Diretrizes da Atenção Básica- 2022

Esse programa segue as diretrizes da Política de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, que preconiza "uma visão ampliada do processo saúde/doença e da promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado". Tem foco no indivíduo como um todo, considerando-o em seus aspectos: físico, psíquico, emocional e social, visando a resolutividade e ampliação do olhar para o indivíduo. Tem como ações de promoção da saúde, prevenção e terapêuticas as modalidades de Práticas Integrativas e Complementares - PICS, como: Acupuntura, Auriculoterapia, Fitoterapia, Homeopatía, Aromaterapia, Bioenergética, Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de Mãos (Reiki), Terapia de Florais, Medicina Antroposófica, Dança Circular, Biodança, Tratamento Ayurvédico, Yoga, Massagem/Automassagem (Shantala), Tratamento em Medicina Tradicional Chinesa, Práticas Corporais (Lian Gong, Xiang Gong, Tai Chi Pai Lin, Lien Chi, Qi Gong), Terapia Comunitária Integrativa, Meditação, Musicoterapia, Massoterapia, Naturopatia, Alongamento, Caminhada e outras modalidades definidas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, 2006 (Portaria de Consolidação nº 2). O uso das PICS contribui no uso racional de medicamentos como nos casos dos medicamentos protetores gástricos, ansiolíticos, antidepressivos, indutores do sono, analgésicos e anti-inflamatórios. Estas modalidades colaboram na recuperação pós- Covid, nos casos das doenças crônicas e não transmissíveis, tais como obesidade, diabetes, hipertensão arterial, nos quadros de dor, no alívio do sofrimento mental e na ampliação da solidariedade entre os usuários. Outras informações estão disponíveis em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/atencao_basica/index .php?p=236370 3.2.16 - Assistência farmacêutica A Assistência Farmacêutica integra a rede de atenção à saúde de forma transversal às demais áreas assistenciais. Estabelece as diretrizes técnicas e normativas paragarantir à população o acesso aos medicamentos essenciais seguros, eficazes e custo efetivos, disponíveis nas farmácias das diferentes modalidades de serviço, com vistas à promoção do uso racional, à integralidade da assistência à saúde e à melhoria da qualidade de vida das pessoas, conforme a Política Nacional de Medicamentos e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Conforme o "Instrumento de Referência dos Serviços Farmacêuticos na Atenção Básica", publicado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, em 2021, os serviços farmacêuticos na Atenção Básica devem contribuir para a atenção integral, coordenada, segura e efetiva, de acordo com as necessidades dos usuários e do sistema de saúde, e podem ser divididos em seis âmbitos: 1 - gestão logística e acesso a medicamentos; 2 - Cuidado Farmacêutico; 3 - coordenação da Assistência Farmacêutica no âmbito da AB; 4 - análise e aprimoramento da utilização de medicamentos na prática clínica e de resultados em saúde; 5 - inovação tecnológica e sistemas de informação; e 6 - gestão do conhecimento. As ações da Assistência Farmacêutica nas unidades da rede básica de saúde podem ser distribuídas nas seguintes categorias: atividades técnico-gerenciais, atividades técnico- assistenciais e atividades técnico-pedagógicas. As atividades técnico-gerenciais, que são desenvolvidas pelo farmacêutico e auxiliar/técnico de farmácia, estão relacionadas à disponibilidade e acesso racional aos medicamentos, conforme as demandas da população e dos serviços de saúde, por meio da gestão logística nas farmácias. Envolvem a gestão de estoque, a programação, o armazenamento e a distribuição de medicamentos no âmbito da AB. As atividades técnico-assistenciais e técnico-pedagógicas são relativas ao Cuidado Farmacêutico, que foi instituído no município de São Paulo por meio da Portaria SMS.G n° 1.918, de 26 de outubro de 2016. As atividades técnico-assistenciais ou clínico-assistenciais envolvem a oferta de serviços clínicos realizados pelo farmacêutico de forma integrada com a equipe de saúde, por meio de prática centrada no usuário, para prevenção, identificação e resolução de problemas relacionados à farmacoterapia. Dentre os serviços clínicos que podem ser ofertados nas unidades de saúde, destacam-se a revisão da farmacoterapia, a conciliação medicamentosa, a avaliação e promoção da adesão terapêutica, o rastreamento em saúde e o acompanhamento farmacoterapêutico.

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