Agenda Municipal 2030 (Comissão Municipal ODS) - Bloco I
Descrição
Em 2015, ao aderir à Agenda 2030, o Brasil se comprometeu frente à Organização das Nações Unidas (ONU) a alcançar o desenvolvimento sustentável até 2030. Esse compromisso compreende um conjunto de 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas respectivas 169 metas, que visam o equilíbrio dos pilares da economia, sociedade e meio ambiente. Conheça mais sobre a Agenda 2030 acessando: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. A Prefeitura de São Paulo também aderiu ao compromisso em 2018, por meio da Lei Municipal nº 16.817, que tornou a Agenda 2030 diretriz obrigatória de todas as políticas públicas do município.
Para que seja possível implementar a Agenda 2030 em São Paulo, foi criada a Comissão Municipal ODS. Esse órgão colegiado, de natureza consultiva e deliberativa, visa internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU no município. Ela está nesse momento adaptando o total de 169 metas da Agenda 2030, e seus respectivos indicadores, para o contexto de São Paulo, e com essa finalidade, abre Consulta Pública para coleta de sugestões sobre o tema. Participe agora!
Informações adicionais
De 21/10/2020 até o dia 03/11/2020 ficou aberta a Consulta Pública sobre o 1º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo!
Posteriormente, entre os dias 09/11/2020 e 22/11/2020, será submetido à Consulta Pública o 2º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo.
Com base nas contribuições recebidas nestes dois blocos de Consulta Pública, a Comissão Municipal ODS trabalhará na versão final da Agenda Municipal 2030 do Município de São Paulo.
Ainda, ficará disponível para acesso público ao longo de todo processo o material técnico preparatório que subsidiou esse trabalho. Ele foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Intersecretarial para definição de indicadores dos ODS (GTI PCS/ODS).
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Recebemos 5221 contribuições
1. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1
1.1. Meta 1.5 dos ODS para São Paulo
Contribuições
1.1.1. Indicador
Contribuições
1.1.1.1. Meta para 2030
Contribuições
2. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2
2.1. Meta 2.2 dos ODS para São Paulo
Contribuições
2.1.1. Indicador
Contribuições
2.1.1.1. Meta para 2030
Contribuições
2.1.2. Indicador
Contribuições
2.1.2.1. Meta para 2030
Contribuições
2.1.3. Indicador
Contribuições
2.1.3.1. Meta para 2030
Contribuições
2.1.4. Indicador
Contribuições
2.1.4.1. Meta para 2030
Contribuições
2.1.5. Indicador
Contribuições
2.1.5.1. Meta para 2030
Contribuições
2.2. Meta 2.4 dos ODS para São Paulo
Contribuições
2.2.1. Indicador
Contribuições
2.2.1.1. Meta para 2030
Contribuições
2.2.2. Indicador
Contribuições
2.2.2.1. Meta para 2030
Contribuições
2.2.3. Indicador
Contribuições
2.2.3.1. Meta para 2030
Contribuições
2.2.4. Indicador
Contribuições
2.2.4.1. Meta para 2030
Contribuições
2.2.5. Indicador
Contribuições
2.2.5.1. Meta para 2030
Contribuições
2.2.6. Indicador
Contribuições
2.2.6.1. Meta para 2030
Contribuições
2.2.7. Indicador
Contribuições
2.2.7.1. Meta para 2030
Contribuições
2.2.8. Indicador
Contribuições
2.2.8.1. Meta para 2030
Contribuições
2.2.9. Indicador
Contribuições
2.2.9.1. Meta para 2030
Contribuições
2.2.10. Indicador
Contribuições
2.2.10.1. Meta para 2030
Contribuições
2.2.11. Indicador
Contribuições
2.2.11.1. Meta para 2030
Contribuições
2.2.12. Indicador
Contribuições
2.2.12.1. Meta para 2030
Contribuições
2.3. Meta 2.c dos ODS para São Paulo
Contribuições
3. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3
3.1. Meta 3.1 dos ODS para São Paulo
Contribuições
3.1.1. Indicador
Contribuições
3.1.1.1. Meta para 2030
Reduzir para menos de 42 mortes por 100.000 nascidos vivos* (Valor base de 2018: 43,5 mortes por 100.000 nascidos vivos)
* A divergência em relação ao Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI) se justifica pelo novo cenário imposto pela COVID-19.
Contribuições
3.2. Meta 3.2 dos ODS para São Paulo
Até 2030, reduzir no município de São Paulo o coeficiente de mortalidade infantil para abaixo de 10 por mil nascidos vivos.
Contribuições
3.2.1. Indicador
Taxa de mortalidade infantil (mortes por 1.000 nascidos vivos)
Contribuições
3.2.1.1. Meta para 2030
Reduzir para menos de 10 mortes por 1.000 nascidos vivos (Valor base de 2019: 11,18 mortes por 1.000 nascidos vivos)
Contribuições
3.3. Meta 3.4 dos ODS para São Paulo
Até 2030, reduzir em 18% a taxa de mortalidade prematura pelo conjunto das quatro doenças crônicas não transmissíveis (Doença do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).
Contribuições
3.3.1. Indicador
Taxa de Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro doenças crônicas não transmissíveis - DCNT (Doença do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) (mortes por 100.000)
Contribuições
3.3.1.1. Meta para 2030
Reduzir para menos de 259 mortes por 100 mil (Valor base de 2019: 312 mortes por 100 mil)
Contribuições
3.4. Meta 3.5 dos ODS para São Paulo
Melhorar e ampliar a prevenção e o tratamento das pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas.
Contribuições
3.4.1. Indicador
Média mensal de atendimentos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Álcool e Drogas da Rede Municipal (número absoluto)
Contribuições
3.4.1.1. Meta para 2030
Ampliar em 20% (Valor base de 2019: 8.534)
Contribuições
3.5. Meta 3.7 dos ODS para São Paulo
Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços e aos métodos contraceptivos, incluindo o planejamento reprodutivo, à informação e à educação, com foco na redução da gravidez na adolescência.
Contribuições
3.5.1. Indicador
Número de métodos contraceptivos reversíveis de longa duração disponibilizados (LARC: DIU, implante, SIU, LNG)/por ano (número absoluto)
Contribuições
3.5.1.1. Meta para 2030
Ampliar anualmente em 10% (Valor base de 2019: 14.657)
Contribuições
3.5.2. Indicador
Percentual de nascidos vivos de mulheres adolescentes (10-19 anos) (%)
Contribuições
3.5.2.1. Metas para 2030
Reduzir anualmente em 0,5% (Valor base de 2019: 9,8%)
Contribuições
3.5.3. Indicador
Número de ações desenvolvidas no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE) para saúde sexual e reprodutiva (número absoluto)
Contribuições
3.5.3.1. Meta para 2030
Realizar 4.230 (Valor base de 2019: 356 no ano)
Contribuições
4. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4
Educação de Qualidade
4.1. Meta 4.1 dos ODS para São Paulo
Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos, sem exceção e sem discriminação de gênero, raça, etnia, sexualidade, condição de deficiência e outros completem a educação infantil e o ensino fundamental, equitativos e de qualidade, na idade adequada, assegurando a oferta gratuita na rede pública e que conduza a resultados de formação e aprendizagem satisfatórios, significativos e relevantes.
Contribuições
4.1.1. Indicador
Taxa de Universalização da Educação Básica (%) - Matrículas no Ensino Básico - redes pública e privada ÷ População - 4 a 17 anos (x100)
Contribuições
4.1.1.1. Meta para 2030
Monitorar [Desagregado por gênero, raça e etnia, condição de deficiência, estudantes cujas famílias recebem Programa Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada - BPC e território (Subprefeituras, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distritos) (Valor base agregado de 2019: 107.93%)
Contribuições
4.1.2. Indicador
Taxa de Universalização do Ensino Fundamental (%) - Matrículas - Ensino Básico - redes pública e privada ÷ População - 6 a 14 anos) (x100)
Contribuições
4.1.2.1. Meta para 2030
Garantir que 95% dos estudantes em geral e 100% daqueles cujas famílias recebem Programa Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada concluam o Ensino Fundamental na idade recomendada [Desagregado por gênero, raça e etnia, condição de deficiência e território (Subprefeituras, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distritos)] (Valor base agregado em 2019: 112.68%)
Contribuições
4.1.3. Indicador
Número de estudantes por professor (Ensino Fundamental) - (Matrículas no Ensino Fundamental na rede municipal ÷ Total de professores que atuam no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino - Rede Municipal de Ensino) (número absoluto)
Contribuições
4.1.3.1. Meta para 2030
Reduzir o número de estudantes por professor para 26 (Ciclo de Alfabetização), 28 (Ciclo Interdisciplinar), 30 (Ciclo Autoral) [Desagregado por território (Subprefeituras, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distrito)] (Valor base agregado em 2019: 28 no Ciclo de Alfabetização, 29 no Ciclo Interdisciplinar e 29 no Ciclo Autoral)
Contribuições
4.1.4. Indicador
Taxa de Distorção Idade Ano (indicativo de Evasão Escolar) (%)
Contribuições
4.1.4.1. Meta para 2030
Reduzir [Desagregar por gênero, raça e etnia, condição de deficiência, estudantes cujas famílias recebem Programa Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada BPC e recorte territorial (Subprefeitura, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distrito)] (Valor base em 2019: 5,56% para os anos iniciais do Ensino Fundamental e 13,82% para os anos finais)
Contribuições
4.2. Meta 4.2 dos ODS para São Paulo
Até 2030, garantir que todas as meninas e os meninos sem exceção, tenham acesso e permanência a um desenvolvimento integral, aos cuidados, desenvolvimento psicomotor e cognitivo adequado para a aprendizagem escolar, assegurando a oferta gratuita de Educação Infantil na rede pública.
