Processo de consulta pública
Código da proposta: 4820
Descentralizar o serviço existente, subsidiando servidores das subprefeituras para atuar nas fiscalizações de barulhos.
Moro ao lado de uma quadra que com frequência funciona após as 22h, horário de descanso e ABSOLUTMANETE NADA é feito pela Prefeitura. O espaço estava sem alvará até pouco tempo.
Os moradores ligam para o 190, registram o barulho, e outros para o 156, registrando reclamações desde 2021,e quando o fiscal foi pela última vez para aferirr o ruído, não aplicou nenhuma multa para os valores aferidos, mesmo diante do ANEXO INTEGRANTE DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016 (31/05/24, às 23h42min, (61,0dB x 61,0dB); 10/09/24, às 22h30min, (65,0dB x 65,0dB); 18/09/24, às 22h14min, (63,0dB x 63,0dB); 25/09/24, às 22h44min, (57,0dB x 57,0dB).
Por isso, sugiro a atuação das subprefeituras para qualificar o ttrabalho e assim para todos os casos de poluição sonora dos bairros, que a solução esteja mais pr[oxima do munícipe.