Processo de consulta pública
Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil
Renda Básica para crianças e jovens e escola em tempo integral
Código da proposta: 3652
Apoio financeiro e maior acesso a educação, escola, cultura e lazer.
Apoiar financeiramente as famílias com crianças e jovens para que não seja necessário o trabalho infantil ou a exposição de jovens a trabalhos precarizados. Ou seja, implantar a renda básica de cidadania, na forma estabelecida no parágrafo único do art. 6º da Constituição Federal e nocapute no § 1º do art. 1º da Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004. Ampliar o número de escolas para que seja possível oferecer escola em tempo integral, além de contraturno e atendimento noturno e durante os fins de semana para as famílias que precisarem.
Aumentar o número de eventos gratuitos voltados para crianças e jovens relacionados a esporte, cultura e lazer.
Explicação de como funciona a renda básica em Portugal.
Apoio essa proposta, desde que com todos as ressalvas de presença das crianças em escolas, não ocorrência de quaisquer tipo de violência, abuso familiar, acompanhamento de profissional de assistência social periódico e continuo, assim como necessidade obrigatória de que pais em situação de necessidade de auxílio participem de programa de conscientização e acompanhamento de medidas contraceptivas.
Eu apoio essa proposta!