas.
Monitorar (Valor base em 2019: 109)
Não foi definida a taxa de ampliação.
Número médio de mulheres acolhidas/atendidas nos Centros de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCM), Centros de Acolhida (CA) para mulheres vítimas de violência e mulheres atendidas em Centros de Acolhida (CA) para mulheres em situação de rua, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (número absoluto)
Número médio de agressores reincidentes (número absoluto). Média de progressão da gravidade das ações do agressor após cada denúncia e/ou acolhimento/atendimento da mulher os Centros de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCM), Centros de Acolhida (CA) para mulheres vítimas de violência e mulheres atendidas em Centros de Acolhida (CA) para mulheres em situação de rua, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (número absoluto)
Ampliar (Valor base em 2019: 492)
Não foi definida a taxa de ampliação.
Notificações de violência contra mulheres e meninas (número absoluto)
Revisar as formas de notificações que são extraviadas ou não chegam a ser notificadas
Dados sobre reincidência do agressor em relação à mesma e à outra vítima (número absoluto). Dados sobre progressão da intensidade de violência após denúncia (números absolutos).
Denúncias de assédio sexual em ônibus públicos municipais (número absoluto)
Para que a mulher consiga ter suporte para denunciar
Um meio de denuncia rápido, fácil, pratico e que realmente funcione rapidamente.
Operadores de transporte coletivos preparados em formações para evitar e interromper atos de assédio sexual nos transporte público municipal (números absolutos). Número de veículos da frota em que conste campanha contra assédio sexual, com procedimentos e canais de denúncia, inclusive no local (número absoluto)
Denúncias sobre assédio sexual formalizadas na Prefeitura finalizadas com aplicação de penalidade (%)
É um indicador importante, porém muitas mulheres ainda tem medo de denunciar abusos sexuais. É importante propor formas de apoiar e acolher as mulheres
Prazo de finalização de denúncias de assédio sexual formalizadas na Prefeitura (número absoluto). Penas aplicadas por assédio sexual em número e prazo (números absolutos).
Números absolutos.
Monitorar (Valor base em 2019: 27%)
Não foi definida a taxa de ampliação.
Proporção de trabalho doméstico feminino não remunerado em relação ao trabalho doméstico masculino não remunerado (em vezes)
Utilizar números absolutos.
Reduzir para 1,4 vezes (Valor base de 2019: 1,88 vezes)
Reduzir para 1 vez, equiparar (Valor base de 2019: 1,88 vezes)
Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.
Se as mulheres tivessem a oportunidade de participar igualmente na política, muitas das metas seriam melhor efetuadas, principalmente as relacionadas com o abuso sexual
Reduzir para 0% (Valor base de 2019: homens 16,8% mais)
a Redução deve ser para pelo menos 8%
Percentual de Servidoras municipais ativas mulheres (%)
Percentual de Servidoras municipais ativas mulheres em relação ao total de mulheres na população do município (%)
Percentual de Servidoras municipais ativas negras (%)
Percentual de Servidores municipais ativas negras e de outras raças e etnias (%) -PROVER DADOS SEGREGADOS PARA QUE POSSA SER ALINHADO COM O ODS 10-
Ampliar para 36% (Valor base de 2019: 27,6%)
60%
Ampliar conforme percentual da população de mulheres negras no município (Valor base de 2019: 27,6%)
Ampliar para 50%.
Ampliar para 30% (Valor base de 2019: 16,4%)
Ampliar para 50%
50%
Ampliar conforme percentual de mulheres na população do município (Valor base de 2019: 16,4%)
Ampliar para 5% (Valor base de 2019: 0,42%)
20%
Ampliar conforme percentual de mulheres ativas com deficiência na população do município (Valor base de 2019: 0,42%)
Revisar meta. Pode ser mais ambiciosa.
Percentual de Mulheres no comando das secretarias municipais (Secretárias Titulares) (%)
Ampliar conforme percentual de mulheres na população do município (%)
Ampliar (Valor base de 2019: 21,43%)
Ampliar para 50%
50%
Definir taxa de ampliação.
Ampliar (Valor base de 2019: 62,42%)
Definir taxa de ampliação.
Reduzir (Valor base de 2019: 9,1%)
5%
Reduzir para 1%
Reduzir para 3%.
Reduzir anualmente 0,5% (Valor base de 2019: 64,1%)
Meta vergonhosamente tímida. Reduzir para 10%
10%
Reduzir anualmente no mínimo 7%.
Percentual de Mulheres responsáveis por unidades produtivas agropecuárias na zona sul de São Paulo (%)
Dados absolutos.
Monitorar (Valor base de 2019: 30%)
Aumentar para 50%.
Percentual de Termos de Permissão de Uso emitidos em nome da mulher da família (%)
Dados absolutos.
Ampliar para 50% (Valor base de 2019: 48%)
Ampliar para 70% visto o valor base de 2019.
Ampliar para 40% (Valor base de 2019: 27,65%)
Adotar e fortalecer políticas públicas e legislação que visem à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento de todas as mulheres e meninas, bem como promover mecanismos para sua efetivação considerando as especificidades de pessoas com deficiências, especificidades socioculturais e os recortes étnico-raciais.
A inclusão e representatividade de gênero e outra minorias se faz necessário de forma que as politicas e legislações devem promover estas ações,
Ampliar (Valor base de 2019: 0,041%)
Esse é o indice muito baixo para um diferença tão gritante entre as oportunidades para homens e mulheres. Um problema tão serio no Brasil. Tem que aumentar para no minimo 20%
Ampliar o orçamento municipal destinado a ações de promoção da igualdade de gênero para no mínimo 1%
Ampliar para 10%.
Condição do órgão de controle social das políticas para as mulheres do município, no período (inexistente, ativo ou inativo)
Não podemos ter como meta manter "órgãos" que naturalmente pode ser flexibilizados ou organizados de maneiras diferentes para obtenção de maior amplitude e efetiva das ações.
Manter ativo durante todo o período (Valor base de 2019: Inativo)
Implementar políticas para divulgação e incentivar mulheres para adesão além da fiscalização por parte da população.
Excluir.
Condição do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres do município, no período (inexistente, ativo ou inativo)
Não há clareza nenhum e nem caráter tático ou operacional na medicação deste indicador.
Manter ativo durante todo o período (Valor base de 2019: Ativo)
Excluir.
Até 2030, melhorar a qualidade da água nos corpos hídricos, reduzindo a poluição, eliminando despejos e minimizando o lançamento de materiais e substâncias perigosas, erradicando a proporção do lançamento de efluentes não tratados e aumentando substancialmente o reciclo e reuso seguro localmente.
Os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos levam à melhoria da qualidade de vidas das pessoas, sobretudo na saúde Infantil com redução da mortalidade infantil, melhorias na educação, na expansão do turismo, na valorização dos imóveis, na renda do trabalhador, na despoluição dos rios e preservação dos recursos hídricos.
Favor corrigir a ortografia, o correto é reúso https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/reuso
Criar locais de tratamento de água em pontos estratégicos em todo o território municipal, assim o processo não ficará centralizado em um único local, criando assim uma ampla rede de despoluição de rios e mananciais.
Ampliar e fiscalizar o saneamento básico e distribuição de água a população visto que grande parte dos dados referentes a esse tema tão importantes estão com dados pendentes para controle de quantidades, estabelecimento de metas mais próximas da realidade e acompanhamento da evolução do quadro.
...e incentivar e adotar o uso eficiente da água em construções novas e existentes.
Ter um ambiente livre de contaminantes, poluição, ter água tratada é essencial para que tenhamos qualidade de vida, talvez a solução seja contratar empresas para que haja uma fiscalização ainda mais rigorosa.
Ampliar e fiscalizar o saneamento básico e distribuição de água potável a população.
Índice de Tratamento dos Esgotos Coletados - por volume (%)
Deve-se verificar as áreas mais necessitadas para que o tratamento dos esgotos coletados seja realizado de uma maneira efetiva e também levar o tratamento para zonas onde ainda não tem tal tratamento
Incluir índices: Índice de Coleta dos Esgotos Gerados - por volume (%) Índice de edificações atendidas por coleta de esgotos Índice de edificações atendidas por tratamento de esgotos
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Inserir a meta de quanto se pretende ampliar
Ampliar para 90%
Ampliar e fiscalizar o tratamento dos esgotos.
Volume fornecido de água de reuso (m³)
Monitorar quais regiões a água de reuso abastece e planejar quais outras poderão ser atendidas com a expansão dessa iniciativa
Favor corrigir a ortografia, o correto é reúso https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/reuso
Ampliar (Valor base de 2019: 14.994.968 m³)
Inserir a metra de quanto se pretende ampliar
Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores, assegurando retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez.
... e incentivar e regulamentar em todas as construções a captação de águas pluviais, em prédios públicos e privados. Incentivar jardins de chuva.
Índice de Perdas na Distribuição - IPD (L/ramal x dia)
Incluir indicador: Consumo de água nos prédios próprios (m3/m2/ano)
Ampliar (Valor base de 2019: 0,95)
Ampliar valor para 1,00.
