Descrição
A Prefeitura de São Paulo está elaborando o Plano Diretor do Brincar (PDB) de São Paulo e convidando toda a população a participar deste processo para que a cidade se torne mais acolhedora e inclusiva para as crianças de 0 a 6 anos, e com certeza para todos(as). O plano visa estabelecer conceitos, princípios, diretrizes e iniciativas para a qualificação, gestão e manutenção de espaços públicos dedicados ao brincar, promovendo mais ambientes de qualidade, seguros, saudáveis e equitativos em toda cidade.
Para desenvolver o plano, foi realizada uma ampla pesquisa baseada em boas práticas nacionais de planejamento urbano para crianças, como as de Recife-PE e Jundiaí-SP, e internacionais como as da Espanha, Alemanha e Turquia. Trabalharam na elaboração servidores/as das secretarias de Governo, Urbanismo e Licenciamento, Habitação, com o apoio de profissionais do Meio Ambiente e Verde, de Subprefeituras, SP Obras, SP Urbanismo, Programa de Urbanismo Social, Infraestrutura Urbana e Obras, Companhia de Engenharia de Tráfego, Pessoa com Deficiência, Direitos Humanos e Cidadania, Educação, Segurança Urbana, Cultura, Esporte e Lazer, Mobilidade e Trânsito, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social. Ao longo do processo, foram envolvidos também especialistas externos em infância e urbanismo para uma análise técnica.
Agora, a consulta pública abre espaço para a contribuição direta da população. A Prefeitura quer ouvir sugestões sobre como ter mais espaços de brincar de qualidade, seguros, saudáveis, inclusivos, acessíveis e sustentáveis em toda a cidade e mantê-los assim, incluindo ideias e visões que possam enriquecer as diretrizes de inovação e inclusão. Esse diálogo também é essencial para assegurar que o Plano Diretor do Brincar (PDB) atenda as reais necessidades das comunidades, criando espaços que promovam a convivência e o bem-estar das crianças e suas famílias.
Informações adicionais
O Plano Diretor do Brincar (PDB) é uma entrega ancorada no Eixo 2 e Meta 5 do Plano Municipal Pela Primeira Infância (2018-2030), no atual Programa de Metas (2021-2024) e no art. 119 do Plano Diretor Estratégico (PDE) - Lei nº 17.975/2023, que revisou a Lei 16.050/2016.
Para a construção desta Minuta foram cosiderados:
De 03/12/2024 a 12/12/2024, estará disponível para consulta pública o Plano Diretor do Brincar (PDB), que estabelece princípios, diretrizes e iniciativas para qualificar e criar mais espaços de brincar na cidade de São Paulo. Para participar, acesse a aba Anotações. No corpo do texto, você poderá revisar cada parágrafo e registrar suas sugestões e observações diretamente.
Após o período de participação, as contribuições serão cuidadosamente analisadas. Ao término do processo, o Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância publicará uma devolutiva com informações sobre os comentários recebidos. Sua contribuição é fundamental para que o planejamento urbano de São Paulo ofereça mais oportunidades para as crianças, e claro, para todos(as)!
Em caso de dúvidas sobre o processo, entre em contato pelo e-mail: primeirainfancia@prefeitura.sp.gov.br