Descrição
A versão anterior do Documento Diretrizes para a Atenção Básica foi lançada em outubro de 2015 e desde então a rede tem passado por reestruturações em seus processos de trabalho bem como houve ampliação do número de serviços e equipes, o que trouxe a necessidade de revisão nas orientações a fim de manter de forma universal a organização, execução e gerenciamento dos serviços e ações.
Também consideramos o advento da pandemia da Covid-19 que a partir de 2020 influenciou a rotina das equipes e da população, necessitando se ações estratégicas para a retomada do atendimento para as prioridades, buscando também avançar na essência da Atenção Básica que é ser ordenadora do cuidado, ter abrangência, acessibilidade, fazer promoção e prevenção, atuar no controle de doenças crônicas, nos cuidados paliativos ofertando saúde para todas e todos; sempre considerando os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde.
Iniciamos o processo de revisão em agosto de 2021, com a participação das áreas técnicas que trouxeram a percepção dos interlocutores regionais, mais próximos do território, e realizaram as atualizações baseados nos documentos oficiais que nos norteiam. Agora, em novembro de 2022, o documento é aberto para consulta pública, visando ouvir cada trabalhador de saúde de todas as 470 Unidades de Saúde do Município, além dos serviços CAPS, CECCO, CEO, CER, URSI, PAI, EMAD e EMAP. Relembramos que este documento não se propõe e nem conseguiria “esgotar” todas as orientações; traz as diretrizes básicas e referencia os links e orientações de cada área e neste referenciamento constam os detalhamentos e especificidades.
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Informações adicionais
A consulta pública se destina a todos os trabalhadores e gestores da rede, bem como para a sociedade civil poder ler e contribuir com o documento antes do seu lançamento. Mesmo se tratando de um documento técnico, será disponibilizado publicamente e a população poderá se beneficiar das informações contidas, no sentido de conhecer a rede de serviços e protocolos.
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O documento não apresenta subsídios e referencias técnicos que explicitem os critérios que devem ser adotados para definição do modelo de eSF ou eAP diante da heterogeneidade dos territórios. Quais são os parâmetros e referenciais técnicos que gestores e técnicos da SMS devem adotar para definirem o melhor modelo de atenção que atenda as necessidades de saúde de indivíduos, famílias e comunidades? Na cidade de São Paulo há UBS que possuem eSF que além do seu território de adscrição possuem grande territórios que são tratados como “fora da área de abrangência” da eSF mas dentro da abrangência da UBS, e que não possuem eAP específicas.
- A diretriz não explicita o número máximo de pessoas por adscrição de eAP e eSF estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (2017): População adscrita por eAP e eSF de 2.000 a 3.500 pessoas, localizada dentro do seu território