Ampliar (Valor base de 2019: 0,85)
Ampliar valor para no mínimo 0,95.
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Inserir meta numérica - quanto se pretende aumentar
Participação da sociedade civil em reuniões do Conselho Municipal de Segurança Hídrica (%)
Garantir mecanismos de voto da sociedade civil no Conselho Municipal de Segurança Hídrica. Existem exemplos (como o da iniciativa DRENURBS de Belo Horizonte) onde a existência de voto para sociedade civil (e não apenas a participação por si só) garantiram resultados excelentes, reconhecidos internacionalmente, nas políticas de recuperação e despoluição de corpos hídricos urbanos.
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Tem que ter meta clara do quanto se pretende ampliar para garantir um planejamento adequado e duradouro, que atravesse diferentes gestões municipais. Novamente, o DRENURBS em Belo Horizonte é um exemplo a ser seguido.
Evolução das revisões do Plano Municipal de Saneamento Básico por meio de processos participativos (satisfatório ou insatisfatório)
Incluir metas de Saneamento Ambiental e não somente Saneamento Básico - os benefícios de serviços ecossitêmicos e de integração com áreas verdes do município são maiores, o conceito de saneamento ambiental leva a políticas mais macro e eficientes
Satisfatório (Valor base de 2019: em elaboração)
Inserir meta mais explícita e palpável
Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia.
Incentivar a adoção de energia limpa e autônoma como a fotovoltaica em cada unidade residencial e comercial
Número de pontos novos de iluminação pública com LED (número absoluto)
Criar incentivos para geração distribuída de energia solar em comércios, zonas residenciais e prédios. Tecnologia está cada vez mais barata e pode contar com ganhos para econômicos para muníciupes e comerciantes que aderem á tecnologia, assim como
Criar um regime de progressividade na COSIP, taxa de valor único que incide sobre pobres e ricos. Uma pessoa sozinha numa kitnet de 25m² paga os mesmos 9,70 que uma família de 6 pessoas numa cobertura de 600m². Um bar popular na Freguesia do Ó paga os mesmos 30 reais que a sede do Google na Faria Lima. O escalonamento de faixas da COSIP, com progressividade atrelada à renda ou valor do imóvel, é imprescindível para assegurar o acesso a preços acessíveis aos serviços de energia
Ampliar (Valor base de 2019: 2642)
Não está definida a taxa de ampliação.
Percentual das demandas de solicitações atendidas (%)
Não está claro quais solicitações. Ao definir, trazer em número absoluto.
Ampliar (Valor base de 2019: 13%)
Ampliar para 100%
Ampliar para 40%.
Não foi definida a taxa de ampliação.
Ampliar (Valor base de 2019: 2,56%)
Inserir meta concreta ampliação
Ampliar para 80%
Ampliar para 90% para garantir desde economia até melhor iluminação melhor da cidade
Ampliar para 50% de toda a cidade com luzes de LED, não somente o centro e principais vias.
Ampliar para 15%.
Não foi definida a taxa de ampliação.
Contribuir para o aumento substancial da participação de energias renováveis na matriz elétrica do município, inclusive por meio do fomento ao uso da energia fotovoltaica nos empreendimentos públicos e privados.
Incialmente, a ABSOLAR gostaria de parabenizar o governo do município de São Paulo pela iniciativa em debater os indicadores para monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). É importante mencionar que, a energia solar fotovoltaica contribui positivamente, para além do ODS 7, com destaque ao item 7.2 deste documento, para um total de sete importantes ODS da Agenda 2030 da ONU, conforme abaixo: i) ODS 2 – promover a agricultura sustentável; ii) ODS 7 - assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos; iii) ODS 8 - promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável; iv) ODS 9 - promover a industrialização inclusiva e sustentável; v) ODS 11 - tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; vi) ODS 12 - assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis; e vii) ODS 13 - tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos. Sendo assim, ABSOLAR recomenda a reavaliação dos demais ODS neste documento, visando a inclusão da energia solar fotovoltaica como forma de contribuir com o crescimento sustentável do município. Adicionalmente, como maneira de fomento à tecnologia, a ABSOLAR também recomenda o estabelecimento de um Programa Municipal de Energia Solar Fotovoltaica, baseado em: i) Abatimento de IPTU, proposta baseada em legislação de sucesso da cidade de Nova Iorque, adaptada à realidade brasileira: i) 10% do investimento feito no sistema fotovoltaico abatido do IPTU, por ano; ii) benefício com duração limitada de 3 anos por pedido. Com a meta de atrair investimentos privados em geração distribuída, geração de novos empregos e o aquecimento da economia local. ii) Incentivo ao uso de energia solar fotovoltaica em coberturas de estacionamentos. iii) Redução de ISS para o setor solar fotovoltaico como maneira de atrair empresas para o município e geração de empregos locais de qualidade iv) Instalação de sistemas solares fotovoltaicos em edifícios públicos: o Município dando o exemplo para a população: escolas municipais, postos de saúde, hospitais, edifícios administrativos, parques, bibliotecas, museus, entre outros. v) Meta de uso de energia solar fotovoltaica em novos edifícios públicos do Município. Exemplos deste tipo de programa, são o Programa Palmas Solar (LC Nº 327/2015 e Decreto Nº 1.506/2017) e o IPTU Amarelo de Salvador (Decreto Nº 30.738/2018). A ABSOLAR apoiou estas iniciativas municipais e fica à disposição para contribuir também com o Governo de São Paulo.
...e não permitir geração de energia a partir de matrizes poluentes e ineficientes como a incineração de resíduos.
Potência total instalada no município de São Paulo em energia fotovoltaica (kW)
Ampliar
Criar incentivos para geração distribuída de energia solar em comércios, zonas residenciais e prédios. Tecnologia está cada vez mais barata e pode contar com ganhos para econômicos para muníciupes e comerciantes que aderem á tecnologia, assim como para o ambiente municipal.
Ranking de municípios com potência instalada de geração distribuída solar fotovoltaica, conforme dados disponibilizados pela ANEEL. Justificativa: O segmento de geração distribuída solar fotovoltaica é um mercado extremamente dinâmico e de crescimento exponencial, sendo assim uma meta atrelada exclusivamente à potência de forma absoluta e sem um valor especificado, mesmo em um cenário com crescimento inferior à expectativa de mercado, esta ainda seria cumprida. Como exemplo, somente até outubro do ano de 2020, o segmento de geração distribuída solar fotovoltaica já instalou 3,86 MW, representando um crescimento de mais de 60% em relação a potência acumulada ao final do ano de 2019 (6,42 MW), mesmo com o cenário da pandemia de COVID-19. Assim sendo, de modo a contemplar o dinamismo do mercado, a ABSOLAR recomenda ao município de São Paulo, o estabelecimento de uma meta de estar entre os dez municípios líderes em potência instalada de geração distribuída solar fotovoltaica. Com uma meta atrelada aos demais municípios, o Poder Público poderá acompanhar o desenvolvimento de São Paulo em relação ao restante do mercado e assim melhor orientar melhor as políticas públicas com relação a esta tecnologia.
Ampliar (Valor base de 2019: 2776,7 kW)
Inserir meta de quanto se pretende avançar em potência instalada total. Criar incentivos para geração distribuída de energia solar em comércios, zonas residenciais e prédios. Tecnologia está cada vez mais barata e pode contar com ganhos para econômicos para muníciupes e comerciantes que aderem á tecnologia, assim como para o ambiente municipal.
Ampliar em 50x
Evoluir em comparação com os demais municípios brasileiros, classificando-se entre os dez municípios líderes em potência instalada de geração distribuída solar fotovoltaica. (Valor base de 2019: 6419,1 kW ocupando a 46ª posição frente aos demais municípios brasileiros) Justificativa: De acordo com o banco de dados de geração distribuída da ANEEL, o município de São Paulo possuía 6.419,1 kW de potência instalada em geração distribuída solar fotovoltaicos ao final do ano de 2019, ocupando assim a 46ª posição entre os municípios brasileiros. O valor de 2776,7 kW, destacado no documento, refere-se ao montante adicionado apenas durante o ano de 2019. Ao final de 2019, este ranking estava disposto da seguinte forma: Rio de Janeiro (26,9 MW), Brasília (22,9 MW), Fortaleza (20,6 MW), Cuiabá (20,5 MW), Uberlândia (19,2 MW), Teresina (15,8 MW), Goiânia (15,7 MW), Belo Horizonte (15,0 MW), Campo Grande (12,6 MW) e Maringá (12,5 MW). Vale pontuar que deste ranking, apenas duas cidades não são capitais. Adicionalmente, segundo dados de irradiação solar do Global Solar Atlas, há variação de menos de 4,1% na irradiação solar no plano inclinado entre as cidades de São Paulo (4,96 kWh/m²) e do Rio de Janeiro (5,17 KWh/m²), havendo plenas condições de desenvolvimento também na cidade de São Paulo.
