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Programa de Metas 2025-2028, PPA e PAS 2026-2029

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Calçadas de qualidade em toda a cidade

Cidadeapé Cidadeapé  •  29/04/2025  •    4 comentários

Código da proposta: 4189

Renovar pelo menos 10 milhões de m2 de calçadas, de forma distribuída pelas 32 Subprefeituras, considerando a atualização das rotas emergenciais, como previsto no Plano Emergencial de Calçadas (Lei nº 14.675/2008 e Decreto nº 58.845/2019), e a Rede Prioritária da Mobilidade a Pé (NT 279/2022 CET)

A qualificação das calçadas é essencial para a qualidade de vida de pessoas com deficiência, idosos, crianças, demais cidadãos com mobilidade reduzida e para toda população que realiza os quase 14 milhões de deslocamentos a pé diários que ocorrem na cidade (exclusivamente a pé ou complementando os deslocamentos por transporte coletivo, segundo a Pesquisa OD2023 do Metrô). Calçadas acessíveis e adequadas são essenciais para um deslocamento a pé seguro e fundamentais para diminuir a crescente quantidade de atropelamentos registrados na cidade e a significativa quantidade de vítimas por quedas nas calçadas que são atendidas nos prontos-socorros da cidade. Considerando que a cidade possui mais de 65 milhões de metros quadrados de calçadas, a meta visa renovar um pouco mais de 15% desse total ao final de quatro anos. Deverão ser priorizadas as rotas emergenciais, como previsto no Plano Emergencial de Calçadas (Lei nº 14.675/2008 e Decreto nº 58.845/2019), e a Rede Prioritária da Mobilidade a Pé (NT 279/2022 CET).

Rede Prioritária de Mobilidade a Pé (CET)
Rede Prioritária de Mobilidade a Pé (CET)

Documentos (1)


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  • Elio J. B. Camargo

    É uma vergonha o estado de nossas calçadas! Caminho pela rua que é mais segura!

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    • José Antonio

      A prefeitura precisa fazer atender melhor as necessidades de quem circula a pé na cidade, como manda a lei. Precisamos muito que essa proposta seja incorporada no programa de metas 2025 a 2028!

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      • Ana Carolina Nunes

        Proposta muito importante para priorizar a mobilidade a pé, que tanto é negligenciada pelo poder público. Dez milhões de m² é um horizonte razoável, principalmente se compararmos com o tanto de dinheiro público que foi gasto com recapeamento asfáltico nos últimos anos.

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        • mlzp

          Rever a meta 48, 50 e 51 do programa de meta 25/26 - universo SP Revogar artigos do DECRETO Nº 59.671 quanto a obrigação do munícipe de executar, manter e conservar as respectivas calçadas. É urgente a racionalização do uso de postes e placas nas calçadas, bem como a proibição do uso de lixeiras fixas (fechadas ou aramadas) no passeio público que poluem, são anti-higiênicas e impedem o transito de pessoas; Respeitar e fazer cumprir o manual de arborização urbana - secretaria verde e meio ambiente abril/2015; Eliminar as fiações aéreas - geram uma enorme poluição visual, difícil manutenção, constante e habitual interrupção de energia

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