13. Para fomentar a participação popular nas decisões dos rumos da cidade, o Plano Diretor Estratégico definiu instâncias como conselhos de participação social e determinou a elaboração de Planos Regionais das Subprefeituras, além de possibilitar outras iniciativas populares como os Planos de Bairro. Diante deste cenário, você:
A participação popular colocada em prática pela Prefeitura, inclusive por este formulário, é direcionada. A Prefeitura criou metodologia de participação limitando o que de fato deve ser corrigido na revisão parcial do PDE, de forma que a revisão seja feita somente nos pontos que a Prefeitura quer e não nos pontos em que a população quer. Portanto, a metodologia é direcionada, pífia e falaciosa, pois não é respeitada pela administração como instância obrigatória de decisão que devem acatar. Enquanto a população não tiver direito a voz e VETO, a participação será inexistente e retórica.
A participação popular colocada em prática pela Prefeitura, inclusive por este formulário, é direcionada. A Prefeitura criou metodologia de participação limitando o que de fato deve ser corrigido na revisão parcial do PDE, de forma que a revisão seja feita somente nos pontos que a Prefeitura quer e não nos pontos em que a população quer. Portanto, a metodologia é direcionada, pífia e falaciosa, pois não é respeitada pela administração como instância obrigatória de decisão que devem acatar. Enquanto a população não tiver direito a voz e VETO, a participação será inexistente e retórica.
A participação popular é pífia pois não é respeitada pela administração como instância obrigatória de decisão que devem acatar. Enquanto a população não tiver direito a voz e VETO, a participação será inexistente e retórica.
Os Conselhos de Participação Social devem ser fortalecidos e serem efetivos na produção dos Planos Regionais das Subs, devem ter ampla divulgação para efetiva participação dos munícipes a área a que se refere. Os Planos de Bairros precisam ser feitos e com ampla divulgação para que iniciativas populares possam ser produzidas, apresentadas e efetivamente consideradas e implementadas. Existir somente no papel é uma falácia.
Os Planos de Bairro nunca foram implementados e deviam se iniciar ANTES de cada PDE como um rastreamento inicial no território e finalizados de forma concomitante. TAMBÉM O PDE E ATUAL REVISÃO DEVEM SER DEFINIDOS EM UMA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE.
Para fomentar a participação popular, primeiro é necessário que exista uma ampla divulgação, feita com antecedência e que seja dado um prazo adequado para as pessoas opinarem. Quanto aos planos de bairro, há um grande equívoco na forma como eles estão estruturados, não se pode levar em conta apenas a opinião do(s) grupo(s) das pessoas presentes, mas sim a representatividade dos diversos segmentos existentes na região. Vale novamente a crítica, a divulgação é muito precária, e grupos organizados se valem da sua articulação para obter informações e comparecem em peso impondo os seus interesses, que não necessariamente seriam o melhor para o bairro.
Especificamente sobre Planos de Bairro, manifesto uma grande apreensão para que não se tornem feudos, principalmente em bairros com associações e grupos de interesse que não necessariamente representem o interesse do bairro. Tivemos já esse problema no Campo Belo na 13885, nos Planos Regionais, onde os interesses do bairro foram desrespeitados pelo lobby e interferência espúria de poucos indivíduos.
Destarte acho fundamental que Planos de Bairro não envolvam decisões de zoneamento e/ou imposição de restrições de uso, de circulação ou traffic calming; sob o risco de termos bairros se comportando como ilhas ou condomínios fechados.
Muitos conselhos não foram implementados e os que estão funcionando não recebem a devida atenção da prefeitura e das subprefeituras. É preciso dar mais apoio aos conselhos de participação social. Deveriam ter sido realizados Planos de Bairro antes da revisão do PDE. Planos de Bairro são importantíssimos e estão sendo negligenciados.
Os atuais PREs, desenvolvidos de forma bem mais centralizada que os de 2004, talvez tenham sido o maior dos 'micos' do atual PDE. Devem ser revisados urgentemente e precisam ter força orçamentária e impositiva, ainda que limitada às conjunturas sociais e econômicas. É preciso encontrar meios de limitar a discricionariedade do subprefeito de plantão. Talvez com rubricas orçamentárias previamente estipuladas exclusivamente para atendimento às ações expressas/pactuadas nos PREs.