Não foi definida a taxa de ampliação.
Participação do Poder Público na potência total instalada no município em energia fotovoltaica (%)
Mesmo em um cenário de desenvolvimento acelerado da GDFV em prédios públicos, caso os demais subgrupos de consumidores, como residências, indústrias e comércios também se desenvolvam, a meta estabelecida poderia não ser cumprida. Segundo dados da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, menos de 4,5% [1] do consumo de energia elétrica na região metropolitana da cidade de São Paulo acontece nas subclasses Poder Público, Serviço Público e Iluminação Pública. Assim sendo, a ABSOLAR entende que estabelecer uma meta percentual de potência em prédios públicos, frente aos demais subgrupos de consumo poderia gerar distorções nas análises. [1] Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. ANUÁRIO DE ENERGÉTICOS POR MUNICÍPIO NO ESTADO DE SÃO PAULO – 2020 - Ano base 2019. Disponível em: < http://dadosenergeticos.energia.sp.gov.br/portalcev2/intranet/BiblioVirtual/diversos/anuario_energetico_municipio.pdf>.
Monitorar (Valor base de 2019: 0,1%)
Ampliar para 20%
A ABSOLAR entende que estabelecer uma meta percentual de potência em prédios públicos, frente aos demais subgrupos de consumo poderia gerar distorções nas análises. Entretanto, com relação aos dados, segundo a ANEEL, no final do ano de 2019, 9,2% da potência instalada em geração distribuída solar fotovoltaica no município de São Paulo estava nas subclasses Poder Público e Serviço Público. O valor elencado no documento, de 0,1%, refere-se apenas à subclasse Poder Público.
Percentual da demanda de eletricidade do poder público atendida por sistemas fotovoltaicos próprios (%)
Incluir outros meios de energias limpas.
Monitorar (Valor base de 2019: pendente)
O ideal seria não apenas monitorar, mas inserir uma meta concreta de quanto o poder público municipal prevê ser atendido por sistemas fotovoltaicos - especialmente por instalação de módulos de geração distribuída nos prédios do poder público.
Ampliar para 50%
100% de suprimento do Poder Público por eletricidade renovável, estabelecendo um percentual mínimo para a fonte solar fotovoltaica. Justificativa: Segundo levantamento realizado pelo Sierra Club (2020)[2], mais de 166 cidades dos EUA já possuem metas de eletricidade renovável, dentre elas: Washington D.C., San Francisco, San Diego , Orlando, Los Angeles, Kansas City, Saint Louis, Chicago, Minneapolis, Denver, Salt Lake City, San Jose, Santa Barbara, Nevada, Palo Alto. Nesta mesma linha, segundo levantamento da IRENA (2019) [3] mais de 60 países também já estabeleceram metas de 100% de atendimento por eletricidade renovável. Adicionalmente, a California Energy Comission [4], no ano de 2018, estabeleceu normas exigindo a instalação de energia solar fotovoltaica em novas casas a partir do ano de 2020, como maneira de aumentar a eficiência energética e reduzir a emissão de gases de efeito estufa. [2] SIERRA CLUB. Check Out Where We Are Ready For 100%. Disponível em: < https://www.sierraclub.org/ready-for-100/map?show=committed> [3] IRENA, Towards 100% RE – Utilities in Transition, 2019 [4] CALIFORNIA ENERGY COMISSION. Energy Commission Adopts Standards Requiring Solar Systems for New Homes, First in Nation. Disponível em: < https://www.energy.ca.gov/news/2018-05/energy-commission-adopts-standards-requiring-solar-systems-new-homes-first#:~:text=First%20in%20Nation-,Energy%20Commission%20Adopts%20Standards%20Requiring%20Solar,New%20Homes%2C%20First%20in%20Nation&text=SACRAMENTO%20%2D%20Moving%20to%20cut%20energy,photovoltaic%20systems%20starting%20in%202020.>
Consumo de energia nos prédios próprios (GWH anual)
O correto é GWh "h" minúsculo
Reduzir (Valor base de 2019: 273 GWH anual)
Colocar meta mais concreta
O correto é GWh "h" minúsculo
Não foi definida a taxa de redução.
Substituição dos pontos de iluminação pública por tecnologia LED (número absoluto)
Indicador usar % da rede de iluminação pública.
Ampliar (Valor base de 2019: 10217)
Colocar meta concreta
Ampliar para 100% da iluminação pública.
Não foi definida a taxa de ampliação.
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Colocar meta concreta
Não foi definida a taxa de ampliação.
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Não foi definida a taxa de ampliação.
Percentual de vínculos ativos na cidade de São Paulo oferecidos por setores de média e alta intensidade tecnológica e de conhecimento (%)
Percentual da produção agropecuária produzida em São Paulo que recebe processamento ou tem valor agregado dentro do município (%)
Não fica claro para a população ou para outras secretarias do governo do que se trata este indicador. Modificar os texto ou repartir em mais indicadores.
Ampliar para 18% (Valor base de 2018: 15,3%)
20%
Ampliar para 40%.
Não foi definida a taxa de ampliação.
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
Criar em SP um polo de desenvolvimento de novas tecnologias em mobilidade e transporte
Promover e deixa-las mais acessíveis.
Sugiro incluir, na seção “desafios remanescentes”, o desafio de o poder público municipal fomentar e apoiar a criação e o desenvolvimento de negócios de impacto, que aliam geração de renda e de impacto socioambiental positivo, como forma de estimular o desenvolvimento sustentável em nível local. Cabe apontar que negócios de impacto articulam empreendedorismo, criatividade e inovação (elementos que estão previstos explicitamente na meta), além de estarem articulados a vários objetivos do desenvolvimento sustentável.
especialmente nas periferias da cidade.
Ampliar (Valor base de 2019: 48,04%)
Não foi definida a taxa de ampliação e a ampliação deve ser específica para alguns setores para não desequilibrar as oportunidades de empreendedorismo.
Ampliar para 75%.
Percentual de pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas (%)
Percentual de pessoas de 18 anos ou mais de idade ocupadas em empregos formais (%) Justificativa: É indesejável ampliar a quantidade de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados(as). Apesar da legislação permitir, nessa idade outras atividades podem contribuir melhor para a qualidade de vida dessas pessoas, inclusive maior dedicação à Educação Básica obrigatória até os 17 anos. É ainda mais indesejável se o indicador não considerar a formalidade desses empregos.
É muito importante dar oportunidade para os jovens que ainda não possuem experiência profissional, estabelecer uma meta de 10%
Ampliar (Valor base de 2019: 59,51%)
Não foi definida a taxa de ampliação.
Ampliar (Valor base de 2019: 754.236)
Não foi definida a taxa de ampliação.
Reduzir (Valor base de 2019: 51,25%)
Reduzir para no mínimo 20%.
Não foi definida a taxa de redução.
Ampliar para 800 (80 por ano) (Valor base de 2019: 68)
ampliar o acesso
Ampliar (Valor base de 2019: 83.908)
Não foi definida a taxa de ampliação.
Não municipalizada. A Prefeitura de São Paulo não possui engajamento no Aid for Trade, porque se trata de uma iniciativa de engajamento de governos federais.
Todos orgaos publicos devem participar
Não municipalizada. Entendeu-se que o tema de emprego para jovens está contemplado na meta 8.6. Adicionalmente, o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho propõe e dialoga com a realidade de governança do governo federal.
Utilizar a meta do IPEA, mas como um Plano Municipal de promoção do trabalho digno para juventude, tendo como marcos referenciais.....etc
Apoiar instituições que atuam no acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros, promovendo a expansão do acesso desses serviços pelos empreendedores.
Apoiar e incentivar instituições.... ............pelos empreendedores, especialmente nas periferias.
Número de Organizações da Sociedade Civil que trabalham com financiamento e crédito a outras organizações da sociedade civil (número absoluto)
A prefeitura precisa oferecer crédito barato por conta própria. Criar um indicador do volume de crédito oferecido pela prefeitura frente às organizações da sociedade civil que trabalham com financiamento e crédito a organizações da sociedade (%)
Número de pessoas bancarizadas. Vale a pena mapear por faixa de recebíveis. Este indicador atual não faz sentido algum.
Ampliar (Valor base de 2019: 13)
Excluir.
Promover a industrialização inclusiva e sustentável, até 2030, de acordo com a realidade nacional.
Sugestão para a Meta 9.3.: Na seção “Contextualização”, sugiro inserir o programa Empreenda Fácil como ferramenta de desburocratização e de facilitação do empreendedorismo na cidade. Lançado em 2017, o programa simplifica e desburocratiza os processos de abertura, regularização, alteração e fechamento de empresas. Também sugiro inserir, como indicador referente a esta meta, o número de empresas abertas via Empreenda Fácil e a quantidade média de dias que o processo de abertura levou.
É de extrema importância que a industrialização seja sustentável, pois muitas metas estão atreladas a esse fator.
