Javascript não suportado Editais de Credenciamento PIAPI/ PIÁ / VOCACIONAL
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Editais de Credenciamento PIAPI/ PIÁ / VOCACIONAL

Descrição

O Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância (PIAPI), criado em 2021, é um programa de formação artística e cultural voltado para bebês e crianças de 0 a 6 anos e suas famílias e cuidadores. O Programa oferece encontros semanais entre o seu público-alvo e Artistas Educadores de diferentes linguagens artísticas que ocorrem em espaços públicos de cultura e educação de forma gratuita.

O Programa de Iniciação Artística (PIÁ), criado em 2008, é um programa de formação artística e cultural para crianças e adolescentes de 6 a 13 anos. O Programa oferece encontros semanais entre o seu público-alvo e Artistas Educadores de diferentes linguagens artísticas que ocorrem em espaços públicos de cultura e educação de forma gratuita.

O VOCACIONAL, criado em 2001, é um programa de formação artística e cultural para munícipes a partir de 14 anos. O Programa oferece encontros semanais entre o seu público-alvo e um Artista Educador de linguagem artística específica que ocorrem em espaços públicos de cultura e educação de forma gratuita.

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, por intermédio da Supervisão de Formação Cultural, é responsável pela contratação dos Artistas Educadores para prestarem serviços nos Programas PIAPI/ PIÁ / VOCACIONAL a cada edição. Desde 2025, as contratações são realizadas por meio de Editais de Credenciamento, de acordo com a Lei Federal N°14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022.

Esta consulta pública tem como objetivo apresentar as Minutas dos Editais de Credenciamento dos Programas PIAPI/ PIAPI/ VOCACIONAL para contratação de Artistas Educadores e Articuladores de Território e registrar as contribuições dos munícipes interessados sobre o certame. A partir dessas contribuições, espera-se garantir a execução com qualidade dos Programas no decorrer de suas próximas edições, atendendo ao interesse público e destacando o compromisso assumido pela SMC com a transparência e participação social.

Documentação adicional

  Piapi - minuta edital para consulta pública (PDF | 420 KB)

  PiÁ - minuta edital para consulta pública (PDF | 413 KB)

  Vocacional - minuta edital para consulta pública (PDF | 412 KB)

Proposta de Funções e Vagas

  Nenhum comentário  •  31/10/2025  •  Eduardo Mafalda

Funções e vagas para otimizar e melhorar a qualidade operacional do Programa Vocacional. Publicar a quantidade de vagas por função e a quantidade mínima do total de artistas que serão contratados.

Nenhuma curtida

Proposta de Funções e Vagas

  Nenhum comentário  •  31/10/2025  •  Eduardo Mafalda

Quadro de funções para otimizar e melhorar a qualidade operacional do Programa Vocacional. Publicar a quantidade mínima de vagas.

Nenhuma curtida

Prazo Para Inscrições

  Nenhum comentário  •  31/10/2025  •  Eduardo Mafalda

Mais tempo para inscrições.

Nenhuma curtida

PIAPI - Novo edital

  Nenhum comentário  •  31/10/2025  •  Samira Marana

O conteúdo da minuta apresentada não é compatível com as necessidades e nível de qualidade artístico-pedagógica que o PIAPI necessita para atender a população de forma eficaz. Apresentamos uma proposta com competência para o próximo edital, incluindo o reajuste das horas-aula para R$110,00.

6 curtidas

Falta de acessibilidade para crianças com deficiência

  1 comentário  •  31/10/2025  •  Rafaella Ferreira Costa

A não contratação de interpretes de Libras em turmas com crianças surdas viola a legislação. Sugiro que seja implementada a contratação imediata de intérpretes no próprio edital.

13 curtidas

PIAPI - novo edital

  Nenhum comentário  •  30/10/2025  •  Ana Gira Sol

O conteúdo da minuta apresentada não é compatível com as necessidades e nível de qualidade artístico-pedagógica que o PIAPI necessita para atender a população de forma eficaz. Apresentamos uma proposta com competência para o próximo edital, o incluindo o reajuste das horas-aula para R$110,00

15 curtidas

PIAPI - Novo edital

  1 comentário  •  30/10/2025  •  Maira Bakargi

O conteúdo da minuta apresentada não é compatível com as necessidades e nível de qualidade artístico-pedagógica que o PIAPI necessita para atender a população de forma eficaz. Apresentamos uma proposta com competência para o próximo edital, incluindo o reajuste das horas-aula para R$110,00.

