Diretrizes da Atenção Básica- 2022

Descrição

A versão anterior do Documento Diretrizes para a Atenção Básica foi lançada em outubro de 2015 e desde então a rede tem passado por reestruturações em seus processos de trabalho bem como houve ampliação do número de serviços e equipes, o que trouxe a necessidade de revisão nas orientações a fim de manter de forma universal a organização, execução e gerenciamento dos serviços e ações.
Também consideramos o advento da pandemia da Covid-19 que a partir de 2020 influenciou a rotina das equipes e da população, necessitando se ações estratégicas para a retomada do atendimento para as prioridades, buscando também avançar na essência da Atenção Básica que é ser ordenadora do cuidado, ter abrangência, acessibilidade, fazer promoção e prevenção, atuar no controle de doenças crônicas, nos cuidados paliativos ofertando saúde para todas e todos; sempre considerando os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde.
Iniciamos o processo de revisão em agosto de 2021, com a participação das áreas técnicas que trouxeram a percepção dos interlocutores regionais, mais próximos do território, e realizaram as atualizações baseados nos documentos oficiais que nos norteiam. Agora, em novembro de 2022, o documento é aberto para consulta pública, visando ouvir cada trabalhador de saúde de todas as 470 Unidades de Saúde do Município, além dos serviços CAPS, CECCO, CEO, CER, URSI, PAI, EMAD e EMAP. Relembramos que este documento não se propõe e nem conseguiria “esgotar” todas as orientações; traz as diretrizes básicas e referencia os links e orientações de cada área e neste referenciamento constam os detalhamentos e especificidades.

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Informações adicionais

A consulta pública se destina a todos os trabalhadores e gestores da rede, bem como para a sociedade civil poder ler e contribuir com o documento antes do seu lançamento. Mesmo se tratando de um documento técnico, será disponibilizado publicamente e a população poderá se beneficiar das informações contidas, no sentido de conhecer a rede de serviços e protocolos.

Comentários sobre a versão preliminar

atualizado em 28 Nov 2022

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Comentários sobre

O Plano de ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deﬁciência, por sua vez, foi instituída em 2012, atualmente publicada na Portaria de Consolidação nº 3, destaca a necessidade da promoção da equidade e atenção humanizada às pessoas com deﬁciência; bem como promover cuidados em saúde, prevenir e identiﬁcar precocemente as deﬁciências e desenvolver ações de reabilitação. As UBS devem atender as necessidades gerais de saúde, como pré-natal, vacinação, puericultura, consultas médicas, atendimentos odontológicos e atendimentos ginecológicos. É papel das equipes da Atenção Básica, ainda, participar da elaboração e execução de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS) em conjunto com a pessoa com deﬁciência, a família, estabelecimentos de saúde do território ou de outros setores como educação, assistência social, esporte, lazer e trabalho, visando a qualidade de vida dessas pessoas. Cabe, ainda, promover ações de reabilitação com foco na manutenção da autonomia e funcionalidade, eliminação de barreiras, prevenção de agravos e inclusão social. Essas ações devem ser realizadas preferencialmente de forma coletiva, visando: • acolhimento, orientação e suporte à pessoas com deﬁciência, seus pais ou cuidadores; • acompanhamento do desenvolvimento neuropsicomotor e de linguagem oral ou escrita; • acompanhamento de casos crônicos; • acompanhamento do uso de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção; • busca ativa de usuários faltosos no processo de diagnóstico e reabilitação; • aumento da participação social das pessoas com deﬁciência; • articulação e encaminhamento dos casos que precisam de uma intervenção de maior especiﬁcidade ou intensividade para outros níveis de atenção. Vale destacar a necessidade da UBS preencher e atualizar o cadastro da presença de deﬁciência no SIGA Saúde; ação que contribui para a identiﬁcação e proposição de ações de monitoramento em todos os ciclos de vida.

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Comentários (1)

Fora do período de participação

MARIANA DE CASTRO COUTO • Autor • 06/12/2022 - 15:56

A atualização e preenchimento dos cadastros de novos usuários com deficiência é fundamental na identificação dessas pessoas no território e no planejamento de políticas de saúde voltadas para essa população.

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