Ousar e expandir o percentual de industrias e comercio nas periferias da cidade, pois uma cidade grande como São Paulo não pode ficar centralizada, se criar inúmeros "centros" na periferia, gera-se renda e comercio para a cidade.
Monitorar (Valor base de 2018: 8,58%)
Aumentar para no mínimo 50%.
Proporção de mulheres empregadas no setor industrial (%)
é importante a monitorização dos empregos para saber se os cargos empregados não são somente os mais baixos, dar oportunidade.
Ampliar (Valor base de 2018: 38,97%)
Reduzir (Valor base de 2018: 40,43%)
Diminuir o Déficit para 25%
Reduzir para 15%.
Melhorar as capacidades tecnológicas do município de São Paulo, incentivando, até 2030, a inovação, visando aumentar o emprego do conhecimento científico e tecnológico nos desafios socioeconômicos municipais, por meio, inclusive, do aumento do gasto público em tecnologias da informação.
O aumento da % do emprego do conhecimento científico e tecnológico é de grande ajuda ao buscar uma solução para um problema proposto, em relação a uma determinada questão, podendo ser um novo métodos para auxiliar nos desafios socioeconômicos municipais.
Políticas de qualificação e capacitação, conforme mencionado na seção “Contextualização”, são também um importante indicativo de promoção da inovação e inclusão digital na cidade. Nesse sentido, sugiro inserir como indicador o número de participantes nos cursos disponibilizados na Rede FABLAB LIVRE SP.
.....em tecnologias da informação, especialmente nos locais com baixos indicadores, como as periferias.
Melhorar as capacidades tecnológicas do município de São Paulo, incentivando, até 2030, a inovação, visando aumentar o emprego do conhecimento científico e tecnológico nos desafios socioeconômicos municipais, por meio, inclusive, do aumento do gasto público em tecnologias da informação, tecnologias sociais, tecnologias verdes e outras.
Empregos em pesquisa e desenvolvimento científico (número absoluto)
Empregos em pesquisa simplesmente não garantem que a inovação aconteça e que a competitividade seja de falta alcançada nos patamares necessários.
7.000 (Valor base de 2018: 5.968)
8000. Justificativa: apenas aproximadamente 100 empregos em pesquisa e desenvolvimento científico por ano é muito pouco ambicioso para uma cidade que forma milhares de pós-graduados por ano.
Aumentar cada vez mais o valor, pois é muito importante o desenvolvimento científico
Ampliar para 8.500
Aumentar para 10000.
Excluir.
7.500 (Valor base de 2019: 6.565)
Ampliar o acesso da população à conectividade por meio da oferta de infraestrutura gratuita e de qualidade, assim como implementar políticas de inclusão digital para qualificar esse acesso por meio do desenvolvimento de competências digitais.
prioritariamente em locais com pouco acesso, como as periferias.
Número de acessos nas localidades atendidas pelo programa WIFI LIVRE SP (número absoluto)
Número de localidades atendidas pelo programa WIFI LIVRE SP (número absoluto) Área total da mancha urbana atendida pelo programa WIFI LIVRE SP (%)
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
Aumentar a % dessa meta e trazer a ideia de um mundo mais justo e sustentável para as pessoas. Erradicar a pobreza, a fome, fornecer emprego e moradia são fundamentais para o desenvolvimento da economia e também para diminuir as desigualdades do mundo, sendo assim é possível que eles contribuam para a diminuição desse problema.
Meta 10.3: Recentemente, foi sancionada a Lei nº 17.301/2020, que dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Em razão disso, sugiro que tal questão seja incluída na contextualização da meta, bem como que seja elaborado indicador relativo ao tema. Uma possibilidade é o número de procedimentos administrativos autuados com base na referida lei. Além disso, sugiro que seja tematizada, no âmbito desta meta, a questão da inclusão digital (que atualmente está intimamente conectada à inclusão social e à igualdade de oportunidades). Nesse sentido, sugiro que seja incluído, como indicadores (i) o número de pontos de wi-fi livre no Município; (ii) estimativa da quantidade de beneficiários dos pontos de wi-fi livre; e (iii) o número de usuários dos Telecentros. Além disso, sugiro que seja incluído, como um ponto de “desafios remanescentes”, garantir infraestrutura de telecomunicações de modo isonômico em toda a cidade.
Dar prioridade para esta ODS, nossa cidade esta repleta de desigualdades, e quando as diminuímos, estamos indo de encontro a diversas outras ODS desta lista.
Número de equipamentos com Posto de Atendimento Presencial da Central de Intermediação de Libras (número absoluto)
Além disto, existem diversos outros meios para avaliar a redução das desigualdades em nossa cidade, tanto com os deficientes físicos, nas periferias, entre os sexos, e diversos outros tipos que enfrentamos.
Ampliar (Valor base de 2019: 121)
Aumentar exponencialmente.
Não foi definida a taxa de ampliação.
Ampliar (Valor base de 2019: 196)
Ampliar para 5.000
Ampliar para no mínimo 6000.
Não foi definida a taxa de ampliação.
Servidores públicos ativos negros (%)
Realiza a mensuração não somente pela cor, mas pela renda declarada.
Servidores Públicos ativos negros e outras etnias e raças (%) -SEGREGAR DADOS PARA DAR O TOM DE REALIDADE NECESSARIO-
Servidores públicos ativos indígenas (%)
36% (Valor base de 2019: 28,44%)
45%
Ampliar para no mínimo 50%.
Meta pode ser mais ambiciosa.
40% (Valor base de 2019: 28,44%)
5% (Valor base de 2019: 0,47%)
Aumentar a taxa.
Ampliar para 10%.
Meta pode ser mais ambiciosa.
Não municipalizada. A regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras não é competência municipal.
O estado deve ser leve, tomando conta principalmente das necessidades essenciais das pessoas, principalmente agindo naqueles que realmente precisam. Não deve se meter nos mercados e instituições financeiras.
Com o tempo esta visão isolacionista pode e deve ser revisada.
Não municipalizada. Os processos de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais não envolvem diretamente o governo municipal.
Com o tempo esta visão isolacionista pode e deve ser revisada.
Não municipalizada. As tratativas de comércio exterior não envolvem diretamente o governo municipal.
Com o tempo esta visão isolacionista pode e deve ser revisada.
Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por desastres e ameaças de origem hidrometeorológica e climatológica, e diminuir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por eles, com especial atenção na proteção de pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.
Esta questão está intimamente relacionada a impermeabiliação da cidade. Uma solução possívell, seria a substituição do piso alfáltico por piso drerenante nas ruas a fim de reduzir o tempo de escoamento das águas pluviais até as calhas dos rios.
Considerando os cálculos da ONU que mostraram que nos últimos 10 anos, 700 mil pessoas morreram por causa de desastres naturais e mais de 1,4 milhão ficaram feridas. Essa meta tem que ser mantida para formar ações para diminuir o total de desastres naturais, reduzir impactos econômicos, sociais e culturais e diminuir o número de vítimas.
