Diretrizes da Atenção Básica- 2022
Descrição
A versão anterior do Documento Diretrizes para a Atenção Básica foi lançada em outubro de 2015 e desde então a rede tem passado por reestruturações em seus processos de trabalho bem como houve ampliação do número de serviços e equipes, o que trouxe a necessidade de revisão nas orientações a fim de manter de forma universal a organização, execução e gerenciamento dos serviços e ações.
Também consideramos o advento da pandemia da Covid-19 que a partir de 2020 influenciou a rotina das equipes e da população, necessitando se ações estratégicas para a retomada do atendimento para as prioridades, buscando também avançar na essência da Atenção Básica que é ser ordenadora do cuidado, ter abrangência, acessibilidade, fazer promoção e prevenção, atuar no controle de doenças crônicas, nos cuidados paliativos ofertando saúde para todas e todos; sempre considerando os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde.
Iniciamos o processo de revisão em agosto de 2021, com a participação das áreas técnicas que trouxeram a percepção dos interlocutores regionais, mais próximos do território, e realizaram as atualizações baseados nos documentos oficiais que nos norteiam. Agora, em novembro de 2022, o documento é aberto para consulta pública, visando ouvir cada trabalhador de saúde de todas as 470 Unidades de Saúde do Município, além dos serviços CAPS, CECCO, CEO, CER, URSI, PAI, EMAD e EMAP. Relembramos que este documento não se propõe e nem conseguiria “esgotar” todas as orientações; traz as diretrizes básicas e referencia os links e orientações de cada área e neste referenciamento constam os detalhamentos e especificidades.
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Informações adicionais
A consulta pública se destina a todos os trabalhadores e gestores da rede, bem como para a sociedade civil poder ler e contribuir com o documento antes do seu lançamento. Mesmo se tratando de um documento técnico, será disponibilizado publicamente e a população poderá se beneficiar das informações contidas, no sentido de conhecer a rede de serviços e protocolos.
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14/05/2024
Agradecemos a todos os que participaram desta Consulta Pública, realizada de 30/11/2022 a 07/12/2022, a resultar em 240 anotações. Na esteira da implementação das Diretrizes da Atenção Básica, ainda, ressaltamos que foi realizado o Avança Saúde - Diretrizes #vocêemfoco, de abril a maio de 2022, calcado em ações transversais, com o intuito de consolidar as Diretrizes da Atenção Básica (2022), além de promover a discussão e provocar a organização da rede para questões como Saúde Mental, Obesidade e transtornos alimentares e Gestão da Qualidade. Após o referido período de Consulta Pública, as contribuições passaram por processo de escrutínio técnico, sendo discutidas pelas Divisões da Coordenadoria de Atenção Básica (CAB), a partir do que foi construída a nova versão das Diretrizes da Atenção Básica. Ressaltamos que essa análise técnica contou com triagem prévia, classificação das anotações, bem como encaminhamento destas com base no respectivo eixo temático. Parte das contribuições passou por discussão por mais de uma Divisão da CAB, por envolver um olhar amplo, de forma a abranger a complexidade das questões. As contribuições foram classificadas em: i. questionamento; ii. contribuição técnica; iii. Estrutura/materiais; iv. Comentário; por fim, v. contribuição fora do escopo, discutidas até definição de providência, parecer, sugestão de alteração no texto do documento em questão. Além disso, trataram de todas as temáticas da Atenção Básica, como Saúde Bucal, Saúde da Criança e Adolescente, LGBTIA+, Saúde Mental, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde da População Negra, Saúde da Pessoa com Deficiência, Doenças Crônicas, Atenção Domiciliar, Saúde Nutricional, Saúde da Pessoa em Situação de Violência, Saúde Integrativa, Saúde Ambiental, Vigilância, Enfermagem, Assistência Farmacêutica, Educação Permanente, Sistemas de Informação, Controle Social, dentre outras. Assim, à luz de tal processo participativo, das contribuições possibilitadas por esta consulta pública, foi publicada a segunda versão. Link das Diretrizes da Atenção Básica 2022 – Revisada em 2024: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/atencao_basica/index.php?p=345314