Diretrizes da Atenção Básica- 2022

Descrição

A versão anterior do Documento Diretrizes para a Atenção Básica foi lançada em outubro de 2015 e desde então a rede tem passado por reestruturações em seus processos de trabalho bem como houve ampliação do número de serviços e equipes, o que trouxe a necessidade de revisão nas orientações a fim de manter de forma universal a organização, execução e gerenciamento dos serviços e ações.
Também consideramos o advento da pandemia da Covid-19 que a partir de 2020 influenciou a rotina das equipes e da população, necessitando se ações estratégicas para a retomada do atendimento para as prioridades, buscando também avançar na essência da Atenção Básica que é ser ordenadora do cuidado, ter abrangência, acessibilidade, fazer promoção e prevenção, atuar no controle de doenças crônicas, nos cuidados paliativos ofertando saúde para todas e todos; sempre considerando os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde.
Iniciamos o processo de revisão em agosto de 2021, com a participação das áreas técnicas que trouxeram a percepção dos interlocutores regionais, mais próximos do território, e realizaram as atualizações baseados nos documentos oficiais que nos norteiam. Agora, em novembro de 2022, o documento é aberto para consulta pública, visando ouvir cada trabalhador de saúde de todas as 470 Unidades de Saúde do Município, além dos serviços CAPS, CECCO, CEO, CER, URSI, PAI, EMAD e EMAP. Relembramos que este documento não se propõe e nem conseguiria “esgotar” todas as orientações; traz as diretrizes básicas e referencia os links e orientações de cada área e neste referenciamento constam os detalhamentos e especificidades.

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Informações adicionais

A consulta pública se destina a todos os trabalhadores e gestores da rede, bem como para a sociedade civil poder ler e contribuir com o documento antes do seu lançamento. Mesmo se tratando de um documento técnico, será disponibilizado publicamente e a população poderá se beneficiar das informações contidas, no sentido de conhecer a rede de serviços e protocolos.

Comentários sobre a versão preliminar

atualizado em 28 Nov 2022

Ver o texto da versão

Comentários sobre

Pós-Exposição - PEP de risco à infecção pelo HIV (vírus da imunodeﬁciência humana), IST (Infecção Sexualmente Transmissível) e Hepatites Virais. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/istaids/index.php?p=2 48175 É necessário que a situação de violência seja acolhida, qualiﬁcada e tratada com respeito, ética e sigilo. Sendo a violência um problema com sérias consequências para a saúde, acaba por extrapolar em muito esta esfera e continua sendo uma situação de vida, com toda complexidade que isto implica. Qualiﬁcar a violência como algo indesejado e inaceitável abre possibilidades de transformação pela consciência do processo a que está submetida. Outras informações estão disponíveis em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/atencao_basica/index .php?p=277142 3.2.14 - Saúde bucal A atenção à saúde bucal envolve ações individuais e coletivas de promoção, prevenção, incluindo o câncer bucal, diagnóstico, tratamento, reabilitação e atendimentos de urgência, e está embasada na Política Nacional de Saúde Bucal "Brasil Sorridente". As ações das eSB contemplam todos os usuários, de qualquer faixa etária, gênero, raça/cor, com qualquer condição sistêmica ou física, havendo atenção especial voltada às gestantes. Têm como diretriz a ampliação e qualiﬁcação da Atenção Básica, possibilitando o acesso a todas as faixas etárias e a oferta de mais serviços, assegurando atendimentos nos níveis secundário e terciário de modo a buscar a integralidade da atenção, por meio do conhecimento da realidade de saúde de cada localidade para, a partir disso, construir uma prática efetivamente resolutiva e para desenvolver ações de proteção e promoção à saúde. As gestantes devem ser especialmente consideradas e orientadas sobre a possibilidade de realizarem o Pré Natal Odontológico, o qual deve ser priorizado, integrando as ações de saúde bucal. De acordo com a Portaria 2.979, que institui o Programa Previne Brasil e a Nota Técnica nº 5/2020 - MS, com os indicadores de pagamento por desempenho do Programa, a SB terá como meta o atendimento a 60% das gestantes do município. A eSB deverá estar atenta a este grupo populacional e trabalhar de forma integrada aos proﬁssionais que realizam o PN. Considerando a necessidade de atendimento à população de maior vulnerabilidade, população em situação de rua, há eSB compondo as equipes de CnR e também realizando atendimentos nas UOM. As eSB do CnaR devem trabalhar focadas nas prioridades para a Atenção integral às Pessoas em Situação de Rua, abrangendo a promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e reabilitação, incluindo as próteses dentárias. Estas eSB poderão desenvolver suas atividades na UBS em que a equipe CnaR esteja vinculada ou nas UOMs. É importante destacar que, independentemente das eSB do CnaR, as eSB das UBS podem e devem atender esta demanda. É importante a realização de Próteses Totais e Próteses Parciais Removíveis na AP, ampliando o acesso da população à prótese dentária, acolhendo suas necessidades e corroborando para o cuidado integral em saúde bucal dos seus munícipes, devolvendo a função mastigatória, estética, fonação e qualidade de vida. Os tratamentos odontológicos na APS devem ser resolutivos dentro do que compete a este nível de atenção. Assim, espera-se que os Tratamentos Concluídos sejam efetivados, seguindo as recomendações do número de consultas de retorno previstas. O acompanhamento da produção deverá ser realizado por meio dos tratamentos concluídos em relação aos iniciados, e as novas vagas ofertadas para início de tratamento, assim pode-se avaliar se a equipe mantém uma boa relação entre acesso (número de primeiras consultas odontológicas programáticas - TI) e resolubilidade (número de tratamentos concluídos), ou seja, em que medida a equipe está concluindo os tratamentos iniciados. Outras informações estão disponíveis em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/atencao_basica/index .php?p=220445