Meta 11.1: Para aferir quantos cidadãos e cidadãs não têm acesso à moradia digna, sugiro a inclusão do indicador “número estimado de pessoas em situação de rua”, a ser mensurado a partir da realização de censo a cada dois anos. Outra importante dimensão para a garantia de moradia digna a todos é a disponibilidade de terras. Por este motivo, sugiro a inclusão do indicador “porcentagem ou número de imóveis que descumprem a função social da propriedade”, a ser calculada por meio de estimativa da quantidade de imóveis a serem notificados por não estarem cumprindo a função social. ..................Meta 11.2: Para aferir a capilaridade dos transportes públicos, sugiro a inclusão do indicador “alcance das linhas de ônibus aos bairros mais distantes de São Paulo”, a ser calculado a partir da (i) quantidade de linhas de ônibus nos diferentes distritos de São Paulo e (ii) porcentagem do território da cidade que não é servida por nenhuma linha de ônibus municipal ou outro tipo de modal coletivo público, como trilhos e ônibus intermunicipais. Além disso, sugiro que seja também evidenciada a questão da distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos diferentes modos e serviços; de transporte (conforme enunciado na lei que estabeleceu a Política Nacional de Mobilidade Urbana), bem como que seja também considerando o impacto ambiental diverso dos diferentes modos e serviços de mobilidade urbana, fator esse que integra o exame do caráter sustentável do sistema de transporte. Sistemas de transportes sustentáveis devem, além dos aspectos listados, gerar menos poluentes. Por isso, sugiro a inclusão do indicador “orçamento anual do município associado ao transporte motorizado individual (%)”, a ser calculado a partir da porcentagem do volume de recursos (em relação a orçamento total anual) (i) direcionados a investimento, manutenção e operação do sistema viário e da rede semafórica e (ii) associado à operação da gestão do trânsito. Com este indicador será possível avaliar a parcela do orçamento destinado à mobilidade urbana que é aplicada a componentes que são, majoritariamente, associados ao transporte motorizado individual. O objetivo deste indicador é avaliar a priorização do uso dos recursos entre os outros tipos de modais ativos e não-ativos individuais e coletivos, e o transporte motorizado individual. Sugiro incluir o indicador “impacto econômico anual dos modos de transporte motorizado individual decorrente (i) da emissão de poluentes e (ii) dos acidentes de trânsito envolvendo modos de transporte motorizado individual”. Em relação à fórmula de cálculo, sugiro adoção da metodologia desenvolvida pela Associação Nacional de Transportes Público para elaboração do Relatório Anual do Sistema de Informações da Mobilidade Urbana - SIMob. ................Meta 11.3: Para aferir os resultados da meta, sugiro a inclusão dos seguintes indicadores: (i) Fortalecimento dos Conselhos Gestores de ZEIS, através da quantidade de Conselhos Gestores de ZEIS e quantidade de reuniões anuais de cada um; (ii) Fortalecimento dos Conselhos Participativos Municipais, através da quantidade de reuniões reuniões anuais de cada um; (iii) cumprimento dos Planos Regionais Estratégicos das 32 Subprefeituras, através da avaliação do cumprimento das metas de cada um dos planos regionais; e (iv) participação popular na elaboração do orçamento municipal, através da quantidade de audiências públicas e mecanismos (digitais ou não) de participação popular e da quantidade e proporção (%) das reivindicações provenientes do processo participativo que foram incluídas efetivamente na Lei Orçamentária Anual. ............Meta 11.4: Engajar a população e comunidades é um passo importante para fortalecer a proteção e valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de São Paulo. O Município pode cumprir importante papel no fomento a esse engajamento. Por isso, sugere-se inclusão de indicador que possa medir esse tipo de ação do poder público municipal, qual seja “número do público participante e de pessoas da sociedade civil engajadas na organização das Jornadas do Patrimônio”, a ser calculado a partir do total de pessoas que frequentaram ou se engajaram em organização. ................Meta 11.5: Sugiro incluir como indicador a quantidade de enchentes registradas por ano em cada distrito de São Paulo. Este indicador permitirá observar o comportamento histórico das enchentes, permitindo identificar quantidade de enchentes por distritos ao longo do tempo. Poderá ser utilizado para avaliar a eficácia de obras de macro ou microdrenagem e iniciativas cidadãs para melhora do manejo das águas. Também sugiro incluir como indicador a quantidade de cidadãos e cidadãs afetados por enchentes, calculada através (i) do número de solicitações (ligações, web ou app) recebidas pelo SP156 para serviços relacionados a enchentes, como “Seguro- Danos Físicos do Imóvel” e “Limpeza da Via Pública Após Enchentes ou Eventos”; (ii) da quantidade de cidadãos e cidadãs que solicitaram Auxílio Aluguel ou atendimento emergencial pelas Secretarias de Habitação e Assistência Social em decorrência das chuvas; e (iii) da quantidade de solicitações (ligações, web ou app) recebidas pelo SP156 para o canal da Defesa Civil para reportar problemas associados às enchentes. Também sugiro incluir o indicador risco de mortes por desastres naturais de origem hidrometeorológica e climatológica, calculado através da quantidade de domicílios em áreas de risco e da quantidade de imóveis e/ou áreas interditadas pela Defesa Civil.
Criar locais de saneamento e canalizar rios e córregos.
Investir e acreditar em ações inovadoras para reduzir os números de incidentes deste tipo.
Processos judicializados, movidos contra a Prefeitura, por danos causados por inundação (número absoluto)
Não só os processos movidos contra a prefeitura, mas todos os incidentes que forem reportados relacionados a causa acima.
Monitorar (Valor base de 2019: 20)
Deveria ser "Reduzir em X% a entrada de novos processos do tipo contra a Prefeitura
Reduzir para 10.
Áreas inundáveis do município de São Paulo (km²)
As áreas inundáveis da cidade, em grande medida, são as várzeas dos rios que foram tomadas pela urbanização. Será importante um grande investimento para o mapeamento de todos os rios, córregos e veios dágua. Depois, rever o modelo de canalização e execução de vias públicas sobre os rios originais.
Numero de famílias afetadas por inundações
Reduzir (Valor base de 2019: 0,704 km²)
Inserir uma meta de quanto se pretende reduzir
Não foi definida a taxa de redução.
Até 2030, reduzir as emissões de poluentes atmosféricos (material particulado, óxidos de nitrogênio e gases de efeito estufa), conforme determinações da Política de Mudança do Clima, impactando na melhoria da qualidade do ar e promovendo a gestão eficiente da Frota de Ônibus que presta serviço de transporte público no município de São Paulo.
Excluir: "promovendo a gestão eficiente da Frota" por: substituir toda a frota de Õnibus movido à diesel, que presta serviço de transporte público no município de São Paulo, por ônibus elétricos. Implementar a malha de bondes (tram) ligando os extremos da cidade.
Adicionar planos da Prefietura para inserir combustíveis novos nas frotas e planos para incentivo de carros a base desses combustíveis menos poluentes: + etanol; diesel verde; biodiesel; hidrogêio; biogás. Essas iniciativas já existem em diversos lugares do mundo, incluindo no Brasil (o município de Franca já usa biogás em parte da frota da prefeitura, por exemplo).
Sugiro incluir como indicador a proporção do número absoluto (%) das viagens diárias realizadas por modais de transporte ativo por região da cidade a partir dos dados da Pesquisa Origem e Destino, de modo a analisar o deslocamento ativo na cidade.
Aumentar a quantidade de estações de trens e metrô no município de São Paulo
Fiscalizar os ônibus municipais com maior frequência para evitar danos causados aos veículos e consequentemente a emissão de gases poluentes.
e manter e divulgar sistema efetivo de monitoramento da qualidade do ar e do material particulado, e das metas do Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos, não permitindo a incineração na cidade de São Paulo. Sugestão de indicadores - https://www1.folha.uol.com.br/folha/dimenstein/paulo%20saldiva.doc
Até 2030, reduzir as emissões de poluentes atmosféricos (material particulado, óxidos de nitrogênio e gases de efeito estufa), conforme determinações da Política de Mudança do Clima, impactando na melhoria da qualidade do ar, promovendo a gestão eficiente da Frota de Ônibus que presta serviço de transporte público no município de São Paulo e aumentando significativamente o investimento em infraestrutura de mobilidade ativa (calçadas, ciclovias e infraestrutura periférica).
É necessário incluir metas relativas à mobilidade a pé e à mobilidade por bicicleta.
Emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) pela frota de ônibus municipais
Trocar a frota de onibus a diesel por veículos elétricos. Implantar VLT no centro da cidade. Acabar com os terminais de onibus no centro implantando pequenos terminais de coleta e distribuição de passageiros em locais remotos, afastados do cetro e com integração com os VLTs
substituição da grota de ônibus movidos à diesel.
Esse tipo de emissão deve ser zerado
Reduzir (Valor base de 2019: pendente)
Incluir quanto se pretende reduzir baseado nas emissões atuais e quais ações serão feitas nesse sentido.
Eliminar totalmente a emissão de óxidos de nitogênio (NOx)
Eliminar/zerar totalmente as emissões
Não foi definida a taxa de redução.
Colocar em pratica a monitorização destes valores para estabelecer uma redução efetiva.
Emissão de material particulado (MP) pela frota de ônibus municipais
Nível de ruído dos ônibus e motocicletas no município de São Paulo.
Reduzir (Valor base de 2019: pendente)
Incluir quanto se pretende reduzir baseado nas emissões atuais e quais ações serão feitas nesse sentido.
Eliminar totalmente a emissão de material particulado (MP)
Eliminar/zerar totalmente as emissões
Não foi definida a taxa de redução.
Reduzir (Valor base de 2019: pendente)
Incluir quanto se pretende reduzir baseado nas emissões atuais e quais ações serão feitas nesse sentido.
Eliminar totalmente a emissão de carbono (CO2) pela frota de ônibus municipais
Eliminar/zerar totalmente as emissões
Não foi definida a taxa de redução.
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, em particular para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Criar até 2030 mais 5 milhões de m2 de parques especialmente na zona leste, a mais árida. Manter a meta de plantio de 200 mil árvores/ano nas calcadas. Construir calcadas permeáveis,jardins de chuva e telhados verdes nos prédios.
Promover o "Direito à cidade" para que os cidadãos possam, sem distinção, usufruirem dos espaços públicos.
Meta 11.7: É fundamental articularmos direito à cidade e igualdade de gênero. Por isso, sugiro inclusão do indicador “Porcentagem de parques municipais que contam com fraldário acessível para pais de qualquer gênero”. Meta 11.a: É essencial dar foco na avaliação do apoio das relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre as porções urbanas e rurais do território da cidade de São Paulo. Para tanto, sugiro incluir como indicador a economia verde na região rural de São Paulo, usando como fórmula de cálculo (i) a porcentagem de implementação e número de famílias beneficiadas pelo Projeto Ligue os Pontos e (ii) a porcentagem do Orçamento Municipal destinado ao Polo de Ecoturismo de São Paulo. No que diz respeito à governança metropolitana, sugiro incluir como indicador o número de acordos cujo objetivo é a governança de diferentes temas na Região Metropolitana de São Paulo que contam com a participação da Prefeitura de São Paulo.
