Proibição de painel luminoso, letreiro em Led ou congênere nos carros de aplicativos.
Descrição
O esboço de minuta de Resolução CMUV, de titularidade do colegiado, tem o objetivo de proibir expressamente o uso de painel luminoso, letreiro em Led ou congênere que reproduza mensagem dinâmica ou estática nos veículos cadastrados nas Operadoras de Tecnologia Transporte Credenciadas – OTTCs, disciplinados na forma do Decreto Municipal nº 56.981, de 10 de maio de 2016, e Resoluções CMUV posteriores.
A constatação do uso recorrente destes equipamentos nos veículos alistados nas operadoras vem ganhando repercussão nos últimos tempos, com procedimentos administrativos instaurados nesta municipalidade, sendo, inclusive, considerado pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, na Resolução SMUL.ATECC.CPPU/003/2022, como anúncio publicitário ilegal, por esbarrar na Lei Municipal nº 14.233, de 26 de setembro de 2006 - “Lei Cidade Limpa”.
Ademais, a minuta tem como fim assegurar que as OTTCs tomem medidas coibitivas à utilização do equipamento de painel luminoso, letreiro em Led ou congênere nos veículos que estejam credenciados em sua plataforma, reforçando, assim, a importância de ações preventivas, além das combativas diuturnamente praticadas pelas autoridades locais de trânsito.
Documentação adicional
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Nenhum comentário • 25/06/2024 •
Segundo vários especialistas cientistas ambientalista e outros estamos mais do que atrasados para frear o impacto negativo sobre a natureza, tanto que ela sozinha já não consegue mais se equilibrar e isso vai destruír, estinguir a raça humana.
HOSPITAL NÓS DISTRITOS PERUS E ANHANGUERA
Nenhum comentário • 20/06/2024 •
A necessidade de vários equipamentoa de saúde é urgente os distritos deu um pulo no crescimento, muitas moradias popular projetos de moradia do governo, são mais de 20 mil famílias na região, muitos estrangeiros já são mais de 1.200.
CENTRO ESPORTIVO
2 comentários • 18/06/2024 •
A demanda de Criar um equipamento ginásio de esportes é gigante, a região faz divisa com outros municípios, onde já surgiu vários atletas nas várias áreas do esporte e atletismo e com um ginásio teremos muito mais jovens se destacando.
UBS Jd Jaraguá km 22 distrito Anhanguera
2 comentários • 12/06/2024 •
Existe uma necessidade gritante nos distritos de equipamentos de saúde, e também de profissionais devido a distância o acesso desses profissionais nos equipamentos existentes, temos muitas áreas, mas não temos locais disponíveis para construção de equipamentos pois as áreas são de preservação.
CAVAS DE OURO - TELEFÉRICO - PQ ANHANGUERA
4 comentários • 12/06/2024 •
Criar um museu a céu aberto das cavas de ouro e criar 2 duas linhas de teleférico ligando o pico do Jaraguá a Cava de ouro do morro doce e uma linha de teleférico do parque anhaguera a Cava de ouro do morro doce.
UNIR A VILA SULINA E SOL NASCENTE COM O JD JARAGUÁ MORRO DOCE
4 comentários • 11/06/2024 •
A vila Sulina no distrito Anhanguera fica isolada do distrito pela rodovia Anhanguera, e da vila Sol Nascente. Ambas Vilas tem acesso restrito onde precisa percorrer do km 24 da Anhanguera até o km 18 para fazer um retorno para chegar em ambas, ou percorrer mais de 10 km dentro do distrito de Perus.
ANEL VIARIO DISTRITO DE PERUS
4 comentários • 11/06/2024 •
Esse anel foi inaugurado fora de contesto para benefício político, e desde sua inauguração vem dando problemas pra motorista pedestres moradores do entorno profissionais e empresas e comércio que funcionam nas intermediações. Vai ficar pior com a chegada de 980 famílias.
Criação de 2 Centros de Apoio Psicosocial - CAPS no Jardim Piratininga - ODS3
9 comentários • 11/06/2024 •
No Jd. Piratininga, algumas pessoas têm grande vulnerabilidade social. A vulnerabilidade e as mudanças climáticas favorecem que as pessoas se encontrem sem apoio e atenção psicológica aos mesmos e familiares, que não têm suporte para lidar. Caps saúde mental e Caps dependência química e álcool.