Processo de consulta pública
Planos de Ação das Subprefeituras
Compensação Ambiental para a Região de Vila Prudente e São Lucas
Código da proposta: 5158
A verticalização com aumento de empreendimentos imobiliários na região tem causado impermeabilização do solo, retirada de árvores, sobrecarga de saneamento e aumento da poluição. Propõe-se compensação ambiental efetiva, com plantio, investimentos e participação popular para mitigar os impactos.
O desenvolvimento tras ampliação da arrecadação municipal por tributos e taxas, contudo a perda ambiental é enorme. Região afetada por enchentes recorrentes e pela intensificação da “ilha de calor”, precisa ser diretamente beneficiada por políticas de compensação ambiental. A proposta é que as medidas compensatórias dos empreendimentos sejam integralmente aplicadas na região, com ações práticas como o plantio de árvores e investimentos em áreas verdes, parques e praças, melhorias no sistema de drenagem e saneamento para reduzir alagamentos, além de projetos de mobilidade sustentável que diminuam trânsito e poluição. Também é indispensável a participação da população, por meio de mecanismos de transparência e controle social, garantindo que as compensações sejam efetivas e fiscalizadas. A compensação ambiental não pode se limitar a relatórios ou números; precisa ser visível e transformadora, trazendo resultados reais à comunidade. É essencial que os moradores percebam que os impactos da verticalização estão sendo equilibrados por melhorias concretas na qualidade de vida. Necessária a criação de um plano estratégico de compensação ambiental específico para a região, unindo poder público, setor privado e sociedade civil. O plano deve ter metas claras, prazos definidos e caráter urgente, para assegurar sustentabilidade, justiça social e um futuro equilibrado à região.
Na qualidade de Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vila Prudente, apresento esta proposta com dedicação e profundo respeito à população da nossa região. A OAB Vila Prudente reafirma seu compromisso de estar presente, atuante e próxima da sociedade civil, unindo advocacia e comunidade em torno das causas que verdadeiramente importam.
Este é o nosso papel: apoiar políticas públicas de interesse coletivo, promover o diálogo e buscar soluções concretas para os desafios locais. Seguiremos firmes nesta luta, em defesa do verde, da preservação ambiental e da qualidade de vida, com a convicção de que cada ação fortalece o exercício pleno da cidadania.
A OAB VP é parceira da população, acreditando que juntos podemos transformar a realidade e construir um futuro mais justo, sustentável e humano para todos.