Editais de Credenciamento PIAPI/ PIÁ / VOCACIONAL
Descrição
O Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância (PIAPI), criado em 2021, é um programa de formação artística e cultural voltado para bebês e crianças de 0 a 6 anos e suas famílias e cuidadores. O Programa oferece encontros semanais entre o seu público-alvo e Artistas Educadores de diferentes linguagens artísticas que ocorrem em espaços públicos de cultura e educação de forma gratuita.
O Programa de Iniciação Artística (PIÁ), criado em 2008, é um programa de formação artística e cultural para crianças e adolescentes de 6 a 13 anos. O Programa oferece encontros semanais entre o seu público-alvo e Artistas Educadores de diferentes linguagens artísticas que ocorrem em espaços públicos de cultura e educação de forma gratuita.
O VOCACIONAL, criado em 2001, é um programa de formação artística e cultural para munícipes a partir de 14 anos. O Programa oferece encontros semanais entre o seu público-alvo e um Artista Educador de linguagem artística específica que ocorrem em espaços públicos de cultura e educação de forma gratuita.
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, por intermédio da Supervisão de Formação Cultural, é responsável pela contratação dos Artistas Educadores para prestarem serviços nos Programas PIAPI/ PIÁ / VOCACIONAL a cada edição. Desde 2025, as contratações são realizadas por meio de Editais de Credenciamento, de acordo com a Lei Federal N°14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022.
Esta consulta pública tem como objetivo apresentar as Minutas dos Editais de Credenciamento dos Programas PIAPI/ PIAPI/ VOCACIONAL para contratação de Artistas Educadores e Articuladores de Território e registrar as contribuições dos munícipes interessados sobre o certame. A partir dessas contribuições, espera-se garantir a execução com qualidade dos Programas no decorrer de suas próximas edições, atendendo ao interesse público e destacando o compromisso assumido pela SMC com a transparência e participação social.
Informações adicionais
Sobre os Programas da Supervisão de Formação Cultural:
Para informações sobre o PIAPI, CLIQUE AQUI: https://prefeitura.sp.gov.br/web/cultura/w/piapi-programa-de-inicia%C3%A7%C3%A3o-art%C3%ADstica-para-a-primeira-inf%C3%A2ncia
Para informações sobre o PIÁ, CLIQUE AQUI: https://prefeitura.sp.gov.br/web/cultura/w/programa-de-inicia%C3%A7%C3%A3o-art%C3%ADstica-pi%C3%A1
Para informações sobre o VOCACIONAL, CLIQUE AQUI: https://prefeitura.sp.gov.br/web/cultura/w/vocacional
O que são os Editais de Credenciamento?
São instrumentos públicos, instruídos pela Lei Federal N°14.133/2021 e Decreto Municipal N°62.100/2022, utilizados para formar cadastros de profissionais (pessoas físicas) aptos a prestarem serviços nos Programas. Diferente de um edital de concurso, o credenciamento não tem caráter competitivo, mas habilitador, ou seja, todos os que atenderem aos requisitos e apresentarem a documentação exigida podem ser credenciados e contratados conforme à demanda da SMC. Esse tipo de edital busca agilizar contratações futuras, garantindo transparência, isonomia e ampliação de oportunidades para artistas que desejam atuar nos Programas.
Por que serão elaborados novos Editais de Credenciamento?
Conforme comunicado do Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 17/10/2025, a elaboração de novos editais visa readequá-los às necessidades dos Programas, ampliando o acesso de artistas, diversificando linguagens e ajustando critérios de seleção e funções a serem desempenhadas para fortalecer a expansão territorial e a efetividade da política pública de formação cultural. A necessidade de novos editais também se justifica pela migração do credenciamento para o SMC Editais, que apresenta melhor adequação técnica e integração institucional.
Na modalidade "Proposta", é possível que os munícipes criem propostas escritas e, ainda, anexem documentos e links de vídeos em retorno às Minutas dos Editais de Credenciamento para a contratação de Artistas Educadores e Articuladores de Território para prestarem serviços nos Programas PIAPI/ PIÁ / VOCACIONAL. Os munícipes também, podem comentar e a apoiar as propostas apresentadas por outros munícipes.