Descrição
A versão anterior do Documento Diretrizes para a Atenção Básica foi lançada em outubro de 2015 e desde então a rede tem passado por reestruturações em seus processos de trabalho bem como houve ampliação do número de serviços e equipes, o que trouxe a necessidade de revisão nas orientações a fim de manter de forma universal a organização, execução e gerenciamento dos serviços e ações.
Também consideramos o advento da pandemia da Covid-19 que a partir de 2020 influenciou a rotina das equipes e da população, necessitando se ações estratégicas para a retomada do atendimento para as prioridades, buscando também avançar na essência da Atenção Básica que é ser ordenadora do cuidado, ter abrangência, acessibilidade, fazer promoção e prevenção, atuar no controle de doenças crônicas, nos cuidados paliativos ofertando saúde para todas e todos; sempre considerando os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde.
Iniciamos o processo de revisão em agosto de 2021, com a participação das áreas técnicas que trouxeram a percepção dos interlocutores regionais, mais próximos do território, e realizaram as atualizações baseados nos documentos oficiais que nos norteiam. Agora, em novembro de 2022, o documento é aberto para consulta pública, visando ouvir cada trabalhador de saúde de todas as 470 Unidades de Saúde do Município, além dos serviços CAPS, CECCO, CEO, CER, URSI, PAI, EMAD e EMAP. Relembramos que este documento não se propõe e nem conseguiria “esgotar” todas as orientações; traz as diretrizes básicas e referencia os links e orientações de cada área e neste referenciamento constam os detalhamentos e especificidades.
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Informações adicionais
A consulta pública se destina a todos os trabalhadores e gestores da rede, bem como para a sociedade civil poder ler e contribuir com o documento antes do seu lançamento. Mesmo se tratando de um documento técnico, será disponibilizado publicamente e a população poderá se beneficiar das informações contidas, no sentido de conhecer a rede de serviços e protocolos.
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Quanto a “Consolidar e avaliar a qualidade dos dados de produção da sala de vacina”, sugiro que seja incluído o padrão que será adotado por SMS para esta avaliação, bem como a métrica e método esperados. Como indicadores, sugerimos cobertura vacinal de indivíduos cadastrados. As ações de imunização têm ocupado tempo relevante das equipes de saúde pelo volume de demandas, especialmente do auxiliar de enfermagem e enfermeiro, sendo importante rever o tempo de na agenda dos profissionais para esta finalidade ou prever contratação de equipe extra de acordo com a avaliação do volume de doses aplicadas no serviço, com base no dimensionamento da equipe de enfermagem previsto no artigo 9° da Resolução COFEN 543/2017.
Sugiro inclusão da forma de cálculo para a taxa de abandono que deverá ser adotada pelo município, incluindo as fontes de informação (ficha espelho ou SIGA) se serão incluídos apenas usuários cadastrados ou se serão todos os vacinados naquele serviço, tendo em vista os relatórios que são possíveis de se obter através do SIGA. Se for utilizado o SIGA, será possível obter apenas os dados de pessoas que receberam vacinas naquele serviço, sem discriminar cadastrados. Desta forma, usuários de bairros, endereços e/ou municípios vizinhos, entram para a taxa de abandono daquele serviço, mesmo que tenham completado o esquema em outro local. Há uma grande dificuldade de acesso às informações de vacinação de pessoas que moram na área de abrangência dos serviços, mas não aceitam cadastro e recusam-se a dar informações ou receber os profissionais da saúde, impactando nos dados de cobertura vacinal. As UBS também não possuem os ados de vacinas aplicadas em clínicas particulares e hospitais, exceto d