Orientações Técnicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de São Paulo
Descrição
A versão do documento de Orientações Técnicas do Peti agora disponibilizada para consulta pública foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) em articulação com os outros órgãos e organizações que compõem a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI), com maior intensidade a partir do 2º trimestre de 2022. O documento também foi construído a partir de discussões realizadas com atores estratégicos da rede socioassistencial, como SAS, centros de referência e representantes do SEAS.
As contribuições coletadas nessa consulta pública servirão para subsidiar a versão a ser apresentada pela SMADS ao Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) em maio de 2023, buscando sua publicação em junho desse ano.
As contribuições coletadas nessa consulta pública servirão para subsidiar a versão a ser apresentada pela SMADS ao Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) em maio de 2023, buscando sua publicação em junho desse ano.
Informações adicionais
A consulta é aberta a qualquer cidadã e cidadão que queira contribuir para o enfrentamento do trabalho infantil no município, com especial ênfase aos profissionais envolvidos no atendimento a crianças e adolescentes.
Comentários sobre a versão preliminar
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Com base na resposta abaixo da abertura de um protocolo, a família permaneceu no local após a abordagem a mesma situação. Após a recusa, qual o procedimento adotado ou deveria ser adotado para interrupção momentânea?
"A equipe compareceu no local e houve recusa ao atendimento, usuária (o) não quer estar em serviço de acolhimento. Conforme prevê a legislação, não se pode realizar a remoção forçada de pessoas em situação de rua. A pessoa ou grupo de pessoas em situação de rua foi orientada(o) sobre os serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo."