Aquisição de hortaliças orgânicas para as escolas

Descrição

Nos cardápios escolares da cidade, os alimentos da agricultura familiar estão cada vez mais presentes, como a maçã, doce de banana e farinha de mandioca, e a aquisição de alimentos orgânicos é um desafio por sua disponibilidade limitada.
Um dos objetivos desta chamada pública é estimular a produção dos alimentos orgânicos e em transição agroecológica pelas organizações de agricultores familiares, por meio da garantia da compra pública. Além disso, a organização dos alimentos por grupos, permite sua substituição, respeita a sazonalidade e facilita sua disponibilidade ao longo do contrato.

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da CODAE (Coordenadoria de Alimentação Escolar), realiza a compra de alimentos da agricultura familiar e de orgânicos há mais de 10 anos; mas tanto a aquisição de legumes e temperos, quanto a compra por grupos de alimentos ainda são uma novidade. Trata-se portanto, de uma compra piloto que servirá de referência para futuras aquisições.
As contribuições serão fundamentais para ajustar os editais, refletindo as demandas e desafios da produção e estrutura logística para entregas “ponto a ponto” nos Centros de Educação Infantil. Solicitamos atenção aos itens: seleção e característica dos produtos, logística de entrega, embalagens e condições gerais do contrato.

Dessa forma, contamos com a participação da população e, em especial, dos produtores e de suas organizações, para que a chamada pública seja bem sucedida; ou seja, para que alimentos saudáveis, variados e de boa qualidade cheguem às escolas e que os produtores vejam sua produção sustentável valorizada.
Contamos com a sua participação para que essa política pública aconteça e se amplie!

Informações adicionais

Dentre as diretrizes do Programa Nacional da Alimentação Escolar encontra-se o apoio ao desenvolvimento sustentável por meio do incentivo à agricultura familiar, e a meta de utilizar no mínimo 30% dos recursos federais na compra de alimentos desse segmento (Lei 11947/09).
Além disso, a Resolução 6/20 do FNDE orienta sobre as formas de compra da agricultura familiar e prioriza a oferta de alimentos orgânicos ou agroecológicos na alimentação escolar.
A cidade de São Paulo, por acreditar no potencial da alimentação escolar em provocar mudanças positivas nos sistemas alimentares, estabeleceu um plano de inserção progressiva de alimentos orgânicos nos cardápios escolares, tornando-os cada vez mais acessíveis aos alunos (Lei 16140/15).
Este Termo de Referência se baseou nas seguintes premissas: a) aquisição de produtos menos perecíveis; b) itens disponíveis praticamente o ano todo; c) itens resistentes à manipulação e ao transporte; d) itens agrupados segundo funcionalidade nutricional e porcionamento para permitir a substituição; e) quantitativo em cada entrega que viabilize o custo da logística; f) características (tamanho/ peso) adaptadas para reduzir perdas e evitar desperdício.