Parques totalmente acessíveis (%)
Restauração de praças para uso da comunidade do entorno. Retirada de entulhos e reestruturação.
Parques tombados ou patrimonio historico não conseguem atender
Parques com microacessibilidade no entorno, mobilidade a pé; Parques com acesso via transporte público. O entorno e o transporte até o parque também têm que ser acessibilizados. É necessário um indicador especificando se o acesso a pé e via transporte público são acessíveis.
Espaços públicos (calçadas, ruas e quaisquer logradouros) totalmente acessíveis (mínimo de 50% como meta)
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Inserir quanto se pretende ampliar
Ampliar para 100% dos parques acessíveis
Parques parcialmente acessíveis (%)
É dever da gestão pública municipal implementar o "acesso universal" a todos os parques, praças e áreas de lazer.
Parques totalmente acessivos somente.
Espaços públicos (calçadas, ruas e quaisquer logradouros) parcialmente acessíveis (%)
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Inserir quanto se pretende ampliar
Meta de 0%. 100% dos parques devem ser totalmente acessiveis
Ampliar em 100%.
Parques em processo de aprovação para certificação de acessibilidade (%)
Criação de novos parques e áreas verdes, especialmente em regiões de vulnerabilidade social. Poderia ser associado a um indicador de X criações de parque até 2030 em Y áreas prioritárias a serem selecionadas pela Prefeitura
Parques com mais áreas verdes, mais locais para descanso.
Espaços públicos (calçadas, ruas e quaisquer logradouros) em processo de aprovação para certificação de acessibilidade (%)
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Ampliar para 100%.
Parques municipais existentes com equipamentos para idosos (%)
Espaços públicos (calçadas, ruas e quaisquer logradouros) municipais existentes com equipamentos para descanso e prática de atividade física (%)
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Inserir quanto se pretende ampliar
Ampliar para 100%
Parques municipais existentes com equipamentos para crianças (%)
Espaços públicos (calçadas, ruas e quaisquer logradouros) municipais existentes com equipamentos destinados ao brincar, bem como acesso livre à vegetação para exploração e brincadeira livres e seguras (%)
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Inserir quanto se pretende ampliar
As temáticas relacionadas com a Ação Contra a Mudança Global do Clima apresentam-se de forma bastante transversal às demais temáticas dos ODS, com frequência manifestando-se de maneira indissociável. Deste modo, não foram selecionados indicadores específicos, sem prejuízo daqueles que por ventura venham a ser consolidados também para este Relatório, referentes ao monitoramento da implantação das ações de adaptação e mitigação previstas no Plano Municipal de Ação Climática (PlanClima-SP).
Até 2030, promover a qualificação das bases de dados relacionadas à gestão de resíduos perigosos no município, por meio da sistematização das informações relacionadas ao transporte de produtos perigosos e à gestão de resíduos perigosos no município, além de ampliar o conhecimento sobre o número de áreas contaminadas, com vias a minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente.
Incentivar a troca da frota de automóveis por carros elétricos através de isenção de impostos. Com essa medida, diminuiria a demanda para instalação dos perigosos postos de gasolina no meio do tecido urbano.
Para alcançar essa meta deve-se incentivar a população a diminuir sua pegada ecológica, reduzindo os efeitos das alterações climáticas nos oceanos, deixando o carro em casa, sempre que possível, e tome consciência do seu consumo energético tanto em casa, como no trabalho. Há algumas práticas que pode adotar para minimizar o impacto do seu estilo de vida sobre o ambiente. Substitua as tradicionais lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes compactas, prefira as escadas aos elevadores, agasalhe-se ou use uma ventoinha para evitar sobrecarregar o termóstato.
Meta 12.1:A logística reversa também é um instrumento importante no âmbito da política de gestão de resíduos sólidos. Por isso, sugiro inclusão do indicador “termos de compromissos vigentes firmados pelo Município com setores ou empresas que prevejam implementação de sistema de logística reversa”.
Uma base de dados relacionada à gestão de resíduos ajudaria muito a monitorar e incentivar o consumo e produção responsáveis.
Resíduos de saúde coletados (toneladas)
Resíduos agropecuários e industriais de maior risco devem ser incluídos também
Resíduos de e-lixo a coletar.
Monitorar (Valor base de 2019: 42,64 ton)
Ampliar ecopontos para coleta de e-lixo e suscitar propostas de reutilização deste tipo de lixo.
O símbolo de tonelada é t. Favor alterar ton para t.
Monitorar e fiscalizar os resíduos de saúde.
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Inserir quanto se pretende ampliar
Formalizar parcerias nacionais e internacionais para fortalecer as capacidades científicas e tecnológicas na cidade, principalmente que beneficiem as áreas menos desenvolvidas, na busca por padrões mais sustentáveis de produção e consumo.
Meta 12.a: Sugiro incluir no indicador também as parcerias nacionais firmadas na busca por padrões mais sustentáveis de produção e consumo, já que a troca de experiências e melhores práticas entre diferentes entes federativos também pode ser importante fonte de transferência de capacidades científicas e tecnológicas.
Não municipalizada. Não é de competência do município a gestão dos subsídios aos combustíveis fósseis e a reestruturação fiscal.
Pode inserir com planos de incentivo em SP de combustíveis alternativos aos fósseis. Por menores que sejam as iniciativas, elas podem ser de grande valia (como o BRT em Curitiba, que reduziu emissões; Franca que abastece parte da frota municipal com Biogás, entre outras).
Deve ser competência também do municipio a gestão dos subsídios aos combustíveis fósseis e reestruturação fiscal
É de competência do município orientar o planejamento do território para a distribuição equilibrada de atividades e priorizar investimentos em modos ativos e assim orientar a escolha de consumo dos cidadãos que evite ou minimize o uso de combustíveis fósseis.
As temáticas relacionadas com a Ação Contra a Mudança Global do Clima apresentam-se de forma bastante transversal às demais temáticas dos ODS, com frequência manifestando-se de maneira indissociável. Deste modo, não foram selecionados indicadores específicos, sem prejuízo daqueles que por ventura venham a ser consolidados também para este Relatório, referentes ao monitoramento da implantação das ações de adaptação e mitigação previstas no Plano Municipal de Ação Climática (PlanClima-SP).
É importante que a cada meta seja associado pelo menos um indicador para acompanhamento e controle social e promover transparência das ações.
As temáticas relacionadas com a Ação Contra a Mudança Global do Clima apresentam-se de forma bastante transversal às demais temáticas dos ODS, com frequência manifestando-se de maneira indissociável. Deste modo, não foram selecionados indicadores específicos, sem prejuízo daqueles que por ventura venham a ser consolidados também para este Relatório, referentes ao monitoramento da implantação das ações de adaptação e mitigação previstas no Plano Municipal de Ação Climática (PlanClima-SP).
É importante que a cada meta seja associado pelo menos um indicador para acompanhamento e controle social e promover transparência das ações.
Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação global do clima, adaptação, redução de impacto, e alerta precoce à mudança do clima.
É preciso implementar uma política pública que envolva todo o ecossistema educacional, com a participação conjunta de líderes políticos, gestores escolares, professores, pais, alunos, empresas e a própria comunidade do entorno das escolas.
Essa meta é impactada por outras metas já apresentadas e deve ser criteriosamente seguida.
As temáticas relacionadas com a Ação Contra a Mudança Global do Clima apresentam-se de forma bastante transversal às demais temáticas dos ODS, com frequência manifestando-se de maneira indissociável. Deste modo, não foram selecionados indicadores específicos, sem prejuízo daqueles que por ventura venham a ser consolidados também para este Relatório, referentes ao monitoramento da implantação das ações de adaptação e mitigação previstas no Plano Municipal de Ação Climática (PlanClima-SP).
É importante que a cada meta seja associado pelo menos um indicador para acompanhamento e controle social e promover transparência das ações.
Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento relacionado à mudança do clima e à gestão eficaz, nos países menos desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas.
Deve -se haver um olhar apurado sobre as questoões climaticas que afetam a fauna e a flora bem como a saúde das pessoas e em especial jovens e pessoas vulnerais e fragilizados socioeconomicamente.
As temáticas relacionadas com a Ação Contra a Mudança Global do Clima apresentam-se de forma bastante transversal às demais temáticas dos ODS, com frequência manifestando-se de maneira indissociável. Deste modo, não foram selecionados indicadores específicos, sem prejuízo daqueles que por ventura venham a ser consolidados também para este Relatório, referentes ao monitoramento da implantação das ações de adaptação e mitigação previstas no Plano Municipal de Ação Climática (PlanClima-SP).
É importante que a cada meta seja associado pelo menos um indicador para acompanhamento e controle social e promover transparência das ações.
