Descrição
A versão anterior do Documento Diretrizes para a Atenção Básica foi lançada em outubro de 2015 e desde então a rede tem passado por reestruturações em seus processos de trabalho bem como houve ampliação do número de serviços e equipes, o que trouxe a necessidade de revisão nas orientações a fim de manter de forma universal a organização, execução e gerenciamento dos serviços e ações.
Também consideramos o advento da pandemia da Covid-19 que a partir de 2020 influenciou a rotina das equipes e da população, necessitando se ações estratégicas para a retomada do atendimento para as prioridades, buscando também avançar na essência da Atenção Básica que é ser ordenadora do cuidado, ter abrangência, acessibilidade, fazer promoção e prevenção, atuar no controle de doenças crônicas, nos cuidados paliativos ofertando saúde para todas e todos; sempre considerando os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde.
Iniciamos o processo de revisão em agosto de 2021, com a participação das áreas técnicas que trouxeram a percepção dos interlocutores regionais, mais próximos do território, e realizaram as atualizações baseados nos documentos oficiais que nos norteiam. Agora, em novembro de 2022, o documento é aberto para consulta pública, visando ouvir cada trabalhador de saúde de todas as 470 Unidades de Saúde do Município, além dos serviços CAPS, CECCO, CEO, CER, URSI, PAI, EMAD e EMAP. Relembramos que este documento não se propõe e nem conseguiria “esgotar” todas as orientações; traz as diretrizes básicas e referencia os links e orientações de cada área e neste referenciamento constam os detalhamentos e especificidades.
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Informações adicionais
A consulta pública se destina a todos os trabalhadores e gestores da rede, bem como para a sociedade civil poder ler e contribuir com o documento antes do seu lançamento. Mesmo se tratando de um documento técnico, será disponibilizado publicamente e a população poderá se beneficiar das informações contidas, no sentido de conhecer a rede de serviços e protocolos.
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A proposta para agenda seria (considerando as cargas horárias de 20h, 30h e 40h):
Atividades Coletivas: 30 – 40% da carga horária por mês)
Atendimentos individuais (Consulta domiciliar, atendimento individual, atendimento compartilhado, atendimentos específicos, teleconsultas): 40% da carga horária do profissional. (Considerando atendimentos de 30 min)
Reunião com ESF: Considerar a quantidade de equipe ESF/AB que a equipe é referência, podendo ocupar de 10 – 15% da carga horária dos profissionais. (média 1h/Mês com cada equipe SF ou AB)
Atividades Técnico pedagógicas (Visita à recursos do território, Reuniões com a rede, trabalho administrativo/ planejamento, educação permanente, educação permanente para ESF, reuniões de Conselho Gestor, outros): 10 – 15% da carga horária dos profissionais
Reunião eNASF-AP (EMAB): 5% da carga horária do profissional (1à 2h/sem a depender da carga horária)
A proporção das atividades clinico assistenciais, principalmente a dos grupos/ atividades coletivas estão hiper estimadas.
A agenda deve ser ofertada a partir da necessidade de saúde do território e não um modelo com base na oferta e que não com base nas necessidades de saúde da população (seguindo referencial teórico do modelo de Atenção às Condições Crônicas – Eugênio Vilaça. Além disso há dificuldades de espaço físco (mesmo no território) para contemplar tantos grupos, comprometendo a operacionalização.