Descrição
Os Protocolos de Enfermagem são instrumentos fundamentais de apoio a uma prática segura, com respaldo ético e legal. Além disso, asseguram a autonomia da categoria, à medida que a própria Lei do Exercício Profissional da enfermagem (Nº7498/86) estabelece a importância do respaldo nos protocolos institucionais. (Portaria MS 2436/17). As políticas públicas da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de São Paulo, conta com a participação efetiva dos profissionais da equipe de enfermagem para o desenvolvimento de suas diretrizes, com a finalidade de proporcionar aos profissionais enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, um instrumento de consulta para orientação de fluxos e atualização de condutas em saúde, garantindo uma assistência de enfermagem qualificada, zelando pela segurança dos usuários do SUS. Esta edição contempla todas as fases do desenvolvimento abordando a atenção integral às crianças, adolescentes e famílias, no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS). Descreve as ações de enfermagem, atualizações nas solicitações de exames e prescrições medicamentosas (Coren 2019). Abrange a atuação da equipe de enfermagem na assistência às crianças e adolescentes em situação vulnerabilidade e de violência.
A consulta pública se destina a todos os trabalhadores e gestores da rede, bem como para a sociedade civil para leitura e contribuição com o documento. Mesmo se tratando de um documento técnico, será disponibilizado publicamente e a população poderá se beneficiar das informações contidas, e conhecer a rede de serviços e outros protocolos.