Orientações Técnicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de São Paulo
Descrição
A versão do documento de Orientações Técnicas do Peti agora disponibilizada para consulta pública foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) em articulação com os outros órgãos e organizações que compõem a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI), com maior intensidade a partir do 2º trimestre de 2022. O documento também foi construído a partir de discussões realizadas com atores estratégicos da rede socioassistencial, como SAS, centros de referência e representantes do SEAS.
As contribuições coletadas nessa consulta pública servirão para subsidiar a versão a ser apresentada pela SMADS ao Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) em maio de 2023, buscando sua publicação em junho desse ano.
As contribuições coletadas nessa consulta pública servirão para subsidiar a versão a ser apresentada pela SMADS ao Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) em maio de 2023, buscando sua publicação em junho desse ano.
Informações adicionais
A consulta é aberta a qualquer cidadã e cidadão que queira contribuir para o enfrentamento do trabalho infantil no município, com especial ênfase aos profissionais envolvidos no atendimento a crianças e adolescentes.
Comentários sobre a versão preliminar
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O conselho tutelar dever ser notificado sempre que houver suspeita ou confirmação de violação de direitos de crianças e adolescentes. Sendo assim, é preciso revisar o fluxo apresentado, pois parece que basta o encaminhamento a rede socioassistencial da situação de trabalho infantil, que o Conselho Tutelar não teria mais competências.