As metas do ODS 14 estão relacionadas à proteção, conservação e recuperação dos ecossistemas marinhos e costeiros. A Prefeitura de São Paulo reconhece a importância das referidas temáticas no que concerne à promoção da sustentabilidade das zonas costeiras e dos oceanos, e entende que a proteção da vida marinha é de responsabilidade compartilhada entre todos os governos, não apenas daqueles que se encontram na costa brasileira. Ademais, é de ciência a indissociabilidade dos ecossistemas terrestres e aquáticos. Ainda que o município de São Paulo não seja litorâneo e não tenha competência direta para o cumprimento das referidas metas, entende-se que todo tipo de poluição nele gerada - em especial a hídrica e atmosférica -, ou mesmo todo tipo de má gestão de seus recursos naturais, terá como resultado final - direto ou indireto - a alteração dos ecossistemas marinhos e costeiros. Dessa forma, a implementação responsável e efetiva, em especial dos ODS 6 - Água potável e Saneamento, 11 - Cidades e Comunidades sustentáveis, 13 - Ação contra a Mudança do Clima, e 15 - Vida terrestre por parte da Prefeitura de São Paulo é decisiva para o sucesso no cumprimento do ODS 14 - Vida na Água pelo Governo Brasileiro.
Nao podemos esquecer que os resíduos sólidos vão parar nos rios que os trasportam até o mar
Essa meta deve ser revisada e deve ter sua % aumentada. A ações de sustentabilidade, mesmo que São Paulo não tenha litoral, deve ser feitas com parcerias dos municípios de São Paulo. Dessa forma além de abranger as metas ainda conseguimos numero maiores de resultados.
Criar parcerias com o governo federal, estadual e municipal para que a água que chegue a cidade não esteja poluída (EX: Rio Tietê), se todas as cidades que o rio corta cuidassem e fizessem com que seu esgoto não chegue ao mesmo, a cidade ganharia muito em questão de saneamento e vida marinha.
Monitorar (Valor base de 2019: 1,38%)
O foco deve ser em aumentar a quantidade de parques urbanos e lineares, especialmente em regiões de vulnerabilidade social - essas ações inclusive ajudam a melhorar o saneamento e evitar enchentes se conduzidas a partir da ótica do saneamento ambiental e não apenas do saneamento básico.
Aumentar o número de parques visto que ajudam em um ambiente com ar mais puro e reduzem os riscos de enchentes em locais com fortes chuvas.
Monitorar (Valor base de 2019: 9,66%)
Novamente, o foco não deve ser apenas monitorar, mas ampliar as unidades de conservação municipal para pensar em mitigação climática e resiliência do município.
Aumentar para 30%.
Monitorar (Valor base de 2019: 23,87%)
Considerar ampliar esses valores ao invés de apenas monitorar.
Aumentar para no mínimo 40%.
Aumentar os programas de uso sustentável do território, com incentivo de pesquisa da flora regional e na agricultura familiar e fitoterapia.
Ampliar (Valor base de 2019: 16,1%)
Considerar ampliar esses valores ao invés de apenas monitorar.
Ampliar para no mínimo 20%
Ampliar (Valor base de 2019: 37,5%)
Ampliar para 100%
Monitorar (Valor base de 2019: 17)
Ampliar a realização de reuniões para ações e políticas mais efetivas e eficazes
Ampliar (Valor base de 2019: 87,5%)
Em 10 anos seria possível alcançar a meta de ter Planos de Manejo para 100% das Unidades de Conservação
Monitorar (Valor base de 2019: 2)
Escopo poderia ser aumentar o número de pesquisas, especialmente pensando nos critérios da Cities for Life Summit, realizada dentro da perspectiva de estudos sobre ecossistemas, serviços ecossistêmicos e biodiversidade urbana da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Hortas Urbanas no MSP (número absoluto)
Plantios e manutenção de árvores em calçadas
Ampliar (Valor base de 2019: 75)
Ampliar para 5000
Proteger a fauna silvestre do município, por meio do conhecimento, atendimento, monitoramento e reabilitação de espécies ameaçadas, detendo a perda da biodiversidade e embasando políticas públicas de redução dos impactos à fauna silvestre.
A fauna interage com a flora e com os demais elementos da biota e do bioma, em um sistema de alimentação e retroalimentação e funciona como um indicador das ameaças que pairam sobre o nosso planeta. Esse é o equilíbrio do ecossistema: a flora faz a síntese da matéria orgânica a partir dos elementos inorgânicos encontrados na natureza, de que os animais precisam para sobreviver; a fauna, incluindo a avifauna, ajuda na disseminação das plantas e das flores pela polinização, carregamento das sementes, transformação de matéria orgânica em adubo, e assim por diante.
Acredito que deve ser adicionado nesta meta a proteção também por meio da propagação de informação sobre a fauna e o quanto ela vem sendo afetada.
Monitorar (Valor base de 2019: 31,43%)
Foco deve ser ampliar e não apenas monitorar
Ampliar para 60%.
Monitorar (Valor base de 2019: 33,26%)
Monitorar E reduzir esse número, a partir de políticas que enderecem a mortalidade desses animais. Como por exemplo, a ampliação das áreas protegidas no município, integralção com corredores verdes de outros municípios, etc.
Reduzir para 15%.
Ampliar (Valor base de 2019: 1,53%)
Colocar um valor mínimo do quanto se pretende ampliar essa receita, garantindo que ela seja suficiente para ações emergenciais e políticas estruturadas
Monitorar (Valor base de 2019: 14,55%)
Além de monitorar também ampliar.
Proporção de Espécies Exóticas Invasoras de Fauna - Vertebrados (%)
Avaliar quais devem ser alvo de políticas de redução de população para benefício de espécies nativas - especialmente as que possuem risco de extinção.
Monitorar (Valor base de 2019: pendente)
Inserir meta de produção de políticas para recuperação de fauna silvestre ameaçada
Reduzir (Valor base de 2019: 0,27%)
Em 10 anos reduzir a 0 aprece uma meta factível
Monitorar (Valor base de 2019: 11,96%)
Reduzir os casos, divulgar que é crime e enfatizar as penalidades que as pessoas que cometem este crime estão suscetíveis.
Não municipalizada. Compreende-se a importância da repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos e da promoção do acesso adequado aos recursos genéticos. Entretanto, a gestão do acesso e do uso de recursos genéticos é bastante abrangente e a Prefeitura de São Paulo ainda não tem atuação clara nessa temática.
Criar comissão para pensar como a cidade de São Paulo pode ter uma atuação clara nessa temática - pensando na Agenda 2030, certamente propostas inovadoras surgiriam. Além da Comissão, editais para que pesquisadores e ONGs contribuam com ideias ou participem da comissão poderiam contribuir para um debate que custaria pouco em termos de receita da Prefeitura e criariam uma base sólida para políticas em uma agenda ambiental e sustentável pós-2030
Incluir a 15.6.2 do IPEA
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os distritos.
Ampliar a frota da GCM, atribuir o poder efetivo de uma policia municipal, além de propor leis em esfera estadual para o combate mais eficaz a violência.
Número total de Crimes violentos fatais (homicídios simples, qualificados e lesão corporal seguida de morte) (número absoluto)
Novo indicador: números de vítimas mortos pela polícia (número absoluto)
Não somte os crimes violentos fatais, mas assalto a mão armada, estupros, sequestros e trafico de drogas.
Reduzir em 15% (Valor base de 2018: 3.749)
Reduzir em 25%
Reduzir em 30%
Aumentar exponencialmente esse valor, com inciativas e atitudes que realmente façam a diferença.
Reduzir em 40%.
É possível ter uma meta mais ambiciosa.
Número de Crimes violentos fatais na população negra (homicídios simples, qualificados e lesão corporal seguida de morte) (número absoluto)
Novo indicador: números de vítimas na população negra mortos pela polícia (número absoluto)
Reduzir (Valor base de 2018: 1.705)
Reduzir em 30%
Não foi definida a taxa de redução.
Número de homicídios de homens jovens (entre 15 e 29 anos) (número absoluto)
Novo indicador: números de vítimas homens jovens mortos pela polícia (número absoluto)
Reduzir (Valor base de 2018: 1.269)
Não foi definida a taxa de redução.
Número total de roubos no município (número absoluto)
Roubos e furtos (utilizar um sistema de inteligência integrado com um número maior de câmeras para auxiliar na prevenção).
Reduzir (Valor base de 2019: 158.598)
Não foi definida a taxa de redução.
Reduzir (Valor base de 2019: 263.897)
Não foi definida a taxa de redução.
Proteger todas as crianças e adolescentes do abuso, exploração, tráfico, tortura e todas as outras formas de violência.
Proteger as crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violação de direitos é dever de todos: governos, setor privado e de toda a sociedade. Incentivar a população denunciar qualquer suspeita de violência física, psicológica, sexual ou negligência contra crianças e adolescentes. Ensinar todo os canais de denúncia e todas as ONS de apoio as crianças e adolescentes.