Contribuições
4.2.1. Indicador
Demanda atendida de vagas em creches (%) - Número de matrículas em creches municipais ÷ Número de inscritos em creches (matrículas efetuadas + vagas solicitadas) (×100)
Contribuições
4.2.1.1. Meta para 2030
Ampliar para 75% das crianças de 0 a 3 anos e 11 meses ou 100% da demanda registrada, o que for maior [Desagregado por gênero, raça e etnia, condição de deficiência e território (Subprefeitura, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, por Distrito)] (Valor base agregado de 2019: 96,81% da demanda atendida de vaga em creche)
Contribuições
4.2.2. Indicador
Taxa de Universalização da Educação Infantil (Pré-escola) (%) - Matrículas - Pré-Escola - redes pública e privada ÷ População - 4 a 5 anos) (×100)
Contribuições
4.2.2.1. Meta para 2030
Ampliar para 100% [Desagregado por gênero, raça e etnia, condição de deficiência, estudantes cujas famílias recebem Programa Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) e território (Subprefeituras, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distrito)] (Valor base agregado de 2019: 91,78%)
Contribuições
4.2.3. Indicador
Número de estudantes por Professor (Creche) - (Matrículas em Centros de Educação Infantil - CEI da Rede Municipal e parceira ÷ Total de professores que atuam em CEI) (número absoluto)
Contribuições
4.2.3.1. Meta para 2030
Reduzir o número de crianças por professor para 7 (Berçário 1), 9 (Berçário II), 12 (Mini – Grupo I), 25 (Mini – Grupo II): para 25 crianças / 1 educador [Desagregado por território (Subprefeitura, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distrito)] (Valor base agregado de 2019, média dos quatro agrupamentos dos Centros de Educação Infantil: 9,9)
Contribuições
4.2.4. Indicador
Número de estudantes por professor (Pré-escola) - (Matrículas de alunos em pré-escolas da rede municipal e parceira ÷ Total de professores que atuam em pré-escolas) (número absoluto)
Contribuições
4.2.4.1. Meta para 2030
Reduzir o número de crianças por professor para 25 [Desagregado por território (Subprefeitura, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distrito) e por agrupamento (Infantil I e Infantil II)] (Valor base agregado de 2019: 22,6)
Contribuições
4.2.5. Indicador
Crianças plenamente alfabetizadas até os 8 anos de idade (%) (Número de alunos do 3º Ano do Ensino Fundamental com níveis básico, adequado e avançado em Língua Portuguesa na Prova São Paulo ÷ Número de alunos do 3º Ano do Ensino Fundamental participantes da Prova São Paulo (Rede Municipal) (×100)
Contribuições
4.2.5.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregado por gênero, raça e etnia, condição de deficiência, estudantes cujas famílias recebem Programa Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada - BPC e território (Subprefeitura, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distrito)](Valor base agregado de 2018: 82,10%)
Contribuições
4.3. Meta 4.a dos ODS para São Paulo
Construir, ofertar e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos, baseados no conceito de espaços educadores sustentáveis e em todas as regiões da cidade.
Contribuições
4.3.1. Indicador
Percentual de Escolas com Recursos para Atendimento Educacional Especializado - AEE (%) - Número de escolas com salas de recursos multifuncionais para AEE ÷ Número total de escolas públicas no município (×100)
Contribuições
4.3.1.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregado por Subprefeitura, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distrito] (Valor base agregado de 2019: 42,11%)
Contribuições
4.3.2. Indicador
Percentual de Escolas com Dependências Adequadas às Pessoas com Deficiência (%) - Total de escolas que possuem banheiros, dependências e vias adequadas a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida ÷ Total de escolas públicas no município (×100)
Contribuições
4.3.2.1. Meta para 2030
Ampliar para 100% [Desagregado por Subprefeitura, Diretorias Regionais de Ensino e, quando possível, Distrito] (Valor base agregado de 2019: 37,41%)
Contribuições
4.3.3. Indicador
Percentual de Escolas do Ensino Fundamental e Médio com Acesso à Internet de Banda Larga (%) - Número de escolas públicas de ensino fundamental e médio com acesso à internet de banda larga ÷ Número total de escolas públicas no município (×100)
Contribuições
4.3.3.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregado por Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino - DRE e, quando possível, Distrito] (Valor base agregado de 2019: 0%)
Contribuições
4.3.4. Indicador
Percentual de Escolas Municipais Acessíveis (%) - Número de escolas municipais construídas ou reformadas de acordo com a norma técnica ABNT NBR 9050 / total de escolas municipais (x100)
Contribuições
4.3.4.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregado por Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino e, quando possível, Distrito] (Valor base de 2019: dado não existente, mas passível de apuração pela Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA)
Contribuições
4.4. Meta 4.b dos ODS para São Paulo
Até 2030, substancialmente ampliar o número de bolsas de estudo e iniciação científica ofertadas por iniciativa da Prefeitura para estudantes residentes no município matriculados no ensino superior, técnico, tecnólogo e programas científicos, fomentando a produção científica e tecnológica ao combater, via apoio e auxílio-permanência, a evasão de estudantes de baixa renda.
Contribuições
4.4.1. Indicador
Oferta de Bolsas de Auxílio-permanência para Estudantes de Baixa Renda Residentes no Município de São Paulo - Total de bolsas auxílio-permanência ofertadas por iniciativa da Prefeitura para estudantes de baixa renda residentes no município em número absoluto por subprefeitura/distrito (número absoluto)
Contribuições
4.4.1.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregar por Ensino Superior; Ensino Técnico; e Ensino Tecnológico] (Valor base de 2019: 0)
Contribuições
4.4.2. Indicador
Oferta de Bolsas de Iniciação Científica para Estudantes de Baixa Renda Residentes no Município de São Paulo - Total de bolsas de iniciação científica ofertadas por iniciativa da Prefeitura para estudantes de baixa renda residentes no município em número absoluto por subprefeitura/distrito (número absoluto)
Contribuições
4.4.2.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregar por Ensino Superior; Ensino Técnico; e Ensino Tecnológico] (Valor base de 2019: 0)
Contribuições
4.5. Meta 4.c dos ODS para São Paulo
Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados na Rede Municipal de Ensino, sem exceção e sem discriminação de gênero, raça, etnia, sexualidade, condição de deficiência e outros, inclusive por meio da cooperação internacional.
Contribuições
4.5.1. Indicador
Professores da Rede Municipal com Especialização (%) - Número de professores da rede municipal com especialização ÷ por Número total de professores da rede municipal (×100)
Contribuições
4.5.1.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregado por gênero, raça e etnia, condição de deficiência e território (Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino e, quando possível, Distrito] (Valor base de 2019: 0,58%)
Contribuições
4.5.2. Indicador
Professores da Rede Municipal com Mestrado (%) - Número de professores da rede municipal com mestrado ÷ por Número total de professores da rede municipal (×100)
Contribuições
4.5.2.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregado por gênero, raça e etnia, condição de deficiência e território (Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino e, quando possível, Distrito)] (Valor base agregado de 2019: 2,31%)
Contribuições
4.5.3. Indicador
Professores da Rede Municipal com Doutorado (%) - Número de professores da rede municipal com doutorado ÷ por Número total de professores da rede municipal (×100)
Contribuições
4.5.3.1. Meta para 2030
Ampliar [Desagregado por gênero, raça e etnia, condição de deficiência e território (Subprefeitura, Diretoria Regional de Ensino e, quando possível, Distrito] (Valor base agregado de 2019: 0,24%)]
Contribuições
5. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5
Igualdade de Gênero
5.1. Meta 5.1 dos ODS para São Paulo
Eliminar todas as formas de discriminação de gênero, nas suas intersecções com raça, etnia, idade, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, territorialidade, cultura, religião e nacionalidade, em especial para as mulheres e meninas em situação de maior vulnerabilidade.
