Diretrizes da Atenção Básica- 2022

Descrição

A versão anterior do Documento Diretrizes para a Atenção Básica foi lançada em outubro de 2015 e desde então a rede tem passado por reestruturações em seus processos de trabalho bem como houve ampliação do número de serviços e equipes, o que trouxe a necessidade de revisão nas orientações a fim de manter de forma universal a organização, execução e gerenciamento dos serviços e ações.
Também consideramos o advento da pandemia da Covid-19 que a partir de 2020 influenciou a rotina das equipes e da população, necessitando se ações estratégicas para a retomada do atendimento para as prioridades, buscando também avançar na essência da Atenção Básica que é ser ordenadora do cuidado, ter abrangência, acessibilidade, fazer promoção e prevenção, atuar no controle de doenças crônicas, nos cuidados paliativos ofertando saúde para todas e todos; sempre considerando os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde.
Iniciamos o processo de revisão em agosto de 2021, com a participação das áreas técnicas que trouxeram a percepção dos interlocutores regionais, mais próximos do território, e realizaram as atualizações baseados nos documentos oficiais que nos norteiam. Agora, em novembro de 2022, o documento é aberto para consulta pública, visando ouvir cada trabalhador de saúde de todas as 470 Unidades de Saúde do Município, além dos serviços CAPS, CECCO, CEO, CER, URSI, PAI, EMAD e EMAP. Relembramos que este documento não se propõe e nem conseguiria “esgotar” todas as orientações; traz as diretrizes básicas e referencia os links e orientações de cada área e neste referenciamento constam os detalhamentos e especificidades.

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Informações adicionais

A consulta pública se destina a todos os trabalhadores e gestores da rede, bem como para a sociedade civil poder ler e contribuir com o documento antes do seu lançamento. Mesmo se tratando de um documento técnico, será disponibilizado publicamente e a população poderá se beneficiar das informações contidas, no sentido de conhecer a rede de serviços e protocolos.

Comentários sobre a versão preliminar

atualizado em 28 Nov 2022

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Comentários sobre

6. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA BECK C.L.C., MINUZI, D. O. Acolhimento como proposta de reorganização da Assistência à saúde: uma Análise Bibliográﬁca. Saúde, Santa Maria, vol. 34a, n 1-2, p 37-43, 2008. BRASIL. Portaria 3088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasil, 2011. . Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Diretrizes e normas regulamentadoras para pesquisa envolvendo seres humanos: resolução CNS 466/12 e outras. 2012. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdfAcesso em 24\03\2022 . Ministério da Saúde. HumanizaSUS: acolhimento com avaliação e classiﬁcação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2004. . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Acolhimento e Classiﬁcação de risco nos serviços de urgência. Brasília: Ministério da Saúde; 2009. . Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279 de 30 de dezembro de 2010. Dispõe sobre para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde, 2010. . Ministério da Saúde. Resolução CNS, nº 588 , de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). Brasília, 2018 . Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Doenças não Transmissíveis. Promoção da Saúde: aproximações ao tema: caderno 1. 2021. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/promocao_saude_aproximacoes_tema.pdf. Acesso em 24\03\2022 ______.Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes.Brasília, 2004. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/bvsms/resource/pt/lil-655152Acesso em 24\03\2022. . Ministério da Saúde. Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres / Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa – Brasília, 2016. 230 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_atencao_basica_saude_mulheres.pdf.A cesso em 24\03\2022. . Ministério da Saúde. Monitoramento e Acompanhamento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.Brasília, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/central- de- conteudos/publicacoes/publicacoes/2015/pnaism_pnpm-versaoweb.pdf. Acesso em 24\03\2022 . Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da Família. Disponível em:https://aps.saude.gov.br/.Acesso em 24\03\2022

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Comentários (1)

Fora do período de participação

Daniel B • Autor • 07/12/2022 - 10:04

Os anexos deveriam constar aqui para comentários e sugestões também. As tabelas do anexo 3, da estruturação das agendas por categoria, principalmente em relação às equipes multiprofissionais, não batem com o estipulado pela portaria 538 que tem piorado muito o atendimento e o trabalho dos profissionais nas UBS. Sugiro a revogação da portaria 538 e a convocação de um fórum que envolva os conselhos gestores locais, regionais e municipal, a sociedade civil organizada, os trabalhadores da ponta e conselhos de categoria juntos à SMS para discussão e nova definição da estruturação das agendas profissionais que garantam flexibilidade para lidar com as demandas dos territórios, tempo adequado para atendimentos e outras atividades não diretamente assistenciais como reuniões (técnica, de rede, de equipe, intersetoriais, vigilância e educação permanente), matriciamentos, atividades técnico pedagógicas e trabalho administrativo e gerem uma atenção de maior qualidade para os usuários

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