Minuta do edital e contrato de gestão
Descrição
Considerando a previsão de encerramento do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, para maio de 2026, a Fundação Theatro Municipal intenciona tornar público em breve o novo chamamento público para escolha de Organização Social de Cultura, qualificada no município, para a gestão do Complexo Theatro Municipal, seus corpos artísticos, sua programação e equipamentos. Esperamos que a participação social corrija distorções e aponte soluções para que o contrato de gestão a ser celebrado seja aprimorado em relação ao contrato vigente.
Informações adicionais
Em relação à minuta do edital submetida à consulta pública, fazemos os seguintes alertas:
1) As datas e os valores mencionados nesta minuta são apenas ilustrativos;
2) Todos os valores e datas serão atualizados na versão final do edital;
Comentários sobre a versão preliminar
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É absolutamente inaceitável que os artistas to Theatro Municipal sejam submetidos a audições pois os artistas já são avaliados diariamente. Para manter a qualidade artística, é necessário valorizar o artista remunerando-o de forma condizente com a altura de seu trabalho e proporcionando condições de trabalho propícias para o mais alto fazer artístico. Esse edital de chamamento claramente foi feito de forma arbitrária por alguém que não entende nada de arte e pelo visto não acompanha os órgãos do TMSP de perto.
É muita irresponsabilidade permitir que uma próxima OS ( que acaba de chegar no Teatro) tenha a autonomia de avaliar os funcionários, passando na frente de todos os cargos de liderança da casa (que conhecem bem os seus funcionários, e sabem da excelência da execução de suas funções) .Funcionários com mais de dez anos de casa, que são avaliados também pelo próprio público, mantendo a casa lotada sempre. Isso é preocupante.
Para além de outras questões já colocadas nos comentários sobre esta cláusula, a redação do dispositivo não deixa clara a necessidade de contratação de novos integrantes para suprir eventuais desligamentos, abrindo margem para indesejado sucateamento dos corpos artísticos.
"Avaliação para determinar a permanência" - isso é função direta do maestro/diretor/responsável por cada corpo artístico. É inadmissível que o artista que já desempenha suas funções e é avaliado diariamente, tenha que passar por avaliações com uma banca que sequer conhece o seu rendimento no dia-a-dia de trabalho.
Para o ingresso a um dos corpos artísticos pertencentes à Fundação Theatro Municipal cada artista passou por avaliações diversas. Essas avaliações continuam diariamente no exercício dos ensaios e apresentações. É absurda a ideia de se avaliar os artistas tanto após os 90 dias como de dois em dois anos, mais absurda ainda a ideia de ser com uma banca formada pela fundação. Isso é tirar a autonomia do seu maestro, diretor direto, que é a pessoa que conhece o desempenho e as condições de cada artista em cada grupo.
Exatamente! Além disso, em nenhum teatro do mundo ocorrem esse tipo de "reavaliações", pois os artistas já passaram por um concurso ou audição extremamente criterioso para ingressar no seu grupo (seja Orquestra, Coral ou Balé). Está proposta chega a ser um desrespeito com os profissionais da casa, que mostram o seu valor a cada ensaio e a cada apresentação.
A Fundaçao deveria ser um órgão que protege seus artistas e que dá condições de trabalho para que o azer artistico seja prazeroso e eficiente. Cada integrante que faz parte dos seis corpos artisticos entraram porque passaram por avaliacoes e os mesmos continuam sendo avaliados pelos seus Maestros e administradores.
Concordo plenamente! Essa cláusula é totalmente equivocada e deve ser excluída!
Muito me estranha essa clausula, porque todos nós que fazemos parte dos corpos artisticos do TMSP passamos por rigorosos testes para entrar. Submeter oa grupos a testes após 90 dias trás um clima de terror e ansiedade. Por que em nome dessa " excelencia" se já somos grupoa de excelencia do Brasil e as avaliações devem ser feitas no dia a dia dos ensaios e apresentacoes.
Avaliação de desempenho, se necessária,deve ser feita pensando na evolução do funcionário. Avaliação de desempenho com objetivo de determinar a permanência ou não vai contra a CLT. Os funcionários passaram por concurso para ingressar nos corpos estáveis e lá já provaram a sua capacidade de exercer a função. Os músicos são avaliados constantemente pelos líderes dos seus setores, público e crítica.
Este item contraria a autonomia dos maestros ou diretores dos corpos artísticos do Theatro Municipal em conduzir e selecionar os seus integrantes, além da qualificação dos mesmos, pois as avaliações já ocorreram na admissão de cada integrante e ocorrem diariamente.
A meu ver, uma Organização Social sair e deixar estabelecido que a próxima seja obrigada a cumprir qualquer determinação da que saiu é ingerência, é abusivo, é fora do seu limite.
Este item vai contra continuidade dos corpos artísticos do Teatro Municipal, pois não assegura a manutenção do número de integrantes em cada corpo artístico, podendo haver diminuição no número de vagas de contratados e consequente desmonte dos corpos artísticos. Isto representa grande risco para corpos artísticos que são patrimônio da cultura municipal de São Paulo.
É absurdo que uma Organização Social recém contratada fique a cargo da possibilidade de corte em todos os corpos artísticos do Theatro Municipal, que vem servindo com excelência.
Por mais que as OS entrem e saiam da gestão do Theatro, é preciso perceber que ali se faz um trabalho contínuo, que leva em consideração uma história que vem se construindo, e são os artistas,que estão ali há mais tempo do que qualquer OS que mantém e carregam essa história. Propor que a cada dois anos uma banca desconhecida tenha o poder de refazer o elenco acaba com qualquer possibilidade de um trabalho artístico profundo, uma vez que os corpos estáveis estarão sempre sendo refeitos por olhares de pessoas diferentes que não estão acompanhando o projeto que está sendo desenvolvido. Sugiro que os corpos estáveis continuem sendo avaliados por seus diretores e equipe interna, pois eles tem a possibilidade de uma avaliação mais profunda já que acompanham e desenvolvem os processos no dia a dia com os artistas. Vale ressaltar que quando se fala de arte estamos falando de uma experiência estética subjetiva, avaliar um produto em uma audição seria retroceder na própria historia da arte.