Diretrizes da Atenção Básica- 2022

Descrição

A versão anterior do Documento Diretrizes para a Atenção Básica foi lançada em outubro de 2015 e desde então a rede tem passado por reestruturações em seus processos de trabalho bem como houve ampliação do número de serviços e equipes, o que trouxe a necessidade de revisão nas orientações a fim de manter de forma universal a organização, execução e gerenciamento dos serviços e ações.
Também consideramos o advento da pandemia da Covid-19 que a partir de 2020 influenciou a rotina das equipes e da população, necessitando se ações estratégicas para a retomada do atendimento para as prioridades, buscando também avançar na essência da Atenção Básica que é ser ordenadora do cuidado, ter abrangência, acessibilidade, fazer promoção e prevenção, atuar no controle de doenças crônicas, nos cuidados paliativos ofertando saúde para todas e todos; sempre considerando os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde.
Iniciamos o processo de revisão em agosto de 2021, com a participação das áreas técnicas que trouxeram a percepção dos interlocutores regionais, mais próximos do território, e realizaram as atualizações baseados nos documentos oficiais que nos norteiam. Agora, em novembro de 2022, o documento é aberto para consulta pública, visando ouvir cada trabalhador de saúde de todas as 470 Unidades de Saúde do Município, além dos serviços CAPS, CECCO, CEO, CER, URSI, PAI, EMAD e EMAP. Relembramos que este documento não se propõe e nem conseguiria “esgotar” todas as orientações; traz as diretrizes básicas e referencia os links e orientações de cada área e neste referenciamento constam os detalhamentos e especificidades.

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Informações adicionais

A consulta pública se destina a todos os trabalhadores e gestores da rede, bem como para a sociedade civil poder ler e contribuir com o documento antes do seu lançamento. Mesmo se tratando de um documento técnico, será disponibilizado publicamente e a população poderá se beneficiar das informações contidas, no sentido de conhecer a rede de serviços e protocolos.

Comentários sobre a versão preliminar

atualizado em 28 Nov 2022

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Comentários sobre

• CNES e CMES (SIGA) A unidade deve enviar informações à STS para a atualização do CNES da unidade, sempre que necessário. Manter a atualização do Cadastro Municipal de Proﬁssionais e Estabelecimentos de Saúde - CMES, com as informações idênticas às enviadas para atualização do CNES. Mais informações sobre o CMES: http://repositoriosistemas.saude.prefeitura.sp.gov.br/Manuais/Manual%20CMES.p df • Outros sistemas Além dos sistemas utilizados de rotina, poderão ser adotados pela SMS outros sistemas, dependendo da necessidade e as unidades deverão seguir o que for preconizado. O VaciVida foi adotado na pandemia de Covid-19 e é o sistema oﬁcial utilizado pela SMS para registro dos dados da vacinação Covid-19. O e-SUS Notiﬁca está sendo utilizado para o registro de casos de síndrome gripal na Pandemia Covid-19. Importante a atualização da notiﬁcação com os resultados dos exames e encerramento do caso, após o monitoramento. Há também o módulo para registro e acompanhamento dos contatos. No período de baixas temperaturas, as equipes de Consultório na Rua devem alimentar o sistema próprio, inclusive no período estendido. 5.6 -Controle social A gerência e todos os proﬁssionais da unidade devem incentivar e garantir a participação social, com discussões de temas pertinentes à organização do serviço e ao enfrentamento de necessidades de saúde da comunidade, ampliando a capacidade de resposta da unidade aos problemas locais, por meio dos Conselhos Gestores das UBS. Conselho gestor da UBS O Conselho Gestor é um espaço para o exercício do controle social, com caráter permanente e deliberativo, com o papel de formular, acompanhar, avaliar, ﬁscalizar e controlar a execução das políticas e das ações da Saúde em sua área de abrangência. Todos os estabelecimentos de saúde devem constituir o Conselho Gestor, conforme determina a legislação especíﬁca. Mais informações: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/legislacao/index.php? p=6315 O processo de eleição, composição do conselho, divulgação dos resultados, organização, frequência e registro das reuniões estão deﬁnidos na legislação acima citada e nos regimentos e estatutos dos Conselhos Gestores. 5.7 - Ouvidoria É papel da UBS acolher os usuários que utilizam os serviços de saúde a ﬁm de atender as demandas locais, sendo que a equipe deve estar preparada para ouvir e orientar os usuários. O gerente da UBS ou seu representante deve estar disponível para o primeiro contato dos usuários nos casos de sugestões e ou reclamações. Os casos que extrapolam a competência administrativa da gerência da unidade devem ser encaminhados para a STS, ou os usuários podem ser orientados a registrar sua manifestação nos canais oﬁciais de Ouvidoria pelo telefone da Central SP 156 (ligação gratuita - 24h) ou 0800 0110156, se estiver fora do município de São Paulo. Pode ser utilizado o formulário web, no link: http://ouvprod02.saude.gov.br/ouvidor/CadastroDemandaPortal.do A Ouvidoria SUS é um canal de comunicação entre usuários e administração, tendo por objetivo levar à administração as manifestações dos usuários e devolver a estes uma posição, na forma de resposta à sua demanda. Esse processo garante a participação dos cidadãos nas políticas públicas, produzindo impacto nos processos de gestão. Cabe ressaltar que a ouvidoria é um instrumento importante para a gestão avaliar o desempenho das atividades nas unidades.

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Comentários (1)

Fora do período de participação

MARIANA LOPES FERNANDES • Autor • 07/12/2022 - 17:38

Torna-se necessário educação permanente, junto aos Conselheiros Gestores das UBS e STS com objetivo de otimizar as ações e melhor entendimento do papel do Controle Social na gestão do SUS.

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