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Fortalecer a participação social na gestão de parques e requalificar 25 parques.

Código da proposta: 4202

Fortalecer a participação social na gestão dos parques e requalificar 25 parques, priorizando aqueles com diagnósticos mais baixos no Projeto Viva o Verde (ONU-Habitat), mas considerando também o tamanho, a quantidade de habitantes no entorno e a equidade espacial dos parques na cidade.

Proposta do Fórum Verde Permanente, em substituição à Meta 2 da PMSP, pelos motivos a seguir. É preciso conservar e qualificar os parques e, por isso, esta proposta é fortalecer a participação social na gestão dos parques e requalificar parques existentes. O fortalecimento da participação social na gestão dos parques inclui:  1) Aperfeiçoar norma do conselho gestor do parque, com participação da população, visando reforçar as atribuições de fiscalização e deliberação, as condições para participação popular e transparência, considerando as diretrizes vigentes; 2. Promover a eleição de 80 conselhos gestores de parques; 3. Promover a elaboração de norma para elaborar plano diretor e de gestão dos parques, com a participação da população, definindo, entre outros, escopo mínimo (incluindo o inventário fauna/flora) e princípios a serem seguidos. Princípios como: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; Gestão Participativa; Função Social do Parque; Direito Universal ao uso do Parque. 4. Promover a elaboração de planos diretor e de gestão de 80 parques,com a participação da população, conforme a norma elaborada. E entre os parques com planos, requalificar 25 parques priorizando aqueles com diagnósticos mais baixos no Projeto Viva o Verde (ONU-Habitat), mas considerando também o tamanho, a quantidade de habitantes que atende e a equidade espacial. Nesse processo, concluir as ações de requalificação que já estão em andamento, como as do Parque do Carmo e a restauração da Marquise do Ibirapuera.