Contribuições
5.1.1. Indicador
Iniciativas de promoção da inclusão e combate à discriminação contra mulheres reconhecidas pela Prefeitura de São Paulo (número absoluto)
Contribuições
5.1.1.1. Meta para 2030
Alcançar 150 iniciativas reconhecidas (Valor base de 2019: 9)
Contribuições
5.2. Meta 5.2 dos ODS para São Paulo
Eliminar todas as formas de violência de gênero nas esferas pública e privada, destacando a violência sexual, o tráfico de pessoas e os homicídios, nas suas intersecções com raça, etnia, idade, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, territorialidade, cultura, religião e nacionalidade, em especial para as mulheres e meninas em situação de maior vulnerabilidade.
Contribuições
5.2.1. Indicador
Número total de atendimentos pelos equipamentos de mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (número absoluto)
Contribuições
5.2.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base em 2019: 13.619)
Contribuições
5.2.2. Indicador
Número de atendimentos realizados pela Casa da Mulher Brasileira (número absoluto)
Contribuições
5.2.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base em 2019: 1.193)
Contribuições
5.2.3. Indicador
Acolhimentos realizados pelos serviços de acolhimento sigiloso e provisório para mulheres em situação de violência (número absoluto) (número absoluto)
Contribuições
5.2.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base em 2019: 1.139)
Contribuições
5.2.4. Indicador
Meninas em acolhimento por motivo de abandono, negligência e/ou maus tratos (número absoluto)
Contribuições
5.2.4.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base em 2019: 109)
Contribuições
5.2.5. Indicador
Número médio de mulheres acolhidas/atendidas nos Centros de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCM), Centros de Acolhida (CA) para mulheres vítimas de violência e mulheres atendidas em Centros de Acolhida (CA) para mulheres em situação de rua, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (número absoluto)
Contribuições
5.2.5.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base em 2019: 2.792)
Contribuições
5.2.6. Indicador
Mulheres atendidas pelo Programa Tem Saída (número absoluto)
Contribuições
5.2.6.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base em 2019: 492)
Contribuições
5.2.7. Indicador
Notificações de violência contra mulheres e meninas (número absoluto)
Contribuições
5.2.7.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base em 2019: 263.897)
Contribuições
5.2.8. Indicador
Denúncias de assédio sexual em ônibus públicos municipais (número absoluto)
Contribuições
5.2.8.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base em 2019: 49)
Contribuições
5.2.9. Indicador
Denúncias sobre assédio sexual formalizadas na Prefeitura finalizadas com aplicação de penalidade (%)
Contribuições
5.2.9.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base em 2019: 27%)
Contribuições
5.2.10. Indicador
Denúncias de assédio sexual formalizadas na Prefeitura
Contribuições
5.2.10.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base em 2019: 55)
Contribuições
5.3. Meta 5.3 dos ODS para São Paulo
Não municipalizada, pois as práticas não são observadas no município de São Paulo. Caso sejam identificadas, serão consideradas violência contra meninas e mulheres e monitoradas no âmbito da meta 5.2.
Contribuições
5.4. Meta 5.4 dos ODS para São Paulo
Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme contexto municipal.
Contribuições
5.4.1. Indicador
Proporção de trabalho doméstico feminino não remunerado em relação ao trabalho doméstico masculino não remunerado (em vezes)
Contribuições
5.4.1.1. Meta para 2030
Reduzir para 1,4 vezes (Valor base de 2019: 1,88 vezes)
Contribuições
5.5. Meta 5.5 dos ODS para São Paulo
Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.
Contribuições
5.5.1. Indicador
Diferença Percentual de Rendimento médio real entre homens e mulheres na cidade de São Paulo (%)
Contribuições
5.5.1.1. Meta para 2030
Reduzir para 0% (Valor base de 2019: homens 16,8% mais)
Contribuições
5.5.2. Indicador
Percentual de Servidoras municipais ativas mulheres (%)
Contribuições
5.5.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 72,68%)
Contribuições
5.5.3. Indicador
Percentual de Servidoras municipais ativas negras (%)
Contribuições
5.5.3.1. Meta para 2030
Ampliar para 36% (Valor base de 2019: 27,6%)
Contribuições
5.5.4. Indicador
Percentual de Vereadoras mulheres na Câmara Municipal (%)
Contribuições
5.5.4.1. Meta para 2030
Ampliar para 30% (Valor base de 2019: 16,4%)
Contribuições
5.5.5. Indicador
Percentual de Servidoras municipais ativas com deficiência (%)
Contribuições
5.5.5.1. Meta para 2030
Ampliar para 5% (Valor base de 2019: 0,42%)
Contribuições
5.5.6. Indicador
Percentual de Mulheres no comando das secretarias municipais (Secretárias Titulares) (%)
Contribuições
5.5.6.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 21,43%)
Contribuições
5.5.7. Indicador
Percentual de Mulheres em cargos gerenciais no governo do município (%)
Contribuições
5.5.7.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 62,42%)
Contribuições
5.5.8. Indicador
Percentual de Mulheres jovens de 15 a 24 anos de idade que não estudam nem trabalham (%)
Contribuições
5.5.8.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 9,1%)
Contribuições
5.6. Meta 5.6 dos ODS para São Paulo
Promover e garantir a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, considerando etnia, idade, deficiência, regiões periféricas, orientação e identidade de gênero.
Contribuições
5.6.1. Indicador
Percentual de nascidos vivos de mulheres adolescentes negras (10-19 anos)
Contribuições
5.6.1.1. Meta para 2030
Reduzir anualmente 0,5% (Valor base de 2019: 64,1%)
Contribuições
5.6.2. Indicador
Número de usuários acompanhados no processo de transexualização (número absoluto)
Contribuições
5.6.2.1. Meta para 2030
Ampliar anualmente em 10% (Valor base de 2019: 593)
Contribuições
5.7. Meta 5.a dos ODS para São Paulo
Garantir a efetiva implementação das leis e políticas que certificam às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
Contribuições
5.7.1. Indicador
Percentual de Mulheres responsáveis por unidades produtivas agropecuárias na zona sul de São Paulo (%)
Contribuições
5.7.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 30%)
Contribuições
5.7.2. Indicador
Percentual de Termos de Permissão de Uso emitidos em nome da mulher da família (%)
Contribuições
5.7.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 100%)
Contribuições
5.8. Meta 5.b dos ODS para São Paulo
Garantir a igualdade de gênero no acesso, habilidades de uso e produção das tecnologias de informação e comunicação, considerando as especificidades de pessoas com deficiência, especificidades socioculturais e os recortes étnico-raciais.
Contribuições
5.8.1. Indicador
Percentual de pessoas do gênero feminino que se cadastraram no site oficial da rede FAB LAB LIVRE SP (%)
Contribuições
5.8.1.1. Meta para 2030
Ampliar para 50% (Valor base de 2019: 48%)
Contribuições
5.8.2. Indicador
Percentual de pessoas do gênero feminino que inscreveram projetos no site oficial da rede FAB LAB LIVRE SP (%)
Contribuições
5.8.2.1. Meta para 2030
Ampliar para 50% (Valor base de 2019: 24%)
Contribuições
5.8.3. Indicador
Percentual de Participantes mulheres no VAitec (%)
Contribuições
5.8.3.1. Meta para 2030
Manter em pelo menos 50% (Valor base de 2019: 50%)
Contribuições
5.8.4. Indicador
Percentual de mulheres trabalhando com Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura (%)
Contribuições
5.8.4.1. Meta para 2030
Ampliar para 40% (Valor base de 2019: 27,65%)
Contribuições
5.9. Meta 5.c dos ODS para São Paulo
Adotar e fortalecer políticas públicas e legislação que visem à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento de todas as mulheres e meninas, bem como promover mecanismos para sua efetivação considerando as especificidades de pessoas com deficiências, especificidades socioculturais e os recortes étnico-raciais.
Contribuições
5.9.1. Indicador
Percentual do orçamento municipal destinado a ações de promoção da igualdade de gênero (%)
Contribuições
5.9.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 0,041%)
Contribuições
5.9.2. Indicador
Condição do órgão de controle social das políticas para as mulheres do município, no período (inexistente, ativo ou inativo)
Contribuições
5.9.2.1. Meta para 2030
Manter ativo durante todo o período (Valor base de 2019: Inativo)
Contribuições
5.9.3. Indicador
Condição do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres do município, no período (inexistente, ativo ou inativo)
Contribuições
5.9.3.1. Meta para 2030
Manter ativo durante todo o período (Valor base de 2019: Ativo)
Contribuições
6. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6
Água Potável e Saneamento
6.1. Meta 6.3 dos ODS para São Paulo
Até 2030, melhorar a qualidade da água nos corpos hídricos, reduzindo a poluição, eliminando despejos e minimizando o lançamento de materiais e substâncias perigosas, erradicando a proporção do lançamento de efluentes não tratados e aumentando substancialmente o reciclo e reuso seguro localmente.
