Concessão de Pontos Comerciais de Rua

Descrição

As bancas de jornais estão presentes nas ruas paulistanas desde o século passado. Mas, com o enfraquecimento do mercado editorial impresso e o período de baixo movimento causado pela pandemia de Covid-19, muitas delas tiveram que fechar as portas definitivamente.
Por essa razão, a Prefeitura de São Paulo desenvolveu um novo projeto de ativação urbana, com o objetivo de aproveitar os endereços de bancas que não estão mais em funcionamento e implantar Pontos Comerciais de Rua, adaptados às necessidades dos tempos atuais.

O projeto prevê a implantação de novas estruturas em substituição às bancas fechadas ou retiradas de seus locais originais, que agora contarão com pontos comerciais construídos com design modular inovador, materiais resistentes e duráveis e com a infraestrutura necessária para possibilitar variados tipos de comércio. Os novos pontos comerciais serão de quatro tamanhos diferentes, para que sejam implantados em calçadas de larguras diversas, sem prejudicar a acessibilidade e a paisagem urbana.
Cada ponto comercial terá mobiliário urbano em seu entorno. Serão bancos, lixeiras, paraciclos e bebedouros. Espera-se contribuir para a valorização do espaço público, ao gerar ganhos em segurança pública e micromobilidade.
O projeto também tem como premissa a inclusão social. Os novos pontos comerciais de rua deverão priorizar o emprego de micro e pequenos empreendedores, que poderão realizar cursos profissionalizantes sem custos.

A parceria proposta consiste numa concessão a título oneroso, de 242 novos pontos comerciais de rua, distribuídos por toda a cidade, com outorga mínima de R$ 87.280,00 reais. O contrato será de 15 anos, prevê mais de 11 milhões de reais em investimentos e no máximo 2 anos de implantação. O parceiro privado deverá cumprir os encargos definidos e poderá aferir receitas por meio da exploração comercial dos pontos comerciais de rua.

As contribuições podem ser efetuadas até 09/02 e haverá uma audiência pública em 01/02.

Informações adicionais

O edital e os documentos na íntegra também estão disponíveis para consulta no endereço https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/pontos_comerciais/index.php?p=353214 .

A audiência pública ocorrerá em 01/02, a partir das 10h, por meio do link https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIqcuitqD8sE9STugxlItEK2e1P5k50Q150#/registration

Após o período de consulta pública, as sugestões recebidas serão analisadas e incorporadas ao projeto para que posteriormente seja publicado o edital final para licitação.

Link do vídeo institucional: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/pontos_comerciais/index.php?p=353214