A relação entre a meta municipalizada e o indicador “Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas” não está explicada. Não é possível entender como o indicador possibilita a mensuração da meta. Por isso, sugiro a exclusão do indicador. Sugiro que essa temática seja trabalhada no âmbito da meta 16.3, a partir da ótica da consolidação do sistema municipal de atendimento socioeducativo conforme previsto no Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo 2015 - 2025 e da promoção de direitos de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto como uma forma de acesso à justiça. Uma possibilidade é criar um indicador que mensure a porcentagem de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas que foram incluídos em algum programa ou política municipal (de assistência, saúde, lazer, educação etc).
Sempre denunciar qualquer tipo de violência, seja ela física, psicológica ou sexual contra crianças e adolescentes. Utilizar e divulgar os canais de denúncia e todas as ONS de apoio.
Ampliar para 20% (Valor base de 2020: 12%)
Número de Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade) (número absoluto)
Profissionalizar estas crianças e adolescentes, investir em meios com auxilio psicológico para retomada da sociedade, averiguar o meio que este individuo irá novamente ser inserido, e reduzir em escala municipal a menor idade penal para 16 anos (mesmo com todos os desafios impostos).
Monitorar (Valor base de 2019: 4.136)
Além de monitorar reduzir em 40%.
É necessário ter programas que promovam não somente o monitoramento mas redução destes jovens em medidas sócio educativas por ter sido transferidos para oportunidades reais de desenvolvimento pessoal e profissional.
Reduzir (Valor base de 2019: 12.507)
Não foi definida a taxa de redução.
Reduzir no mínimo em 50%.
Reduzir (Valor base de 2019: 857)
Não foi definida a taxa de redução.
Número de atendimentos de mediação de conflitos nas Casas de Mediação da Guarda Civil Metropolitana (número absoluto)
Aprovar a atualização para que a guarda civil metropolitana tenha poder de policia municipal, com um número para contato e aumentar as rondas ostensivas municipais.
Ampliar (Valor base de 2019: 17,11%)
Ampliar para 50%
Até 2030, reduzir significativamente os fluxos de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de armas, apoiar e fortalecer combate de todas as formas de crime por meio de ações e campanhas, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e em conjunto com a Sociedade Civil.
Atuar com inteligência contra o crime organizado, sufocando o fluxo financeiro além das medidas citadas acima.
Número de armas recolhidas pela Campanha do Desarmamento pela Guarda Civil Metropolitana - GCM (número absoluto)
Número de armas ilícitas.
Ampliar (Valor base de 2019: 319)
Não foi definida a taxa de ampliação.
Nota média de eficiência dos órgãos públicos municipais no controle do uso de cargos comissionados (nota de 0 a 10)
Reduzir os cargos comissionados.
Indicador não está claro.
Sugere-se apenas o monitoramento para não engessar a administração.
Ampliar (Valor base de 2019: 5,58)
Não está claro.
Nota média de eficiência no uso de pregões eletrônicos em substituição a pregões presenciais (nota de 0 a 10)
Sugere-se o monitoramento para não engessar a administração.
Nota média de eficiência no controle do uso de contratos emergenciais (nota de 0 a 10)
Sugere-se o monitoramento para não engessar a administração
Ampliar a transparência, a prestação de contas, a efetividade e a eficiência das instituições, em todos os níveis.
No Brasil, os direitos do usuário do serviço público estão previstos na Constituição. Esses direitos estão intimamente conectados à noção de instituições eficazes, responsáveis e transparentes. Um dos passos importantes para qualificar serviços públicos é instituir uma política estruturada de atendimento aos cidadãos e às cidadãs. O Município de São Paulo é referência no assunto. Por isso, é relevante inserir tais informações na seção “contextualização”, mencionando o decreto que regulamenta o assunto, bem como inserir indicadores relacionados ao assunto. Uma possibilidade é inserir o número de manifestações recebidas por meio do sistema SP156, a taxa dos serviços realizados dentro do prazo estipulado para atendimento e a taxa de satisfação do atendimento do SP156 e Unidades do Descomplica SP.
Monitorar (Valor base de 2019: 7,26%)
Foco deve ser reduzir a % de acessos negados
Percentual de pedidos respondidos no sistema de informação ao cidadão na fase inicial de atendimento (%)
A redução ou a ampliação não serve de parâmetro para o atingimento de metas. A meta deve ser atender no prazo e com qualidade o que aparenta estar contemplado na nota de transparência.
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa,representativa e transparente em todos os níveis, por meio do fomento de espaços de participação mais democráticos e acessíveis.
Embora, na contextualização, se mencione que “é garantida a paridade de gênero na composição dos conselhos”, é importante que haja dados periodicamente atualizados sobre a composição, por gênero, de todas as instâncias de controle social municipais (como CMDCA, COMAS etc), a fim de que poder público e sociedade civil possam mensurar se a lei e o decreto que regulamentam o assunto estão atingindo sua finalidade. Por isso, sugiro que a porcentagem de mulheres (conforme autodeclaração) nas instâncias de controle social seja transformada em indicador.
Ampliar (Valor base de 2019: 85,96%)
ampliar para 100%
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Não foi definida a taxa de ampliação.
Percentual de Mulheres negras em cargos gerenciais no governo do município (%)
Aparenta estar repetido.
Ampliar (Valor base de 2019: 14,09%)
Excluir.
Percentual de pessoas negras em cargos gerenciais no governo do município (%)
Aparenta estar repetido.
Ampliar (Valor base de 2019: 23,04%)
Ampliar em 30%
40%
Excluir.
Percentual de Pessoas com deficiência em cargos gerenciais no governo do município (%)
Aparenta estar repetido.
Ampliar (Valor base de 2019: 0,47%)
Ampliar em 10%
15%
Excluir.
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Não foi definida taxa de ampliação e critério de contabilização.
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Não foi definida taxa de ampliação.
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Não foi definida taxa de ampliação.
Número Participação da cidade de São Paulo em eventos promovidos por instituições do Sistema ONU e Redes de Cidades (número absoluto)
Medir taxa de produtividade em termos de soluções negociadas e aplicadas no município.
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Não foi definida taxa de ampliação.
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Não foi definida taxa de ampliação.
Ampliar (Valor base de 2019: 79%)
Ampliar (Valor base de 2019: 319)
Ampliar para 800
Não municipalizada. A assistência oficial dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, não inclui o Governo Federal brasileiro.
Acredito que tem que incluir o Governo Federal Brasileiro, afinal os objetivos tem que ser um esforço coletivo, onde todos os países contribuam da maneira que podem.
Valores estimados em capital de Investimento Estrangeiro Direto (IED) (US$)
Revisar fatores de produtividade destes investimento a longo prazo. Não está claro.
Ampliar (Valor base de 2019: 2.548,9 milhões)
Só vale ampliar se de fato trouxer resultado direto a longo prazo.
Financiamentos Reembolsáveis obtidos pelo município por meio de cooperações internacionais (US$)
Só vale a pena se bem planejado. Ter meta de ampliação pode trazer problemas a longo prazo devido a fragilidade do câmbio.
Ampliar (Valor base de 2018: 100 milhões)
Revisar esta meta pois não está consistente.
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Não definida a taxa de ampliação.
Número de missões e participação em eventos internacionais relacionados aos temas de ciência, tecnologia e inovação (número absoluto)
Revisar fatores de produtividade destas viagens em termos de soluções negociadas e aplicadas ao município ou ao Brasil.
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Vale uma revisão dos critérios que formam a meta e do indicador.
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Não foi definida a taxa de ampliação.
Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para a cidade de São Paulo.
Essa meta auxiliaria outras metas propostas, tendo em vista que a tecnologia é uma grande aliada nos dias atuais
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Não foi definida a taxa de ampliação.
Não municipalizada. Entendeu-se que o tema de acesso à conectividade e a políticas de inclusão digital está contemplado na meta 9.c.
Sugiro incluir o indicador número de usuários dos Telecentros, de modo a verificar se existe um aumento na busca por acesso e capacitação em tecnologias e, consequentemente, uma evolução no alcance das Política Municipal de Inclusão Digital.
Participar de parcerias internacionais para o desenvolvimento sustentável, complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento, expertise, tecnologia e recursos financeiros, para apoiar a realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável em toda a cidade.
O desenvolvimento social é de suma importância manter já que precisamos ser capazes de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.
Parcerias desse tipo se fazem extremamente necessárias para que haja um precimento em prol da sustentabilidade.
As parcerias são necessárias para que haja um crescimento da sustentabilidade em todo o país.
Ampliar (Valor base de 2019:pendente)
Não foi definida a taxa de ampliação.
Ampliar (Valor base de 2019:pendente)
Não foi definida a taxa de ampliação.
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Não foi definida a taxa de ampliação.
Ampliar (Valor base de 2019: 40)
Não foi definida a taxa de ampliação.
Ampliar (Valor base de 2019: 77%)
Não foi definida a taxa de ampliação.
Ampliar (Valor base de 2019: 1.534.894)
Revisar indicador e meta, pois não estão claros quanto a função.
1.1. Meta 1.5 dos ODS para São Paulo
Até 2030, reduzir a exposição das pessoas em situação de vulnerabilidade a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.