Contribuições
6.1.1. Indicador
Índice de Tratamento dos Esgotos Coletados - por volume (%)
Contribuições
6.1.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
6.1.2. Indicador
Volume fornecido de água de reuso (m³)
Contribuições
6.1.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 14.994.968 m³)
Contribuições
6.2. Meta 6.4 dos ODS para São Paulo
Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores, assegurando retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez.
Contribuições
6.2.1. Indicador
Índice de Perdas na Distribuição - IPD (L/ramal x dia)
Contribuições
6.2.1.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
6.2.2. Indicador
Volume total armazenado nos sistemas produtores (m³)
Contribuições
6.2.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
6.2.3. Indicador
Índice de Segurança Hídrica - ISH (0 a 1)
Contribuições
6.2.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 0,95)
Contribuições
6.2.4. Indicador
Índice de Oferta e Demanda - IOD (0 a 1)
Contribuições
6.2.4.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 0,85)
Contribuições
6.2.5. Indicador
Disponibilidade per capita em relação ao Qmédio (m³/hab.ano)
Contribuições
6.2.5.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
6.3. Meta 6.5 dos ODS para São Paulo
Até 2030, implementar na sua integralidade a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no Município de São Paulo.
Contribuições
6.3.1. Indicador
Evolução da apresentação bianual de Relatório da Situação sobre Segurança Hídrica, pela instância municipal competente para implantar a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas (satisfatório ou insatisfatório)
Contribuições
6.3.1.1. Meta para 2030
Satisfatório (Valor base de 2019: em elaboração)
Contribuições
6.4. Meta 6.b dos ODS para São Paulo
Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, garantindo o efetivo controle social para melhoraria da gestão da água e do saneamento no município de São Paulo.
Contribuições
6.4.1. Indicador
Participação da sociedade civil em reuniões do Conselho Municipal de Segurança Hídrica (%)
Contribuições
6.4.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
6.4.2. Indicador
Evolução das revisões do Plano Municipal de Saneamento Básico por meio de processos participativos (satisfatório ou insatisfatório)
Contribuições
6.4.2.1. Meta para 2030
Satisfatório (Valor base de 2019: em elaboração)
Contribuições
7. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7
Energia Limpa e Acessível
7.1. Meta 7.1 dos ODS para São Paulo
Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia.
Contribuições
7.1.1. Indicador
Número de pontos novos de iluminação pública com LED (número absoluto)
Contribuições
7.1.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 2642)
Contribuições
7.1.2. Indicador
Percentual das demandas de solicitações atendidas (%)
Contribuições
7.1.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 13%)
Contribuições
7.1.3. Indicador
Percentual de pontos de iluminação pública dotados de sistemas LED (%)
Contribuições
7.1.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 2,56%)
Contribuições
7.2. Meta 7.2 dos ODS para São Paulo
Contribuir para o aumento substancial da participação de energias renováveis na matriz elétrica do município, inclusive por meio do fomento ao uso da energia fotovoltaica nos empreendimentos públicos e privados.
Contribuições
7.2.1. Indicador
Potência total instalada no município de São Paulo em energia fotovoltaica (kW)
Contribuições
7.2.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 2776,7 kW)
Contribuições
7.2.2. Indicador
Participação do Poder Público na potência total instalada no município em energia fotovoltaica (%)
Contribuições
7.2.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 0,1%)
Contribuições
7.2.3. Indicador
Percentual da demanda de eletricidade do poder público atendida por sistemas fotovoltaicos próprios (%)
Contribuições
7.2.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
7.3. Meta 7.3 dos ODS para São Paulo
Até 2030, aumentar a taxa de melhoria da eficiência energética nos prédios públicos e na iluminação pública.
Contribuições
7.3.1. Indicador
Consumo de energia nos prédios próprios (GWH anual)
Contribuições
7.3.1.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 273 GWH anual)
Contribuições
7.3.2. Indicador
Substituição dos pontos de iluminação pública por tecnologia LED (número absoluto)
Contribuições
7.3.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 10217)
Contribuições
7.4. Meta 7.b dos ODS para São Paulo
Até 2030, expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviços de energia modernos e sustentáveis.
Contribuições
7.4.1. Indicador
Número de pontos de iluminação pública com telegestão (número absoluto)
Contribuições
7.4.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
7.4.2. Indicador
Percentual de pontos de iluminação pública com telegestão (%)
Contribuições
7.4.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
8. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8
Trabalho Decente e Crescimento Econômico
8.1. Meta 8.2 dos ODS para São Paulo
Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra.
Contribuições
8.1.1. Indicador
Percentual de vínculos ativos na cidade de São Paulo oferecidos por setores de média e alta intensidade tecnológica e de conhecimento (%)
Contribuições
8.1.1.1. Meta para 2030
Ampliar para 18% (Valor base de 2018: 15,3%)
Contribuições
8.2. Meta 8.3 dos ODS para São Paulo
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
Contribuições
8.2.1. Indicador
Percentual de empregos formais por estimativa da população em idade ativa (%)
Contribuições
8.2.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 48,04%)
Contribuições
8.2.2. Indicador
Percentual de pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas (%)
Contribuições
8.2.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 59,51%)
Contribuições
8.2.3. Indicador
Número de Microempreendedores Individuais - MEI (número absoluto)
Contribuições
8.2.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 754.236)
Contribuições
8.2.4. Indicador
Média Anual de Inadimplência dos Microempreendedores Individuais - MEI (%)
Contribuições
8.2.4.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 51,25%)
Contribuições
8.2.5. Indicador
Número total de projetos desenvolvidos em equipamentos públicos que fomentam o empreendedorismo (Rede FAB LAB LIVRE SP) (número absoluto)
Contribuições
8.2.5.1. Meta para 2030
Ampliar para 800 (80 por ano) (Valor base de 2019: 68)
Contribuições
8.2.6. Indicador
Número de empresas abertas na cidade de São Paulo pelo Programa Empreenda Fácil (número absoluto)
Contribuições
8.2.6.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 83.908)
Contribuições
8.3. Meta 8.a dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. A Prefeitura de São Paulo não possui engajamento no Aid for Trade, porque se trata de uma iniciativa de engajamento de governos federais.
Contribuições
8.4. Meta 8.b dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. Entendeu-se que o tema de emprego para jovens está contemplado na meta 8.6. Adicionalmente, o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho propõe e dialoga com a realidade de governança do governo federal.
Contribuições
8.5. Meta 8.10 dos ODS para São Paulo
Apoiar instituições que atuam no acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros, promovendo a expansão do acesso desses serviços pelos empreendedores.
Contribuições
8.5.1. Indicador
Número de Organizações da Sociedade Civil que trabalham com financiamento e crédito a outras organizações da sociedade civil (número absoluto)
Contribuições
8.5.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 13)
Contribuições
9. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 9
Indústria, Inovação e Infraestrutura
9.1. Meta 9.2 dos ODS para São Paulo
Promover a industrialização inclusiva e sustentável, até 2030, de acordo com a realidade nacional.
Contribuições
9.1.1. Indicador
Percentual do valor adicionado da indústria no PIB (%)
Contribuições
9.1.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2017: 10,3%)
Contribuições
9.1.2. Indicador
Percentual de empregos formais na indústria (%)
Contribuições
9.1.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2018: 8,58%)
Contribuições
9.1.3. Indicador
Proporção de mulheres empregadas no setor industrial (%)
Contribuições
9.1.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2018: 38,97%)
Contribuições
9.1.4. Indicador
Déficit de ocupação de vagas por pessoas com deficiência empregadas no setor industrial (%)
Contribuições
9.1.4.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2018: 40,43%)
Contribuições
9.2. Meta 9.5 dos ODS para São Paulo
Melhorar as capacidades tecnológicas do município de São Paulo, incentivando, até 2030, a inovação, visando aumentar o emprego do conhecimento científico e tecnológico nos desafios socioeconômicos municipais, por meio, inclusive, do aumento do gasto público em tecnologias da informação.
