Descrição
O projeto tem como objetivo atribuir a organização da sociedade civil ("OSCs") a gestão e manutenção da infraestrutura de 20 Casas de Cultura, localizadas no município de São Paulo, incluindo a oferta de atividades culturais, de modo a proporcionar mais integração e eficiência na gestão dos espaços, angariar maior oferta de atividades culturais à sociedade, em especial às comunidades situadas no território de cada uma das Casas de Cultura e otimizar a elaboração e execução de programa de partida com as atividades culturais a serem promovidas em cada localidade. Para isso, será firmado o Termo de Colaboração com duração de 5 (cinco) anos contados a partir da data de Ordem de Início.
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A OSC poderá realizar as contratações via regime CLT ou somente como prestador de serviço (PJ)?