23 curtidas

PIAPI - NOVO EDITAL

  Nenhum comentário  •  30/10/2025  •  Malim

O conteúdo da minuta apresentada não é compatível com as necessidades e nível de qualidade artístico-pedagógica que o PIAPI necessita para atender a população de forma eficaz.

23 curtidas

Retirada do sorteio público

  1 comentário  •  30/10/2025  •  Maria08

Que a avaliação da formação, experiência de linguagem e de experiência pedagógica seja por notas, como já foi em outras edições, com critérios bem definidos em edital

27 curtidas

Comprovação de graduação para a função de articulador de território

  1 comentário  •  30/10/2025  •  Maria08

Comprovação de graduação para a função de articulador de território

12 curtidas

aumento do valor de hora aula no PIAPI

  Nenhum comentário  •  30/10/2025  •  Maria08

Aumento do valor de hora aula, bem como diferença de valor para cada função: artista educador - R$75,00 Articulador de território - R$ 85,00

22 curtidas

Aumento do número de carga horária no PIAPI

  1 comentário  •  30/10/2025  •  Maria08

Aumento de carga horária de trabalho mensal de 52 para 60 para os artistas educadores e de 72 para 80 para os articuladores

21 curtidas

Participação no credenciamento do artista educador em qualquer edição

  Nenhum comentário  •  30/10/2025  •  Maria08

Participação de credenciamento do artista educador em qualquer edição tendo já participado ou não de edição anterior

23 curtidas

Poder se inscrever nos 3 programas

  Nenhum comentário  •  30/10/2025  •  Maria08

Inscrição nos 3 programas

27 curtidas

Substituição do nome da função de articulador de território

  1 comentário  •  30/10/2025  •  Maria08

Substituição do nome da função de ARTICULADORES DE TERRITÓRIO para o de COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICO

15 curtidas

Comissão de Contratação

  1 comentário  •  30/10/2025  •  Thalita_Duarte

Visando maior transparência e equidade no processo, é importante a inclusão de pelo menos uma pessoa representante da sociedade civil na Comissão de Contratação, visto que esta é a comissão que avalia toda documentação enviada pelas pessoas candidatas.

40 curtidas

Flexibilidade e Reposição de Horas (Itens 4.5, 10.8, 10.8.2, 10.10)

  2 comentários  •  30/10/2025  •  Karina Zichelle

Prever a possibilidade de reposição de horas de serviço não prestadas e de realocação entre equipamentos de atuação do Piá mediante acordo com a Articulação e SFC, bem como flexibilização de horários e locais.

46 curtidas

Documentação (Itens 5.6.4.)

  Nenhum comentário  •  30/10/2025  •  Aline Lorenzon

Reorganização de itens no edital

33 curtidas

Cronograma e Vigência do Credenciamento

  2 comentários  •  30/10/2025  •  Aline Lorenzon

Detalhamento sobre contratação e vigência do credenciamento.

41 curtidas

Hora-aula em R$110,00 (Reajuste)

  2 comentários  •  30/10/2025  •  Michel Augusto Galiotto da Silva

Readequação do valor da hora-aula para R$110,00. Refletindo o déficit que temos no poder de compra em valores históricos desde o ano de 2014.

52 curtidas

Início das Atividades e Formação de Turmas (Itens 13.5.13)

  1 comentário  •  30/10/2025  •  Jota

Garantir que o início das atividades do programa coincida com o calendário letivo da SME.

48 curtidas

Casos de Declinação da vaga (Item 10.11)

  Nenhum comentário  •  30/10/2025  •  Jota

No caso de não aceite e contratação por incompatibilidade de horário e dias oferecidos pela SFC, a pessoa credenciada poderá ir para uma “lista de espera” podendo ser convocada novamente caso novas vagas surjam durante a vigência do credenciamento.

42 curtidas

Contratação e Penalidades (Itens 10.3.1, 12.3.7)

  Nenhum comentário  •  30/10/2025  •  Jota

Aumentar o prazo de devolução do contrato assinado de 1(um) para 3 (três) dias úteis; Extinguir a penalidade prevista no item 12.3.7 por não assinatura do contrato.

41 curtidas

Sorteio Público (Itens 9)

  3 comentários  •  30/10/2025  •  Jota

Detalhar o formato do sorteio público, indicando se será presencial e/ou transmitido ao vivo, e divulgar o link com antecedência para todos os credenciados

40 curtidas

Prazo para credenciamento (Item 7.4)

  1 comentário  •  30/10/2025  •  Jota

Incluir cronograma detalhado de contratação e especificar a vigência do credenciamento, indicando prazos e número máximo de contratações. Modificar para a cada 6 meses, a análise documental das inscrições feitas após o prazo do item 7.4.

35 curtidas

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