Contribuições
9.2.1. Indicador
Empregos em pesquisa e desenvolvimento científico (número absoluto)
Contribuições
9.2.1.1. Meta para 2030
7.000 (Valor base de 2018: 5.968)
Contribuições
9.2.2. Indicador
Número de projetos submetidos no site oficial para desenvolvimento na Rede FAB LAB LIVRE SP (número absoluto)
Contribuições
9.2.2.1. Meta para 2030
7.500 (Valor base de 2019: 6.565)
Contribuições
9.3. Meta 9.a dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. Não está no escopo de políticas municipais a facilitação do desenvolvimento de infraestrutura de outros territórios.
Contribuições
9.4. Meta 9.b dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. Entendeu-se que o tema de desenvolvimento de capacidades tecnológicas está contemplado na meta 9.5. Não está no escopo de políticas municipais apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação de outros territórios.
Contribuições
9.5. Meta 9.c dos ODS para São Paulo
Ampliar o acesso da população à conectividade por meio da oferta de infraestrutura gratuita e de qualidade, assim como implementar políticas de inclusão digital para qualificar esse acesso por meio do desenvolvimento de competências digitais.
Contribuições
9.5.1. Indicador
Número de acessos nas localidades atendidas pelo programa WIFI LIVRE SP (número absoluto)
Contribuições
9.5.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 48.850,99)
Contribuições
9.5.2. Indicador
Número de acessos nos equipamentos públicos dos programas Telecentros e DIGILAB LIVRE SP (número absoluto)
Contribuições
9.5.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 1.279.766)
Contribuições
9.5.3. Indicador
Número de pessoas atendidas pela rede pública de laboratórios de fabricação digital FAB LAB LIVRE SP (número absoluto)
Contribuições
9.5.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 16.019)
Contribuições
10. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10
Redução das Desigualdades
10.1. Meta 10.2 dos ODS para São Paulo
Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
Contribuições
10.1.1. Indicador
Número de equipamentos com Posto de Atendimento Presencial da Central de Intermediação de Libras (número absoluto)
Contribuições
10.1.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 121)
Contribuições
10.1.2. Indicador
Número de pessoas beneficiárias do Programa Transcidadania (número absoluto)
Contribuições
10.1.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 196)
Contribuições
10.1.3. Indicador
Servidores públicos ativos negros (%)
Contribuições
10.1.3.1. Meta para 2030
36% (Valor base de 2019: 28,44%)
Contribuições
10.1.4. Indicadores
Servidores municipais ativos com deficiência (%)
Contribuições
10.1.4.1. Meta para 2030
5% (Valor base de 2019: 0,47%)
Contribuições
10.2. Meta 10.5 dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. A regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras não é competência municipal.
Contribuições
10.3. Meta 10.6 dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. Os processos de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais não envolvem diretamente o governo municipal.
Contribuições
10.4. Meta 10.a dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. As tratativas de comércio exterior não envolvem diretamente o governo municipal.
Contribuições
11. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11
Cidades e Comunidades Sustentáveis
11.1. Meta 11.5 dos ODS para São Paulo
Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por desastres e ameaças de origem hidrometeorológica e climatológica, e diminuir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por eles, com especial atenção na proteção de pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.
Contribuições
11.1.1. Indicador
Processos judicializados, movidos contra a Prefeitura, por danos causados por inundação (número absoluto)
Contribuições
11.1.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 20)
Contribuições
11.1.2. Indicador
Áreas inundáveis do município de São Paulo (km²)
Contribuições
11.1.2.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 0,704 km²)
Contribuições
11.2. Meta 11.6 dos ODS para São Paulo
Até 2030, reduzir as emissões de poluentes atmosféricos (material particulado, óxidos de nitrogênio e gases de efeito estufa), conforme determinações da Política de Mudança do Clima, impactando na melhoria da qualidade do ar e promovendo a gestão eficiente da Frota de Ônibus que presta serviço de transporte público no município de São Paulo.
Contribuições
11.2.1. Indicador
Emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) pela frota de ônibus municipais
Contribuições
11.2.1.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
11.2.2. Indicadores
Emissão de material particulado (MP) pela frota de ônibus municipais
Contribuições
11.2.2.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
11.2.3. Indicador
Emissão de dióxido de carbono (CO2) pela frota de ônibus municipais
Contribuições
11.2.3.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
11.3. Meta 11.7 dos ODS para São Paulo
Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, em particular para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Contribuições
11.3.1. Indicador
Parques totalmente acessíveis (%)
Contribuições
11.3.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
11.3.2. Indicador
Parques parcialmente acessíveis (%)
Contribuições
11.3.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
11.3.3. Indicador
Parques em processo de aprovação para certificação de acessibilidade (%)
Contribuições
11.3.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
11.3.4. Indicador
Parques municipais existentes com equipamentos para idosos (%)
Contribuições
11.3.4.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
11.3.5. Indicador
Parques municipais existentes com equipamentos para crianças (%)
Contribuições
11.3.5.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
11.4. Meta 11.b dos ODS para São Paulo
Até 2030, implementar as ações previstas no Plano Municipal de Ação Climática para mitigação, adaptação e resiliência a mudanças climáticas e gestão integrada de riscos de desastres de acordo com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030.
Contribuições
11.4.1. Indicador
As temáticas relacionadas com a Ação Contra a Mudança Global do Clima apresentam-se de forma bastante transversal às demais temáticas dos ODS, com frequência manifestando-se de maneira indissociável. Deste modo, não foram selecionados indicadores específicos, sem prejuízo daqueles que por ventura venham a ser consolidados também para este Relatório, referentes ao monitoramento da implantação das ações de adaptação e mitigação previstas no Plano Municipal de Ação Climática (PlanClima-SP).
Contribuições
12. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12
Consumo e Produção Responsáveis
12.1. Meta 12.4 dos ODS para São Paulo
Até 2030, promover a qualificação das bases de dados relacionadas à gestão de resíduos perigosos no município, por meio da sistematização das informações relacionadas ao transporte de produtos perigosos e à gestão de resíduos perigosos no município, além de ampliar o conhecimento sobre o número de áreas contaminadas, com vias a minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente.
Contribuições
12.1.1. Indicador
Resíduos de saúde coletados (toneladas)
Contribuições
12.1.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 42,64 ton)
Contribuições
12.1.2. Indicador
Áreas contaminadas reabilitadas (número absoluto)
Contribuições
12.1.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
12.2. Meta 12.a dos ODS para São Paulo
Formalizar parcerias nacionais e internacionais para fortalecer as capacidades científicas e tecnológicas na cidade, principalmente que beneficiem as áreas menos desenvolvidas, na busca por padrões mais sustentáveis de produção e consumo.
Contribuições
12.2.1. Indicador
Parcerias internacionais para fortalecer as capacidades científicas e tecnológicas na busca por padrões mais sustentáveis de produção e consumo (número absoluto)
Contribuições
12.2.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
12.3. Meta 12.c dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. Não é de competência do município a gestão dos subsídios aos combustíveis fósseis e a reestruturação fiscal.
Contribuições
13. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13
Ação contra a Mudança Global do Clima
13.1. Meta 13.1 dos ODS para São Paulo
Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países.
Contribuições
13.1.1. Indicador
As temáticas relacionadas com a Ação Contra a Mudança Global do Clima apresentam-se de forma bastante transversal às demais temáticas dos ODS, com frequência manifestando-se de maneira indissociável. Deste modo, não foram selecionados indicadores específicos, sem prejuízo daqueles que por ventura venham a ser consolidados também para este Relatório, referentes ao monitoramento da implantação das ações de adaptação e mitigação previstas no Plano Municipal de Ação Climática (PlanClima-SP).
Contribuições
13.2. Meta 13.2 dos ODS para São Paulo
Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos municipais.
Contribuições
13.2.1. Indicador
As temáticas relacionadas com a Ação Contra a Mudança Global do Clima apresentam-se de forma bastante transversal às demais temáticas dos ODS, com frequência manifestando-se de maneira indissociável. Deste modo, não foram selecionados indicadores específicos, sem prejuízo daqueles que por ventura venham a ser consolidados também para este Relatório, referentes ao monitoramento da implantação das ações de adaptação e mitigação previstas no Plano Municipal de Ação Climática (PlanClima-SP).
Contribuições
13.3. Meta 13.3 dos ODS para São Paulo
Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação global do clima, adaptação, redução de impacto, e alerta precoce à mudança do clima.
Contribuições
13.3.1. Indicador
As temáticas relacionadas com a Ação Contra a Mudança Global do Clima apresentam-se de forma bastante transversal às demais temáticas dos ODS, com frequência manifestando-se de maneira indissociável. Deste modo, não foram selecionados indicadores específicos, sem prejuízo daqueles que por ventura venham a ser consolidados também para este Relatório, referentes ao monitoramento da implantação das ações de adaptação e mitigação previstas no Plano Municipal de Ação Climática (PlanClima-SP).