Ver no contexto

Comentários (7)

Fora do período de participação

Ricardo Tuma Guariento • Autor • 07/12/2022 - 14:45

Crônicos (DM e HAS):

Página 51 (“Deve ser realizada avaliação odontológica anual dos usuários diabéticos e hipertensos, para diagnóstico de doenças bucais, especialmente a doença periodontal, e tratamento completo”)

Referência: NOTA TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE COM FOCO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - SAÚDE DA PESSOA COM DIABETES MELLITUS E HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA. /Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. São Paulo: Hospital Israelita Albert Einstein: Ministério da Saúde, 2020.

Nenhuma resposta
Ricardo Tuma Guariento • Autor • 07/12/2022 - 14:44

Saúde da Mulher:

Página 49 (“A equipe deve garantir minimamente uma consulta de avaliação odontológica, preferencialmente logo após o início do pré-natal. O seguimento e o tratamento completo devem ser agendados de acordo com a necessidade identificada”)

Referência: NOTA TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE COM FOCO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA – SAÚDE DA MULHER NA GESTAÇÃO, PARTO E PUERPÉRIO. / Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. São Paulo: Hospital Israelita Albert Einstein: Ministério da Saúde, 2019.

Nenhuma resposta
Ricardo Tuma Guariento • Autor • 07/12/2022 - 14:44

Saúde da Criança:
Página 27 (“Recomenda-se que a primeira consulta odontológica da criança seja realizada logo na primeira semana de vida, depois por ocasião do nascimento do primeiro dente (geralmente aos 6 meses) e, a partir daí, a cada 6 meses”)

Referência: NOTA TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE COM FOCO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - SAÚDE DA CRIANÇA. / Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. São Paulo: Hospital Israelita Albert Einstein: Ministério da Saúde, 2021

Nenhuma resposta
Ricardo Tuma Guariento • Autor • 07/12/2022 - 14:44

Inserção da equipe de Saúde Bucal de acordo com as linhas de cuidado abaixo (obs, necessário reservar tempo em agenda para estas atividades de acordo com o mencionado nos comentários quanto aos anexos da agenda eSB)

Nenhuma resposta
Ricardo Tuma Guariento • Autor • 07/12/2022 - 14:43

Senti falta também das atividades das demais categorias da eSB: ASB e TSB quanto a distribuição de carga horária, empoderamento da equipe em diversos espaços para além das atividades de auxílio e clínica.

E por último, não é evidenciado como tratar as metas de tratamento iniciado e tratamento concluído em unidades que ainda não foram adequadas para atendimento simultâneo com uso do aerossol (recomendação após a pandemia covid19), uma vez que existem bloqueios de agenda em momentos deste tipo de atendimento, e também do prolongamento para o término do tratamento para além do número de consultas preconizadas.

Nenhuma resposta
Ricardo Tuma Guariento • Autor • 07/12/2022 - 14:43

Evidencio também a necessidade de inserir no texto a potência que o cuidado integrado da equipe de Saúde Bucal dentro de outros espaços extra clínicos pode trazer de benefícios ao individual e coletivo. Além da inserção no texto, também há a necessidade de revisitar a distribuição da agenda desses profissionais, para que desempenhem papel de liderança e em promoção de saúde dentro da equipe, para além do mocho. Somente garantindo tempo hábil e promovendo educação continuada para esses profissionais que terão além de horário preservado em agenda, mas também do entendimento tanto da equipe de saúde bucal quanto da equipe médica, de enfermagem e multidisciplinar do seu papel e potência nos cuidados em saúde individuais e coletivos.

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Ricardo Tuma Guariento • Autor • 07/12/2022 - 14:42

Quanto a este capítulo, foi bem genérico. Apesar de citar horários reservados para atividades coletivas e de educação em saúde, em relação ao desenho da agenda. este tempo fica muito limitado, uma vez que ele gera 32 h para atividades clínicas + 4h PSE, sobrando 4 h semanais para serem divididas entre reunião de categoria, reunião técnica, reunião de equipe, triagem e outras atividades (como por exemplo, já que não foram citadas neste capítulo: grupos (tabagismo, gestante, etc), comissão de prontuário, além de ações de interface com demais profissionais e demais atividades inerentes ao cargo).

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