Orientações Técnicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de São Paulo
Descrição
A versão do documento de Orientações Técnicas do Peti agora disponibilizada para consulta pública foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) em articulação com os outros órgãos e organizações que compõem a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI), com maior intensidade a partir do 2º trimestre de 2022. O documento também foi construído a partir de discussões realizadas com atores estratégicos da rede socioassistencial, como SAS, centros de referência e representantes do SEAS.
As contribuições coletadas nessa consulta pública servirão para subsidiar a versão a ser apresentada pela SMADS ao Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) em maio de 2023, buscando sua publicação em junho desse ano.
As contribuições coletadas nessa consulta pública servirão para subsidiar a versão a ser apresentada pela SMADS ao Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) em maio de 2023, buscando sua publicação em junho desse ano.
Informações adicionais
A consulta é aberta a qualquer cidadã e cidadão que queira contribuir para o enfrentamento do trabalho infantil no município, com especial ênfase aos profissionais envolvidos no atendimento a crianças e adolescentes.
O documento está estruturado em três partes: 1 - Definições iniciais, contendo alguns conceitos importantes sobre o tema, além de um panorama sobre trabalho infantil e as políticas para seu enfrentamento na cidade de São Paulo; 2 - Protocolo de atendimento, no qual é apresentada a proposta de fluxo e metodologia para atendimento a situações de trabalho infantil no município; 3 - O papel de cada ator, que descreve brevemente o papel de diferentes órgãos no enfrentamento do trabalho infantil. As três partes estão abertas para contribuições. Para participar, selecione o trecho a ser comentado e inclua suas considerações.