Contribuições
13.4. Meta 13.a dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. A cidade de São Paulo possui governança a nível local e o Brasil é país em desenvolvimento, de modo que a temática não se aplica
Contribuições
13.5. Meta 13.b dos ODS para São Paulo
Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento relacionado à mudança do clima e à gestão eficaz, nos países menos desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas.
Contribuições
13.5.1. Indicador
As temáticas relacionadas com a Ação Contra a Mudança Global do Clima apresentam-se de forma bastante transversal às demais temáticas dos ODS, com frequência manifestando-se de maneira indissociável. Deste modo, não foram selecionados indicadores específicos, sem prejuízo daqueles que por ventura venham a ser consolidados também para este Relatório, referentes ao monitoramento da implantação das ações de adaptação e mitigação previstas no Plano Municipal de Ação Climática (PlanClima-SP).
Contribuições
14. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14
Vida na Água
14.1.
As metas do ODS 14 estão relacionadas à proteção, conservação e recuperação dos ecossistemas marinhos e costeiros. A Prefeitura de São Paulo reconhece a importância das referidas temáticas no que concerne à promoção da sustentabilidade das zonas costeiras e dos oceanos, e entende que a proteção da vida marinha é de responsabilidade compartilhada entre todos os governos, não apenas daqueles que se encontram na costa brasileira. Ademais, é de ciência a indissociabilidade dos ecossistemas terrestres e aquáticos. Ainda que o município de São Paulo não seja litorâneo e não tenha competência direta para o cumprimento das referidas metas, entende-se que todo tipo de poluição nele gerada - em especial a hídrica e atmosférica -, ou mesmo todo tipo de má gestão de seus recursos naturais, terá como resultado final - direto ou indireto - a alteração dos ecossistemas marinhos e costeiros. Dessa forma, a implementação responsável e efetiva, em especial dos ODS 6 - Água potável e Saneamento, 11 - Cidades e Comunidades sustentáveis, 13 - Ação contra a Mudança do Clima, e 15 - Vida terrestre por parte da Prefeitura de São Paulo é decisiva para o sucesso no cumprimento do ODS 14 - Vida na Água pelo Governo Brasileiro.
Contribuições
15. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 15
Vida Terrestre
15.1. Meta 15.1 dos ODS para São Paulo
Até 2030, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, por meio da implantação, gestão e manutenção de áreas verdes públicas relacionadas ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC e ao Sistema Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres – SAPAVEL.
Contribuições
15.1.1. Indicador
Área total de parques urbanos e lineares no MSP (%)
Contribuições
15.1.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 1,38%)
Contribuições
15.1.2. Indicador
Área do MSP correspondente a Unidades de Conservação de Proteção Integral (%)
Contribuições
15.1.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 9,66%)
Contribuições
15.1.3. Indicador
Área do MSP correspondente a Unidades de Conservação de Uso Sustentável (%)
Contribuições
15.1.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 23,87%)
Contribuições
15.1.4. Indicador
Área natural protegida no MSP (%)
Contribuições
15.1.4.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 16,1%)
Contribuições
15.1.5. Indicador
Conselhos Gestores em Unidades de Conservação (%)
Contribuições
15.1.5.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 37,5%)
Contribuições
15.1.6. Indicador
Conselho Gestor de UC - Reuniões realizadas (número absoluto)
Contribuições
15.1.6.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 17)
Contribuições
15.1.7. Indicador
Conselho Gestor de UC - Reuniões de Câmaras Técnicas das APAs (número absoluto)
Contribuições
15.1.7.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 34)
Contribuições
15.1.8. Indicador
Unidades de Conservação – Planos de Manejo (%)
Contribuições
15.1.8.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 87,5%)
Contribuições
15.1.9. Indicador
Frequência nos Parques Naturais Municipais (número absoluto)
Contribuições
15.1.9.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 0)
Contribuições
15.1.10. Indicador
Pesquisa Científica em Parques Urbanos, Lineares e Unidades de Conservação (número absoluto)
Contribuições
15.1.10.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 2)
Contribuições
15.1.11. Indicador
Hortas Urbanas no MSP (número absoluto)
Contribuições
15.1.11.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 75)
Contribuições
15.2. Meta 15.4 dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. Não se aplica ao município de São Paulo a gestão sobre ecossistemas de montanha. Embora existam no nosso território a Serra da Cantareira (ao norte) e estejamos limítrofes às escarpas da Serra do Mar (ao sul), essas porções estão sob gestão do Governo do Estado, que possui e gerencia Unidades de Conservação dedicadas à conservação desses espaços. Nesse sentido, a atuação da municipalidade se dá por meio de parcerias com o Estado em estudos de biodiversidade de flora e fauna, majoritariamente. As políticas municipais relacionadas à conservação e gestão de áreas verdes e ao manejo e conservação da fauna silvestre dialogam com essas áreas e já estão contempladas em outras ODS deste Relatório.
Contribuições
15.3. Meta 15.5 dos ODS para São Paulo
Proteger a fauna silvestre do município, por meio do conhecimento, atendimento, monitoramento e reabilitação de espécies ameaçadas, detendo a perda da biodiversidade e embasando políticas públicas de redução dos impactos à fauna silvestre.
Contribuições
15.3.1. Indicador
Animais silvestres reabilitados para soltura no MSP (%)
Contribuições
15.3.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 31,43%)
Contribuições
15.3.2. Indicador
Animais silvestres reabilitados para cativeiro no MSP (%)
Contribuições
15.3.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 0,71%)
Contribuições
15.3.3. Indicador
Animais silvestres que vieram a óbito no MSP (%)
Contribuições
15.3.3.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 33,26%)
Contribuições
15.3.4. Indicador
Gastos em conservação e reabilitação de fauna silvestre no MSP (%)
Contribuições
15.3.4.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 1,53%)
Contribuições
15.3.5. Indicador
Exames laboratoriais de fauna silvestre (%)
Contribuições
15.3.5.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 52,45%)
Contribuições
15.3.6. Indicador
Necropsias de fauna silvestre (%)
Contribuições
15.3.6.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 14,55%)
Contribuições
15.3.7. Indicador
Proporção de Espécies Exóticas Invasoras de Fauna - Vertebrados (%)
Contribuições
15.3.7.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 2,22%)
Contribuições
15.3.8. Indicador
Fauna silvestre (vertebrados) ameaçada no MSP (%)
Contribuições
15.3.8.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
15.3.9. Indicador
Animais extraviados por roubo do Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres - CeMaCAS (%)
Contribuições
15.3.9.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 0,27%)
Contribuições
15.3.10. Indicador
Origem dos animais silvestres recebidos, oriundos de ação de repressão ao tráfico ou venda ilegal – Polícias (Civil, Militar, GCM) e órgãos de fiscalização (Ibama, SIMA) (%)
Contribuições
15.3.10.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 11,96%)
Contribuições
15.3.11. Indicador
Ocorrência de anfíbios no MSP em relação ao território brasileiro (%)
Contribuições
15.3.11.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 4,93%)
Contribuições
15.3.12. Indicador
Ocorrência de répteis no MSP em relação ao território brasileiro (%)
Contribuições
15.3.12.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 5,91%)
Contribuições
15.3.13. Indicador
Ocorrência de aves no MSP em relação ao território brasileiro (%)
Contribuições
15.3.13.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 24,44%)
Contribuições
15.3.14. Indicador
Ocorrência de mamíferos no MSP em relação ao território brasileiro (%)
Contribuições
15.3.14.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 14,55%)
Contribuições
15.3.15. Indicador
Atendimento de Fauna Silvestre - Vertebrados (%)
Contribuições
15.3.15.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
15.4. Meta 15.6 dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. Compreende-se a importância da repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos e da promoção do acesso adequado aos recursos genéticos. Entretanto, a gestão do acesso e do uso de recursos genéticos é bastante abrangente e a Prefeitura de São Paulo ainda não tem atuação clara nessa temática.
Contribuições
15.5. Meta 15.9 dos ODS para São Paulo
Até 2030, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento local, visando ampliar e requalificar as áreas verdes públicas prioritariamente nos territórios densamente ocupados, carentes de cobertura vegetal e de áreas públicas de lazer, maximizando os serviços ecossistêmicos e aprimorando a governança e gestão das áreas verdes, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres – Planpavel.
Contribuições
15.5.1. Indicador
Considerando a transversalidade das ações previstas no Planpavel e sendo este o principal instrumento agregador dos Planos Verdes para a integração dos valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento local, os indicadores de acompanhamento desta temática serão definidos a partir das ações prioritárias estabelecidas no referido plano.
