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Edital de Chamamento Casas de Cultura

Comentários sobre a versão preliminar

atualizado em 16 Dez 2022
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4.2.2. Nas hipóteses da subcláusula anterior, a retenção das parcelas somente poderá ocorrer após a devida notificação da OSC PARCEIRA acerca do evento que lhe deu causa, sendo-lhe franqueada prazo hábil para saneamento das respectivas impropriedades.

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