Diretrizes da Atenção Básica- 2022

Descrição

A versão anterior do Documento Diretrizes para a Atenção Básica foi lançada em outubro de 2015 e desde então a rede tem passado por reestruturações em seus processos de trabalho bem como houve ampliação do número de serviços e equipes, o que trouxe a necessidade de revisão nas orientações a fim de manter de forma universal a organização, execução e gerenciamento dos serviços e ações.
Também consideramos o advento da pandemia da Covid-19 que a partir de 2020 influenciou a rotina das equipes e da população, necessitando se ações estratégicas para a retomada do atendimento para as prioridades, buscando também avançar na essência da Atenção Básica que é ser ordenadora do cuidado, ter abrangência, acessibilidade, fazer promoção e prevenção, atuar no controle de doenças crônicas, nos cuidados paliativos ofertando saúde para todas e todos; sempre considerando os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde.
Iniciamos o processo de revisão em agosto de 2021, com a participação das áreas técnicas que trouxeram a percepção dos interlocutores regionais, mais próximos do território, e realizaram as atualizações baseados nos documentos oficiais que nos norteiam. Agora, em novembro de 2022, o documento é aberto para consulta pública, visando ouvir cada trabalhador de saúde de todas as 470 Unidades de Saúde do Município, além dos serviços CAPS, CECCO, CEO, CER, URSI, PAI, EMAD e EMAP. Relembramos que este documento não se propõe e nem conseguiria “esgotar” todas as orientações; traz as diretrizes básicas e referencia os links e orientações de cada área e neste referenciamento constam os detalhamentos e especificidades.

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Informações adicionais

A consulta pública se destina a todos os trabalhadores e gestores da rede, bem como para a sociedade civil poder ler e contribuir com o documento antes do seu lançamento. Mesmo se tratando de um documento técnico, será disponibilizado publicamente e a população poderá se beneficiar das informações contidas, no sentido de conhecer a rede de serviços e protocolos.

Comentários sobre a versão preliminar

atualizado em 28 Nov 2022

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Comentários sobre

multiproﬁssional, apoio psicológico e atenção à saúde bucal. As ações incluem também o apoio aos familiares, sendo tanto suporte como parceiro nas diversas situações vividas pela família de uma pessoa com doença rara. Outras informações estão disponíveis em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/atencao_basica/index .php?p=306873 3.2.10 - Atendimento domiciliar (AD) A Atenção Domiciliar (AD) é uma modalidade de atenção à saúde caracterizada por um conjunto de ações de prevenção e tratamento de doenças, reabilitação, paliação e promoção à saúde, prestadas em domicílio, garantindo continuidade de cuidados. Dessa forma, evita-se hospitalizações desnecessárias e diminui o risco de infecções. Além disso, melhora a gestão dos leitos hospitalares e o uso dos recursos, bem como diminui a superlotação de serviços de urgência e emergência. É organizada em três modalidades, pautadas no grau de complexidade e frequência das visitas domiciliares necessárias para o cuidado a ser prestado: Atenção domiciliar 1 (AD 1): destina-se aos usuários que possuam problemas de saúde controlados/compensados e com diﬁculdade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde, que necessitam de cuidados com menor frequência e menor necessidade de recursos de saúde. A prestação da assistência na modalidade AD1 é de responsabilidade das equipes de Atenção Básica, incluindo equipes de Saúde da Família por meio de visitas regulares em domicílio, no mínimo, uma vez por mês. Atenção domiciliar 2 (AD 2): destina-se aos usuários que necessitem de maior frequência de cuidado, recursos de saúde e acompanhamento contínuo. A prestação de assistência à saúde na modalidade AD2 é de responsabilidade da Equipe Multiproﬁssional de Atenção Domiciliar (EMAD) e da Equipe Multiproﬁssional de Apoio (EMAP). Atenção domiciliar 3 (AD 3): A modalidade AD3 destina-se aos usuários com necessidade de maior frequência de cuidado, recursos de saúde, acompanhamento contínuo e uso de equipamentos. A prestação de assistência à saúde na modalidade AD2 é de responsabilidade da EMAD e da EMAP. Para a admissão de usuários nas modalidades AD2 e AD3 é fundamental a presença de cuidador identiﬁcado. 3.2.11 - Saúde mental, álcool e outras drogas A saúde mental é determinada por questões individuais e também por fatores sociais, culturais, econômicos, políticos e ambientais, como, por exemplo, políticas de saúde e proteção social, condições de vida e moradia, condições de trabalho e suporte comunitário e social. Em uma sociedade, alguns indivíduos e grupos sociais experienciam um risco signiﬁcativamente maior de desenvolver transtornos mentais. Esses grupos podem incluir pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, com deﬁciência e/ou outros agravos à saúde, crianças e jovens expostos a maus tratos e negligência, vivências de consumo nocivo de substâncias psicoativas, idosos, pessoas que sofrem discriminação e preconceitos em função de sua origem étnica ou racial (povos indígenas, população negra, refugiados, imigrantes, entre outros), população LGBTIA+, população encarcerada e privada de liberdade, além de pessoas expostas a desastres ou acontecimentos sociais traumáticos (OMS, 2013).

Ver no contexto

Comentários (4)

Fora do período de participação

Ricardo Tuma Guariento • Autor • 07/12/2022 - 10:53

Sugiro destacar também o papel da APS no fortalecimento de um modelo de cuidado não asilar, considerando seu papel de combate ao estigma em saúde mental, bem como no desenvolvimento das práticas já destacadas acima.

Sugiro destacar a importância da equidade no que tange a saúde mental da população negra, pessoa em situação de rua, indígenas, imigrantes e população LGBTQIA+.

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Ricardo Tuma Guariento • Autor • 07/12/2022 - 10:52

Ao trazer a proposta da divisão de trabalho em dois eixos (transversal e específico), sugiro destacar as ações que compõe cada um deles. No eixo transversal, destacar a importância da integralidade para o cuidado em saúde. Em ambos, destacar a importância da prática interprofissional e colaborativa para a maior resolubilidade, considerando os determinantes sociais e intersetoriais da saúde e seu impacto para a saúde mental.

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Ricardo Tuma Guariento • Autor • 07/12/2022 - 10:52

Ao trazer as ações que devem ser incluídas na rotina da APS, sugiro destacar o pioneirismo da saúde mental na prática do apoio matricial na APS e a importância de desenvolver e garantir ações neste sentido para o cuidado em saúde mental, tanto destacando o protagonismo das equipe multidisciplinares da APS como de outros pontos da rede. Neste sentido, sugiro a consulta https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_pratico_matriciamento_saudemental.pdf

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Ricardo Tuma Guariento • Autor • 07/12/2022 - 10:52

No primeiro parágrafo define-se a determinação de fatores que impactam a saúde mental dos indivíduos, bem como grupos mais expostos a agravos de acordo fatores intersetoriais. Neste sentido, sugiro destacar o papel privilegiado que a APS tem para o fortalecimento de um cuidado integral e em rede no mapeamento do território, das condições de saúde da população, do rastreamento de sintomas para o Transtornos Mentais Comuns (TMC), da identificação, avaliação, manejo e seguimento dos usuários com TMC, identificação, avaliação, compartilhamento e monitoramento dos Transtornos Mentais Graves (TMG), articulação da RAS e RAPS. Neste sentido, sugiro a consulta à Nota Técnica https://planificasus.com.br/arquivo-download.php?hash=f1ca88f7e2c0e24a188461e9117f5db7dab4679e&t=1647619702&type=biblioteca

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