Contribuições
15.6. Meta 15.c dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. Não foi constatada a existência de caça predatória para fins de subsistência no município de São Paulo
Contribuições
16. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
16.1. Meta 16.1 dos ODS para São Paulo
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os distritos.
Contribuições
16.1.1. Indicador
Número total de Crimes violentos fatais (homicídios simples, qualificados e lesão corporal seguida de morte) (número absoluto)
Contribuições
16.1.1.1. Meta para 2030
Reduzir em 15% (Valor base de 2018: 3.749)
Contribuições
16.1.2. Indicador
Número de Crimes violentos fatais na população negra (homicídios simples, qualificados e lesão corporal seguida de morte) (número absoluto)
Contribuições
16.1.2.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2018: 1.705)
Contribuições
16.1.3. Indicador
Número de homicídios de homens jovens (entre 15 e 29 anos) (número absoluto)
Contribuições
16.1.3.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2018: 1.269)
Contribuições
16.1.4. Indicador
Número total de roubos no município (número absoluto)
Contribuições
16.1.4.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 158.598)
Contribuições
16.1.5. Indicador
Número total de furtos no município (número absoluto)
Contribuições
16.1.5.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 263.897)
Contribuições
16.2. Meta 16.2 dos ODS para São Paulo
Proteger todas as crianças e adolescentes do abuso, exploração, tráfico, tortura e todas as outras formas de violência.
Contribuições
16.2.1. Indicador
Percentual de atendimento da demanda potencial de Crianças e Adolescentes em serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (%)
Contribuições
16.2.1.1. Meta para 2030
Ampliar para 20% (Valor base de 2020: 12%)
Contribuições
16.2.2. Indicador
Número de Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade) (número absoluto)
Contribuições
16.2.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 4.136)
Contribuições
16.2.3. Indicador
Número de Casos de Violência contra crianças e adolescentes (número absoluto)
Contribuições
16.2.3.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 12.507)
Contribuições
16.2.4. Indicador
Número de Crianças e adolescentes que sofreram violência sexual (número absoluto)
Contribuições
16.2.4.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 857)
Contribuições
16.3. Meta 16.3 dos ODS para São Paulo
Fortalecer o Estado de Direito, em nível municipal, por meio de mecanismos de participação social e de proteção dos direitos dos usuários de serviços públicos; e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos, por meio de políticas de conciliação de conflitos.
Contribuições
16.3.1. Indicador
Número de atendimentos de mediação de conflitos nas Casas de Mediação da Guarda Civil Metropolitana (número absoluto)
Contribuições
16.3.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 3.971)
Contribuições
16.3.2. Indicador
Número de Denúncias de Violações de Direitos Humanos recebidas pela Ouvidoria de Direitos Humanos (número absoluto)
Contribuições
16.3.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 2.907)
Contribuições
16.3.3. Indicador
Percentual de Órgãos da administração pública municipal com Ouvidorias próprias (%)
Contribuições
16.3.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 17,11%)
Contribuições
16.3.4. Indicador
Nota média de eficiência dos órgãos no atendimento a reclamações e solicitações dos cidadãos junto à Ouvidoria Geral (IRA - Indicador de Resposta de Atendimento) (nota de 0 a 10)
Contribuições
16.3.4.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 4,72)
Contribuições
16.4. Meta 16.4 dos ODS para São Paulo
Até 2030, reduzir significativamente os fluxos de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de armas, apoiar e fortalecer combate de todas as formas de crime por meio de ações e campanhas, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e em conjunto com a Sociedade Civil.
Contribuições
16.4.1. Indicador
Número de armas recolhidas pela Campanha do Desarmamento pela Guarda Civil Metropolitana - GCM (número absoluto)
Contribuições
16.4.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 319)
Contribuições
16.5. Meta 16.5 dos ODS para São Paulo
Fortalecer o combate à corrupção e ao suborno em todas as suas formas.
Contribuições
16.5.1. Indicador
Nota média de eficiência dos órgãos públicos municipais no controle do uso de cargos comissionados (nota de 0 a 10)
Contribuições
16.5.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 5,58)
Contribuições
16.5.2. Indicador
Nota média de eficiência no uso de pregões eletrônicos em substituição a pregões presenciais (nota de 0 a 10)
Contribuições
16.5.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 9,81)
Contribuições
16.5.3. Indicador
Nota média de eficiência no controle do uso de contratos emergenciais (nota de 0 a 10)
Contribuições
16.5.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 9,29)
Contribuições
16.5.4. Indicador
Nota média de eficiência na implementação do Programa de Integridade (nota de 0 a 10)
Contribuições
16.5.4.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 2,81)
Contribuições
16.5.5. Indicador
Nota média de eficiência na implementação de Controle Interno (nota de 0 a 10)
Contribuições
16.5.5.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 2,23)
Contribuições
16.5.6. Indicador
Número de Sistemas de combate à corrupção existentes no órgão central de controle interno (número absoluto)
Contribuições
16.5.6.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 2)
Contribuições
16.6. Meta 16.6 dos ODS para São Paulo
Ampliar a transparência, a prestação de contas, a efetividade e a eficiência das instituições, em todos os níveis.
Contribuições
16.6.1. Indicador
Percentual de acessos negados no sistema de informação ao cidadão na fase inicial de atendimento (%)
Contribuições
16.6.1.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 7,26%)
Contribuições
16.6.2. Indicador
Percentual de pedidos respondidos no sistema de informação ao cidadão na fase inicial de atendimento (%)
Contribuições
16.6.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 85,79%)
Contribuições
16.6.3. Indicador
Percentual de recursos registrados no sistema de informação ao cidadão (1a, 2a e 3a instâncias) (%)
Contribuições
16.6.3.1. Meta para 2030
Reduzir (Valor base de 2019: 22,32%)
Contribuições
16.6.4. Indicador
Nota média de eficiência no atendimento às recomendações de auditoria (nota de 0 a 10)
Contribuições
16.6.4.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 7,29)
Contribuições
16.6.5. Indicador
Nota média de eficiência no atendimento aos pedidos de acesso à informação (Índice de Transparência Passiva - ITP) (nota de 0 a 10)
Contribuições
16.6.5.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 7,84)
Contribuições
16.7. Meta 16.7 dos ODS para São Paulo
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa,representativa e transparente em todos os níveis, por meio do fomento de espaços de participação mais democráticos e acessíveis.
Contribuições
16.7.1. Indicador
Número de participantes nas conferências organizadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (número absoluto)
Contribuições
16.7.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 2.164)
Contribuições
16.7.2. Indicador
Número de Consultas Públicas feitas pelo Participe+ (número absoluto)
Contribuições
16.7.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 0)
Contribuições
16.7.3. Indicador
Percentual de Secretarias municipais com Conselhos com participação da sociedade civil (%)
Contribuições
16.7.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 85,96%)
Contribuições
16.7.4. Indicador
Número de Demandas apresentadas pelos Conselhos Participativos Municipais (número absoluto)
Contribuições
16.7.4.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
16.7.5. Indicador
Número de Munícipes presentes nas reuniões dos Conselhos Participativos Municipais (número absoluto)
Contribuições
16.7.5.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
16.7.6. Indicador
Percentual de Mulheres negras em cargos gerenciais no governo do município (%)
Contribuições
16.7.6.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 14,09%)
Contribuições
16.7.7. Indicador
Percentual de pessoas negras em cargos gerenciais no governo do município (%)
Contribuições
16.7.7.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 23,04%)
Contribuições
16.7.8. Indicador
Percentual de Pessoas com deficiência em cargos gerenciais no governo do município (%)
Contribuições
16.7.8.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 0,47%)
Contribuições
16.8. Meta 16.8 dos ODS para São Paulo
Ampliar e fortalecer a participação do município de São Paulo nas instituições de governança global.
Contribuições
16.8.1. Indicador
Participação da cidade de São Paulo em conselhos, diretorias e cargos de liderança em instituições multilaterais internacionais e redes internacionais de cidades (número absoluto)
Contribuições
16.8.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
16.8.2. Indicador
Número de Redes internacionais de cidades que São Paulo integra (número absoluto)
Contribuições
16.8.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
16.8.3. Indicador
Número de Eventos internacionais com participação da cidade de São Paulo (número absoluto)
Contribuições
16.8.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
16.8.4. Indicador
Número Participação da cidade de São Paulo em eventos promovidos por instituições do Sistema ONU e Redes de Cidades (número absoluto)
Contribuições
16.8.4.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
16.8.5. Indicador
Número de Compromissos internacionais assumidos pela cidade de São Paulo (número absoluto)
Contribuições
16.8.5.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: Pendente)
Contribuições
16.9. Meta 16.9 dos ODS para São Paulo
Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.