A participação popular colocada em prática pela Prefeitura, inclusive por este formulário, é direcionada. A Prefeitura criou metodologia de participação limitando o que de fato deve ser corrigido na revisão parcial do PDE, de forma que a revisão seja feita somente nos pontos que a Prefeitura quer e não nos pontos em que a população quer. Portanto, a metodologia é direcionada, pífia e falaciosa, pois não é respeitada pela administração como instância obrigatória de decisão que devem acatar. Enquanto a população não tiver direito a voz e VETO, a participação será inexistente e retórica.
A participação popular colocada em prática pela Prefeitura, inclusive por este formulário, é direcionada. A Prefeitura criou metodologia de participação limitando o que de fato deve ser corrigido na revisão parcial do PDE, de forma que a revisão seja feita somente nos pontos que a Prefeitura quer e não nos pontos em que a população quer. Portanto, a metodologia é direcionada, pífia e falaciosa, pois não é respeitada pela administração como instância obrigatória de decisão que devem acatar. Enquanto a população não tiver direito a voz e VETO, a participação será inexistente e retórica.
A participação popular é pífia pois não é respeitada pela administração como instância obrigatória de decisão que devem acatar. Enquanto a população não tiver direito a voz e VETO, a participação será inexistente e retórica.
Os Conselhos de Participação Social devem ser fortalecidos e serem efetivos na produção dos Planos Regionais das Subs, devem ter ampla divulgação para efetiva participação dos munícipes a área a que se refere. Os Planos de Bairros precisam ser feitos e com ampla divulgação para que iniciativas populares possam ser produzidas, apresentadas e efetivamente consideradas e implementadas. Existir somente no papel é uma falácia.
Os Planos de Bairro nunca foram implementados e deviam se iniciar ANTES de cada PDE como um rastreamento inicial no território e finalizados de forma concomitante. TAMBÉM O PDE E ATUAL REVISÃO DEVEM SER DEFINIDOS EM UMA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE.
Mais publicação para a população ter acesso.
Sim, divulgação para participação da população interessada.
Para fomentar a participação popular, primeiro é necessário que exista uma ampla divulgação, feita com antecedência e que seja dado um prazo adequado para as pessoas opinarem. Quanto aos planos de bairro, há um grande equívoco na forma como eles estão estruturados, não se pode levar em conta apenas a opinião do(s) grupo(s) das pessoas presentes, mas sim a representatividade dos diversos segmentos existentes na região. Vale novamente a crítica, a divulgação é muito precária, e grupos organizados se valem da sua articulação para obter informações e comparecem em peso impondo os seus interesses, que não necessariamente seriam o melhor para o bairro.
Especificamente sobre Planos de Bairro, manifesto uma grande apreensão para que não se tornem feudos, principalmente em bairros com associações e grupos de interesse que não necessariamente representem o interesse do bairro. Tivemos já esse problema no Campo Belo na 13885, nos Planos Regionais, onde os interesses do bairro foram desrespeitados pelo lobby e interferência espúria de poucos indivíduos.
Destarte acho fundamental que Planos de Bairro não envolvam decisões de zoneamento e/ou imposição de restrições de uso, de circulação ou traffic calming; sob o risco de termos bairros se comportando como ilhas ou condomínios fechados.
Muitos conselhos não foram implementados e os que estão funcionando não recebem a devida atenção da prefeitura e das subprefeituras. É preciso dar mais apoio aos conselhos de participação social. Deveriam ter sido realizados Planos de Bairro antes da revisão do PDE. Planos de Bairro são importantíssimos e estão sendo negligenciados.
Os atuais PREs, desenvolvidos de forma bem mais centralizada que os de 2004, talvez tenham sido o maior dos 'micos' do atual PDE. Devem ser revisados urgentemente e precisam ter força orçamentária e impositiva, ainda que limitada às conjunturas sociais e econômicas. É preciso encontrar meios de limitar a discricionariedade do subprefeito de plantão. Talvez com rubricas orçamentárias previamente estipuladas exclusivamente para atendimento às ações expressas/pactuadas nos PREs.