Processo de consulta pública
Código da proposta: 5030
Renovação da vegetação, em especial a TROCA de ÁRVORES de espécies invasoras por nativas, idosas e doentes por jovens, de grande porte por médio porte - aplicação do item 02 do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), de 2025.
Oportunizar e agilizar, de modo setorial (no âmbito das Subprefeituras), a implementação da Ação 02 do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) - revisão da Portaria 154/2009 da SVMA, PORTARIA CONJUNTA SVMA/SMSUB Nº _001_ de _28_ de _JANEIRO_ de 2025, que trata do manejo e erradicação das espécies exóticas invasoras. Com o apoio das Subprefeituras a erradicação e manejo dessas plantas pode ser agilizada, bem como sua substituição por espécies nativas do território. A medida é um passo importante na preservação da biodiversidade urbana e na promoção de um ambiente mais equilibrado. Além desse objetivo, a revisão dos locais de plantio de árvores, independente do porte, em locais onde seu crescimento pode bloquear semáforos e sinalizações.
O assunto preocupa em todo território nacional e vem sendo tema de ações de diversas esferas governamentais.
https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-conjunta-secretaria-municipal-do-verde-e-do-meio-ambiente-svma-secretaria-municipal-das-subprefeituras-smsub-1-de-28-de-janeiro-de-2025 https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/biodiversidade-e-biomas/biodiversidade1/especies-exoticas-invasoras https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/10/08/prefeitura-de-sp-faz-remocao-de-plantas-estrangeiras-invasoras-mas-planta-especies-africanas-e-asiaticas.ghtml https://www.gov.br/mma/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/manual_invasoras_terrestre_24.pdf