Diretrizes da Atenção Básica- 2022

Descrição

A versão anterior do Documento Diretrizes para a Atenção Básica foi lançada em outubro de 2015 e desde então a rede tem passado por reestruturações em seus processos de trabalho bem como houve ampliação do número de serviços e equipes, o que trouxe a necessidade de revisão nas orientações a fim de manter de forma universal a organização, execução e gerenciamento dos serviços e ações.
Também consideramos o advento da pandemia da Covid-19 que a partir de 2020 influenciou a rotina das equipes e da população, necessitando se ações estratégicas para a retomada do atendimento para as prioridades, buscando também avançar na essência da Atenção Básica que é ser ordenadora do cuidado, ter abrangência, acessibilidade, fazer promoção e prevenção, atuar no controle de doenças crônicas, nos cuidados paliativos ofertando saúde para todas e todos; sempre considerando os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde.
Iniciamos o processo de revisão em agosto de 2021, com a participação das áreas técnicas que trouxeram a percepção dos interlocutores regionais, mais próximos do território, e realizaram as atualizações baseados nos documentos oficiais que nos norteiam. Agora, em novembro de 2022, o documento é aberto para consulta pública, visando ouvir cada trabalhador de saúde de todas as 470 Unidades de Saúde do Município, além dos serviços CAPS, CECCO, CEO, CER, URSI, PAI, EMAD e EMAP. Relembramos que este documento não se propõe e nem conseguiria “esgotar” todas as orientações; traz as diretrizes básicas e referencia os links e orientações de cada área e neste referenciamento constam os detalhamentos e especificidades.

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Informações adicionais

A consulta pública se destina a todos os trabalhadores e gestores da rede, bem como para a sociedade civil poder ler e contribuir com o documento antes do seu lançamento. Mesmo se tratando de um documento técnico, será disponibilizado publicamente e a população poderá se beneficiar das informações contidas, no sentido de conhecer a rede de serviços e protocolos.

Comentários sobre a versão preliminar

atualizado em 28 Nov 2022

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Comentários sobre

As pesquisas realizadas pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) que possuam CEP próprio devem passar também pelo CEP/SMS. A emissão da carta de anuência deverá ser de responsabilidade da Coordenadoria de Saúde Regional/Escola Municipal de Saúde, quando as unidades/serviços de saúde envolvidos na pesquisa abrangerem apenas uma região de saúde (Norte, Sul, Leste, Oeste, Sudeste ou Centro). Se as unidades de saúde envolvidas na pesquisa abrangerem duas ou mais regiões de saúde, a carta de anuência é realizada pela SMS/CAB. As experiências e os projetos devem ser encorajados à publicação na Biblioteca Virtual de Saúde - BVS. A participação dos trabalhadores do SUS em Congressos e demais eventos de cunho cientíﬁco deve ser incentivada e deve contar com a anuência das STS e CRS. Outras informações estão disponíveis em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/comite_de_etica/inde x.php?p=283229 5.3 - Regulação local • Toda UBS deve constituir uma equipe de regulação local responsável por promover o acesso dos seus usuários aos procedimentos ambulatoriais especializados; • A equipe de regulação local deve realizar a análise, direcionamento e discussão sistemática dos encaminhamentos junto à equipe da UBS, utilizando os protocolos e diretrizes das linhas de cuidado, assim como os ﬂuxos regulatórios, ﬁla de espera e absenteísmo; • A equipe de regulação local deve estar apoiada pela regulação regional na discussão das prioridades para o acesso, mediante risco e vulnerabilidade, de acordo com as diretrizes e orientações das Áreas Técnicas de SMS; • Cabe à equipe de regulação local efetivar todos os procedimentos operacionais, desde o agendamento da consulta, exame ou procedimento, contato com o paciente e conﬁrmação da consulta junto ao mesmo até a alimentação dos bancos de dados; • Monitorar e avaliar a necessidade efetiva dos encaminhamentos para especialistas e das solicitações de exames realizados fora da UBS, que muitas vezes podem ser evitados com maior resolutividade na própria unidade; • Desencadear processos periódicos de qualiﬁcação e atualização da ﬁla de espera; • Casos que necessitem de regulação do acesso (justiﬁcativas técnicas para priorização) seguirão os ﬂuxos regulatórios em vigor. Nota: Importante! A gestão das ﬁlas de espera é atribuição comum a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica, visando a qualiﬁcação permanente e regular da demanda reprimida, com base nos processos de regulação locais (referência e contrarreferência).

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Comentários (2)

Fora do período de participação

Jonhy Wolf • 07/12/2022 - 21:12

A equipe de regulação deve ser dividida em recebimento de encaminhamentos e busca de vagas na fila de espera, pois não é possível realizar as duas atividades simultaneamente.

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Luzia Oliveira • Autor • 07/12/2022 - 10:50

Deve ser previstas horas para médico que fará ou faz a analise e discussão sistemática dos encaminhamentos para especialidades.

Nenhuma resposta