Diretrizes da Atenção Básica- 2022

Descrição

A versão anterior do Documento Diretrizes para a Atenção Básica foi lançada em outubro de 2015 e desde então a rede tem passado por reestruturações em seus processos de trabalho bem como houve ampliação do número de serviços e equipes, o que trouxe a necessidade de revisão nas orientações a fim de manter de forma universal a organização, execução e gerenciamento dos serviços e ações.
Também consideramos o advento da pandemia da Covid-19 que a partir de 2020 influenciou a rotina das equipes e da população, necessitando se ações estratégicas para a retomada do atendimento para as prioridades, buscando também avançar na essência da Atenção Básica que é ser ordenadora do cuidado, ter abrangência, acessibilidade, fazer promoção e prevenção, atuar no controle de doenças crônicas, nos cuidados paliativos ofertando saúde para todas e todos; sempre considerando os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde.
Iniciamos o processo de revisão em agosto de 2021, com a participação das áreas técnicas que trouxeram a percepção dos interlocutores regionais, mais próximos do território, e realizaram as atualizações baseados nos documentos oficiais que nos norteiam. Agora, em novembro de 2022, o documento é aberto para consulta pública, visando ouvir cada trabalhador de saúde de todas as 470 Unidades de Saúde do Município, além dos serviços CAPS, CECCO, CEO, CER, URSI, PAI, EMAD e EMAP. Relembramos que este documento não se propõe e nem conseguiria “esgotar” todas as orientações; traz as diretrizes básicas e referencia os links e orientações de cada área e neste referenciamento constam os detalhamentos e especificidades.

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Informações adicionais

A consulta pública se destina a todos os trabalhadores e gestores da rede, bem como para a sociedade civil poder ler e contribuir com o documento antes do seu lançamento. Mesmo se tratando de um documento técnico, será disponibilizado publicamente e a população poderá se beneficiar das informações contidas, no sentido de conhecer a rede de serviços e protocolos.

Comentários sobre a versão preliminar

atualizado em 28 Nov 2022

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5.5 - Gestão da informação 5.5.1 - Prontuário O Prontuário do paciente é deﬁnido pelo Conselho Federal de Medicina como sendo: "O documento único constituído de um conjunto de informações, sinais e imagens registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada, de caráter legal, sigiloso e cientíﬁco, que possibilita a comunicação entre membros da equipe multiproﬁssional e a continuidade da assistência prestada ao indivíduo" (Resolução nº 1.638/2002). Todas as consultas/atendimentos/ procedimentos devem ser registradas no prontuário no formato físico (papel) e/ou em Prontuário Eletrônico. Reitera-se que são essenciais a conﬁrmação da identiﬁcação do usuário, o registro dos itens constantes em um prontuário conforme Resolução CFM nº 1.638/2002, a sistematização da assistência de enfermagem - SAE, entre outros elementos. Em prontuários de papel, é obrigatória a legibilidade da letra do proﬁssional que atendeu o paciente e é obrigatória também a identiﬁcação do proﬁssional que atendeu, a conter nome, conselho de classe, carimbo e assinatura. 5.5.2 - Sistemas de informação• SIGA O Sistema Integrado de Gestão da Assistência à Saúde - SIGA-Saúde - é composto por diversos módulos. A Portaria da Secretaria Municipal da Saúde - SMS nº 349, de 17 de março de 2015, determina a todas as unidades de saúde sob Gestão, o uso obrigatório do Sistema SIGA Saúde. São obrigatórios os módulos: agenda local, agenda regulada, ﬁla de espera e registro do atendimento. Também são obrigatórios a manutenção e atualização dos módulos: Cadastro Municipal de Estabelecimentos de Saúde - CMES de acordo com o CNES e Cartão Nacional de Saúde - CNS. O login de acesso ao sistema SIGA Saúde é de uso pessoal e intransferível. Todas as agendas, individual ou de ação coletiva, devem estar disponibilizadas neste sistema. Outras informações estão disponíveis em: http://repositoriosistemas.saude.prefeitura.sp.gov.br/ • e-Saúde SP A Portaria SMS nº 123/2021 estabelece a "Plataforma da Saúde Paulistana e- saúdeSP" como instrumento oﬁcial para a Integração dos Dados Clínicos e a prática de TELEASSISTÊNCIA no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do Município da São Paulo. Deve-se seguir as orientações das áreas já inseridas no sistema, tais como Mãe Paulistana, Monitora TV, dentre outros.

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Comentários (1)

Fora do período de participação

Cristina Freire Weffort • Autor • 07/12/2022 - 15:06

Com frequência recebemos solicitações de áreas técnicas de informações que estão presentes em relatórios dos sistemas de informações vigentes. Isso gera retrabalho e sobrecarga para as unidades.

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