Contribuições
16.9.1. Indicador
Sub-registro de nascimentos (Conjunto de nascimentos não registrados no mesmo ano de sua ocorrência ou no primeiro trimestre do ano subsequente) (%)
Contribuições
16.9.1.1. Meta para 2030
Reduzir para 0,1% (Valor base de 2017: 0,38%)
Contribuições
16.10. Meta 16.10 dos ODS para São Paulo
Assegurar o acesso público à informação, como parte dos direitos e garantias fundamentais, em conformidade com a legislação nacional, municipal e os acordos internacionais.
Contribuições
16.10.1. Indicador
Percentual de abertura de processos administrativos com nível de acesso público (%)
Contribuições
16.10.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 58%)
Contribuições
16.10.2. Indicador
Número de Acessos pelo cidadão a processos físicos encerrados (número absoluto)
Contribuições
16.10.2.1. Meta para 2030
Monitorar (Valor base de 2019: 15.385)
Contribuições
16.10.3. Indicador
Nota média de eficiência em Transparência Ativa (nota de 0 a 10)
Contribuições
16.10.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 7,06)
Contribuições
16.10.4. Indicador
Percentual de sites da Prefeitura de São Paulo que possuem avatar de tradução para Libras (%)
Contribuições
16.10.4.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 79%)
Contribuições
16.10.5. Indicador
Percentual de sites públicos municipais certificados com o Selo de Acessibilidade Digital no município de São Paulo (%)
Contribuições
16.10.5.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 64%)
Contribuições
16.11. Meta 16.a dos ODS para São Paulo
Fortalecer as capacidades das instituições municipais competentes, promovendo a transparência e a participação, inclusive por meio da cooperação internacional, para a prevenção da violência e do crime.
Contribuições
16.11.1. Indicador
Número de câmeras inseridas no Projeto City Câmeras (número absoluto)
Contribuições
16.11.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 3.007)
Contribuições
16.11.2. Indicador
Número de Visitas efetuados pelo Ronda Guardiã Maria da Penha (número absoluto)
Contribuições
16.11.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 15.594)
Contribuições
16.11.3. Indicador
Número de Pessoas atendidas pela Ronda Guardiã Maria da Penha (número absoluto)
Contribuições
16.11.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 319)
Contribuições
16.12. Meta 16.b dos ODS para São Paulo
Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Contribuições
16.12.1. Indicador
Cumprimento das cotas de vagas para pessoas com deficiência (%)
Contribuições
16.12.1.1. Meta para 2030
Ampliar para 75% (Valor base de 2018: 44%)
Contribuições
17. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 17
Parcerias e Meios de Implementação
17.1. Meta 17.2 dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. A assistência oficial dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, não inclui o Governo Federal brasileiro.
Contribuições
17.2. Meta 17.3 dos ODS para São Paulo
Mobilizar recursos adicionais para o município a partir de múltiplas fontes.
Contribuições
17.2.1. Indicador
Valores estimados em capital de Investimento Estrangeiro Direto (IED) (US$)
Contribuições
17.2.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 2.548,9 milhões)
Contribuições
17.2.2. Indicador
Financiamentos Reembolsáveis obtidos pelo município por meio de cooperações internacionais (US$)
Contribuições
17.2.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2018: 100 milhões)
Contribuições
17.2.3. Indicador
Financiamentos Não-Reembolsáveis obtidos pelo município por meio de cooperações internacionais (US$)
Contribuições
17.2.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
17.3. Meta 17.5 dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. A meta é de difícil monitoramento na forma de indicadores pela Prefeitura de São Paulo, pois se trata de medidas de investimento a nível federal, além do fato de estarmos situados em um país em desenvolvimento. Cabe ao município implementar estratégias para captação de investimentos externos, para isso temos a São Paulo Negócios, e fomentar a cooperação para captação de recursos para a Região Metropolitana de São Paulo, enquanto município pólo. Ações para alavancar a economia da cidade estão mais alinhadas às metas do objetivo 8 - Trabalho decente e crescimento econômico. Ações de fomento à cooperação para acesso a recursos e desenvolvimento de capacidades estão relacionadas na meta 17.16, e ações para fortalecimento dos instrumentos de cooperação metropolitano-regional estão relacionadas na meta 11.a.
Contribuições
17.4. Meta 17.6 dos ODS para São Paulo
Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aumentar o compartilhamento de conhecimentos em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de uma melhor coordenação entre os mecanismos existentes, particularmente em organismos internacionais multilaterais e redes de cidades, e por meio de um mecanismo de facilitação de tecnologia global.
Contribuições
17.4.1. Indicador
Número de missões e participação em eventos internacionais relacionados aos temas de ciência, tecnologia e inovação (número absoluto)
Contribuições
17.4.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
17.4.2. Indicador
Número de Redes, acordos e compromissos internacionais relacionadas aos temas de ciência, inovação e tecnologia integrados pela Prefeitura de São Paulo (número absoluto)
Contribuições
17.4.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
17.5. Meta 17.7 dos ODS para São Paulo
Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para a cidade de São Paulo.
Contribuições
17.5.1. Indicador
Participação em redes internacionais de cidades, acordos e compromissos internacionais relacionados à desenvolvimento, transferência, disseminação e difusão de tecnologias ambientalmente corretas (número absoluto)
Contribuições
17.5.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
17.6. Meta 17.8 dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. Entendeu-se que o tema de acesso à conectividade e a políticas de inclusão digital está contemplado na meta 9.c.
Contribuições
17.7. Meta 17.10 dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. Não compete à municipalidade participar da governança internacional sobre o comércio.
Contribuições
17.8. Meta 17.12 dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. A criação de políticas de incentivo à mercados livres de cotas e taxas não se relaciona com as demandas e iniciativas da Prefeitura.
Contribuições
17.9. Meta 17.13 dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. A criação de políticas com vistas ao aumento da estabilidade macroeconômica não se relaciona com as demandas e iniciativas da Prefeitura.
Contribuições
17.10. Meta 17.15 dos ODS para São Paulo
Não municipalizada. A meta é de difícil monitoramento na forma de indicadores pela Prefeitura de São Paulo, pois é de competência exclusiva dos Estados-nação e, em nosso caso, só pode ser cumprida pelo governo federal brasileiro. A cidade de São Paulo respeita a liderança de cada ente nacional e subnacional com os quais se relaciona. Além disso, trabalha, dentro da atuação municipal, para implementar políticas que promovam o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, sendo essas já mencionadas em outras metas mais adaptáveis à realidade local. A nível metropolitano, lhe cabe respeitar o espaço político e a liderança de cada município, ainda que seja seu papel o fomento a ações conjuntas para estabelecer e implementar políticas para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável, as entendendo com Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), assim como disposto pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015). Ações de fomento à cooperação para acesso a recursos e desenvolvimento de capacidades estão relacionadas na meta 17.16, e ações para fortalecimento dos instrumentos de cooperação metropolitano-regional estão relacionadas na meta 11.a.
Contribuições
17.11. Meta 17.16 dos ODS para São Paulo
Participar de parcerias internacionais para o desenvolvimento sustentável, complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento, expertise, tecnologia e recursos financeiros, para apoiar a realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável em toda a cidade.
Contribuições
17.11.1. Indicadores
Número de Acordos e compromissos internacionais assumidos pela Prefeitura alinhados diretamente ao alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável (número absoluto)
Contribuições
17.11.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019:pendente)
Contribuições
17.11.2. Indicador
Número de intercâmbio de experiências internacionais enviadas pela Prefeitura alinhados diretamente ao alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável (número absoluto)
Contribuições
17.11.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019:pendente)
Contribuições
17.11.3. Indicador
Número de Acordos e compromissos nacionais assumidos pela Prefeitura alinhados diretamente ao alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável (número absoluto)
Contribuições
17.11.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: pendente)
Contribuições
17.12. Meta 17.18 dos ODS para São Paulo
Reforçar o apoio à desagregação de dados, a integração, disponibilização e compartilhamento de registros administrativos e de bases de dados estatísticos e geocientíficos relevantes ao cumprimento das metas e mensuração dos indicadores do desenvolvimento sustentável, respeitando a legislação quanto à segurança da informação.
Contribuições
17.12.1. Indicador
Número de novos mapas (camadas de dados) disponibilizadas online aos munícipes pelo portal GeoSampa (número absoluto)
Contribuições
17.12.1.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 40)
Contribuições
17.12.2. Indicador
Percentual de Secretarias que disponibilizam dados no GeoSampa (%)
Contribuições
17.12.2.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 77%)
Contribuições
17.12.3. Indicador
Número de acessos aos dados do GeoSampa (número absoluto)
Contribuições
17.12.3.1. Meta para 2030
Ampliar (Valor base de 2019: 1.534.894)
Contribuições