Diretrizes da Atenção Básica- 2022

2. Organização da Atenção Básica no município de São Paulo A SMS está organizada em 6 grandes regiões que são as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), subdivididas em 27 Supervisões Técnicas de Saúde (STS). Estas STS são subdivididas em Áreas de Adstrição ou de Responsabilidade Sanitária, segundo o número de UBS existentes. Para as UBS com Estratégia Saúde da Família (ESF), tais Áreas de Adstrição são desdobradas em "Áreas" e em "Micro Áreas", segundo o número de equipes da Saúde da família e o número de Agentes Comunitários de Saúde, respectivamente. A partir dessa organização, a Atenção Básica apresenta-se como o principal acesso à RAS, que é constituída por estabelecimentos de saúde de várias complexidades tecnológicas, com uma hierarquização não piramidal (Poliárquica), instituindo várias pontos de acesso à assistência, como as UBS, Pronto Atendimento (PA), Pronto Socorro (PS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Assistência Médica Ambulatorial (AMA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Convivência e Cooperativa (CECCO), seguindo as Redes Temáticas, de acordo com a complexidade das demandas. O número e relação dos estabelecimentos/serviços de saúde estão disponíveis no link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/epidemiologia_e_infor macao/informacoes_assistenciais/index.php?p=30566 A organização do Sistema de Saúde em um município com a dimensão de São Paulo e com características tão heterogêneas faz da Atenção Básica uma rede orgânica complexa com modelos ou formas de organização que visam atender às especificidades demográficas, epidemiológicas, sociais, culturais, dentre outras. O modelo de atenção integral à saúde, adotado no MSP, leva em conta todas as dimensões da vulnerabilidade e potencialidades do território, adequando às estratégias para melhor resolutividade das questões apresentadas. • Equipes da Atenção Básica Para que as equipes que atuam na Atenção Básica possam atingir seu potencial resolutivo, de forma a garantir a coordenação do cuidado, ampliando o acesso, é necessário adotar estratégias que permitam a definição de um amplo escopo dos serviços a serem ofertados na UBS, de maneira que seja compatível com as necessidades e demandas de saúde da população adscrita, por meio da equipe Saúde da Família ou outros arranjos de equipes de Atenção Básica, que atuem em conjunto, compartilhando o cuidado e apoiando as práticas de saúde nos territórios. Neste sentido, didaticamente, elencamos algumas estratégias de organização e atuação das equipes e suas principais características: • A Equipe Saúde da Família (eSF) é composta por médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS). É considerada como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar na situação de saúde das pessoas e coletividades. Desta forma, visando uma aproximação cada vez maior com a população no território, o município de São Paulo tem expandido o número de equipes de Saúde da Família, de acordo com o recomendado na PNAB e com os pactos federativos entre gestores no âmbito federal, estadual e municipal; • Equipe de Atenção Primária (eAP): a eAP difere da equipe de Saúde da Família - eSF em sua composição, de modo a atender às características e necessidades de cada território. Para fins de credenciamento junto ao Ministério da Saúde, a equipe deve ser composta por médicos e enfermeiros; • Equipe Multiprofissional da Atenção Básica - EMAB: é composta pela junção das equipes NASF-AB com os demais profissionais contratados pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) e da administração direta das seguintes categorias profissionais: assistente social, educador físico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional e psicólogo. As especialidades médicas indicadas para compor a EMAB são: ginecologia, pediatria e psiquiatria. Ressalta-se que os profissionais médicos que vierem a compor as EMAB deverão ser contratados especificamente para este fim, não sendo considerados os que já compõem o quadro de RH da UBS. Os profissionais da EMAB devem desenvolver suas atividades em todas as UBS, com um trabalho integrado junto às equipes de Saúde, independente do modelo (ESF, Tradicional ou Mista), compartilhando práticas e saberes no manejo ou resolução de problemas clínicos e sanitários, ampliando o escopo de ofertas da Atenção Básica; • Equipe Consultório na Rua - eCR: formada por profissionais de diferentes categorias: médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, assistente social, psicólogo, agente da saúde de rua, agente social e administrativo, e, em algumas unidades, fazem parte da equipe o cirurgião dentista e auxiliar de saúde bucal. A eCR realiza abordagem e cadastramento por meio de escuta qualificada e formação de vínculo com as pessoas em situação de rua. Realiza o acompanhamento em saúde com consultas, orientações, assistência integral à saúde da mulher, gestante e puérpera, crianças e adolescentes, população LGBTIA+, idosos e a todos os grupos populacionais de todas as etnias. É responsável por ampliar o acesso à RAS, articular e prestar atenção integral à saúde de pessoas em situação de rua em determinado território; • Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena - EMSI: o MSP possui duas UBS (UBS Aldeia Jaraguá e UBS Vera Poty e anexo Krukutu) exclusivas para atendimento na Atenção Básica a indígenas aldeados. Estas UBS possuem uma EMSI com médico, enfermeiro, auxiliar/técnico de enfermagem, agente indígena de saúde, cirurgião dentista, auxiliar em saúde bucal, agente indígena de saneamento, entre outros;

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